sexta-feira, 30 de maio de 2014

Justiça de transição e Comissão da Verdade - José Carlos Dias

O advogado criminalista e ex-ministro da Justiça, José Carlos Dias, fala da sua experiência como defensor de vários presos políticos durante a ditadura militar. Ele lembra de alguns casos que defendeu e dos clientes que perdeu, mortos pelo regime. Entre eles está Heleny Telles Ferreira Guariba, guerrilheira que ficou presa na chamada casa da morte de Petrópolis onde teria morrido. Seu corpo nunca foi encontrado

quinta-feira, 29 de maio de 2014

Justiça de transição e Comissão da Verdade - Glenda Mezarobba



A cientista política e consultora da Comissão da Verdade, Glenda Mezarobba, explica a justiça de transição de forma resumida e como ela se aplica aos regimes democráticas. Ela fala de como as comissões instauradas no Brasil ajudaram a elucidar crimes negados pelo então regime militar, como o caso Zuzu Angel, em que a comissão que investigou sua morte provou que ela não morreu num acidente, mas foi assassinada. Glenda Mezzaroba também fala do trabalho da Comissão da Verdade que tem como principal objetivo dar voz às vítimas, principalmente àquelas que foram torturadas durante a ditadura.

quarta-feira, 28 de maio de 2014

O processo de redemocratização - Marcos Nobre

O professor da Unicamp e doutor em filosofia, Marcos Nobre, fala da redemocratização brasileira após o fim da ditadura e defende que o processo de redemocratização foi muito conservador. Na sua opinião, a democracia brasileira mudou de rumo, de fato, em junho de 2013, quando houve as manifestações de rua que pararam o país.

terça-feira, 27 de maio de 2014

O processo de redemocratização - Brasílio Sallum Jr.

O sociólogo e professor da USP, Brasílio Sallum Jr, expõe suas pesquisas sobre o processo de redemocratização brasileiro após o golpe de 64. Segundo ele, a redemocratização depois desta ditadura tem que ser analisada como mais do que uma transição de regime. Para o professor, o processo de redemocratização se mistura ao processo de liberalização econômica que modificou o Estado brasileiro depois dos anos 1990.

segunda-feira, 26 de maio de 2014

Programa promove atuação de mulheres na ciência

Foi prorrogado para o dia 15/6 o prazo para inscrição na 9º edição do programa L’Oréal-Unesco-ABC For Women in Science, que busca reconhecer e promover a atuação de mulheres na ciência, além de oferecer condições favoráveis à continuidade de seus projetos. A iniciativa é uma parceria da empresa L´Oréal com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e com a Academia Brasileira de Ciências (ABC).
 
O programa oferece sete bolsas-auxílio no valor equivalente a 20 mil dólares. As pesquisas devem fazer parte de uma das seguintes categorias: Ciências Biomédicas, Biológicas e da Saúde; Ciências Físicas; Ciências Matemáticas; ou Ciências Químicas.
 
De acordo com um relatório internacional encomendado pela Fundação L´Oréal ao Boston Consulting Group, menos de um terço dos pesquisadores é do sexo feminino. 
 
Mais informações sobre o programa, acesse aqui

30 de maio- Lançamento do I Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz African 2013-2015 na cidade de São Paulo

A Secretária Municipal de Igualdade Racial da Prefeitura de São Paulo e a Secretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais da SEPPIR em parceria com o Núcleo de Cultura Afro-Brasileira do Fórum para as Culturas Populares e Tradicionais convidam para o 

Lançamento do I Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz African 2013-2015 na cidade de São Paulo

Dia 30/maio/2014
19 horas
na FUNARTE – SP (Sala Guiomar Novaes)
Alameda Nothmann1058
Campos Eliseos – São Paulo – SP
(próximo ao Metrô Marechal Deodoro)

um pouco mais sobre o Plano:


Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana

A íntegra da política já está disponível para download.
Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana
Lançado no último dia 29, em solenidade presidida pela ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR, Luiza Bairros, o I Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana está disponível para downdoad
A cerimônia de lançamento da política, que representa uma grande vitória na luta contra o racismo, foi prestigiada com a presença de cerca de 300 pessoas, entre ministros, representantes de embaixadas, de ministérios parceiros e autoridades de matriz africana.

