Mais do que deixar de lado a identidade, e dividir a população pura e simplesmente entre homens e mulheres, Michel Foucault e o movimento queer nos inspiram a dissolvê-la, a conviver com o incerto, o inclassificável e o inominável. "É muita falta de criatividade de nossa parte ficar catalogando, classificando as pessoas", alfineta a historiadora Margareth Rago, na entrevista que concedeu, por telefone, à IHU On-Line. Além disso, continua, essa necessidade de rótulos revela "uma tremenda insegurança", que só reitera a exclusão, o estigma, o sexismo, o racismo e o ódio. É por isso que o transgênero assusta tanto, avalia Rago. "Ele foge às etiquetas com as quais estávamos acostumados a distribuir e identificar as pessoas. O natural não é ser homem ou mulher".
Para ver entrevista completa entre no site da Adital clicando AQUI
segunda-feira, 28 de junho de 2010
Pesquisa reforça aborto inseguro como questão de saúde pública
Entre os principais resultados das pesquisas, estão:
- Mulheres negras morrem muito mais em conseqüência de abortos inseguros, quando analisada a variável raça/cor;
- Mulheres que tiveram complicações por aborto estão entre as pacientes mais negligenciadas quanto aos cuidados de promoção da saúde reprodutiva e não são encaminhadas a serviços e profissionais capacitados;
- Há predominância de mulheres jovens, entre 20 e 29 anos, nos diagnósticos de aborto espontâneo e aborto por razões médicas;
- Nos cinco estados, a intervenção mais utilizada para assistir mulheres que abortaram é a Curetagem pós-aborto (CPA), procedimento mais caro e que oferece mais riscos de infecção para as mulheres, na contramão da indicação do Ministério da Saúde de utilizar a Aspiração Manual Intra-uterina (AMIU);
- Em Salvador (BA) e Petrolina (PE), o aborto inseguro foi a primeira causa de morte materna.
Além do Grupo Curumim e do Ipas Brasil, a elaboração dos dossiês contou com a parceria de diversas organizações, como Cfemea, Jornadas pelo Direito ao Aborto Legal e Seguro, Rede Feminista de Saúde, Articulação de Mulheres Brasileiras, Frente Nacional pelo Fim da Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto, Cunha Coletivo Feminista, IMAIS-BA, Coletivo de Jovens Feministas de Pernambuco, Rede Mulheres em Articulação da Paraíba e Articulação de Mulheres do Mato Grosso do Sul.
Para acessar o resumo das pesquisas, vá até site da CURUMIM clicando aqui
- Mulheres negras morrem muito mais em conseqüência de abortos inseguros, quando analisada a variável raça/cor;
- Mulheres que tiveram complicações por aborto estão entre as pacientes mais negligenciadas quanto aos cuidados de promoção da saúde reprodutiva e não são encaminhadas a serviços e profissionais capacitados;
- Há predominância de mulheres jovens, entre 20 e 29 anos, nos diagnósticos de aborto espontâneo e aborto por razões médicas;
- Nos cinco estados, a intervenção mais utilizada para assistir mulheres que abortaram é a Curetagem pós-aborto (CPA), procedimento mais caro e que oferece mais riscos de infecção para as mulheres, na contramão da indicação do Ministério da Saúde de utilizar a Aspiração Manual Intra-uterina (AMIU);
- Em Salvador (BA) e Petrolina (PE), o aborto inseguro foi a primeira causa de morte materna.
Além do Grupo Curumim e do Ipas Brasil, a elaboração dos dossiês contou com a parceria de diversas organizações, como Cfemea, Jornadas pelo Direito ao Aborto Legal e Seguro, Rede Feminista de Saúde, Articulação de Mulheres Brasileiras, Frente Nacional pelo Fim da Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto, Cunha Coletivo Feminista, IMAIS-BA, Coletivo de Jovens Feministas de Pernambuco, Rede Mulheres em Articulação da Paraíba e Articulação de Mulheres do Mato Grosso do Sul.
