quinta-feira, 29 de julho de 2010

Transfobia mata mais uma ativista de direitos Humanos no Brasil.


Recebi por email  grupo Mulheres Negras esta tiste noticia.
28.07.2010
Nota de falecimento
O Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, comprometido no combate à violência e discriminação contra a população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros), lamenta a perda da travesti Camille Gerin. Ela morava em Campinas (SP), onde foi brutalmente espancada, no dia 24 de julho, e faleceu no dia 27. Camille era ativista do movimento LGBT no interior de São Paulo, onde nasceu.
Crimes como esse, motivados por preconceito e discriminação, representam grave violação aos direitos humanos. São também uma ação antidemocrática, não compatível com um País que busca a construção de uma sociedade justa e fraterna.
A direção e os funcionários do Departamento se solidarizam com a família, amigos e com a comunidade LGBT. Acompanharemos a apuração do caso, esperando a efetiva responsabilização criminal dos envolvidos.
Eduardo Luiz Barbosa
Diretor-adjunto do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais
Ministério da Saúde

quinta-feira, 22 de julho de 2010

Forito - Jovens Feministas Presentes

http://library.fes.de/pdf-files/bueros/brasilien/07076.pdf
Recebi de Jamile Carvalho  o anexo o PDF das versões em Português  do livro Forito - Jovens Feministas Presentes, onde juntamente com Rachel Quintiliano publicou  um artigo intitulado Conquistas e desafios à participação política de jovens mulheres negras. Para aquelas/es que não tiveram acesso a versão impressa, fica aí a versão digital.


Download: Forito

O livro traz depoimentos, entrevistas e artigos a cerca da participação jovem e feminista, no enfrentamento das desigualdades entre homens e mulheres.
Mais que isso, o livro, composto por 144 páginas pretende dar visibilidade a um grupo de mulheres, que há oito anos reúnem-se e definem em conjunto estratégias que contribuem para a alteração de suas próprias realidades e do conjunto da população brasileira.
Nas páginas dedicadas aos depoimentos, serão encontrados relatos críticos de experiências pessoais e coletivas dessas jovens mulheres, onde trajetórias e bandeiras de luta não faltam. O envolvimento público na luta pela legalização do aborto, os processos de construção de candidaturas jovens e feministas ao Legislativo, as mobilizações sociais e a participação efetiva em espaços dedicados ao desenho de políticas públicas de enfrentamento das desigualdades estão entre principais assuntos.
Na seção de artigos e entrevistas, pesquisa, mobilização e sugestões para o poder público no trato da questão são as linhas orientadoras dos textos, que trazem à tona, assuntos como aborto, tráfico de pessoas, inclusão, participação e mobilidade social, o “encontro com o feminismo” e os desafios do diálogo intergeracional, e entre diferentes movimentos sociais e culturais.
Para fechar a publicação e ampliar o debate sobre o diálogo entre feministas jovens e não jovens, Lilian Celiberti, uruguaia, feminista e integrante “original” do Fórum Cone Sul de Mulheres Políticas, foi convidada a escrever sobre o tema, à luz de suas próprias reflexões e largo engajamento no movimento feminista na América Latina.
O livro produzido pela Fundação Friedrich Ebert, instituição idealizadora do Fórum Cone Sul de Jovens Mulheres Políticas, contou com a parceria da Ação Educativa e o apoio do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para as Mulheres (Unifem).

FICHA TÉCNICA
Título: Forito – Jovens Feministas Presentes.
Organização:
Fernanda de Carvalho Papa e Raquel Souza.Autoras: Ana Adeve, Ana Lúcia Rezende, Atiely Santos, Áurea Carolina de Freitas e Silva, Camila Brandão, Fernanda Sunega, Jamile Carvalho, Julia Zanetti, Lilian Celiberti, Maria Divaneide Basílio, Mariana Bento Berthier, Natália Mori Cruz, Patrícia Lânes A. de Souza, Rachel Quintiliano, Raquel Melo e Raquel Souza.
Editora:
Fundação Friedrich Ebert.
Ano, local e páginas:
2009, São Paulo, 144p.
ISBN:
978-85-99138-08-3.

UM BALANÇO DE CONQUISTAS E DESAFIOS

http://www.mulheresnobrasil.org.br/
Temos aqui edição do Progresso das Mulheres no Brasil é uma publicação organizada pelo Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem), com o apoio da Fundação Ford e a colaboração da organização não-governamental Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação (Cepia). Lançado em 2006, o livro aborda os avanços da mulher brasileira desde a promulgação da Constituição de 1988 e os desafios que ainda temos pela frente. Os textos analíticos e as reportagens que compõem a obra tratam de assuntos relacionados a direitos humanos, trabalho, renda, diversidade, políticas sociais, saúde e violência.
Para ter acesso a publicação faça Download aqui

Cordel COMPRANDO CONCIÊNÇA José Acaci.

UNIFEM Brasil e Cone Sul recebe, até 06/08, propostas de projetos área de mulheres e infraestrutura

27.07.10

Brasília (Brasil) – A fim de apoiar iniciativas das redes e organizações de mulheres para incidência nos espaços de decisão política e promoção de políticas públicas direcionadas, o Programa Interagencial de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia recebe, até 6 de agosto, propostas de projetos na área de infraestrutura, incluindo habitação água ou saneamento básico.
 
Os projetos apresentados deverão ter recorte de gênero, raça e etnia e assim como a indicações de atividades de advocacy para inclusão de demandas nos espaços de decisão política. 
 
Estão aptas a participar do certame instituições ou organizações legalmente constituídas e de reconhecido prestígio na realização de projetos sociais. As propostas de projetos não deverão ultrapassar o valor de US$ 20.900 (vinte mil e novecentos dólares americanos). Deste total, um percentual máximo de 10% poderá ser empregado em custos indiretos.

As organizações que preencherem os requisitos descritos no Edital de Seleção deverão enviar as propostas no modelo oficial do Formulário de Propostas de Projetos e enviá-lo por via eletrônica para o e-mail  propostas.unifem@gmail.com com o texto: “REDES ADVOCACY Habitação– nome da rede” no assunto da mensagem até 6 de agosto de 2010.
 
Fonte:  UNIFEM, Para ter acesso  clique aqui. 

Avaliacão das politicas de Prevenção e Educação Sexual na Saúde e nas escolas

A Envolverde Revista Digital, destaca "A prevenção é o flanco mais fraco" destaca a XVIII Conferência Internacional sobre Aids, na fala dos especialistas, vejamos:




Santiago, Chile, 22/7/2010 – Muitos países latino-americanos mostram avanços em leis e políticas que promovem a educação sexual e os serviços de saúde para jovens, indispensáveis na luta contra a aids. Entretanto, sua implementação efetiva continua sendo lenta e confrontada, alertam especialistas. Enquanto acontece em Viena a XVIII Conferência Internacional sobre Aids, a IPS rastreou o nível de cumprimento da declaração “Prevenir com Educação”, o compromisso firmado pelos ministros da Educação e da Saúde da América Latina e do Caribe por ocasião da conferência anterior, realizada em 2008 no México.

O último informe do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Onusida) indica que quase 33,4 milhões de pessoas vivem com essa doença no mundo, dois milhões delas na América Latina e no Caribe. A maior prevalência ocorre no Brasil e no México, e as relações sexuais sem proteção são a principal via de transmissão. Um dos maiores desafios para a região, que apresenta alta cobertura de tratamento antirretroviral, é a prevenção de novas infecções com estratégias baseadas em evidências e focadas em populações vulneráveis, como homens que praticam sexo com homens, trabalhadoras sexuais e usuários de drogas injetáveis, entre outras.

As principais metas da declaração ministerial, com prazo para cumprimento até 2015 e tendo por base 2008, são a redução em 75% do número de escolas sem educação integral em sexualidade, e em 50% do número de jovens que carecem de cobertura de serviços de saúde para atender apropriadamente suas necessidades sexuais e reprodutivas. Neste contexto, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) trabalha nas chamadas Diretrizes Globais para a Educação em Sexualidade.

“Houve avanços (em relação à declaração), mas não as que gostaríamos”, disse à IPS Aléxis Sorel, integrante da Rede de Sexualidade e Democracia (Demysex), entidade não governamental mexicana que levou a Viena um glossário com cem conceitos sobre educação sexual homologados na região.

Entre esses avanços, a diretora regional do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Marcela Suazo, destaca os casos da Colômbia, com destinação de recursos para programas educativos e de serviços de saúde, e Cuba, com uma “experiência importante que mostra o vínculo entre as políticas de Educação e Saúde”. “Outros países, como Brasil e Argentina, avançaram em legislações em saúde sexual e reprodutiva, que garantem a incorporação nos programas de educação de ações voltadas à prevenção, promoção e cuidados com a saúde”, disse à IPS. Também são feitos esforços nesse sentido em El Salvador e na Guatemala, acrescentou.

