segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

Professores ainda não estão preparados para tratar diversidade de gênero, dizem especialistas



Agência Brasil

Brasília - Apesar de avanços sensíveis na formação dos profissionais de educação, os professores, em geral, não estão preparados para orientar os alunos quanto à sexualidade e, principalmente, à diversidade de gênero. Isso é consequência de uma defasagem entre a capacitação dos professores e a realidade vivida por crianças e adolescentes em sala de aula.

Para a pesquisadora do Centro Latino Americano de Sexualidade e Direitos Humanos (Clam), vinculado à Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), Cristiane Cabral, é necessária uma mudança na perspectiva do tratamento dado em sala de aula, de temas como aborto, planejamento reprodutivo e contracepção. "Estereótipos de gênero, classe, étnico-racial e diversidade sexual existentes na sociedade brasileira ainda são pouco questionados", acredita
Leia Mais +

Lei Maria da Penha passa inalterada por primeira votação no Senado



Adital - Foi decidido em primeira votação pela Comissão Temporária de Estudo da Reforma do Código de Processo Penal (CPP) do Senado, na última quarta-feira (9), que qualquer alteração sofrida no texto do CPP não afetará as Leis Especiais, entre elas a Lei Maria da Penha (11.340/06), que segue inalterada.


Leia Mais +

A extrema pobreza é feminina



O núcleo duro da pobreza urbana brasileira é feminino, afirma economistaNas favelas e periferias brasileiras, a perversa combinação entre baixa escolaridade, desigualdade de renda, falta de acesso a serviços de saúde e educação, e precárias condições de habitação caracteriza o núcleo duro da extrema pobreza.


Gênero e mobilidades

Para o economista André Urani, mulheres chefes de família são pouco sensíveis às melhorias no mercado de trabalho. Sobretudo, devido a uma combinação de fatores como falta de perspectiva de futuro, ausência de responsabilidade paterna, baixa escolaridade e falta de equipamentos públicos, como creches. “São problemas que os programas convencionais de transferência de renda, como o bolsa-família, não são capazes de resolver”, explica.



Leia Mais +

“Ser uma imigrante brasileira tem uma conotação sexual forte”



Em sua dissertação de mestrado, a artista plástica Letícia Barreto discute os esteriótipos associados às mulheres brasileiras que vivem no exterior.


Manuella de Almeida Lopes- Lisboa- Portugal faz esta entrevista. Abaixo uma parte da entrevista:



De que forma os carimbos de seu trabalho artístico traduzem esse estado de ser mulher brasileira no estrangeiro?
A burocracia foi o ponto de partida deste trabalho. Para conseguir o visto, tive que reunir montes de documentos e até enfrentar fila no SUS para fazer teste de hepatite e HIV. Além disso, o fato de eu vir toda legalizada pelo Consulado não facilitou a minha vida aqui: já passei cinco horas na fila da Segurança Social sem conseguir ter minha situação resolvida. Para abrir uma conta no banco, me pediram os documentos mais estapafúrdios. Então, comecei a cansar dessa situação e eu precisava fazer alguma coisa para descarregar toda essa ansiedade, toda essa raiva. Daí, peguei a fotografia do meu passaporte e recriei esse retrato com os carimbos remetendo ao questionamento da burocracia para a legalização e também para a percepção do “outro”, do “estrangeiro” em geral. Mais tarde, percebi que poderia levar essa ideia inicial muito mais longe e passei a focar mais especificamente nas percepções estereotipadas sobre as imigrantes brasileiras. A palavra “estereótipo” originalmente pertence ao vocabulário da editoração gráfica. Trata-se de uma chapa de chumbo fundido que traz em relevo a reprodução de uma página de composição e permite a tiragem de vários exemplares. A prancha estereotipada representa a fôrma que imprime fielmente o padrão da matriz. Por extensão, o estereótipo é uma opinião pronta, uma ideia ou expressão muito utilizada, banalizada, um lugar-comum ou clichê, uma espécie de carimbo que usamos para identificar uma pessoa ou um grupo social. Por isso, o carimbo acabou sendo uma metáfora perfeita para falar do estereótipo.


Planos de saúde terão que cobrir gastos com Planejamento Familiar

Planos de Saúde terão de cobrir gastos com planejamento familiar

Em maio de 2009 foi sancionada a Lei 11.935, que altera a norma que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde (Lei nº 9.656, de 1998), obrigando-os a cobrirem o atendimento nos casos de planejamento familiar, incluindo métodos e técnicas de concepção e contracepção. Os planos poderão custear também a fertilização, pois a Lei de Planejamento Familiar (Lei 9.263/96) inclui na definição de planejamento familiar “os métodos e técnicas de concepção e contracepção cientificamente aceitos e que não coloquem em risco a vida e a saúde das pessoas”.

