Lei Maria da Penha é uma conquista valiosa, mas pede ajustes
Po Fátima Oliveira Médica - fatimaoliveira@ig.com.br @oliveirafatima_
Vinte e oito de janeiro de 2012: Karina Angélica Mayer de Almeida, 32, proprietária de uma grife de moda, foi estrangulada em seu apartamento com um fio de ferro de passar roupa. Suspeito do crime: o noivo (ou ex-noivo?), Bruno Henrique Araújo, 27, montador industrial. Em 4 de fevereiro, o corpo do suposto assassino foi encontrado boiando no rio das Velhas, em Raposos (MG). A polícia suspeitava de que a ruptura do noivado foi a causa da ira assassina e aventa que ele cometeu suicídio.
(Karina Angélica Mayer de Almeida)
Dois de fevereiro de 2012: Ana Alice Moreira Melo, 35, procuradora federal, foi morta com cerca de 20 facadas, em sua casa. Suspeito do crime: o ex-marido, Djalma Brugnara Veloso, do ramo de locação de veículos, com quem era casada desde 2001 e teve dois filhos, de 7 e 2 anos.
(Ana Alice Moreira Melo)
Separados há duas semanas, período no qual ela solicitou às autoridades proteção de vida duas vezes, em 3 de fevereiro o suposto assassino foi encontrado sem vida no motel Capri, em Belo Horizonte, com cerca de 28 facadas. A tese é de autoextermínio. As causas da separação são segredos enterrados. E as conjecturas serão sempre hipóteses sem serventia.
A rigor, o que levou dois homens a matar mulheres a que, teoricamente, amavam, pois "quem ama não mata", é desconhecido. Aparentemente não programaram matar naquele momento - usaram instrumentos caseiros. É incomum femicídio seguido de suicídio, logo dois casos na mesma cidade e semana chamam a atenção pelas evidências de sentimento de propriedade privada para com as mulheres. Relembrei vovó Maria, que, a cada novo pretendente, indagava, matreira: "E como ele é com a mãe? Não se meta com homem que não respeita a mãe! Se não respeita a mãe, qual outra mulher vai respeitar?".
Recorri à amiga Regina Lunardi, que lê tudo sobre mulheres assassinadas.
"Tá vendo, Fafá, já disse pra essas meninas daqui de casa (tem quatro
filhas): ‘Separou, a primeira providência é trocar as chaves da casa’; a
segunda é ‘não aceitar conversar com o sujeito em casa, só em lugar
público’. Temos de ensinar pras mulheres: nunca deixar de denunciar, mas
têm de andar sempre com endereço de chaveiro 24 horas e guardar um
dinheirinho para trocar fechaduras, pois a gente nunca sabe quando vai
precisar! Ah, e acreditar que quem diz que mata, um dia faz!". Ela é incansável em repassar um sábio ensinamento, aprendido com sua mãe, de "‘levar
sempre a briga pra cozinha’; vá saindo de mansinho, seja de costas,
como quem não quer nada, até a cozinha, pois a cozinheira-testemunha
pode até salvar a sua vida, se necessário".
A Lei Maria da Penha
é uma conquista valiosa, mas está na praça tempo suficiente para quem
de direito, no caso a Secretaria de Políticas para as Mulheres, proceda a
alguns ajustes. O primeiro é blindá-la contra interpretações segundo a
moral de quem a opera - o que explica um juiz conceder proteção de vida
aos pedaços, obrigando à vítima a refazer a petição para acessar as
medidas protetivas de modo integral, a não ser juízo de valor de uma
lei?
Em segundo, incluir atenção e medidas que cerceiem a alta periculosidade, cientificamente comprovada, de personalidades bandidas e criminosas, decorrente da falta de limites morais, o que lhes confere exacerbação do potencial ofensivo de violência. Nem todo homem que bate em mulher e a ameaça de morte é sociopata, mas os insanos morais são muito mais perigosos.
Se a vítima denuncia e, assim mesmo, perde a vida, cabe à sua família acionar o Estado por omissão na proteção da vida das mulheres.
Publicado no Jornal OTEMPO em 07.02.2012
Leia Também: A Lei Maria da Penha e a magistratura não podem se omitir diante de agressores. É estímulo homicida não punir delitos de quem exibe padrão sociopata!
Po Fátima Oliveira Médica - fatimaoliveira@ig.com.br @oliveirafatima_
Vinte e oito de janeiro de 2012: Karina Angélica Mayer de Almeida, 32, proprietária de uma grife de moda, foi estrangulada em seu apartamento com um fio de ferro de passar roupa. Suspeito do crime: o noivo (ou ex-noivo?), Bruno Henrique Araújo, 27, montador industrial. Em 4 de fevereiro, o corpo do suposto assassino foi encontrado boiando no rio das Velhas, em Raposos (MG). A polícia suspeitava de que a ruptura do noivado foi a causa da ira assassina e aventa que ele cometeu suicídio.

Dois de fevereiro de 2012: Ana Alice Moreira Melo, 35, procuradora federal, foi morta com cerca de 20 facadas, em sua casa. Suspeito do crime: o ex-marido, Djalma Brugnara Veloso, do ramo de locação de veículos, com quem era casada desde 2001 e teve dois filhos, de 7 e 2 anos.

Separados há duas semanas, período no qual ela solicitou às autoridades proteção de vida duas vezes, em 3 de fevereiro o suposto assassino foi encontrado sem vida no motel Capri, em Belo Horizonte, com cerca de 28 facadas. A tese é de autoextermínio. As causas da separação são segredos enterrados. E as conjecturas serão sempre hipóteses sem serventia.

A rigor, o que levou dois homens a matar mulheres a que, teoricamente, amavam, pois "quem ama não mata", é desconhecido. Aparentemente não programaram matar naquele momento - usaram instrumentos caseiros. É incomum femicídio seguido de suicídio, logo dois casos na mesma cidade e semana chamam a atenção pelas evidências de sentimento de propriedade privada para com as mulheres. Relembrei vovó Maria, que, a cada novo pretendente, indagava, matreira: "E como ele é com a mãe? Não se meta com homem que não respeita a mãe! Se não respeita a mãe, qual outra mulher vai respeitar?".



Em segundo, incluir atenção e medidas que cerceiem a alta periculosidade, cientificamente comprovada, de personalidades bandidas e criminosas, decorrente da falta de limites morais, o que lhes confere exacerbação do potencial ofensivo de violência. Nem todo homem que bate em mulher e a ameaça de morte é sociopata, mas os insanos morais são muito mais perigosos.
Se a vítima denuncia e, assim mesmo, perde a vida, cabe à sua família acionar o Estado por omissão na proteção da vida das mulheres.

Publicado no Jornal OTEMPO em 07.02.2012
Leia Também: A Lei Maria da Penha e a magistratura não podem se omitir diante de agressores. É estímulo homicida não punir delitos de quem exibe padrão sociopata!
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