Aléxis, por sua vez, enumerou como progressos no México a revisão da grade curricular nos cursos primário e secundário e a capacitação docente. Na capital desse país, governada pela esquerda, haverá, a partir do ano letivo 2010-2011, aulas de educação sexual e gênero, avalizadas pelo Ministério da Educação Pública, do governo nacional do conservador Partido Ação Nacional. O Ministério distribuiu uma cartilha para adolescentes que inclui referência aos métodos anticoncepcionais existentes. Mas o ativista criticou o que considera retrocessos em alguns Estados.

No Brasil, houve avanço na “estruturação de políticas nacionais” para educação sexual nas escolas, incluindo doenças sexualmente transmissíveis (DST) e discriminação homofóbica, em uma aliança entre os ministérios da Saúde e da Educação, disse à IPS Juan Carlos Raxach, assessor de projetos da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia). “Na prática, é difícil fazer com que todas as escolas assumam esse compromisso e as mudanças são lentas”, acrescentou.

Segundo Juan Carlos, também há “ações pontuais” de sucesso e interessantes, como o material sobre educação sexual para distribuição nas escolas elaborado pela própria Abia. A seu ver, fora da escola faltam ações de educação sexual específicas para os adolescentes e jovens. Considera-se que estão cobertos pelas campanhas gerais de prevenção, como as que estimulam o uso de camisinha, mas esse setor da população não se identifica com as mensagens, seja pelo vocabulário ou pelo espírito das iniciativas, explicou.

No Chile, o coordenador do recém-criado Programa de Educação Sexual da escola de Trabalho Social da Universidade Arcis (privada), Leonardo Arenas, fez uso da Lei de Transparência e Acesso à Informação Pública para consultar o Ministério da Educação sobre o cumprimento dos compromissos assinados por este país no México. Na resposta, à qual a IPS teve acesso, a pasta diz que os princípios da declaração estão “contidos na Política de Educação em Sexualidade e Afetividade do Ministério” no período 2005-2010, da qual Leonardo só destaca como avanço a capacitação de mais de cinco mil professores.

Embora o tema tenha sido incorporado nas grades curriculares, “isto não se traduz necessariamente em ações nos colégios”, devido à autonomia educativa destes, disse Leonardo à IPS. As escolas públicas, de administração municipal, dependem da ideologia do prefeito da vez, afirmou. “Desde a assinatura da declaração no México, houve pouco avanço em matéria de educação sexual”, disse a diretora do Programa de Gênero e Igualdade da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sócias, Claudia Dides. Não se sai dos “planos-pilotos” por questões de valores, disse à IPS.

Neste país, que registra aumento nas DST em adolescentes e onde a gravidez em menores de 19 anos não para, também sobressai a aprovação, em 2009, de uma lei que fixa normas sobre informação, orientação e prestações em matéria de regulação da fertilidade. Esta legislação determina, entre outras coisas, que os estabelecimentos de ensino devem incluir no ciclo secundário um programa de educação sexual. No entanto, o respectivo regulamento espera aprovação por atrasos após a mudança de governo em março.

Na Guatemala, são vistos avanços. No dia 9, os ministérios da Saúde e da Educação assinaram um acordo, também chamado Prevenir com Educação, de cooperação institucional para combater o HIV e a aids, a gravidez na adolescência e a violência sexual. “Houve avanços. Um dos mais significativos é a assinatura deste convênio que demonstra que os ministérios estão assumindo o papel que lhes cabe”, disse à IPS Mirna Montenegro, do Observatório de Saúde Reprodutiva. De fato, espera-se que este ano comece a educação sexual nas aulas, acrescentou. Além disso, foi aprovada, no ano passado, a regulamentação da lei de Planejamento Familiar, promulgada em 2005, que ordena ao Ministério da Saúde e a outras instituições públicas e privadas que forneçam métodos modernos para esse fim à população.

Na Argentina, embora exista desde 2006 uma lei que incluiu a criação do Programa Nacional de Educação Sexual Integral, a avaliação da não governamental Fundação de Estudos e Pesquisa da Mulher (Feim) não é de todo positiva. Apesar de o Ministério da Educação elaborar o programa e o conteúdo, os governos provinciais ainda não o colocam em prática, “por isso ainda não é possível avaliar o impacto das ações”, concluiu esta entidade. “Os avanços são escassos na Argentina. A falta de decisão política do governo nacional e da maioria dos provinciais, somada à forte pressão dos setores conservadores, religiosos ou não, constitui o principal obstáculo”, disse Feim. IPS/Envolverde

* Com colaboração de Danilo Valladares (Guatemala), Emilio Godoy (México), Marcela Valente (Buenos Aires) e Mario Osava (Rio de Janeiro).
Por Daniela Estrada, da IPS/Envolverde)

O futebol liga brasileiros à masculinidade sem violência

Republicando esta noticia do blog da ENVOLVERDE- Revista Digital e parabenizando os moradores de Santa Marta, RJ por esta iniciativa.

Por Fabiana Frayssinet, da IPS

Rio de Janeiro, Brasil, 22/7/2010 – É noite de sexta-feira e, em uma favela desta cidade, um grupo de homens, após a dura semana, relaxa saboreando uma cerveja, enquanto em meio ao movimento habitual se ouve uma canção. A letra com ritmo de samba fala de temas tão típicos como futebol e mulheres, mas também de violência de gênero, e se mistura com a fumaça da carne assando em uma grelha improvisada, em uma das vielas da favela Santa Marta, sul da cidade do Rio de Janeiro.

Muitos seguem o ritmo e cantarolam a letra, que fala de um homem que briga com sua mulher porque, preocupada em pagar o aluguel, se esqueceu de lavar o uniforme de futebol. “Um problema entre marido e mulher é normal. Mas não me venha com agressão física ou verbal”, diz o refrão. A música faz parte da estratégia da organização não governamental Promundo para sensibilizar os homens da favela Santa Marta por meio de dois símbolos culturais do Brasil, futebol e música, para abordar outro de seus temas principais: as mulheres, mas com outro olhar.

Esse samba também é o hino informal de um campeonato de futebol que há seis meses se desenvolve nesta favela de dez mil habitantes. Para jogar só tem uma condição: participar de um painel sobre violência contra a mulher e sobre a masculinidade. “O projeto quebrou paradigmas para conversar sobre estes temas de homem para homem”, explicou Gilson*, um cantor de rap de 32 anos, na noite em que a IPS participou na favela, com um grupo de 119 integrantes, dos paineis e das equipes de futebol local.

“A gente faz o que mais gosta que é jogar bola”, acrescentou Gilson, mostrando orgulhoso uma foto sua vestindo a camisa do time com um lema sobre a violência contra a mulher escrito na parte de trás, destacada em um jornal comunitário da Promundo, organização de nível nacional. Gilson, acomodado no balcão de um pequeno bar, conversa com outros jogadores sobre a final do campeonato “Vamos fazer um churrasco aqui na favela, para todos”, propõe Samuel Marques, um dos coordenadores comunitários.

Samuel, oriundo do morro Santa Marta, lembrou que no começo ninguém queria se inscrever nos grupos, que abordam temas como violência de gênero, sexualidade, divisão de tarefas domésticas, saúde do homem e homofobia. Fábio Verani, assistente sênior da Promundo, contou que “a ideia é envolver os homens na discussão sobre a igualdade de gênero” que se integra na “Campanha do Laço Branco”, uma iniciativa surgida, em 1991, no Canadá, contra a violência machista, que se estendeu a muitos outros países. Finalmente, a participação nos paineis foi maciça e as ausências eram exceções. “Um enorme sucesso”, disse Samuel.

Leandro*, de 29 anos, casado, pai de quatro filhos e desempregado, reconheceu que no começo “causava desconfiança” falar de sua vida com os outros. “Isso de contar o que acontece em sua casa, na intimidade, é complicado no início”, disse. Depois aprendeu a ver as relações de casal e de família de maneira diferente. “Não só a mulher tem de aprender a cuidar dos filhos, o homem também. Porque se um coloca feijão e arroz dentro de casa não significa que isso não é trabalho do outro”, afirmou.

Agora, Leandro leva os filhos à pracinha para que sua mulher possa estudar em casa, lê histórias para eles, ou brincam juntos. “Minha filha prepara comidinhas de brincadeira e me diz papai coma, e eu como”, disse, destacando que “as reuniões abriram minha cabeça”. Samuel explicou que é preciso desmontar um modelo imposto e reproduzido socialmente, tanto por homens como por mulheres, família e instituições como a igreja, onde se ensina que o papel masculino é o de “proteção e sustento familiar”.