É notória a importância da nova Lei, pois muitos planos e seguros privados de saúde não forneciam qualquer método de concepção ou contracepção, remetendo frequentemente @s usuári@s ao Sistema Único de Saúde e sem o devido ressarcimento. E muitas vezes, tais procedimentos não estão disponíveis na rede do SUS. Além disso, o peso da responsabilidade pelo planejamento familiar em geral recai sobre as mulheres, que são as que mais se preocupam com o método a ser utilizado e têm de arcar com as conseqüências dessa escolha. Por isso, a cobertura dada pelos planos e seguros de saúde é medida fundamental para possibilitar às mulheres o acesso a um planejamento familiar de qualidade.

FONTE: JORNAL CFÊMEA

sexta-feira, 4 de dezembro de 2009

Video Planejamento Familiar no Brasil

Veja este vídeo sobre Planejamento Reprodutivo

Planejamento Familiar no Brasil from Universidade Livre Feminista on Vimeo.

Defensoria Publica do Estado de São Paulo


O que é a Defensoria Pública?
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo é uma instituição permanente cuja atribuição, como expressão e instrumento do regime democrático, é oferecer, de forma integral e gratuita, aos cidadãos necessitados a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa dos direitos individuais e coletivos, em todos os graus, judicial e extrajudicial.

Quem pode usar o serviço da Defensoria Pessoas que não têm condições financeiras de arcar por serviços jurídicos e assim o declararem.

Para comprovar essa situação, o Defensor Público irá perguntar sobre a renda familiar, patrimônio e gastos mensais, e poderão ser pedidos documentos para comprovar as informações.

Em geral são atendidas pessoas que ganham menos que três salários mínimos.

Quem são os Defensores Públicos?

São formados em Direito e que prestaram um concurso público específico para realizar as atribuições da Defensoria Pública nas áreas cível, família, infância e juventude, criminal e execução criminal.


DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(Núcleo de combate a discriminação, racismo e preconceito)
Avenida Liberdade, 32 — 7º andar, sala 06 - Centro
CEP: 01502-000
Telefone: 3105-5799

6 de dezembro: Homens se mobilizam pelo fim da violência contra as mulheres


O Brasil e mais 158 países se mobilizam, até o próximo dia 10, pela erradicação da violência contra as mulheres. Neste domingo (6), porém, os homens é que serão o destaque da Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, coordenada, no Brasil, pela ONG Agende Ações em Gênero Cidadania e Desenvolvimento-AGENDE.
O dia 6 de dezembro é lembrado, desde 2007 e por força de lei (nº 11.489), como o Dia Nacional de Luta dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Esta é uma das datas-marco da Campanha 16 Dias de Ativismo e foi inspirada na Campanha Laço Branco, uma mobilização mundial de homens pelo fim da violência contra as mulheres.
A Campanha do Laço Branco recebeu esse nome em razão do massacre na Escola Politécnica de Montreal, no Canadá. Em 6 de dezembro de 1989, um rapaz de 25 anos invadiu uma das salas da faculdade e matou, a queima roupa, 14 alunas do curso de engenharia. Outras 13 ficaram feridas no maior crime já registrado em território canadense em uma instituição educacional.
Em carta deixada pelo assassino, que se suicidou após o massacre, ele afirmava que não poderia aceitar o fato de mulheres estudarem engenharia, curso tradicionalmente escolhido e dirigido ao público masculino. O crime mobilizou a opinião pública e resultou em um amplo debate sobre o preconceito, as desigualdades de gênero e a violência gerada pelo desequilíbrio social. Lançava-se, então, a Campanha do Laço Branco.
Neste domingo e no decorrer da Campanha 16 Dias de Ativismo, a idéia é que homens (e mulheres) assumam a responsabilidade de lutarem pelo fim da violência contra as mulheres. A proposta é que a sociedade se mobilize, levando para as ruas fitas ou laços brancos, símbolos mundiais adotados pela Campanha do Laço Branco, cujo lema é "Jamais cometer um ato de violência contra mulheres e não fechar os olhos frente a essa violência".
Para a diretora-executiva da Agende, Marlene Libardoni – que coordena nacionalmente a Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, desde 2003 – “essa é a oportunidade para que todos, especialmente os homens, demonstrem que estão atentos e sensíveis à violência contra as mulheres e a um triste cenário no Brasil e no Mundo”.
De acordo com pesquisa feita este ano pelo Ibope, encomendada pelo Instituto Avon, 56% dos entrevistados apontaram a violência doméstica contra as mulheres como o problema que mais preocupa a brasileira. O estudo também mostrou que 48% acreditam que o exemplo dos pais aos filhos pode prevenir violência na relação entre homens e mulheres.
Com o slogan “Uma vida sem violência é um direito das mulheres. Comprometa-se. Tome uma atitude. Exija seus direitos”, a Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres está focada, este ano, nas chamadas violências “sutis”, ou seja, atos de violência moral, psicológica e de controle econômico e de sociabilidade, entre outros, considerados “normais” ou “naturais” por estarem arraigados na cultura e porque, muitas vezes, não são direta ou claramente percebidos como violência pela sociedade e pelas próprias mulheres vitimadas.

terça-feira, 1 de dezembro de 2009

Dia Mundial de Luta contra a Aids marca campanha nacional pelo fim da violência contra as mulheres

Renomadas instituições brasileiras de pesquisa em saúde defendem: as estratégias de prevenção à aids devem ser focadas na conscientização coletiva das mulheres e não apenas nos chamados “comportamentos individuais”. Esta é a conclusão, por exemplo, de importante estudo realizado, este ano, por pesquisadores da Coordenação Estadual de DST/Aids  da Secretaria de Estado da Saúde (SP), da Universidade de Campinas (Unicamp), da Escola Nacional de Saúde Pública/Fiocruz do Ministério da Saúde, do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e da Universidade de Franca (SP).
A pesquisa demonstrou a chamada “feminização da aids” – isto é, o crescimento da doença entre o sexo feminino – como também comprovou o relatório “Situação da Epidemia de Aids 2009”, produzido pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) e a Organização Mundial da Saúde (OMS). De acordo com os dados nacionais do estudo, apesar da tendência à estabilidade (as infecções pelo HIV reduziram 17% nos últimos oito anos), a epidemia de aids afeta de maneira diferenciada as mulheres, os heterossexuais e a população de menor renda e nível educacional.
Em média, segundo o relatório da Unaids/OMS, cerca de 30 mil novos casos da doença são identificados a cada ano no Brasil, com números crescentes entre mulheres e pessoas com mais de 50 anos; ou seja, a taxa de incidência de aids vem decrescendo na população masculina e aumentando no universo feminino.
No caso da razão de sexo em jovens na faixa etária de 13 a 19 anos, a pesquisa revelou que o número de casos de aids ainda é maior entre as brasileiras jovens. Desde 1998, são registrados, no país, oito casos em meninos para cada 10 casos da doença em meninas.
No Brasil, de 1980 até junho de 2009, foram identificados 356.427 (65,4%) casos de aids no sexo masculino e 188.396 (34,6%) no sexo feminino. A razão de sexo (número de casos em homens dividido pelo número de casos em mulheres) diminuiu consideravelmente do início da epidemia para os dias atuais: em 1986, a razão era de 15 casos de aids em homens para um caso em mulheres. A partir de 2002, a razão de sexo estabilizou-se em 15 casos em homens para cada 10 em mulheres.
Diagnósticos como esses preocupam não só os especialistas, mas também a sociedade civil, os movimentos sociais e as organizações de mulheres. “As desigualdades de gênero – em termos culturais, políticos e sócio-econômicos – estão diretamente ligadas ao comprovado aumento do número de mulheres soropositivas”, afirma Marlene Libardoni, diretora-executiva da ONG Agende Ações em Gênero Cidadania e Desenvolvimento – AGENDE, que coordena nacionalmente a Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contras Mulheres
As questões culturais relacionadas à resistência quanto ao uso da camisinha ainda incrementam as vulnerabilidades das adolescentes, jovens, adultas e idosas às Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs) e ao HIV. É o que revelou a “Pesquisa de Conhecimentos, Atitudes e Práticas Relacionadas às DSTs e Aids da População Brasileira de 15 a 64 Anos de Idade”, realizada, ano passado, pelo Ministério da Saúde com o apoio do Centro de Informação Científica e Tecnológica da Fundação Oswaldo Cruz.
Esse é o maior estudo já promovido sobre o comportamento sexual do brasileiro, fornecendo subsídios para o desenvolvimento e a avaliação da Política Nacional de DST/Aids. A pesquisa foi realizada entre setembro e novembro de 2008, por pesquisadores do Ibope, que entrevistaram oito mil homens e mulheres entre 15 e 64 anos de idade das cinco regiões do país.
O estudo mostrou que, em mulheres, o predomínio da forma de transmissão é heterossexual em toda a série histórica. Em 1997, era responsável por 88,7% dos casos. Em 2007, esse percentual alcançou 96,9%. A pesquisa também revelou que menos da metade da população brasileira (45,7%) usa preservativo com parceiros casuais.

“Mas, ainda é grande a dificuldade de as mulheres negociarem com os parceiros o uso do preservativo, tanto nas relações fixas quanto nas eventuais”, analisa Marlene Libardoni. “Cenários como esses – que mostram claramente a feminização da aids e a vulnerabilidade das mulheres em relação à doença – ratificam a necessidade de se direcionar as campanhas e políticas públicas para o enfrentamento das diferenças relacionadas à incidência da doença e de se desenvolver ações integradas entre os diversos setores da sociedade e do governo, tendo como prioridade a promoção da igualdade de gênero”, completa.