http://www.seppir.gov.br/arquivos-pdf/plano-nacional-de-desenvolvimento-sustentavel-dos-povos-e-comunidades-tradicionais-de-matriz-africana.pdf

segunda-feira, 12 de maio de 2014

O fazer e o desfazer dos direitos


Os desaparecimentos de pessoas no Brasil, os sentidos e representações dadas ao infanticídio indígena em alguns veículos da mídia e a análise da construção da pedofilia como problema político são alguns dos temas abordados na coletânea “O fazer e o desfazer dos direitos: experiências etnográficas sobre política, administração e moralidades”.
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1964: Automóvel Clube

30 de março de 1964. Na véspera do golpe, o presidente João Goulart compareceu a uma reunião no Automóvel Clube do Rio de Janeiro para comemorar o 40º aniversário da Associação dos Subtenentes e Sargentos da Policia Militar. Em um discurso inflamado, ele pediu que os sargentos se unissem cada vez mais e respeitassem seus superiores, num cenário em que ele mesmo havia desrespeitado a disciplina dos militares, quando trocou o ministro da Marinha, o almirante Sylvio Motta, por um escolhido pelo Comando Geral dos Trabalhadores, Paulo Mário da Cunha Rodrigues. O que para os jornais foi interpretado, novamente, como quebra de desordem. Na madrugada do dia seguinte, tropas lideradas por Mourão Filho saíram de Minas Gerais em direção ao Rio de Janeiro com a intenção de derrubar o governo.

quinta-feira, 8 de maio de 2014

Comissão retira "gênero" do PNE e cita "ditadura gay"


Após ser alvo de polêmica, deputados retiraram a questão de gênero do Plano Nacional de Educação (PNE). O PNE começou a ser votado nesta terça-feira na comissão especial da Câmara dos Deputados formada para analisar o texto. A comissão aprovou o relatório do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), salvos os destaques. A questão de gênero foi suprimida no primeiro destaque votado. Ainda serão analisados sete destaques.

Texto completo

quarta-feira, 7 de maio de 2014

Violências invisíveis

A pesquisadora Luciane Lucas dos Santos fala sobre como o atual modelo de desenvolvimento e a sociedade de consumo se relacionam com as formas de violência presentes em nosso cotidiano
Por Ieda Estergilda de Abreu
Como o atual modelo de desenvolvimento, adotado não apenas no Brasil, mas também em outros em países, afeta a dignidade humana? A questão do modelo neoextrativista de desenvolvimento, a violência intrínseca a ele, o consumo e a questão indígena brasileira, temas entrelaçados, são estudados e discutidos pela professora e pesquisadora em Sociologia do Consumo Luciane Lucas dos Santos. Carioca com doutorado em Comunicação e Cultura pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), ela hoje é pesquisadora pós-doc no Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, em Portugal, e em junho esteve em São Paulo, onde conduziu o 105º Fórum do Comitê de Cultura de Paz, parceria Unesco-associação Palas Athena.
Na entrevista abaixo, Luciane aborda as inúmeras formas de violência presentes no nosso cotidiano e como a sociedade de consumo e o modelo de desenvolvimento nutrem a invisibilidade desses fenômenos.

terça-feira, 6 de maio de 2014

segunda-feira, 5 de maio de 2014

Justiça de transição e Comissão da Verdade - Paulo Vanucchi

Um mapa aponta os lugares mais perigosos para as mulheres no Brasil


Enquanto algumas mulheres fazem um esforço para vencer o medo e prestar queixa de assédio sexual em casa, nas ruas ou no trabalho, e, principalmente depois que os casos de "encoxamento" no transporte público brasileiro vieram à tona, o que surge agora é um mapa virtual mostrando os lugares mais perigosos para as mulheres no quesito assédio.