Para Verônica Moura, também coordenadora comunitária, a violência contra a mulher se alimenta do que chama de “sociedade machista”. Já Leandro diz que “isso pode vir de dentro de casa. O pai agride a mãe, ou a mãe agride o pai, e o filho faz o mesmo com sua noiva ou esposa, porque é o que viu desde que nasceu”. Por sua vez, Fábio se surpreende pelo fato de muitos homens não estarem conscientes de que exercem a violência ou a veem como algo aceitável socialmente. A Promundo quantificou que entre 20% e 25% dos homens dos grupos espalhados por todo o Brasil relataram atos de violência contra sua companheira. E Samuel destacou que são muitos os que acreditam que insultar não é agredir ou justificam a violência como forma de “disciplinar a mulher”.

No Brasil, desde 2006, a lei Maria da Penha combate a violência contra a mulher e a família e estabelece penas de três meses a três anos de prisão quando há lesões, entre outras punições. Gilson admitiu que os paineis “foram minha salvação, porque não queria ser violento, mas não sabia como mudar essa situação. Já me encontrei com ex-noivas que em seu momento me tiraram do sério. Agora penso e me acalmo”, comemorou.

A agressividade masculina se deve ao fato de “ser fechado por ideologia”, acrescentou Gilson. “Paramos na porta do bar e conversamos sobre futebol e mulheres, mas nunca sobre sexualidade, filhos, em ajudar nas tarefas de casa”. Ele está consciente de que a violência não acaba de um dia para outro. Entretanto, assegurou que “é possível trabalhar isso com as crianças, que serão os adultos de amanhã, conversando com eles sobre sexualidade, sobre violência contra a mulher, sobre criar os filhos juntos”. A Promundo avaliará os paineis quando o campeonato terminar, no final deste mês, mas já há resultados visíveis. “O torneio de futebol é dos mais pacíficos da história do Santa Marta”, disse Fábio.

Ana Claudia Pereira, consultora de violência de gênero do Centro Feminista de Estudos e Assessoria, disse à IPS que estes projetos são importantes para “atrair os homens para o debate”. Contudo, criticou que “muitas vezes, em uma situação de emergência, de preservação da vida das mulheres, e quando as políticas públicas têm recursos tão limitados, se perca o foco da necessidade de reforçar a assistência às vitimas e à sua integridade física”. IPS/Envolverde

* Os sobrenomes dos participantes dos paineis foram omitidos a pedido deles.
FOTO
Crédito:
Fabiana Frayssinet/IPS
Legenda: Homens pelo fim da violência contra a mulher, diz a camiseta de um morador do morro Santa Marta.

(IPS/Envolverde)

Mulheres, Coleta de Lixo seletiva e politicas publicas

Ao ler noticia  Google Reader no Blog Brasilia Confidencial  neste dia 22/07 sobre a  Catadores do Rio querem tornar obrigatória a coleta seletiva de lixo:

Catadores de lixo marcham hoje pelo centro do Rio de Janeiro para abrir o Congresso Estadual da categoria, formada por 1.900 trabalhadores no estado e por 1,5 milhão no país. O encontro deverá reafirmar como reivindicação prioritária no estado a criação de uma política que torne obrigatória em todas as cidades a coleta seletiva de lixo.
    “A coleta seletiva não é uma política pública, como deveria ser, com orçamento e tudo direitinho para que fosse implantada de fato e tivesse os catadores como agentes desse trabalho, sendo remunerados por isso. A seleção do lixo hoje é de boa vontade por causa de algumas poucas pessoas”, criticou Alexandre Gordin, um dos coordenadores estaduais do Movimento Nacional de Catadores.
    Os trabalhadores esperam mobilizar mais investimentos para coleta específica e para treinamento.

Chamo a atenção para o fato de que de fato aqui em SP também faltam politicas eficazes para a coleta seletiva e os trabalhadores envolvidos nesta tarefa, lembrando que a maioria destes catadores são mulheres e crianças.

segunda-feira, 19 de julho de 2010

Artigos da Revista Ciencia & Saúde Coletiva julho 2010

Já está na base SciELO e impresso o primeiro suplemento da revista Ciência & Saúde Coletiva de 2010, v.15 (Supl.1). Esse número reúne 101 artigos sobre os seguintes assuntos: políticas e gestão de saúde, saúde da mulher e da criança, estudos sobre doenças, formação de recursos humanos, filosofia e ética no trato com os problemas e pesquisas em saúde, saúde bucal e análises da atenção oferecida aos usuários.

O editorial da revista versa sobre os 100 anos do Relatório Flexner, de autoria do Dr. Everardo Nunes, e sobre o primeiro artigo que apresenta os resultados recentes de uma pesquisa domiciliar com técnica de urna sobre Aborto no Brasil, escrito por Débora Diniz e Marcelo Medeiros.

 Para ter acesso a todos os assuntos da revista clique AQUI

Alguns textos que mereceram a minha atenção foram:


 Aborto no Brasil: uma pesquisa domiciliar com técnica de urna - apresenta os primeiros resultados da Pesquisa Nacional de Aborto (PNA), um levantamento por amostragem aleatória de domicílios, realizado em 2010, cuja cobertura abrangeu as mulheres com idades entre 18 e 39 anos em todo o Brasil urbano.

Dever do Estado: metamorfoses da publicização da existência e produção de subjetividades - problematiza às transformações que permitem passar de um discurso da saúde pública para um discurso da saúde coletiva


A dimensão imaginária e intersubjetiva das organizações de saúde: implicações para o trabalho gerencial e para a mudança organizacional - busca analisar a articulação entre a dinâmica
intersubjetiva e a construção de processos de mudança em organizações públicas de saúde, discutindo particularmente o papel do gestor neste contexto.



As bases filosóficas e históricas do cuidado e a convocação de parceiros sexuais em HIV/aids como forma de cuidar - discute-se  o conceito do cuidado na perspectiva da filosofia, articulando-o com a prática do enfermeiro, que se apropria desse conceito para fundamentar sua prática profissional.

Comportamento sexual de risco: fatores associados ao número de parceiros sexuais e ao uso de preservativo em adolescentes - O objetivo deste estudo foi avaliar os fatores associados ao número de parceiros sexuais, no último ano, e ao uso de preservativo nas últimas três relações sexuais, entre jovens de quinze e dezoito anos de idade

Uso de preservativos, risco e ocorrência de gravidez não planejada e conhecimento e acesso à contracepção de emergência entre mulheres com HIV/aids - O artigo enfoca o risco e a ocorrência de gravidez não planejada, abortos, conhecimento, acesso e uso da contracepção de emergência entre mulheres com HIV/aids.


Saber é prevenir:uma nova abordagem no combate ao câncer de mama - O objetivo desse estudo foi desenvolver uma atividade de promoção à saúde através do reforço de conhecimentos existentes e agregação de novas informações sobre o câncer de mama no contexto de Unidade Básica de Saúde.


A importância do aconselhamento genético na anemia falciforme - elucidar a importância do aconselhamento genético para os portadores de anemia ou traço falciforme, visando salientar as principais características dessa doença, suas complicações e como é feito o diagnóstico e a captação desses doentes


Regina Maria Faria Gomes

Fonte: Ciência & Saúde Coletiva

sábado, 17 de julho de 2010

ONU Mulheres deve iniciar suas atividades em 2011

Começa a funcionar a partir de 2011 a Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres - ONU Mulheres. A organização é uma junção das quatro agências da Organização das Nações Unidas (ONU), que atuam
na área de promoção dos direitos da mulher.
A entidade além de apoiar ações de fiscalização pela sociedade civil, deve dar continuidade ao trabalho nas áreas de violência contra a mulher, de prevenção ao HIV/AIDS, participação política e empoderamento econômico, além de outros temas que possam surgir.
Fonte: Adital / Agência Brasil

Brasil é um dos mais desiguais na questão feminina entre países latino-americanos

Brasil é um dos mais desiguais na questão feminina entre países latino-americanos
Por Roberta Lopes, da Agência Brasil

Brasília – O Brasil ocupa o 15º lugar no índice que mede a igualdade das mulheres nos países da América Latina. O índice, chamado de ISO-Quito, tem como base os compromissos assumidos pelos países da região durante a Conferência Regional da Mulher, realizada em 2007, na capital do Equador, Quito.

O índice brasileiro foi divulgado nesta quinta-feira (15) pela organização não governamental (ONG) Articulação Feminista Marosur e conta com dados da Comissão Econômica para o Caribe e a América Latina (Cepal), com base no ano de 2007.

Para seu cálculo, são avaliadas três dimensões: política, que trata da paridade na tomada de decisões; econômica, que trata da paridade econômica e do trabalho; e social, que trata do bem-estar das mulheres. Vinte e dois países tiveram seus índices medidos, mas só 16 apresentaram as informações completas.

O Brasil conseguiu a melhor posição no índice que mede a paridade econômica e do trabalho, ocupando a segunda posição nos dois quesitos, entre os 16. O país mais bem colocado em relação à paridade econômica é o Uruguai. No índice que mede o bem-estar das mulheres, o Brasil ficou em oitavo lugar e naquele que mede a tomada de decisões, o Brasil ficou em 20º.