Para acessar o resumo das pesquisas, vá até site da CURUMIM clicando aqui
domingo, 27 de junho de 2010
O Estatuto, o racismo e a luta das mulheres
Guacira Cesar de Oliveira (*)
O Estatuto da Igualdade Racial, depois de muito lavado e enxaguado, ficou esgarçado, desbotado, desfigurado e só agora foi aprovado pelo Congresso Nacional, apesar da manifestação contrária de boa parte do movimento negro e de organizações anti-racistas.
Existe racismo no Brasil. Só nesse contexto, é possível entender como um Estatuto com esse nome, após ter tramitado por mais de uma década na Câmara e no Senado (apresentado pela primeira vez em 1995), pôde ser completamente esvaziado, destituído de todo o seu potencial transformador e, ainda assim, ser aprovado.
Nessa longa caminhada, foram inúmeras as perdas. Nos primeiros anos, o grande problema parecia ser a criação de um fundo público destinado à promoção da igualdade e enfrentamento do racismo, que sustentaria as medidas previstas no Estatuto. Naquela época, a oposição à igualdade racial era velada, em geral se escondia atrás desse argumento, ponderando que o financiamento das ações não precisava de um fundo específico, de recursos carimbados exclusivamente para esse fim, que o orçamento público, com diretrizes bem definidas, já seria suficiente.
Depois que o debate sobre o financiamento das políticas de promoção da igualdade e enfrentamento do racismo foi vencido, outra onda começou a se armar na tentativa de fazer naufragar o debate público sobre a existência do racismo no Brasil e evitar quaisquer medidas que atentassem contra os privilégios conferidos aos brancos.
A proposta de quotas raciais nas universidades, que àquela altura dos acontecimentos já havia promovido um grau inédito de inclusão social e racial no ensino superior foi satanizada. A mídia de massa entrou com tudo nessa discussão. Toda sorte de argumentos absurdos, contradizendo as evidências, os dados e as experiências recentes, foram veiculados: “o estatuto vai racializar a sociedade brasileira”, como se a idéia de raça, da superioridade branca e inferioridade negra não tivesse fundado o Brasil desde a colônia; “não existe racismo no Brasil”, como se quem vive o racismo na pele, na verdade estivesse sofrendo delírios; “as quotas vão racializar a sociedade brasileira e gerar confrontos que hoje não existem”, como se o assassinato de jovens negros pela polícia nesse país fosse uma peça de ficção.
Anualmente, o número de crianças negras que morrem no Brasil é praticamente o dobro das brancas. A morte materna, evitável em 92% dos casos, atinge aproximadamente 6 vezes mais as mulheres negras do que as brancas. Contudo, o Estatuto, encaminhado à sanção do Presidente Lula, exclui diversos outros dispositivos: o que estabelecia a política nacional de saúde da população negra, que fazia referência à redução da mortalidade infantil e materna, e das mortes violentas; foram eliminadas referências à escravidão, reparação e compensação, bem como extirpadas do texto as palavras raça, racial e raciais; e, conseqüentemente, todas as ações afirmativas foram eliminadas.
Descartada por absurda a hipótese do azar, só nos resta uma para explicar tanta desigualdade entre negr@s e branc@s: existe racismo no Brasil, entranhado na sociedade e consolidado no poder. E o racismo se manifestou através do relator do Estatuto, Demóstenes Torres (DEM/GO), que por sinal é responsável por outros desserviços jurídicos e manifestações direitistas. É dele a responsabilidade pelo enfraquecimento punitivo e político do “Ficha Limpa” (LCP 135/2010), por isso aprovado por unanimidade no Senado Federal. Ele também é autor do machismo jurídico criado pela reforma dos crimes sexuais (Lei 12.042/2009), que atenuou a pena para estuprador. A reforma do Código de Processo Penal, por ele relatada, está pondo em risco a Lei Maria da Penha a ponto de, se aprovada, tornar quase inócua uma das leis mais importantes para as mulheres. Porém, ele sozinho não é o “remédio heróico” para manter os privilégios raciais dos brancos. Os créditos dos desmandos reacionários devem ser divididos (ou negociados) com o governo Lula e parlamentares da dita esquerda que, quando fizeram muito, ficaram calad@s nas discussões.