Animação questiona relações modernas de trabalho

Lançado em 2008, a animação El Empleo (O Trabalho), do diretor argentino Santiago Grasso, questiona as relações de trabalho modernas, na qual as pessoas são tratadas como objetos.
Em 7 minutos e sem diálogos, o filme retrata um dia na vida de um trabalhador – do café da manhã até a chegada no escritório. A animação ganhou mais de 100 prêmios internacionais.

domingo, 4 de maio de 2014

Pouco denunciada, violência contra crianças e adolescentes é enraizada na sociedade brasileira

Juliana Sada, com colaboração de Yuri Kiddo, do Promenino com Cidade Escola Aprendiz

Há 20 dias, o garoto Bernardo, de 11 anos, foi assassinado no Rio Grande do Sul, entre os suspeitos estão o pai e a madrasta. Em fevereiro, o menino Alex, de oito anos, morreu após ser espancado seguidas vezes pelo pai.  Há seis anos, a pequena Isabella Nardoni, na época com 5 anos, foi jogada do sexto andar de um edifício pelo pai e a madrasta. Esses casos de violência contra crianças chocaram a opinião pública. Apesar da notoriedade que ganharam, esses são apenas alguns poucos casos de um universo de violência contra crianças e adolescentes.

No ano passado, o serviço de Disque Denúncia da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República registrou 162 mil relatos de violência física, psicológica e sexual contra crianças e adolescentes. Apesar de crescente, o número de denúncias ainda é pequeno em comparação com a realidade. Dados da Sociedade Internacional de Prevenção ao Abuso e Negligência na Infância estimam que a violência doméstica atinja 18 mil crianças por dia no Brasil.

São vários os motivos que explicam a dificuldade de mensurar a ocorrência da violência, seja por meio de denúncias ou atendimentos na rede de saúde. Entre eles está o fato de nem todos os casos serem denunciados, nem sempre a vítima procurar ajuda e nem sempre alguns atos serem considerados violência. Chantagem, humilhação, ameaças, beliscões e xingamentos são alguns tipos de violência recorrentes, muitas vezes vistos como normais. 

A política está chata? Vamos mudá-la


Fonte: CUT / Isaías Dalle
Está com o saco cheio da política? É possível mudar isso. Desde já, os movimentos populares estão convocando as pessoas para participar de um plebiscito – abaixo-assinado, no bom português – para aprovar a convocação de uma assembleia constituinte exclusiva para mudar o sistema político.

Essa assembleia vai realizar a reforma política. Um dos principais pontos dessa reforma será a proibição de que banqueiros e empresários deem dinheiro para a eleição de presidentes, senadores, deputados, prefeitos, vereadores.

Só essa mudança já faria uma grande diferença. Mas não basta. O sistema político precisa de mais. É preciso maior participação popular, transparência, controle do povo sobre o poder político, melhor uso do dinheiro público, entre outras coisas.

Para discutir o que precisa ser transformado, os movimentos populares estão chamando um plebiscito que vai acontecer entre os dias 1º e 7 de setembro, a Semana da Pátria.

A pergunta que será feita às pessoas será: “Você é favorável a uma Assembleia Constituinte e Soberana do Sistema Político?”. Se a maior parte das pessoas disser sim, abre-se o processo. Os organizadores estimam que de 10 milhões a 15 milhões vão participar. Haverá postos de votação em várias cidades.

Com essas assinaturas, a reivindicação chegará ao Congresso. E não serão deputados e senadores comuns que vão compor a Assembleia – por isso é chamada de exclusiva. O povo vai escolher parlamentares que terão a responsabilidade única de elaborar a reforma.

Assim que aprovada, a Assembleia vai debater as mudanças, com o povo acompanhando e pressionando.

A CUT é uma das entidades envolvidas na tarefa. Na sede da Central está funcionando a Secretaria Nacional Operativa do Plebiscito. Por todo o Brasil, já existem 300 comitês dedicados a essa bandeira, realizando cursos para formação de lideranças e divulgando a ideia.

Haverá uma plenária nacional nos dias 16 e 17 de maio, na Praça da República, capital paulista. Já existem mais de 160 entidades dos movimentos sociais envolvidas. “Nosso maior desafio é envolver as bases. Os sindicatos terão uma importância grande nesse trabalho que pode mudar o Brasil”, diz Lucas Pelissari, do Levante Popular da Juventude e um dos coordenadores da Secretaria Nacional Operativa. Para entrar em contato, use plebiscitoconstituinte@gmail.com ou facebook/plebiscitoconstituinte.

Para conhecer a cartilha preparada pelo movimentos sociais, clique aqui.

Confira aqui as entidades apoiadoras.

Lei para tirar o país do atraso


Fonte: SPBancários
PL da igualdade quer coibir práticas discriminatórias que relegam às mulheres salários mais baixos e dificuldade de ascensão profissional

Um plenário tomado em sua imensa maioria por mulheres para defender o direito constitucional ao salário igual para trabalho de igual valor. O debate sobre o projeto de lei 6.653/90, conhecido com PL da Igualdade, de iniciativa da deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA), reuniu representantes das principais centrais sindicais do país para defender a criação de mecanismos para coibir práticas discriminatórias entre homens e mulheres nas relações de trabalho urbano e rural.

A audiência ocorreu por requerimento do deputado Assis Melo (PcdoB/RS) que anunciou: o PL da igualdade deve estar na pauta da classe trabalhadora a ser apreciada em plenário no mês de maio. Uma Comissão Geral da Câmara deve se reunir na terça-feira 6 de maio, para discutir o tema.

“Seria um avanço, já que o projeto, criado em 2009, vem sendo constantemente derrubado das votações no Congresso Nacional em função do forte lobby do empresariado”, afirma a dirigente sindical bancária Deise Recoaro, representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT) na audiência pública.

Para ela, as empresas fazem parte de uma minoria privilegiada, único setor que ganha com as desigualdades entre homens e mulheres no país. “Quem perde é toda a classe trabalhadora. Na medida em que as mulheres ganham menos, criam-se empregos piores e se dá o fenômeno da feminilização da pobreza. Esse PL vem colocar em xeque a concentração de renda no país e o abuso do poder econômico.”

Deise lembrou alguns dados que reforçam essa condição da mulher. “Meu setor tem metade de mulheres e ganhamos em média 23% menos. Negras representam somente 8% dos empregados do setor. Outro dado escandaloso: mulheres com título de doutorado ganham em média 56% menos. Isso num setor que se diz moderno, de ponta na sociedade brasileira.”

O PL 6.653/90 dá conta de vários pontos considerados fundamentais para acabar com as desigualdades. “Não só de pensar na mulher no mercado de trabalho, mas no encarreiramento e em políticas públicas para avançar nesse sentido, com condições objetivas como o cuidado ao trabalho doméstico em igualdade. Vamos preparar o mercado de trabalho para as futuras gerações”, reforça Deise.

Justiça

Além das sindicalistas e de parlamentares que se manifestaram pela importância do projeto – desengavetado graças ao apoio da presidenta Dilma Rousseff e da secretária de Política para Mulheres, Eleonora Menicucci – a procuradora do Ministério Público do Trabalho Lisyane Chaves Motta, coordenadora de Promoção da Igualdade de Oportunidade, fez o que classificou como a defesa da ordem jurídica democrática. “Justiça social demanda escolha e esforço político”, afirmou, ressaltando que com o mercado de trabalho é extremamente patriarcal e sexista. “A economia desconsidera o trabalho feminino prestado em domicílio e o trabalho dos homens é mais bem remunerado que o das mulheres. Além de existirem tarefas e funções consideradas tipicamente femininas. Tudo isso determina a desigualdade e a dupla jornada.”

A procuradora falou da necessidade de desnaturalização das diferenças. “Isso é fruto da cultura. Cada ator social tem papel distinto para alterar essa história: o governo com políticas públicas, os sindicatos com cláusulas em seus acordos, as empresas com responsabilidade social. Isso significa transformar o setor de RH para que possa contratar sem discriminar e que a mulher possa ascender na carreira.”

O site do MPT recebe denúncias de discriminação. Basta clicar aqui.