Na média das três dimensões, que resulta no índice ISO-Quito, o Brasil ficou em penúltimo lugar, à frente apenas da Guatemala. O país que teve a melhor média ISO-Quito foi a Argentina, seguida da Costa Rica. Em terceiro, ficou o Chile.

Edição: Lana Cristina

(Fonte Envolverde/Agência Brasil)

Brasil penúltimo lugar na lista países que mais respeitam os direitos das mulheres

Julho, 2010 - Por Natasha Pitts, da Adital

De 13 a 16 de julho cerca de 200 mulheres latino-americanas e caribenhasreuniram-se em Brasília, capital federal do Brasil, para participar da XI Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe (Cepal). O evento, que  teve em sua programação a apresentação do ISOQuito.

A cada três anos, a Cepal realiza uma Conferência Regional da Mulher a fim de avaliar a situação da garantia de direitos da população feminina na América Latina e Caribe e definir novas propostas que devem ser colocadas ao Governo de cada país. Ao final do evento, é construído um documento com os compromissos assumidos pelos governos dos países participantes para garantir os direitos das mulheres em sua totalidade.

A última Conferência, realizada em 2007, no Equador, resultou no ‘Consenso de Quito’. O documento, entre outros compromissos, concorda em adotar medidas de ação positiva para garantir a plena participação das mulheres nos cargos públicos e representação política, em formular programas integrais de educação pública não sexista, promover o respeito aos direitos humanos integrais das mulheres indocumentadas, esforçar-se para firmar, ratificar e difundir a Convenção para a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher e seu Protocolo Facultativo, entre outras decisões.

 No intuito de identificar quais nações efetivamente avançaram na garantia dos direitos integrais das mulheres, a Articulação Feminista Marcosul realizou o ISOQuito, um levantamento que mediu os avanços nos compromissos firmados em 2007.

De acordo com Luci, uma equipe técnica analisou dados qualitativos e quantitativos cedidos pelos próprios países e dados oficiais do Observatório Regional de Paridade de Gênero da Cepal para detectar quais nações mais se aproximaram da execução dos seus compromissos.

Neste ranking, a Argentina ficou no topo, e foi nomeado o país latino-americano que mais respeita os direitos das mulheres. Costa Rica, Chile, Uruguai, Panamá e México também ficaram em posições elevadas por cumprirem parte das promessas. Já o Brasil ficou em penúltimo lugar por não haver avançado nas dimensões básicas fundamentais para a garantia do exercício dos direitos das mulheres. O país só ficou abaixo da Guatemala.

Índice de bem-estar das mulheres, índice de paridade econômica e índice de paridade na tomada de decisões foram os aspectos que guiaram a avaliação e a construção do ranking. Nestes três eixos, o Brasil se encontra em pior situação no que diz respeito à autonomia política feminina, o que quer dizer que a desigualdade nas tomadas de decisões continua sem grandes avanços.

"Esperamos que o ISOQuito tenha servido para chamar a atenção e para que os governos da América Latina e Caribe concretizem suas promessas e as traduzam em mudanças e não apenas em palavras. Esperamos ainda que ao construir o Consenso de Brasília possamos segui mais adiante de Quito", encerrou Luci.

FONTE: ENVOLVERDE

Participação da mulher como chefe de família aumenta 10 pontos percentuais em 10 anos

Julho de 2010
Pelo menos 17% da população da América Latina e do Caribe vivem hoje às custas de programas de transferência de renda como o Bolsa Família. Um levantamento da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal), mostrou que em função destes programas, o percentual de mulheres que eram chefes de família subiu de 22% na década de 1990 para 32% no ano passado. Entre os 17 países pesquisados, o Brasil e o México são os que mais comprometem recursos orçamentários nos respectivos programas, o equivalente a 0,41% e 0,43% do PIB.

-As mulheres canalizam melhor os benefícios dos programas sociais”, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no encontro que teve com as representantes da Cepal  no Centro Cultural do Banco do Brasil.

Os dados fazem parte do documento Que tipo de Estado? Que tipo de igualdade? divulgado em Brasília na XI Conferência Regional da Mulher da América Latina e do Caribe. O encontro, que começou no último dia 13, será encerrado nesta sexta-feira (16) com a divulgação da Carta de Brasília. Mesmo que os governos privilegiem as mulheres para fazerem o repasse dos recursos dos programas sociais, a pobreza das mulheres em relação aos homens só tem aumentado. Na década de 1990 para cada 100 homens pobres havia 108 mulheres. Em 2008 este número saltou para 115 mulheres. As indigentes saltaram de 118 para 130.

- O aspecto mais visível da falta de autonomia econômica das mulheres é a pobreza. Ela vem acompanhada da falta de liberdade e de tempo para deslocar-se. Assim como da exclusão da proteção social, que converte as mulheres em sujeitos de assistência e com menor disponibilidade de recursos para exercer seus direitos dentro da família e da comunidade”, disse secretária-Executiva da Cepal, Alícia Barcena.

O principal tema das discussões na tarde de ontem foi o efeito “devastador” das catástrofes (terremotos) naturais ocorridas no Haiti no início deste ano. A Cepal lembrou que no desastre morreram 222 pessoas, 311 ficaram feridas e 1,5 milhão de pessoas sofreram alguns tipo de dano material. A secretária Executiva da Cepal lembrou que o Brasil e o Chile foram os países que mostraram maior solidariedade com o povo haitiano, participando ativamente da Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH).

“A reconstrução do Haiti e Chile requer que se coloque a mulher no centro do desenvolvimento econômico”, concluíram as participantes da XI Conferência da Mulher.

O documento Que tipo de Estado? Que tipo de igualdade? ressalta ainda, que mesmo mais pobres que os homens, sem a contribuição da mulher na economia a pobreza nos países aumentaria em 10% no perímetro urbano e em 6% na zona rural. O documento recomenda que, a exemplo da Venezuela, o trabalho doméstico das mulheres seja de alguma forma remunerado, para reduzir o nível de pobreza na região.

Dados de 2008 mostram que 31,6% das mulheres de 15 anos ou mais na região não tinham renda própria, enquanto que somente 10,4% dos homens estavam nessa condição. Ainda assim, as mulheres superam os homens em termos de desemprego (8,3% contra 5,7%). E, embora a brecha salarial entre os gêneros tenha diminuído – a renda média das mulheres passou de 69% da dos homens em 1990 para 79% em 2008 –, as mulheres continuam tendo maior representação em ocupações com menor nível de remuneração, sub-representadas em posições de alto nível hierárquico e ainda recebem salários menores para um trabalho de igual valor que o dos homens.

O documento da CEPAL acentua que o trabalho é a base da igualdade entre os gêneros e para isto é fundamental a conquista da autonomia econômica, física e política das mulheres. A autonomia econômica implica ter o controle sobre os bens materiais e recursos intelectuais, e a capacidade de decidir sobre a renda e os ativos familiares.

Fonte: Envolverde

Frei Betto e a violencia contra mulher

 Frei Betto em reportagem no blog da ADITAL, nos trás dados tristes da realidade da violencia contra as mulheres, sendo o Espirito Santo Estado de indices alarmantes. Faz algumas criticas as escolsa dizendo:


Nossas escolas, de uns anos para cá, introduziram no currículo aulas que abordam o tema da sexualidade. Em geral se restringem a noções de higiene corporal para se evitar doenças sexualmente transmissíveis. Não tratam do afeto, do amor, da alteridade entre parceiros, da família como projeto de vida, da irredutível dignidade do outro, incluídos os/as homossexuais.
 
Aborda também a responsabilidade das Familias: 
Nas famílias, ainda há pais que conservam o tabu de não falar de sexo e afeto com os filhos ou julgam melhor o extremo oposto, o "liberou geral", a total falta de limites, o que favorece a erotização precoce de crianças e a promiscuidade de adolescentes, agravada pelos casos de gravidez inesperada e indesejada.

E  vai terminando dando uma cutuca no movimento de mulheres:
Onde andam os movimentos de mulheres? Onde a indignação frente às várias formas de violência contra elas?

E encerra com relação a codigo de Etica dos esportistas,

Os clubes esportivos deveriam impor a seus atletas, como fazem empresas e denominações religiosas, um código de ética. Talvez assim a fama repentina e o dinheiro excessivo não virassem a cabeça de ídolos de pés de barro... 

Veja reportagem completa AQUI e não deixe de manifestar-se .

