segunda-feira, 28 de junho de 2010

‘O natural não é ser homem ou mulher’. Entrevista com Margareth Rago

Mais do que deixar de lado a identidade, e dividir a população pura e simplesmente entre homens e mulheres, Michel Foucault e o movimento queer nos inspiram a dissolvê-la, a conviver com o incerto, o inclassificável e o inominável. "É muita falta de criatividade de nossa parte ficar catalogando, classificando as pessoas", alfineta a historiadora Margareth Rago, na entrevista que concedeu, por telefone, à IHU On-Line. Além disso, continua, essa necessidade de rótulos revela "uma tremenda insegurança", que só reitera a exclusão, o estigma, o sexismo, o racismo e o ódio. É por isso que o transgênero assusta tanto, avalia Rago. "Ele foge às etiquetas com as quais estávamos acostumados a distribuir e identificar as pessoas. O natural não é ser homem ou mulher". 
Para ver entrevista completa entre no site da Adital clicando AQUI

Pesquisa reforça aborto inseguro como questão de saúde pública

Entre os principais resultados das pesquisas, estão:

- Mulheres negras morrem muito mais em conseqüência de abortos inseguros, quando analisada a variável raça/cor;

- Mulheres que tiveram complicações por aborto estão entre as pacientes mais negligenciadas quanto aos cuidados de promoção da saúde reprodutiva e não são encaminhadas a serviços e profissionais capacitados;

- Há predominância de mulheres jovens, entre 20 e 29 anos, nos diagnósticos de aborto espontâneo e aborto por razões médicas;

- Nos cinco estados, a intervenção mais utilizada para assistir mulheres que abortaram é a Curetagem pós-aborto (CPA), procedimento mais caro e que oferece mais riscos de infecção para as mulheres, na contramão da indicação do Ministério da Saúde de utilizar a Aspiração Manual Intra-uterina (AMIU);

- Em Salvador (BA) e Petrolina (PE), o aborto inseguro foi a primeira causa de morte materna.

Além do Grupo Curumim e do Ipas Brasil, a elaboração dos dossiês contou com a parceria de diversas organizações, como  Cfemea, Jornadas pelo Direito ao Aborto Legal e Seguro, Rede Feminista de Saúde, Articulação de Mulheres Brasileiras, Frente Nacional pelo Fim da Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto, Cunha Coletivo Feminista,  IMAIS-BA, Coletivo de Jovens Feministas de Pernambuco, Rede Mulheres em Articulação da Paraíba e Articulação de Mulheres do Mato Grosso do Sul.