1964: 31 de março - o dia do golpe

31 de março de 1964. Tropas comandadas pelo General Olímpio Mourão Filho partem de Juiz de Fora para o Rio de Janeiro com o intuito de ocupar a cidade e depor o presidente João Goulart. A ação, apoiada pelo governador de Minas Gerais, Magalhães Pinto, era articulada por alas militares e tinha forte adesão civil de políticos e empresários. Mesmo assim, a movimentação foi considerada precipitada por militares como Castello Branco e desencadeou a institucionalização precoce da queda de Jango.

Desafios do feminismo

Desafios do feminismo
No mundo do trabalho e da política, no ambiente doméstico, nos transportes públicos e no âmbito dos direitos sexuais e reprodutivos, desigualdades e violações persistem para as mulheres brasileiras, que cotidianamente se deparam com iniquidades de gênero, violências, "encoxadores" e decisões reprodutivas negadas, em um cenário conservador contrário à pauta dos direitos das mulheres.

sábado, 3 de maio de 2014

Carl Hart: "Um preço muito alto"

Misto de memórias e divulgação científica, no provocante Um preço muito alto, Hart conta a história da sua infância e juventude num dos bairros mais violentos de Miami e de como - a despeito da desigualdade e da falta de oportunidades - tornou-se o primeiro professor de neurociência negro da prestigiosa Universidade Columbia e foi levado a um trabalho inovador no terreno da dependência química e das drogas.


Criticando os movimentos antidrogas, Hart corajosamente analisa a relação entre drogas, prazer, escolhas e motivações, lançando nova luz sobre as ideias correntes a respeito de raça, pobreza, dependência, e explicando o fracasso das atuais políticas proibicionistas nesse campo.

"Não é sempre que lemos um livro que detona tudo que foi falado sobre drogas. Parte relato, parte demolidor de mitos, uma leitura fascinante." 
The Huffington Post

"O relato de Hart é tão pungente quanto sua reivindicação para que se mude o modo como a sociedade pensa a respeito de raça, drogas e pobrez

Todos os países que reduziram a maioridade penal não diminuíram a violência

Nos 54 países que reduziram a maioridade penal não se registrou redução da violência. A Espanha e a Alemanha voltaram atrás na decisão de criminalizar menores de 18 anos. Hoje, 70% dos países estabelecem 18 anos como idade penal mínima

Por Frei Betto

III Seminário de Educação, Diversidade Sexual e Direitos Humanos


O grupo de Estudos e Pesquisas em Sexualidades (GEPSs), da Universidade Federal do Espírito Santo, promove o III Seminário de Educação, Diversidade Sexual e Direitos Humanos , de 29 a 31 de julho. Inscrições de trabalhos até 15 de maio.

1964 - Aparato repressivo do regime militar - Heloísa Starling

A historiadora Heloísa Starling comenta sobre os silêncios que a historiografia brasileira ainda precisa quebrar sobre a ditadura militar. Entre eles está, na opinião dela, a participação da sociedade e principalmente dos empresários na manutenção do regime. Numa pesquisa liderada por ela, Heloísa Starling apresenta novos elementos sobre o aparato de repressão da ditadura, principalmente sobre a tortura.

Sexualidade, Saúde e Sociedade


Os artigos publicados na edição 16 discutem as ambiguidades que envolvem autoridades, pesquisadores, ativistas e os próprios “sofredores” nas lutas travadas pelo reconhecimento social e pela afirmação de direitos.
Clique aqui para acessar a edição.

Por que o gênero assusta tanto?


Por pressão de setores religiosos conservadores, as questões de gênero e orientação sexual foram retiradas do texto do Plano Nacional de Educação brasileiro. O recuo demonstra como a educação tem sido um campo de batalha de concepções morais que resistem a toda forma de pluralismo.

Uma Homenagem Alzira Soriano (Jardim de Angicos, Rio Grande do Norte) completaria


Alzira Soriano (Jardim de Angicos, Rio Grande do Norte) completaria 117 anos hoje.

Saiba mais: http://goo.gl/w37IUT