Regina Maria Faria Gomes 

Revista do Observatório de Gênero faz sucesso

Observatório Brasil da Igualdade de Gênero lançou neste15 de julho, a edição especial da Revista da entidade. Participaram do coquetel de lançamento aproximadamente 400 delegadas e delegados dos 53 países da América Latina e do Caribe, reunidas em Brasília por ocasião da XI Conferência Regional sobre a Mulher da região. A revista, em sua primeira edição, traz como destaque o Dossiê Mulheres e Poder, o qual contempla o tema foco de monitoramento do Observatório para o ano de 2009: Mulheres, Poder e Decisão. Traz ainda um conjunto de matérias sobre temáticas de relevância, como os especiais sobre os Impactos da Crise Econômica sobre a Vida das Mulheres e sobre o Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.

Para ter acesso ao conteudo da revista clique aqui


Fonte:Universidade Livre Feminista

Basta à violência contra as mulheres

REBECCA REICHMANN TAVARES afirma que apesar das medidas judiciais estabelecidas pela Lei Maria da Penha, sua real aplicação é comprometida por um sistema que não assegura proteção.
A desigualdade de gênero reduz a autonomia e o poder das mulheres sobre suas vidas e decisões, muitas vezes punindo fatalmente aquelas que ousam querer exercer o direito universal da igualdade.
As causas e os efeitos da violência na vida das mulheres são questões de extrema preocupação e objeto do trabalho das Nações Unidas, que ganha mais força com a recém-criada ONU Mulheres - Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres.

Leia mais clicando AQUI


Fonte: Universidade Feminista.
 REBECCA REICHMANN TAVARES, doutora em educação pela Universidade Harvard, é representante do Unifem Brasil e Cone Sul (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher, parte da ONU Mulheres).

Termina XI Conferência sobre a Mulher e é votado documento final

Mais uma etapa na construção de politicas de igualdade. Vamos compartilhar o encerramento da XI Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe, onde a anfitriã do evento ministra Nilcéa Freira, da Secretaria de Política para as Mulheres falou sobre o sucesso do encontro, que aconteceu em Brasília, de 13 a 16 de julho.

Ela agradeceu a secretária-executiva da Comissão Econômica para a região (Cepal), Alicia Bárcena, “que acompanhou todo o evento, desde o primeiro dia e que sempre foi uma grande aliada no debate para promover a igualdade de gêneros”.

Após três dias de painéis e debates, representantes dos países membros da Cepal elaboraram o documento intitulado ‘Consenso de Brasília’ com propostas de ação para a promoção da igualdade de gênero. Para Nilcéa Freire, “o documento é o espelho da maturidade que foi constatada nesta Conferência e seu conteúdo repercutirá ao longo dos próximos anos”.


Clique aqui para ter acesso ao documento . ou viste site da SPM

Mais uma leitura da Midia sobre Machismo Mata

Há dias os noticiários tem dado destaque para o "caso Eliza Samudio", assunto que tem espaço em todas as rodas de conversa, nos mais diversos tipos de situação.
Compartilha com voces texto de Daniele Recieri, do grupo Atuadoras. Veja quantas das observações voce já fez ou ouviu. Boa leitura e reflexão.

Acesse www.atuadoras.wordpress.com

Como empoderar uma comunidade - Eduardo Shimahara.

Assistindo este video, pensei nas muitas maneiras que temos e vivemos para emponderar uma comunidade.
Vale assistir.


TEDxSP 2009 - Eduardo Shimahara em "Outras Vozes" from TEDxSP on Vimeo.

sexta-feira, 16 de julho de 2010

Violência doméstica e a Mulher Negra*

Alzira Rufino(*)
 
Vivendo num país extremamente racista, que é também um dos campeões da impunidade dos agressores de mulheres, nós, mulheres negras, estamos sob a mira da violência doméstica, sexual e racial, violências e discriminação agravadas pela exclusão econômica.
 
Falta, no entanto, ao movimento de mulheres negras bagagem para uma discussão em profundidade sobre a relação entre violência doméstica e racismo e suas conseqüências na saúde da mulher negra. Falta o Movimento Negro  discutir a Violência Doméstica praticada no seio da família .
 
Temos um sistema de saúde conivente com a história do racismo. A atitude do/a profissional de saúde ainda nos reporta ao tempo da escravidão em que mulheres negras não podiam se recusar a satisfazer os desejos e caprichos de homens sem rosto, sem se importar com as lesões e feridas do abuso e da violência.
 
Negonas, ontem e hoje, sem nome ou sobrenome.
 
A perversidade do racismo e machismo do sistema de saúde referenda a morte de mulheres, com um diagnóstico que não traz a violência doméstica e sexual nem o racismo para o atestado de óbito como causa principal.
 
Desrespeitando sintomatologias e banalizando seu sentir e suas denúncias.
 
Nós, do movimento de mulheres, e em especial do movimento de mulheres negras, temos que ter mais exigências no planejamento das políticas de saúde, ressaltando a necessidade urgente da inclusão da violência doméstica como um dos pavios  de explosivos da destruição psicológica e física da população feminegra.
 
Chegamos num tempo em que a violência contra a mulher não pode significar apenas números a mais no quadro da morbidade e da mortalidade nacional.
 
Chegamos num tempo em que os movimentos sociais que defendem tantas bandeiras não podem mais tolerar cenas de mulheres de olho roxo, hematomas internos e externos, numa violência sem diagnóstico.

Em nossa trajetória metemos sim a colher e conseguimos salvar muitas vidas de mulheres de todas as cores.
É preciso encorajar as mulheres negras a denunciar e o Movimento  precisa articular ações conjuntas obrigando do ESTADO a dar as  estruturas  necessárias de apoio e proteção para as sobreviventes da Violência Doméstica que rompem o silêncio.

Não podemos enquanto mulheres negras continuar com a idéia machista pré concebida dentro do Movimento Negro  de que a mulher negra não pode denunciar o companheiro que a agride por conta que a Justiça será mais perversa com ele por conta do racismo.
 
Nós, mulheres, vivemos o sol do dia e a noite do medo em todos os mundos, em todas as luas, em todo o estar. Medo entre o mel e o fel.
 
Reativar a auto-estima, as denúncias, intervir. Não gostar disto ou de tudo isto.
 
Separar. Positivo, negativo.
 
Saber que somos o sangue real da criação.
 
Alzira Rufino
 
(*) Feminista, escritora, profissional de saúde, ialorixá, fellow da Ashoka, editora da Revista Eparrei e Boletim online; diretora-fundadora da Casa de Cultura da Mulher Negra, onde coordena um serviço de orientação jurídica e psicológica para mulheres em situação de violência e racismo. Entre 1995 e 1998 foi secretária-executiva da sub-região Brasil da Rede Feminista Latino-americana e do Caribe contra a Violência Doméstica e Sexual. Autora de publicações sobre a mulher negra, violência doméstica ,saúde e questões raciais. 
 
Fonte: AFROBRAS 

quarta-feira, 14 de julho de 2010

Conheça o Programa Brasil sem Homofobia

Lançado em 2004, o Programa de Combate à Violência e à Discriminação contra GLTB e de Promoção da Cidadania Homossexual é resultado de uma parceria entre o Governo e a sociedade civil organizada. O Programa foi organizado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos e prevê uma série de ações nas áreas da saúde, segurança pública, trabalho, educação e cidadania.

Fonte site da CLAM. Clique aqui baixar o documento

Indicação de livro

Estado da arte da pesquisa sobre sexualidade e direitos sexuais no Brasil (1990-2002): revisão crítica

Maria Teresa Citeli

O documento de Maria Teresa Citeli apresenta um balanço do conhecimento acumulado sobre sexualidade no âmbito das Ciências Sociais no Brasil entre 1990 e 2002. O objetivo é contribuir para a construção de uma agenda de pesquisa sobre sexualidade e direitos reprodutivos, visando influir sobre o debate público no plano nacional e subsidiar o intercâmbio entre pesquisadores locais e latino-americanos.

Clique aqui para fazer o download do documento completo.
 

Fonte; CLAM clique aqui 

A Homossexualidade na Justiça

 " Diante do silêncio do legislador, é a jurisprudência a mais importante ferramenta para assegurar a homossexuais e transexuais o exercício de cidadania.
Os avanços são muitos, mas é enorme a dificuldade de acesso aos julgados que sinalizam os progressos que o direito à livre orientação sexual vem alcançando na Justiça.
Daí a necessidade de formar uma grande rede de informações e disponibilizar as vitórias já obtidas pela população LGBT.
Com certeza este é um compromisso de todos que acreditam na necessidade de contruir o direito homoafetivo como um novo ramo do Direito.
Mas, é indispensável coragem de ousar, única forma de consolidar conquistas
."

Sendo assim foi criado este site  http://www.direitohomoafetivo.com.br/
Acompanhe.