Para acessar o resumo das pesquisas, vá até site da CURUMIM clicando aqui

domingo, 27 de junho de 2010

O Estatuto, o racismo e a luta das mulheres


Guacira Cesar de Oliveira (*)
O Estatuto da Igualdade Racial, depois de muito lavado e enxaguado, ficou esgarçado, desbotado, desfigurado e só agora foi aprovado pelo Congresso Nacional, apesar da manifestação contrária de boa parte do movimento negro e de organizações anti-racistas.
Existe racismo no Brasil. Só nesse contexto, é possível entender como um Estatuto com esse nome, após ter tramitado por mais de uma década na Câmara e no Senado (apresentado pela primeira vez em 1995), pôde ser completamente esvaziado, destituído de todo o seu potencial transformador e, ainda assim, ser aprovado.
Nessa longa caminhada, foram inúmeras as perdas. Nos primeiros anos, o grande problema parecia ser a criação de um fundo público destinado à promoção da igualdade e enfrentamento do racismo, que sustentaria as medidas previstas no Estatuto. Naquela época, a oposição à igualdade racial era velada, em geral se escondia atrás desse argumento, ponderando que o financiamento das ações não precisava de um fundo específico, de recursos carimbados exclusivamente para esse fim, que o orçamento público, com diretrizes bem definidas, já seria suficiente.
Depois que o debate sobre o financiamento das políticas de promoção da igualdade e enfrentamento do racismo foi vencido, outra onda começou a se armar na tentativa de fazer naufragar o debate público sobre a existência do racismo no Brasil e evitar quaisquer medidas que atentassem contra os privilégios conferidos aos brancos.
A proposta de quotas raciais nas universidades, que àquela altura dos acontecimentos já havia promovido um grau inédito de inclusão social e racial no ensino superior foi satanizada. A mídia de massa entrou com tudo nessa discussão. Toda sorte de argumentos absurdos, contradizendo as evidências, os dados e as experiências recentes, foram veiculados: “o estatuto vai racializar a sociedade brasileira”, como se a idéia de raça, da superioridade branca e inferioridade negra não tivesse fundado o Brasil desde a colônia; “não existe racismo no Brasil”, como se quem vive o racismo na pele, na verdade estivesse sofrendo delírios; “as quotas vão racializar a sociedade brasileira e gerar confrontos que hoje não existem”, como se o assassinato de jovens negros pela polícia nesse país fosse uma peça de ficção.
Anualmente, o número de crianças negras que morrem no Brasil é praticamente o dobro das brancas. A morte materna, evitável em 92% dos casos, atinge aproximadamente 6 vezes mais as mulheres negras do que as brancas. Contudo, o Estatuto, encaminhado à sanção do Presidente Lula, exclui diversos outros dispositivos: o que estabelecia a política nacional de saúde da população negra, que fazia referência à redução da mortalidade infantil e materna, e das mortes violentas; foram eliminadas referências à escravidão, reparação e compensação, bem como extirpadas do texto as palavras raça, racial e raciais; e, conseqüentemente, todas as ações afirmativas foram eliminadas.
Descartada por absurda a hipótese do azar, só nos resta uma para explicar tanta desigualdade entre negr@s e branc@s: existe racismo no Brasil, entranhado na sociedade e consolidado no poder. E o racismo se manifestou através do relator do Estatuto, Demóstenes Torres (DEM/GO), que por sinal é responsável por outros desserviços jurídicos e manifestações direitistas. É dele a responsabilidade pelo enfraquecimento punitivo e político do “Ficha Limpa” (LCP 135/2010), por isso aprovado por unanimidade no Senado Federal. Ele também é autor do machismo jurídico criado pela reforma dos crimes sexuais (Lei 12.042/2009), que atenuou a pena para estuprador. A reforma do Código de Processo Penal, por ele relatada, está pondo em risco a Lei Maria da Penha a ponto de, se aprovada, tornar quase inócua uma das leis mais importantes para as mulheres. Porém, ele sozinho não é o “remédio heróico” para manter os privilégios raciais dos brancos. Os créditos dos desmandos reacionários devem ser divididos (ou negociados) com o governo Lula e parlamentares da dita esquerda que, quando fizeram muito, ficaram calad@s nas discussões.
Às vésperas do Dia da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha (25 de julho), como feministas que somos, queremos cumprimentar as mulheres negras brasileiras pela coragem e ousadia, pela disposição para os embates e diálogos democráticos, sem os quais, seria impossível enegrecer o feminismo (como disse Sueli Carneiro), fazer germinar, ver crescer e frutificar um movimento de mulheres anti-racista. Movimento este que tem o potencial de ampliar o debate público contra o racismo, inclusive para enfrentar a irrelevância das instituições do sistema político frente ao grande desafio democrático que é a igualdade racial e para as mulheres.
(*) Guacira é socióloga, diretora colegiada do CFEMEA e integrante da coordenação executiva nacional da AMB.

terça-feira, 22 de junho de 2010

Direito e Saúde: O caso Alagoinha

 O IPAS produziu um vídeo-documentário sobre o caso da menina de 9 anos de idade de Alagoinha/PE que sofreu abuso sexual do padrasto e engravidou de gêmeos. Correndo risco de morte deveria interrromper imediatamente a gravidez. Igreja católica pressionou e ameaçou médicos. Movimento de mulheres e Estado tiveram que intervir para garantir o direito da menina. Assista o vídeo na TV Feminista ... CLIQUE AQUI   (http://vimeo.com/12671229)
tem muitas notícias e reportagens novas no portal da Universidade Livre Feminista … www.feminismo.org.br


Direito & Saúde: o caso de Alagoinha (titles in english) from Universidade Livre Feminista on Vimeo.

segunda-feira, 7 de junho de 2010

MOÇÃO DE REPÚDIO AO PL 478/07

A Marcha Mundial das Mulheres repudia com profunda indignação o PL de autoria do Deputado Luiz Bassuma (PV-BA) e Miguel Martini (PHS-MG), que trata do Estatuto do Nascituro.
O avanço rumo à aprovação do chamado “Estatuto do Nascituro”, deve ser vista como uma franca ameaça aos mais caros direitos das mulheres. Nele, estão reunidas as pautas mais retrogradas e de submissão, ostentadas pelo patriarcado e as instituições que o perpetuam, ao longo dos séculos: controle sobre o corpo das mulheres, a institucionalização da violência sexual, o domínio ainda mais amplo sobre o destino da vida das mulheres.
A sociedade brasileira vivencia no último período o mais ofensivo ataque à liberdade e autonomia das mulheres, minimamente conquistadas, orquestrado nos bastidores pelas forças conservadoras alinhadas.
Além disto é também uma afronta a democracia, a liberdade, e a garantia constitucional de um Estado laico, que seja promotor da igualdade, desta feita, atingindo conquistas de toda a humanidade.
Através dele, pretende-se estabelecer a vedação irrestrita ao aborto. Mesmo aquelas formas, já permitidas, como em decorrência de estupro; ou quanto aborto terapêutico e em casos de anencefalia, situações estas últimas, que não possuem interpretação jurisprudencial consolidada. Tal PL pretende ainda institucionalizar e legalizar, a violência sexual, especialmente aquela aplicada contra as mulheres através do estupro. Tornando inadmissível o aborto oriundo desta violação e instituindo o pagamento de auxilio para sustentação do nascido desta violência. Desta forma, a punibilidade do estupro, recairá sobre a própria mulher, quando é sabido que na maioria das vezes o estuprador não é punido ou não cumpre sua condenação.
Afora a hipocrisia o que se destaca é a empáfia do legislador, em querer determinar quando começa a vida, fato que nem a ciência ousou ainda determinar. Caindo assim, em uma descabida incongruência legislativa, em querer proteger o que nem a ciência jurídica situa no campo do direito subjetivo. Ademais, analisar outros dispositivos desta proposta cai por terra o discurso de “proteção da vida”, pois não se vê nada além do que já tratam as legislações vigentes, sobre direitos de personalidade, direito a saúde e patrimoniais dos recém nascidos.
Entendemos que a proposta do “Estatuto do nascituro” deve ser rechaçada, pois ela significa mais um dos ataques dos conservadores, machistas e opressores:
- Para condenar ainda mais, as mulheres a submissão, mantendo-as expostas a insegurança, a violência e a ameaça a sua vida e suas expectativas;
- Que este é mais um momento de cabal hipocrisia da estrutura legislativa do país, que se omite em tratar do aborto, como uma questão indispensável para a preservação da vida das mulheres, e de garantia da sua autonomia como direito fundamental;
- Que esta iniciativa não pode ser admitida, sob pena, de estarmos admitindo a efetivação de um golpe, contra a democracia, o ideal de igualdade e justiça, atingindo os bens e valores mais caros conquistados pela humanidade ao longo dos tempos.
Direito ao nosso corpo. Legalizar o aborto!
Marcharemos até que todas sejamos inteiramente LIVRES!

MARCHA MUNDIAL DAS MULHERES

sábado, 5 de junho de 2010

Ter filhos é um direito

O Ministério da Saúde (MS) prepara uma campanha nacional de orientação para portadores de HIV/Aids que queiram ter filhos. Porém, a iniciativa vem causando polêmica. Uma delas está ligada a declarações do jornalista Alexandre Garcia, feitas no dia 7 de maio na Rádio CBN. O jornalista afirmou que a ação do MS estimula a gravidez de mulheres soropositivas e que isso seria “uma maluquice”. Para a médica Simone Diniz, professora do Departamento de Saúde Materno-infantil da Faculdade de Saúde Pública da USP, “é um direito das mulheres e dos casais decidir sobre sua fecundidade, e o Ministério apenas reconhece esse direito e formaliza uma política pública condizente com o problema”.
Veja reportagem completa no site da CLAM aqui

A realidade concreta do aborto

Lançamento da Pesquisa Nacional do Aborto (PNA) – que mostra que 1 em cada 7 brasileiras já abortou – e a aprovação na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal de um projeto de lei conhecido como Estatuto do Nascituro, sinalizando um possível recuo no debate, marcam a semana do dia 28 de maio no Brasil. Leia repotagem completa aqui.

ABORTO : Decisão compartilhada

Lançada na semana passada com extensa cobertura de jornais e revistas, a Pesquisa Nacional do Aborto (PNA), realizada pela Universidade de Brasília (UnB) e a Anis, mostra como o aborto é um evento que se inscreve na trajetória reprodutiva de diferentes mulheres, independente da idade, do grau de instrução, do credo religioso. Uma em cada 7 mulheres, revelou o estudo, ao longo da sua vida reprodutiva se confrontou com a experiência de uma gravidez que naquele momento foi considerada impossível de ser assumida. Ao evidenciar tal magnitude, os resultados reiteram a importância do aborto como problema de saúde pública. Nesse cenário, outros estudos vêm a refletir sobre esse quadro: a tese de doutorado Mulheres jovens e o processo do aborto clandestino - uma abordagem sociológica, apresentada no início de 2009 na Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz) pela enfermeira Simone Mendes de Carvalho[CC1] , e a pesquisa Heterossexualidade, Contracepção e Aborto (HEXCA) , coordenada pela antropóloga Maria Luiza Heilborn (CLAM/IMS).

Leia reportagem completa no site CLAM aqui