Às vésperas do Dia da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha (25 de julho), como feministas que somos, queremos cumprimentar as mulheres negras brasileiras pela coragem e ousadia, pela disposição para os embates e diálogos democráticos, sem os quais, seria impossível enegrecer o feminismo (como disse Sueli Carneiro), fazer germinar, ver crescer e frutificar um movimento de mulheres anti-racista. Movimento este que tem o potencial de ampliar o debate público contra o racismo, inclusive para enfrentar a irrelevância das instituições do sistema político frente ao grande desafio democrático que é a igualdade racial e para as mulheres.
(*) Guacira é socióloga, diretora colegiada do CFEMEA e integrante da coordenação executiva nacional da AMB.
terça-feira, 22 de junho de 2010
Direito e Saúde: O caso Alagoinha
O IPAS produziu um vídeo-documentário sobre o caso da menina de 9 anos de idade de Alagoinha/PE que sofreu abuso sexual do padrasto e engravidou de gêmeos. Correndo risco de morte deveria interrromper imediatamente a gravidez. Igreja católica pressionou e ameaçou médicos. Movimento de mulheres e Estado tiveram que intervir para garantir o direito da menina. Assista o vídeo na TV Feminista ... CLIQUE AQUI (http://vimeo.com/12671229)
tem muitas notícias e reportagens novas no portal da Universidade Livre Feminista … www.feminismo.org.br
Direito & Saúde: o caso de Alagoinha (titles in english) from Universidade Livre Feminista on Vimeo.
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segunda-feira, 21 de junho de 2010
segunda-feira, 7 de junho de 2010
MOÇÃO DE REPÚDIO AO PL 478/07
A Marcha Mundial das Mulheres repudia com profunda indignação o PL de autoria do Deputado Luiz Bassuma (PV-BA) e Miguel Martini (PHS-MG), que trata do Estatuto do Nascituro.
O avanço rumo à aprovação do chamado “Estatuto do Nascituro”, deve ser vista como uma franca ameaça aos mais caros direitos das mulheres. Nele, estão reunidas as pautas mais retrogradas e de submissão, ostentadas pelo patriarcado e as instituições que o perpetuam, ao longo dos séculos: controle sobre o corpo das mulheres, a institucionalização da violência sexual, o domínio ainda mais amplo sobre o destino da vida das mulheres.
A sociedade brasileira vivencia no último período o mais ofensivo ataque à liberdade e autonomia das mulheres, minimamente conquistadas, orquestrado nos bastidores pelas forças conservadoras alinhadas.
Além disto é também uma afronta a democracia, a liberdade, e a garantia constitucional de um Estado laico, que seja promotor da igualdade, desta feita, atingindo conquistas de toda a humanidade.
Através dele, pretende-se estabelecer a vedação irrestrita ao aborto. Mesmo aquelas formas, já permitidas, como em decorrência de estupro; ou quanto aborto terapêutico e em casos de anencefalia, situações estas últimas, que não possuem interpretação jurisprudencial consolidada. Tal PL pretende ainda institucionalizar e legalizar, a violência sexual, especialmente aquela aplicada contra as mulheres através do estupro. Tornando inadmissível o aborto oriundo desta violação e instituindo o pagamento de auxilio para sustentação do nascido desta violência. Desta forma, a punibilidade do estupro, recairá sobre a própria mulher, quando é sabido que na maioria das vezes o estuprador não é punido ou não cumpre sua condenação.
Afora a hipocrisia o que se destaca é a empáfia do legislador, em querer determinar quando começa a vida, fato que nem a ciência ousou ainda determinar. Caindo assim, em uma descabida incongruência legislativa, em querer proteger o que nem a ciência jurídica situa no campo do direito subjetivo. Ademais, analisar outros dispositivos desta proposta cai por terra o discurso de “proteção da vida”, pois não se vê nada além do que já tratam as legislações vigentes, sobre direitos de personalidade, direito a saúde e patrimoniais dos recém nascidos.
Entendemos que a proposta do “Estatuto do nascituro” deve ser rechaçada, pois ela significa mais um dos ataques dos conservadores, machistas e opressores:
- Para condenar ainda mais, as mulheres a submissão, mantendo-as expostas a insegurança, a violência e a ameaça a sua vida e suas expectativas;
- Que este é mais um momento de cabal hipocrisia da estrutura legislativa do país, que se omite em tratar do aborto, como uma questão indispensável para a preservação da vida das mulheres, e de garantia da sua autonomia como direito fundamental;
- Que esta iniciativa não pode ser admitida, sob pena, de estarmos admitindo a efetivação de um golpe, contra a democracia, o ideal de igualdade e justiça, atingindo os bens e valores mais caros conquistados pela humanidade ao longo dos tempos.
Direito ao nosso corpo. Legalizar o aborto!
Marcharemos até que todas sejamos inteiramente LIVRES!
MARCHA MUNDIAL DAS MULHERES
sábado, 5 de junho de 2010
Ter filhos é um direito
O Ministério da Saúde (MS) prepara uma campanha nacional de orientação para portadores de HIV/Aids que queiram ter filhos. Porém, a iniciativa vem causando polêmica. Uma delas está ligada a declarações do jornalista Alexandre Garcia, feitas no dia 7 de maio na Rádio CBN. O jornalista afirmou que a ação do MS estimula a gravidez de mulheres soropositivas e que isso seria “uma maluquice”. Para a médica Simone Diniz, professora do Departamento de Saúde Materno-infantil da Faculdade de Saúde Pública da USP, “é um direito das mulheres e dos casais decidir sobre sua fecundidade, e o Ministério apenas reconhece esse direito e formaliza uma política pública condizente com o problema”.
Veja reportagem completa no site da CLAM aqui
Veja reportagem completa no site da CLAM aqui
A realidade concreta do aborto
Lançamento da Pesquisa Nacional do Aborto (PNA) – que mostra que 1 em cada 7 brasileiras já abortou – e a aprovação na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal de um projeto de lei conhecido como Estatuto do Nascituro, sinalizando um possível recuo no debate, marcam a semana do dia 28 de maio no Brasil. Leia repotagem completa aqui.
ABORTO : Decisão compartilhada
Lançada na semana passada com extensa cobertura de jornais e revistas, a Pesquisa Nacional do Aborto (PNA), realizada pela Universidade de Brasília (UnB) e a Anis, mostra como o aborto é um evento que se inscreve na trajetória reprodutiva de diferentes mulheres, independente da idade, do grau de instrução, do credo religioso. Uma em cada 7 mulheres, revelou o estudo, ao longo da sua vida reprodutiva se confrontou com a experiência de uma gravidez que naquele momento foi considerada impossível de ser assumida. Ao evidenciar tal magnitude, os resultados reiteram a importância do aborto como problema de saúde pública. Nesse cenário, outros estudos vêm a refletir sobre esse quadro: a tese de doutorado Mulheres jovens e o processo do aborto clandestino - uma abordagem sociológica, apresentada no início de 2009 na Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz) pela enfermeira Simone Mendes de Carvalho[CC1] , e a pesquisa Heterossexualidade, Contracepção e Aborto (HEXCA) , coordenada pela antropóloga Maria Luiza Heilborn (CLAM/IMS).
Leia reportagem completa no site CLAM aqui
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