Grupo de Pais e mães de Homossexuais

Oi minha gente, achei um site super interessante é compartilho com voces.

http://www.gph.org.br/home.asp

Dossiê Mulher 2010

Em sua quinta edição, o Dossiê Mulher apresenta dados sobre a violência contra as mulheres no estado do Rio de Janeiro com base nas ocorrências registradas nas delegacias policiais fluminenses durante o ano de 2009. O Dossiê tem como objetivo traçar um diagnóstico dos principais crimes relacionados à violência contra as mulheres. Foram selecionados e analisados os crimes de estupro, lesão corporal dolosa, ameaça, homicídio doloso e tentativa de homicídio. O estudo apresenta dados do ano de 2009, além de informações relativas ao ano anterior para abordagens comparativas. Trata-se de uma iniciativa do Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro, que teve início há cinco anos, com dados dos anos de 2004 e 2005. Desde então, são feitas atualizações anualmente.
O Dossiê traz, primeiramente, o histórico de cada delito, mostrando a sua evolução anual, além de uma análise por sexo das vítimas, que apresenta o percentual total de homens e mulheres vítimas dos crimes. A análise leva em conta a importância dos dados relacionais, dando enfoque a aspectos como idade, cor, estado civil e provável relação entre autor/acusado e vítima, sendo possível traçar um perfil das mulheres. De acordo com a publicação, as mulheres são as maiores vítimas de lesão corporal dolosa (88% do total de vítimas), estupro (73% do total de vítimas - em virtude da mudança proporcionada pela Lei 12.015/09, o estupro, no estudo, corresponde ao somatório dos crimes de atentado violento ao pudor e estupro) e ameaça (66% do total de vítimas).

O relatório traz ainda números alarmantes sobre a relação vítima/acusado. Em mais da metade das ameaças e dos casos de lesão corporal contra as mulheres, os acusados são companheiros ou ex-companheiros das vítimas. Em casos de estupro, 29% eram pais, padrastos ou parentes das vítimas e, se forem somados os companheiros, ex-companheiros e pessoas conhecidas, é possível concluir que, em 49,3% dos estupros registrados, a vítima conhecia o agressor. Em 30,3% dos registros de tentativa de homicídio e 11,3% de homicídios dolosos, os acusados também eram companheiros ou ex-companheiros das mulheres. Quanto ao perfil das mulheres, o relatório aponta que, em 56,8% do total de registros de ameaça e em 52,9% dos registros de lesão corporal dolosa, as mulheres tinham entre 25 e 44 anos de idade. Já com relação aos estupros, 58,4% das vítimas tinham entre 0 e 17 anos. O Instituto de Segurança Pública pretende, com a apresentação dos dados, contribuir para a conscientização da sociedade brasileira sobre a necessidade de combater a violência praticada contra as mulheres, aumentando a visibilidade do problema.

Para ver o documento emitido pelo Instituto de Segurança Pública do RJ - clique aqui

FONTE:
http://www.ipas.org.br/revista/ju10.html#DossieMulher2010

"Aborto no Brasil: uma pesquisa domiciliar com técnica de urna"

Debora Diniz - UnB e Anis - Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero anis@anis.org.br
Marcelo Medeiros - medeiros@igualdade.org.br

O artigo apresenta os primeiros resultados da Pesquisa Nacional de Aborto (PNA), um levantamento por amostragem aleatória de domicílios, realizado em 2010, cuja cobertura abrangeu as mulheres com idades entre 18 e 39 anos em todo o Brasil urbano. A PNA combinou duas técnicas de sondagem: a técnica de urna e questionários preenchidos por entrevistadoras. Seus resultados indicam que, ao final da vida reprodutiva, mais de uma em cada cinco mulheres já fez aborto, ocorrendo os abortos em geral nas idades que compõem o centro do período reprodutivo das mulheres, isto é, entre 18 e 29 anos. Não se observou diferenciação relevante na prática em função de crença religiosa, mas o aborto se mostrou mais comum entre mulheres de menor escolaridade. O uso de medicamentos para a indução do último aborto ocorreu em metade dos casos e a internação pós-aborto foi observada em cerca de metade dos abortos. Tais resultados levam a concluir que o aborto deve ser prioridade na agenda de saúde pública nacional. 
PARA ACESSAR O TEXTO COMPLETO (em HTML - SITE ABRASCO) - CLIQUE AQUI

terça-feira, 13 de julho de 2010

Cordel: O Caso Eliza Samúdio e o machismo total



O CASO 'ELIZA SAMÚDIO' E O MACHISMO TOTAL*
 
O caso Eliza Samudio
Que tem chocado o Brasil
Emerge como prelúdio
De um grande desafio:
*Exortar nossa Justiça*
*Pra deixar de ser omissa*
*Ante o machismo tão vil!*

Trata-se de um momento
De grande reflexão
Pois não basta só lamento
Ou alguma oração
*É hora de provocar*
*Propondo um outro olhar*
*Sobre processo e ação*

Saiu na televisão
Rádio, internet e jornal
Notícia em primeira mão
Toda manchete é igual:
Ex-amante de goleiro
(Aquele cheio de dinheiro!)
Sumiu sem deixar sinal

Muita especulação
- discurso de autoridade-
Uns dizem que é armação
Outros dizem que é verdade
Polícia e delegacia
Justiça e promotoria:
Fogueira de vaidades!

Mei-mundo de advogados
Investigação global
Cada um no seu quadrado
Falando em todo canal
*Subjacente a tudo*
*Um peixe muito graúdo:*
*Androcentrismo total!*

A mídia fala em Bruno
Eliza e gravidez
Flamengo, orgia e fumo
-esta é a bola da vez!-
Tem muito 'especialista'
Em busca de alguma pista
Pra ser o herói do mês

*E a história se repetindo*
*Mudando apenas o nome*
*Outra mulher sucumbindo*
*Sob ameaça dum homem*
*Uma vida abreviada*
*Cuja morte anunciada*
*A estatística consome*

Assim é a violência
Lançada sobre a mulher
Ela pede providência
E cara faz o que quer
Mas a Justiça, que é lerda,
Machista, 'fazendo merda'
Vem com papo de mané

E oito meses depois
Da 'denúncia' inicial
Que é o feijão com arroz
Do distinto tribunal
Nadica de nada existe
Mas autoridade insiste
Que isto, sim, é normal:

“A culpa é do Instituto
Que não mandou o exame”
- isto soa como insulto
e daqueles mais infame-
Não era caso de urgência?
-tenha santa paciência!-
Para que serve um ditame?

A moça buscou amparo
Na Justiça do país
Agiu correto, é claro
E esperou do juiz
O tal reconhecimento
Sobre o pai do seu rebento
Tendo a vida por um triz

Também fez comunicado
Ao campo policial
Dizendo que o namorado
Praticou crimes e tal
*Buscou as vias legais*
*Enfrentou feras reais*
*Terá sido este o seu mal?*

Mesmo com a delegacia
Dita especializada
E com toda a apologia
De uma Lei avançada
*Faltou ter a ruptura*
*Com aquela velha cultura*
*De que a mulher é culpada*

E o cumprimento legal
No caso, muito importante
Seria mais um arsenal
Para enfrentar o gigante
*Mudar a mentalidade*
*De nossas autoridades*
*É fator preponderante*

E para que isto ocorra
Entre outra alternativa
Antes que mais uma morra
E o caso fique à deriva
*É preciso compreender*
*Que Justiça é pra fazer*
*Enquanto a mulher tá viva!*

Sei que nada justifica
Que haja tanta demora
E enquanto o caso complica
A vítima 'já foi embora'
*Sem medida protetiva!*
*Sequer prisão preventiva!*
*Quanto inoperância aflora!*

Se o exame era necessário
À elucidação do crime
O Estado-perdulário
Neste campo fez regime
Ficando no empurra empurra
No velho: ''mulher é burra,
e joga no outro time”

Todo crime tem problemas
De toda diversidade
Assim como há esquemas
Também há dificuldades
Mas pra mim é evidente
Que o machismo presente
Premia a impunidade

Machismo compartilhado
Por gente de toda cor
Do goleiro ao empregado
Do primo ao executor
Autoridades também
Implicitamente têm
Um machismo inspirador

Cada 'doutor' se expressa
Centrado no garanhão
É o mote da conversa:
Fama, grana e traição
Ao se referir a ela
Falam da menina bela
Que fez filme de tesão

Falta a compreensão
Da questão relacional
Gênero, classe, profissão
Cor e status social
O processo é narrativa
Que emerge da saliva
Falocêntrica-legal

E ainda que alguns digam
“Oh, Eliza, coitadinha”
E suas doutrinas sigam
Desvendando pegadinhas
*A escola dogmática*
*Do direito-matemática*
*Perpetua ladainhas*

*Processo judicial*
*Só serve para punir?*
*Havia tanto sinal...*
*Não dava pra prevenir?*
*E a tal ação civil?*
*Alimentos deferiu?*
*Para o bebê consumir?*

É um momento de dor
Para a família dos dois
O caso é multifator
Não basta dar nome aos bois
*A lógica policial*
*Cartesiana e formal*
*Festeja tudo depois*

*Por isso se faz urgente*
*Conjugar gênero e direito*
*Pois um trabalho decente*
*Que surta algum efeito*
*Não se limita a julgar*
*Mas também a estudar *
*O cerne do preconceito*

*Homens que matam mulheres*
*Em relações de poder*
*Isto tem se dado em série*
*Mas é preciso entender*
*Que subjaz ao evento*
*Um histórico comportamento*
*Que vai construindo o ser*

*A nossa sociedade*
*Apesar da evolução*
*Reproduz iniquidade*
*E também muita opressão*
*Homem que bate em mulher*
*- E “ninguém mete a colher” -*
*Sempre foi uma 'lição'*

*Aprendida por goleiros*
*Delegados, professores*
*Motoristas, marceneiros*
*Pedreiros e promotores*
*Garçons e malabaristas*
*Médicos e taxistas*
*Juízes e adestradores*

Por isto em nossos dias
De conquistas sociais
De novas filosofias
Direitos especiais
*Não podemos aceitar*
*Justiça só pra apurar*
*Crimes tão excepcionais*

Que a Justiça também
Sirva para (se) educar
Chega deste nhém-nhém-nhém
Deste eterno blá-blá-blá
*A Lei Maria da Penha*
*Existe pra que não tenha*
*Tanta morte a lamentar!!!*

*Salete Maria *

*www.cordelirando.blogspot.com

HOTSITE sobre a XI Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe (CEPAL), já esta no ar.

A Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) informa que o HOTSITE sobre a XI Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe (CEPAL), já esta no ar: http://www.conferenciasobreamulher.net.br. O site reúne todas as informações do evento, que acontece entre os dias 13 a 16 de julho, em Brasília.

Declaração do Forum de Organizações Feministas

Declaração do Forum de Organizações Feministas
à Décima Primeira Conferência Regional sobre a Mulher
da América Latina e do  Caribe - CEPAL

“Que Estado para que Igualdade?”


Excelentissima Senhora Nilceia Freire,
Ministra da Secretaria de Politicas para as Mulheres  e   
Presidenta da Mesa Diretora da Décima Primeira Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e Caribe.
Senhora Alícia Barcena Secretaria Executiva da CEPAL
Senhora Sonia Montaño Diretora da Divisão de Gênero da CEPAL
Representantes dos Estados membros da Conferência
Representantes das agências do sistema das Nações Unidas
Representantes da sociedade Civil.

Estamos aqui, convocadas pelo desafio de responder à questão: Que Estado para que Igualdade?, mulheres de movimentos e organizações de diferentes países, culturas, raças, etnias, classes sociais, idades, sexualidades, para expressar aos governos os problemas, as visões críticas, as dores, esperanças e exigências que se encarnam nas lutas pela construção de um mundo onde todas e todos possamos viver
com igualdade, dignidade e prazer.

A ação dos movimentos de mulheres e feministas têm sido crucial para colocar no debate público a opressão e discriminação que resultam de sociedades antidemocráticas, sexistas, racistas, classistas,
lesbofóbicas, homofóbicas.

Se a igualdade começa a ser um horizonte possível na América Latina e o Caribe, é porque conta com a presença de sujeitos coletivos com capacidade de resistência e autonomia para definir suas prioridades e
projetos emancipatórios. As vozes de todas as mulheres, indígenas, negras, brancas, rurais, urbanas, trabalhadoras domésticas, deficientes, jovens, idosas, migrantes, lésbicas, transexuais têm sido imprescindivel para repensar e demandar a igualdade, a justiça social e a democracia.

Apesar dos avanços obtidos 15 anos depois de Beijing, a superação das desigualdades entre homens e mulheres ainda não constitui uma dimensão inerente da justiça social. Os Estados e Governos da Região mantêm uma contradição entre os compromissos internacionais assumidos e a materialização das políticas para a igualdade e a plena garantía de direitos.

A divisão sexual do trabalho permanece como uns dos principais obstáculos para a autonomia e o bem estar das mulheres. O trabalho gratuito que realizamos na esfera reprodutiva constitui a base dos modelos econômicos que exclui às mulheres do desenvolvimento.

As mulheres continuam ocupando a maioria dos postos precários e informais de trabalho, em condições de  desproteção social, de insalubridade e em jornadas cada vez mais esgotadoras. A discriminação salarial e o assédio sexual e moral continuam sendo uma constante na experiência das mulheres no mundo do trabalho.

O trabalho doméstico remunerado, no qual predominam as mulheres negras e indígenas com escassos níveis de proteção social e sem garantia aos direitos trabalhistas, revela a falta de reconhecimento do valor social deste trabalho e o peso do racismo na sociedade.

É intolerável a violência contra as mulheres e meninas em todas suas expressões, que se agrava com a violência política e o racismo institucional contra as mulheres negras e indígenas.

O crescimento da violência e o controle de amplos territórios pelo narcotráfico e outras redes do crime organizado que se sobrepõem ao poder do Estado, têm um impacto devastador sobre os vínculos sociais,
afetando a vida cotidiana das mulheres e comunidades empobrecidas.

Nos países em conflito armado o corpo das mulheres torna-se um cenário de guerra obrigando-as deixar seus territorios.

Os índices de violência sexual e doméstica e o feminicídio evidenciam que ainda persiste a dominação patriarcal sobre as mulheres. Os avanços legais e institucionais em quase toda a região não têem sido
suficientes para garantir a proteção às mulheres e seus direitos humanos.

A maternidade continua representando para muitas mulheres um risco de vida. O aborto em condições clandestinas e inseguras, sua criminalização e penalização,  é uma realidade que afeta a vida e a
saúde das mulheres, adolescentes e jovens.

A crise ambiental revela a lógica predatória, patriarcal e racista deste modelo de desenvolvimento baseado na mercantilização. A mudança climática, a privatização e contaminação da água, do solo e dos
alimentos, ameaçam a qualidade de vida de toda a população, com conseqüências particulares na vida das mulheres.

O modelo de desenvolvimento hegemônico promove o agronegócio e a monocultura, viola o direito à terra e o território de povos e comunidades indígenas, afrodescendentes, população rural e camponesa.

Os desastres naturais como o ocorrido no Haití, põem em evidência as profundas desigualdades sociais e de gênero existentes. A lógica atual da reconstrução mantem inalterada a vulnerabilidade estrutural a que
estão expostos os países e as populações vivendo em situação de pobreza.

Considerando os enormes desafíos que esta região – a mais desigual do planeta – deve enfrentar para diminuir as desigualdades sociais, é inadmissível a militarização da segurança cidadã e o aumento do
orçamento militar em detrimento dos investimentos públicos para o bem estar das pessoas.

Reconhecemos os esforços de alguns governos da região em garantir a institucionalidade democrática e no impedir o retorno de processos ditatoriais. Atendemos ao chamado dos movimentos sociais de Honduras em defesa da democracia e do respeito aos direitos humanos.

É alarmante a crescente criminalização das lutas dos movimentos sociais na defesa de seus direitos.

O caráter laico do Estado é fragilizado pela maioria dos governos da região. A intromissão das hierarquias religiosas nas estruturas institucionais do Estado impede as mulheres de exercer a autonomia sobre seus corpos.

Na maior parte de nossos países continuam sendo escandalosos os baixos níveis de participação política das mulheres e seu acesso aos espaços de poder. Esta problemática é ainda mais alarmante no caso das mulheres negras e indígenas. Os governos ainda não implementaram os compromissos para atingir o objetivo de paridade adquiridos no contexto do Consenso de Quito.
Apesar da criação de mecanismos para a implementação de políticas para as mulheres, a maioria continua tendo estruturas marginalizadas e com escassos recursos.Ainda não foi possível transformar o discurso em estratégias, objetivos concretos e recursos suficientes.
 
Hoje, na inauguração da Décima Primeira Conferência Regional sobre a Mulher, as organizações feministas participantes do Forum, reiteramos aos governos que:

1. No contexto de um novo modelo de desenvolvimento os Estados devem fomentar transformações socioculturais e produtivas que assegurem uma relação sustentável com a natureza, a preservação dos bens comuns da humanidade e a pluralidade de culturas. Neste contexto os processos de integração regional devem aprofundar a participação dos movimentos sociais.
 
2. O Estado democrático deve garantir a justiça social, a igualdade étnico-racial e de gênero. Cumprir o plano de ação de Durban para avançar na erradicação do racismo institucional.

3. Deve garantir a proteção dos e das defensoras de direitos humanos permanentemente ameaçados,  assassinados e perseguidos em particular no México, América Central  e Colômbia.

4. Deve assegurar de maneira inadiável todos os meios necessários para prevenir, sancionar e erradicar todas as formas de violência contra as mulheres, incluindo a cometida pelas proprias instituições do Estado.

5. Deve ter um papel central na provisão de serviços que libere às mulheres da responsabilidade exclusiva do trabalho de cuidado e promova a corresponsabilidade. Os Estados devem ratificar e assegurar o cumprimento efetivo da Convenção 156 da OIT.

6. Deve garantir o acesso das mulheres ao trabalho remunerado com qualidade e pleno respeito dos direitos laborais.

7. Deve reconhecer o valor social e econômico do trabalho doméstico e equipará-lo jurídicamente na legislação trabalhista.

8. Deve garantir o direito das mulheres à terra, aos recursos naturais e o reconhecimento dos territórios indígenas e afrodescendentes.

9. Deve garantir a seguridade e previdência social universal e pública a todas as mulheres, no contexto de um novo modelo de redistribuição da riqueza que todas a todos produzimos.
 
10. Deve promover uma educação pública de qualidade para a igualdade, laica, não discriminatória, não sexista, não lesbofóbica, não racista, intercultural  e bilíngüe, com o aumento de recursos para assegurar o
acesso e permanência de meninas e mulheres adultas em todos os níveis de educação.

11. Deve promover políticas democráticas de comunicação que estimulem a produção e difusão de conteúdos não discriminatórios ou estereotipados, que represente as imagens das mulheres em toda sua pluralidade.

12. Deve garantir o direito universal à saúde através de sistemas públicos de qualidade, integralidade e perspectiva intercultural, reconhecendo os saberes da medicina indígena e afrodescendente.
 
13. Deve assegurar o cumprimento do Consenso de Cairo +5 e do Consendo de Quito que reconhece os direitos sexuais e direitos reprodutivos, implementando políticas de saúde e educação que garantam o exercício destes direitos.
 
14. Deve desenvolver uma estratégia integral para a prevenção do VIH e proteção de direitos das portadoras de VIH-SIDA.
 
15. Exigimos a despenalização e legalização do aborto com acesso a serviços públicos de qualidade.
16. Deve implementar medidas que reconheçam os direitos sexuais das mulheres que contribuam para superar a heteronormatividade que hegemonizam as leis e políticas públicas, violando os direitos de lésbicas, bissexuais, transexuais e transgêneros.
 
17. Convocamos aos Estados aqui representados a impulsionar e aprovar uma Convenção Interamericana de Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos.
 
18. Exigimos dos governos o fortalecimento da institucionalidade das políticas para as mulheres, com  orçamentos compatíveis com as necessidades e objetivos propostos.

19. Demandamos a produção de dados confiáveis, periódicos, completos, que deem transparencia aos processos de execução das políticas e permitam a monitoramento dos compromissos assumidos.

20. Exigimos dos governos mecanismos efetivos de promoção da participação, acesso aos espaços de poder e decisão de todas as mulheres e em particular as negras, indígenas e jóvens.

No contexto da Décima Primeira Conferência Regional sobre a Mulher da Cepal, reafirmamos a importância do diálogo Estado-Movimentos sociais, como dimensão fundamental da democracía participativa, assim como nossa posição de sujeitos coletivos protagônicos na construção de uma
sociedade igualitária com justiça social.
 
Brasilia, 13 de julho de 2010.

Patriarcado da violência

A brutalidade não é constitutiva da natureza masculina, mas um dispositivo de uma sociedade que reduz as mulheres a objetos de prazer e consumo dos homens

10 de julho de 2010
Fonte Estadão

Eliza Samudio está morta. Ela foi sequestrada, torturada e assassinada. Seu corpo foi esquartejado para servir de alimento para uma matilha de cães famintos. A polícia ainda procura vestígios de sangue no sítio em que ela foi morta ou pistas do que restou do seu corpo para fechar esse enredo macabro. As investigações policiais indicam que os algozes de Eliza agiram a pedido de seu ex-namorado, o goleiro do Flamengo, Bruno. Ele nega ter encomendado o crime, mas a confissão veio de um adolescente que teria participado do sequestro de Eliza. Desde então, de herói e "patrimônio do Flamengo", nas palavras de seu ex-advogado, Bruno tornou-se um ser abjeto. Ele não é mais aclamado por uma multidão de torcedores gritando em uníssono o seu nome após uma partida de futebol. O urro agora é de "assassino".
O que motiva um homem a matar sua ex-namorada? O crime passional não é um ato de amor, mas de ódio. Em algum momento do encontro afetivo entre duas pessoas, o desejo de posse se converte em um impulso de aniquilamento: só a morte é capaz de silenciar o incômodo pela existência do outro. Não há como sair à procura de razoabilidade para esse desejo de morte entre ex-casais, pois seu sentido não está apenas nos indivíduos e em suas histórias passionais, mas em uma matriz cultural que tolera a desigualdade entre homens e mulheres. Tentar explicar o crime passional por particularidades dos conflitos é simplesmente dar sentido a algo que se recusa à razão. Não foi o aborto não realizado por Eliza, não foi o anúncio de que o filho de Eliza era de Bruno, nem foi o vídeo distribuído no YouTube o que provocou a ira de Bruno. O ódio é latente como um atributo dos homens violentos em seus encontros afetivos e sexuais.
Como em outras histórias de crimes passionais, o final trágico de Eliza estava anunciado como uma profecia autorrealizadora. Em um vídeo disponível na internet, Eliza descreve os comportamentos violentos de Bruno, anuncia seus temores, repete a frase que centenas de mulheres em relacionamentos violentos já pronunciaram: "Eu não sei do que ele é capaz". Elas temem seus companheiros, mas não conseguem escapar desse enredo perverso de sedução. A pergunta óbvia é: por que elas se mantêm nos relacionamentos se temem a violência? Por que, jovem e bonita, Eliza não foi capaz de escapar de suas investidas amorosas? Por que centenas de mulheres anônimas vítimas de violência, antes da Lei Maria da Penha, procuravam as delegacias para retirar a queixa contra seus companheiros? Que compaixão feminina é essa que toleraria viver sob a ameaça de agressão e violência? Haveria mulheres que teriam prazer nesse jogo violento?
Não se trata de compaixão nem de masoquismo das mulheres. A resposta é muito mais complexa do que qualquer estudo de sociologia de gênero ou de psicologia das práticas afetivas poderia demonstrar. Bruno e outros homens violentos são indivíduos comuns, trabalhadores, esportistas, pais de família, bons filhos e cidadãos cumpridores de seus deveres. Esporadicamente, eles agridem suas mulheres. Como Eliza, outras mulheres vítimas de violência lidam com essa complexidade de seus companheiros: homens que ora são amantes, cuidadores e provedores, ora são violentos e aterrorizantes. O difícil para todas elas é discernir que a violência não é parte necessária da complexidade humana, e muito menos dos pactos afetivos e sexuais. É possível haver relacionamentos amorosos sem passionalidade e violência. É possível viver com homens amantes, cuidadores e provedores, porém pacíficos. A violência não é constitutiva da natureza masculina, mas sim um dispositivo cultural de uma sociedade patriarcal que reduz os corpos das mulheres a objetos de prazer e consumo dos homens.
A violência conjugal é muito mais comum do que se imagina. Não foi por acaso que, quando interpelado sobre um caso de violência de outro jogador de seu clube de futebol, Bruno rebateu: "Qual de vocês que é casado não discutiu, que não saiu na mão com a mulher, né cara? Não tem jeito. Em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher". Há pelo menos dois equívocos nessa compreensão estreita sobre a ordem social. O primeiro é que nem todos os homens agridem suas companheiras. Embora a violência de gênero seja um fenômeno universal, não é uma prática de todos os homens. O segundo, e mais importante, é que a vida privada não é um espaço sacralizado e distante das regras de civilidade e justiça. O Estado tem o direito e o dever de atuar para garantir a igualdade entre homens e mulheres, seja na casa ou na rua. A Lei Maria da Penha é a resposta mais sistemática e eficiente que o Estado brasileiro já deu para romper com essa complexidade da violência de gênero.
Infelizmente, Eliza Samudio está morta. Morreu torturada e certamente consciente de quem eram seus algozes. O sofrimento de Eliza nos provoca espanto. A surpresa pelo absurdo dessa dor tem que ser capaz de nos mover para a mudança de padrões sociais injustos. O modelo patriarcal é uma das explicações para o fenômeno da violência contra a mulher, pois a reduz a objeto de posse e prazer dos homens. Bruno não é louco, apenas corporifica essa ordem social perversa.
Outra hipótese de compreensão do fenômeno é a persistência da impunidade à violência de gênero. A impunidade facilita o surgimento das redes de proteção aos agressores e enfraquece nossa sensibilidade à dor das vítimas. A aplicação do castigo aos agressores não é suficiente para modificar os padrões culturais de opressão, mas indica que modelo de sociedade queremos para garantir a vida das mulheres.

DEBORA DINIZ É ANTROPÓLOGA E PROFESSORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA