segunda-feira, 27 de setembro de 2010

Os complexos dilemas femininos

POR RAFAEL CAMPOS - revista de domingo do jornal Correio Braziliense
Violência doméstica, aborto e participação política são alguns dos temas recorrentes em cada campanha eleitoral. A uma semana das eleições, Dilma Rousseff e Marina Silva falam sobre eles


A partir de 1º de janeiro de 2011, o Brasil entrará em uma nova fase. Independentemente de quem saia vencedor nas urnas, os 16 últimos anos tornaram o país, dentro das limitações políticas, mais democrático. Com esse avanço, os direitos da mulher tornam-se, cada vez mais, aspectos dependentes de políticas públicas, em vez de apenas tópicos defendidos por movimentos sociais. Sobretudo, diante da situação em que o país se encontra em relação a seus pares na América Latina.
De acordo com o ISO-Quito, índice que mede a igualdade das mulheres nos países latino-americanos, entre os 16 avaliados, o Brasil ocupa o 15º lugar, superando apenas a Guatemala. O índice leva em conta aspectos políticos, em relação à paridade nas decisões governamentais; econômicos, que considera as diferenças trabalhistas; e sociais, que remetem ao bem-estar da mulher. O cálculo é feito tendo como base compromissos assumidos pelos países da região durante a Conferência Regional da Mulher, realizada em 2007, em Quito, no Equador.
A Revista ouviu mulheres de diversos setores da sociedade, inclusive de entidades organizadas, para saber quais são as grandes questões femininas e quais demandam políticas públicas mais imediatas. As principais são aborto, participação política e na administração pública, e violência doméstica. As candidatas Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV) se pronunciaram sobre os temas. Até o fechamento da edição, o candidato José Serra (PSDB) não respondeu às perguntas enviadas 10 de agosto.


Participação política
De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 52% dos eleitores aptos a votar em 2010 são mulheres. Apesar dessa maioria, a realidade dos partidos é outra: a subrepresentação feminina nas esferas do poder ainda é um entrave para que suas bandeiras tenham maior visibilidade. A dificuldade em conseguir o mínimo de 30% de participação feminina nas coligações partidárias, como exige a Lei Eleitoral, dá, segundo os movimentos feministas, uma ideia errada sobre o desejo delas em fazer parte do universo político.
Para Fernanda Feitosa, cientista política do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), o suposto desinteresse feminino em política é alardeado apenas pelo senso comum. “A verdade é outra. Vemos nas bases dos partidos que são elas quem mais trabalham: nas associações de bairros, reuniões de pais e mestres das escolas públicas. As mulheres fazem política no dia a dia”, garante. Para que elas apareçam mais em cargos públicos, sugere Fernanda, deve haver um maior investimento na formação política. “O governo tem que dar oportunidades para que elas cheguem aos cargos de decisão. Até porque trabalhamos com a ideia de que a política é um processo pedagógico, que você aprende fazendo, como dizia Russeau.”
Outra limitação em relação à ocupação de cargos eletivos é o fato de que isso implicaria numa terceira jornada de trabalho, já que a estrutura de gestão do lar ainda ficaria a cargo delas. “Você pode até ver que a maioria dos parlamentares homens são casados. Entre as mulheres, a maioria é solteira, separada ou viúva. A mulher não vai ter a retaguarda do marido. Se ela se lança, além de vencer todos esses obstáculos da candidatura, ainda terá de lutar contra os que aparecem em casa”, explica.

Trabalho comunitário
Suely Santana da Cruz - (Valério Ayres ESp. CB/D.A.Press)
Suely Santana da Cruz

A administradora hospitalar Suely Santana da Cruz, 37 anos, fala com orgulho do jardim localizado em sua quadra, no Gama. Ele foi construído graças aos esforços dela e de outras moradoras. Esse é um exemplo da tal política do dia a dia. Para Suely, a participação das mulheres nas áreas administrativas é imprescindível. Não só por conta da sensibilidade com relação aos problemas da comunidade, mas para demonstrar uma maior competitividade delas em relação aos homens. “Os homens tem muito mais oportunidades e vantagens que as mulheres. Principalmente em questões salariais. Nós fazemos um trabalho mais detalhado, mais bem feito. É preciso visão igual para todos, sem distinção de sexo.” Ela lembra ainda que a administração local também deve estimular a participação feminina, pois ela acredita que tudo começa na comunidade. “Isso é algo que deve ser trabalhado no próximo governo: se os novos governantes puderem fazer essa mudança, de estimular as mulheres a participarem, elas vão se destacar em projetos que não podem fazer sozinhas mas que, juntas da comunidade, podem mudar a realidade.”

Um efeito colateral
Denize Formiga Menezes Castro - (Valério Ayres ESp. CB/D.A.Press)
Denize Formiga Menezes Castro

Para os movimentos sociais, a pequena participação da mulher na esfera política está diretamente ligada à sua dupla jornada de trabalho. O Comunicado Mulheres e trabalhos: avanços e continuidades, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em 2010, concluiu que a desigualdade entre homens e mulheres no mercado ainda está intimamente ligada à responsabilidade delas pelos trabalhos domésticos.
A professora Denize Formiga Menezes Castro, 46 anos, acredita que essa exigência social de arcar com os afazeres da casa atrapalha, inclusive, a educação dos filhos. “A mulher que trabalha o dia todo tem que deixar os filhos sozinhos. Ao chegar, vai lavar roupas, cuidar da casa. Isso não deixa que ela dê uma atenção escolar para o filho, porque não sobra tempo.”
Sílvia Camurça, educadora do Instituto Feminino para a Democracia – SOS Corpo, defende o aumento do número de creches e escolas em tempo integral, garantindo para a mulher espaços de cuidados dos filhos e, consequentemente, o tempo necessário para que ela possa cuidar da própria carreira. “Essa política também faria avançar a democracia participativa das mulheres, fortalecendo, inclusive, os conselhos de participação popular, para que os governos não fiquem reféns das alianças eleitorais.” Sílvia afirma que esse direcionamento poderia ajudar na maior democratização do Estado que, de acordo com ela, não está acostumado à participação popular.
Para a cientista política Fernanda Feitosa, o Estado deve oferecer equipamentos sociais e urbanos, como creches, escolas de tempo integral, lavanderias, etc., para que as tarefas domésticas possam ser divididas igualmente.

Violência doméstica
Shirley de Fátima Dias Pereira - (Valério Ayres ESp. CB/D.A.Press)
Shirley de Fátima Dias Pereira
A cobertura intensa da mídia ao caso Eliza Samúdio, ex-namorada do goleiro Bruno, no Flamengo, deu ainda mais evidência à importância do combate à violência contra a mulher, que já havia recebido mais destaque desde a sanção da lei Maria da Penha. De acordo com pesquisa realizada pelo Centro pelo Direito à Moradia contra Despejos (Cohre), uma em cada quatro mulheres no Brasil apanha. Para Maria José Rosado, coordenadora geral do movimento Católicas pelo Direito de Decidir, a proposição da Lei Maria da Penha já deve ser considerado um avanço. “Por meio dela, a sociedade começou, de fato, a discutir a violência contra a mulher.”
Para as entrevistadas, o novo presidente da República precisa trabalhar para que não existam alterações na Lei Maria da Penha que diminuam seu rigor. “No parlamento, estamos acompanhando muitos projetos que descaracterizam a Lei Maria da Penha. Por vivermos em uma sociedade patriarcal, é a Lei que cumpre o papel do Estado em tutelar o elo mais fraco, que na violência doméstica é a mulher. Por uma questão de força física e dependência emocional”, afirma Fernanda Feitosa. Uma das grandes reclamações das mulheres é que as delegacias das mulheres não conseguem dar o apoio necessário.
A enfermeira Shirley de Fátima Dias Pereira, 35 anos, diz que falta um trabalho para as que procuram ajuda que vá além da denúncia. “Muitas vão denunciar e não são totalmente acolhidas. Elas tinham que receber acompanhamento psicológico, um apoio à segurança, que muitas vezes tem falhado para ela, que já vive com medo.” Shirley afirma que é preciso uma tutela maior do Estado com os casos mais extremos, especialmente em ajuda financeira. “Muitas não denunciam porque ficam com medo de não ter o que fazer, porque vivem dependentes do marido e voltam para a casa e apanham de novo.”

Aborto
A mais polêmica das lutas femininas também é que a mais rende comentários dispersos dos candidatos. O aborto legal é uma bandeira de luta constante entre os que defendem os direitos da mulher. Os movimentos sociais acreditam em avanços nas discussões do tema durante o mandato do atual presidente. Porém, não foram suficientes. Para Maria José Rosado, do grupo Católicas pelo Direito de Decidir, a comissão tripartite, criada em 2005 e formada por representantes dos poderes Legislativo, Executivo e da sociedade civil, conseguiu propor a primeira revisão da legislação brasileira sobre o aborto. Entretanto, tudo ficou nas proposições.
“O mesmo governo não levou adiante. A comissão deveria terminar com uma legislação que liberasse o acesso das mulheres ao aborto como um direito à cidadania”, afirma. De acordo com o anteprojeto, a descriminalização do aborto aconteceria até a 12ª semana de gestação e, caso a gravidez implique em risco de morte ou malformação fetal, em qualquer momento dela. A mudança na lei, contudo, terá de acompanhar uma mudança no pensamento.
Para Maria José, a providência inicial do novo presidente deveria ser a desvinculação total de relações com setores religiosos nas decisões que envolvam a saúde sexual das mulheres. “O governo deve ser fiel ao princípio constitucional, não vivemos em um estado teocrático. Isso, para nós mulheres e para a discussão do aborto, é fundamental.” Fernanda Feitosa é taxativa. Para ela, o aborto legal não é um direito que deva existir sozinho. Como forma de política pública, o Governo Federal deve dar atenção à saúde integral da mulher. “Com educação sexual, para prevenir a gravidez indesejada, com o planejamento familiar como política de Estado e o aborto legal para que as mulheres não morram.”

O que dizem as candidatas

Dilma Roussef, do PT
 - (Iano Andrade CB/D.A.Press)

Aborto
“Não acredito que alguma mulher seja favorável ao aborto. É uma situação a que as mulheres recorrem no desespero. Entendo que a legislação atual, que prevê o recurso ao aborto em situações específicas de estupro e de risco à vida da mulher, deve ser mantida. Agora, acho que o Brasil tem de ter uma política de saúde pública para atendimento e assistência às mulheres.”

Violência doméstica
“A Lei Maria da Penha foi uma grande vitória das mulheres. Com a sua aprovação, em 2006, e com a implementação do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, demos passos muito importantes. Para se ter uma ideia, de 2003 a maio deste ano, triplicamos a rede de serviços de atendimento às mulheres vítimas de violência. De 2007 a 2010, investimos mais de R$ 13 milhões na capacitação de agentes públicos que trabalham no atendimento às vítimas. Somamos mais de um milhão de atendimentos no Ligue 180. No entanto, ainda há muito a fazer, mas acredito que a maior vitória deste período foi ter colocado o fenômeno da violência contra a mulher na agenda da gestão pública do Estado brasileiro e no debate da sociedade.”

Participação na política e na administração pública
“No governo Lula, nos empenhamos para promover mais autonomia e mais cidadania para as brasileiras. Desenvolvemos políticas públicas específicas para enfrentar problemas que incidem mais sobre as mulheres, como a violência, doenças específicas e a desigualdade no ambiente de trabalho. Além disso, em muitos programas e ações do governo, demos especial atenção à mulher, como é o caso do Bolsa Família, em que a mulher é a titular preferencial dos benefícios, ou o Minha Casa Minha Vida, em que os títulos de propriedade são emitidos em nome da mulher. No meu governo, se eleita, continuaremos a implementar políticas que promovam a autonomia econômica e financeira das mulheres. No caso das mulheres trabalhadoras com filhos, por exemplo, a construção de creches é um programa muito importante. Também vou continuar apoiando a implementação do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres.”

Marina Silva, do PV
 - (Daniel Ferreira CB/D.A.Press)

Aborto
“O debate não deve ser reduzido a quem é contra ou a favor. As mulheres que optam pelo aborto passam por um momento de sofrimento, de dor, de desamparo. As consequências emocionais, psíquicas e familiares são dramáticas para a pessoa, que serão levadas para toda a vida. Convivi com amigas e pessoas que fizeram e pude acompanhar o sofrimento delas. Eu não faria um aborto, no entanto, nunca as julguei ou as acusei. Penso que o tema não pode ser tratado subtraindo aspectos complexos dessa decisão. No processo, estão questões de ordens filosóficas, moral, ética e espiritual. O debate ainda não foi feito com a devida profundidade, por isso proponho um plebiscito para que a discussão seja feita e ampliada.”

Violência doméstica
“A Lei Maria da Penha é um marco, mas ainda é preciso avançar, em relação à implementação dos princípios da legislação. São 300 mulheres agredidas por dia dentro de suas casas (62 mil agressões), e 68,1% dos casos de violência contra a mulher é presenciada pelos filhos, 72,1% vivem com o agressor. Nossas propostas: Disque Denúncia acessível em todo o território e articulado com a rede de atendimento à mulher; trabalhar junto com municípios e estados para ampliar a rede de atendimento, com as delegacias, juizados, centros e convivência, abrigos (menos de 3% dos municípios brasileiros têm abrigos. Os juizados ainda não existem em várias cidades do Norte e Nordeste); assistência às famílias e às crianças; humanização no cuidado das vítimas; política de drogas e combate ao crack.”

Participação na política e na administração pública
“A posição e o papel da mulher têm um impacto decisivo na formação das famílias. As mulheres são hoje 51% da população brasileira, e 43,7% da população economicamente ativa do país. O investimento na mulher beneficia toda a família, quando se investe na saúde, na educação e na geração de renda das mulheres, as crianças são mais saudáveis e passam a ter melhor rendimento escolar. Incentivar, entre outras coisas, a participação das mulheres na política. Apesar da lei existir, poucos são os partidos que cumprem com a cota de 30% de mulheres. A liderança feminina para lidar com a multiplicidade e complexidade de desafios do século 21: capacidade de negociação e de se colocar no lugar do outro; ser capaz de, em co-autoria, construir um mundo melhor; pró-atividade; convencer do que ganhar pela força.”
Fonte: Correio Brasiliense e Universidade Livre Feminista

sexta-feira, 24 de setembro de 2010

Sua Vida Sua Responsabilidade é o tema do Dia Mundial da Prevenção da Gravidez na Adolescência para 2010

Dia 26 de Setembro : Dia Mundial da Prevenção da Gravidez na Adolescência.

No mundo, um terço das 205 milhões de gravidezes ocorridas a cada ano não são planejadas. No Brasil, 15,9 anos é a idade média da população feminina para a ocorrência de gravidez, segundo pesquisa do Ministério da Saúde. 


Clique aqui e leia a notícia na íntegra  


Mais informações nos sites www.vivasuavida.com.br, http://www.bayerscheringpharma.com.br/Site/bayerscheringpharma/noticias/visualizador.fss?documentoId=22844d95-210f-4ebc-8b6b-c150ba23d779, www.your-life.com, www.celsam.org e www.programa-ato.com.br.

Palestra em Vídeo sobre A fragilidade do tesão – Flavio Gikovate

Por mais que nossa sociedade proclame a importância do desejo sexual, ela sente o tesão como vulnerável, sucumbindo rapidamente à rotina. Pior ainda quando, além da rotina, sentimos medo das crises. Como, então, preservar esse sentimento-sensação precioso contra ameaças internas e externas? Podemos manter acesa a chama do erotismo, mesmo em tempos adversos?Com Flavio Gikovate. Veja o video Café filosófico no site da CPFL clicando aqui

Flávio Gikovate é médico, formado pela Universidade de São Paulo (USP), no ano de 1966. Desde 1967 trabalha como psicoterapeuta, dedicando-se principalmente às técnicas breves de psicoterapia. Em 1970 foi Assistente Clínico no Institute of Psychiatry, da Universidade de Londres. É autor de 24 livros sobre os aspectos principais dos conflitos íntimos das pessoas normais, especialmente os relacionados com a vida afetiva e sexual. Suas mais recentes obras são No divã do Gikovate (Globo, 2009), Nós, os humanos (MG Editores, 2009) e Namoro: conhecendo as razões do coração (Moderna Editora, 2009)

Fonte: Café Filosófico CPFL

terça-feira, 21 de setembro de 2010

Dançar para mudar o mundo

No TEDIndia, Mallika Sarabhai, dançarina/atriz/política, conta uma estória da dança que transforma - e afirma que as artes são o modo mais poderoso de efetuar mudanças, sejam elas políticas, sociais ou pessoais.

segunda-feira, 20 de setembro de 2010

Repulsa ao sexo

 
Entre os três candidatos à Presidência mais bem colocados nas pesquisas, não sabemos a verdadeira posição de Dilma e de Serra. Declaram-se contrários para não mexer num vespeiro que pode lhes custar votos. Marina, evangélica, talvez diga a verdade. Sua posição é tão conservadora nesse aspecto quanto em relação às pesquisas com transgênicos ou células-tronco.
Mas o debate sobre a descriminalização do aborto não pode ser pautado pela corrida eleitoral. Algumas considerações desinteressadas são necessárias, ainda que dolorosas. A começar pelo óbvio: não se trata de ser a favor do aborto. Ninguém é. O aborto é sempre a última saída para uma gravidez indesejada. Não é política de controle de natalidade. Não é curtição de adolescentes irresponsáveis, embora algumas vezes possa resultar disso. É uma escolha dramática para a mulher que engravida e se vê sem condições, psíquicas ou materiais, de assumir a maternidade. Se nenhuma mulher passa impune por uma decisão dessas, a culpa e a dor que ela sente com certeza são agravadas pela criminalização do procedimento. O tom acusador dos que se opõem à legalização impede que a sociedade brasileira crie alternativas éticas para que os casais possam ponderar melhor antes, e conviver depois, da decisão de interromper uma gestação indesejada ou impossível de ser levada a termo.
Além da perda à qual mulher nenhuma é indiferente, além do luto inevitável, as jovens grávidas que pensam em abortar são levadas a arcar com a pesada acusação de assassinato. O drama da gravidez indesejada é agravado pela ilegalidade, a maldade dos moralistas e a incompreensão geral. Ora, as razões que as levam a cogitar, ou praticar, um aborto, raramente são levianas. São situações de abandono por parte de um namorado, marido ou amante, que às vezes desaparecem sem nem saber que a moça engravidou. Situações de pobreza e falta de perspectivas para constituir uma família ou aumentar ainda mais a prole já numerosa. O debate envolve políticas de saúde pública para as classes pobres. Da classe média para cima, as moças pagam caro para abortar em clínicas particulares, sem que seu drama seja discutido pelo padre e o juiz nas páginas dos jornais.
O ponto, então, não é ser a favor do aborto. É ser contra sua criminalização. Por pressões da CNBB, o ministro Paulo Vannuchi precisou excluir o direito ao aborto do recente Plano Nacional de Direitos Humanos. Mas mesmo entre católicos não há pleno consenso. O corajoso grupo das "Católicas pelo direito de decidir" reflete e discute a sério as questões éticas que o aborto envolve.
O argumento da Igreja é a defesa intransigente da vida humana. Pois bem: ninguém nega que o feto, desde a concepção, seja uma forma de vida. Mas a partir de quantos meses passa a ser considerado uma vida humana? Se não existe um critério científico decisivo, sugiro que examinemos as práticas correntes nas sociedades modernas. Afinal, o conceito de humano mudou muitas vezes ao longo da história. Data de 1537 a bula papal que declarava que os índios do Novo Continente eram humanos, não bestas; o debate, que versava sobre o direito a escravizar-se índios e negros, estendeu-se até o século 17.
A modernidade ampliou enormemente os direitos da vida humana, ao declarar que todos devem ter as mesmas chances e os mesmos direitos de pertencer à comunidade desigual, mas universal, dos homens. No entanto, as práticas que confirmam o direito a ser reconhecido como humano nunca incluíram o feto. Sua humanidade não tem sido contemplada por nenhum dos rituais simbólicos que identificam a vida biológica à espécie. Vejamos: os fetos perdidos por abortos espontâneos não são batizados. A Igreja não exige isso. Também não são enterrados. Sua curta existência não é imortalizada numa sepultura - modo como quase todas as culturas humanas atestam a passagem de seus semelhantes pelo reino desse mundo. Os fetos não são incluídos em nenhum dos rituais, religiosos ou leigos, que registram a existência de mais uma vida humana entre os vivos.
A ambiguidade da Igreja que se diz defensora da vida se revela na condenação ao uso da camisinha mesmo diante do risco de contágio pelo HIV, que ainda mata milhões de pessoas no mundo. A África, último continente de maioria católica, paupérrimo (et pour cause...), tem 60% de sua população infectada pelo HIV. O que diz o papa? Que não façam sexo. A favor da vida e contra o sexo - pena de morte para os pecadores contaminados.
Ou talvez esta não seja uma condenação ao sexo: só à recente liberdade sexual das mulheres. Enquanto a dupla moral favoreceu a libertinagem dos bons cavalheiros cristãos, tudo bem. Mas a liberdade sexual das mulheres, pior, das mães - este é o ponto! - é inadmissível. Em mais de um debate público escutei o argumento de conservadores linha-dura, de que a mulher que faz sexo sem planejar filhos tem que aguentar as consequências. Eis a face cruel da criminalização do aborto: trata-se de fazer, do filho, o castigo da mãe pecadora. Cai a máscara que escondia a repulsa ao sexo: não se está brigando em defesa da vida, ou da criança (que, em caso de fetos com malformações graves, não chegarão a viver poucas semanas). A obrigação de levar a termo a gravidez indesejada não é mais que um modo de castigar a mulher que desnaturalizou o sexo, ao separar seu prazer sexual da missão de procriar.

Fonte: Estadão

Violência letal e gênero: decifrando números obscenos?

No Brasil, os homicídios matam muito mais homens que mulheres. Em artigo, pesquisadores Sonia Correa (ABIA/SPW) e José Eustáquio Alves (IBGE) apontam o sistema sexo-gênero como um dos fatores estruturais da violência letal, “mas para compreender isso é preciso deixar para trás a equação simples, segundo a qual gênero é sinônimo de mulher e os homens apenas matam mulheres, não se matam entre si”.
Clique aqui para fazer o download do artigo.
Publicada peo CLAM : 15/09/2010 às 12:00 artigos e resenhas

O corpo como campo de batalha

Pauta sobre como o Estado busca impor normatividades ao corpo e à sexualidade está ausente do debate eleitoral

VLADIMIR SAFATLE 

ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS seriam, ao menos em tese, momentos privilegiados para discutir pautas de modernização social. Entende-se por tal modernização o conjunto de procedimentos que visam adequar as leis às exigências de universalização de direitos.
Dentro desse conjunto de procedimentos, há, no entanto, um importante núcleo que visa modificar a maneira que o Estado procura impor normatividades ao corpo e à sexualidade. Como não poderia deixar de ser, tal núcleo está mais uma vez ausente do debate eleitoral. Os últimos 40 anos viram a paulatina institucionalização da consciência de que o Estado deve afastar-se, ao máximo, da tentação de legislar sobre os corpos e sobre a sexualidade de seus cidadãos.
Excetuando-se casos de abusos não consentidos do outro (como a violação) ou de práticas sexuais com aqueles que não são responsáveis por seus atos (como a pedofilia ou o abuso de doentes mentais), o Estado não teria nada a dizer a respeito de tais questões.
Essa indiferença necessária do Estado poderia abrir o espaço para a ampliação do processo de reconhecimento social das diferenças e de universalização de direitos. Esse foi um dos motores para que o aborto e a modificação da estrutura do casamento fossem aceitos em boa parte das sociedades democráticas. No entanto, o Brasil continua inexplicavelmente na contramão desse processo.
Peguemos o caso do aborto. Nos anos 80, uma artista plástica norte-americana, Bárbara Kruger, fez um belo cartaz pró-aborto onde se lia: "Seu corpo é um campo de batalha".
De fato, essa é a perspectiva correta para a abordagem do problema. É necessária muita imaginação para levar a sério o dogma de que um feto do tamanho de um grão de feijão, absolutamente dependente do corpo materno, teria o mesmo estatuto jurídico que uma pessoa.
A questão não concerne o "respeito à vida", até porque não estamos de acordo a respeito do que "vida", enquanto objeto a ser defendido pelo ordenamento jurídico, deva significar. Por não estarmos de acordo, não é possível que a sociedade civil seja refém de um conceito teológico de vida que os católicos procuram nos empurrar (até porque, boa parte das igrejas protestantes tem posição muito mais mitigada a respeito do aborto). A questão concerne, na verdade, o modo de intervenção estatal e de disciplina moral dos corpos.
Valeria ainda a pena lembrar que o aborto é e sempre será liberado para aqueles que poderão pagar por clínicas clandestinas. Esses sempre encontrarão um jeito para levá-lo adiante. Já os demais sempre continuarão abortando, pois eles já votaram pela liberação do aborto. Infelizmente, eles votaram com agulhas de tricô.
Por fim, sobre a questão a respeito do casamento entre homossexuais, é dificilmente compreensível que ela não esteja na pauta do debate eleitoral. Sua proibição estigmatiza uma parcela da população e cria constrangimentos sociais que nunca poderiam ser aceitos por uma sociedade que luta pela efetivação de princípios igualitários.

VLADIMIR SAFATLE é professor no departamento de filosofia da USP  

Desafio de conferências setoriais é implementação

Publicado em 19/09/2010,

São Paulo - Desde 1940, na primeira Conferência Nacional da Saúde, foram realizadas 109 eventos semelhantes para debater políticas públicas de diferentes áreas. Segundo a Secretaria Geral da Presidência, 70% do total ocorreu desde 2003, mas o desafio é avançar na implementação das diretrizes definidas pela sociedade civil.
No infográfico abaixo, um resumo do histórico das conferências. Analistas explicam a importância de se ampliar a participação social na construção de políticas públicas.

                         
 
 
Fonte: Rede Brasil Atual 

quinta-feira, 16 de setembro de 2010

O Controle Social da Imagem da Mulher na Mídia

Este vídeo de 27 minutos analisa representação das mulheres na televisão brasileira, seus varios olhares na diversidade e mostra importância do monitoramento do conteúdo e das políticas públicas de comunicação.

O conteúdo foi produzido em março de 2009 pela Articulação Mulher e Mídia, com o apoio da Secretaria Especial de Política para as Mulheres.

O Controle Social da Imagem da Mulher na Mídia from Intervozes on Vimeo.



Produção e entrevistas: Daniele Ricieri e Mariana Pires
Roteiro: Articulação Mulher e Mídia
Seleção de imagens: Bia Barbosa, Daniele Ricieri, Lurdinha Rodrigues, Mariana Pires, Rita Quadros, Rita Ronchetti e Terezinha Vicente
Colaboração: Bernarda Perez
Câmera: Cristian Cancino e Fernando Marron
Áudio: Pépe Chevs
Edição: Elizabeth Paik
Edição final de conteúdo: Bia Barbosa, Lurdinha Rodrigues e Terezinha Vicente 

Fonte: Universidade Livre Feminista

Mulheres do Brasil, Presente

Com direção geral da J.A.Malheiros, este vídeo traça um retrato da mulher brasileira, com depoimentos marcantes de lideranças e narrações de atrizes famosas, este vídeo é um chamado à ação e à mobilização pois mostra que as mulheres só têm conquistas quando lutam muito por seus direitos. Este vídeo foi incentivado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres para exibição na I Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, em 2002.
Eu estava na Conferencia, realmente é vibrante este video. Foi otimo recordar, divido com voces esta emoção.


Mulheres do Brasil, Presente! from Universidade Livre Feminista on Vimeo.

As Mulheres e o Sindicalismo

O Centro Feminista de Estudos e Assessoria - Cfemea apresenta um vídeo com a reflexão e depoimento de mulheres que têm estudado a participação das mulheres no meio sindical e militado no sindicalismo brasileiro. É um tema importante, pois sabemos que as mulheres continuam a receber salários bem menores que os dos homens, para as mesmas funções. As mulheres também têm uma jornada de trabalho superior a dos homens (incorporam tarefas que eles não realizam: domésticas, cuidados da família, da comunidade etc.).

O CFEMEA - Centro Feminista de Estudos e Assessoria é uma organização não-governamental, sem fins lucrativos, que trabalha pela cidadania das mulheres e pela igualdade de gênero. Luta, de forma autônoma e suprapartidária, por uma sociedade e um Estado justos e democráticos.

Fundado no pensamento feminista, o CFEMEA participa ativamente do movimento nacional de mulheres, integra articulações e redes feministas internacionais, especialmente da América Latina, além de participar de diferentes iniciativas para o combate ao racismo.

As Mulheres e o Sindicalismo from Universidade Livre Feminista on Vimeo.

Começando a estudar o Barba Azul



Olá!

Já que temos visto que se proliferam por aí Brunos e Mizaels e Mel Gibsons, é inevitável chegar à conclusão de que estudar o Barba Azul é imprescindível. Vamos começar?

Antes de apresentar o conto em si, vou propor que comecemos a pensar a respeito do assunto. Dessa forma, você amadurece e se abre para captar nele sua riqueza, e aproveitar suas lições.

Fiquei me perguntando como começar a conversa sobre esse tema, e decidi que minha abordagem começa por aqui: O Barba Azul Existe - e você precisa enxergá-lo.

Encaremos de frente: o mal existe, às vezes pode travestir-se de riqueza e amabilidade, e precisamos estar atentas para nos proteger dele! Temos que nos preparar para enfrentar esses monstros, sejam eles personagens do mundo ao nosso redor, sejam eles parte da nossa psique.

É claro que qualquer pessoa que esteja lendo este post já percebeu que o Barba Azul representa algo de mal. Clarissa, em Mulheres que Correm com os Lobos, o define como um verdadeiro potentado predatório, cuja intenção é nos destruir. Ele pode ser um parente ou conhecido seu, no mundo físico, mas ele também existe dentro de você. É um aspecto de sua psique que trabalha contra a sua natureza, e contra tudo o que for positivo: contra o desenvolvimento, contra a harmonia e contra o que for selvagem.

Ele "surge no meio dos planos mais significativos da alma, isola a mulher de sua natureza intuitiva e a faz sentir-se frágil diante da vida".

E, por que insisto em dizer que o Barba Azul existe, se, no mundo em que vivemos, a mídia privilegia a desgraça, e basta ligar a TV ou abrir o jornal para que o Mal seja cuspido na nossa cara? Será que você já não sabe disso? Pra que ficar estudando o Barba Azul, se são tantos os monstros da vida real, enclausurando famílias inteiras, estuprando as próprias filhas, jogando garotinhas pela janela, escravizando seres humanos, que essa idéia de que o mal existe, e de que precisamos estar preparadas pra nos proteger dele já deveria estar mais do que entranhada em nós.

Pergunto: está???

Estamos preparadas para, na presença do predador, detectá-lo, e combatê-lo? Estamos preparadas para detectar qual parte de nossa psique joga contra nós, e anular o efeito de suas cruéis investidas? Se não, por quê? Vamos pensar nisso.

Quero trabalhar aqui a irrefutável teoria de Clarissa, sobre a negação do Mal.

Qualquer mulher que já tenha parado para pensar na educação que recebeu e no que a sociedade demonstra esperar dela, percebeu que há uma mensagem que se repete, implícita ou explicitamente:

não veja, não tenha insight, não fale, não haja.

Clarissa chama isso de "introjeções sombrias que, para as mulheres, são objeto de controvérsia". Ou seja: você recebe essas mensagens a vida toda, acaba acreditando que são verdadeiras, e as incorpora em seu modo de ser.

Mas... sua mulher selvagem, sua alma, sabe que isso não está certo. O antídoto para o mal, a forma de expulsar o predador, é fazer exatamente o contrário. Clarissa nos aconselha:

"tente prestar atenção à sua voz interior; faça perguntas; seja curiosa; veja o que estiver vendo; ouça o que estiver ouvindo; e então aja com base no que sabe ser verdade."

Um conselho como este pode parecer estranho: veja o que estiver vendo, ouça o que estiver ouvindo. Não é até engraçado? Não!!! Não é engraçado! É muuuito triste. O fato é que somos treinadas, desde crianças, a não ver o que estamos vendo, não ouvir o que estamos ouvindo. Aprendemos, desde cedo, a dourar a pílula. Amenizar as situações. Esconder o que é feio. Usamos eufemismos, palavras à meia-boca, expressões de constrangimento, e varremos a sujeira pra debaixo do tapete. Tanto fingimos não ver o que estamos vendo, que acabamos nos convencendo de que aquilo que estamos vendo realmente não existe. Complicado, não? Nem tanto.

Quem já não mordeu a língua para não chamar de agiota aquele conhecido que vive de emprestar dinheiro a juros extorsivos, porque seria ofensivo? Na nossa sociedade, é falta de educação ou preconceito (veja só!) chamar o gordo de gordo, o careca de careca, o pobre de pobre, o negro de negro, o velho de velho... Ou seja: não podemos dar nomes aos bois, porque é feio.
Temos muito acesso à informação, mas quando os problemas estão muito perto de nós, há uma enoorme dificuldade em se falar abertamente sobre eles.

Infelizmente, ficamos sabendo, a todo momento, de casos e mais casos de famílias inteiras acobertando todo tipo de loucura. Pais pedófilos, que abusam por anos a fio dos próprios filhos, sem que isso venha à tona; alcoólatras que nem ao menos percebem que são alcoólatras, porque ninguém tem coragem de falar sobre isso; mulheres que apanham frequentemente, e que não conseguem pedir ajuda a ninguém; pessoas doentes, que não têm coragem de se assumir doentes... Tanta coisa...

A impressão que tenho é de que se aprende, desde cedo, que quando a coisa parece ser muito feia, melhor fingir que nada aconteceu.

E posso dizer que, se cada um de nós começar a pensar na própria vida, vai encontrar inúmeras situações em que a conclusão a que chegamos foi essa.

Você lembra de algo assim em sua vida? Alguma coisa que foi tão abafada por todos ao seu redor, que você chegou à conclusão de que o melhor a fazer seria fingir não ter visto, não ter ouvido, e não falar nada?

Será que, de tanto passar por isso, você não introjetou essa idéia de não enxergar o que é muito feio ou ruim? De negar a realidade? Pense nisso. E me conte. Abra os olhos e veja, de verdade, o mundo ao seu redor.

Escrever sobre isso me fez lembrar dos três macaquinhos da lenda dos três macacos sábios. Você conhece? Vamos falar sobre ela numa próxima oportunidade!

Vou ficar por aqui, esperando seus relatos de "negação da realidade". Quero muito que vocês se dêem ao trabalho de relatar seus próprios casos, e fazer suas próprias reflexões.

Vou esperar por isso! Trocando, aprendemos!

Beeeijos!!! :)
Analú
 

Estou realizando curso Trilhas Feministas e uma das indicações foi este video que vai mostrando os  vários olhares e práticas de militantes no feminismo do mundo inteiro. A questão que foi dada foi "O que é o feminismo?"

É um convite ao debate sobre o feminismo hoje no mundo. Sobre a complexidade da vida moderana, dos conceitos e das práticas. Fiquei impressionada com o depoimento do Fabio. É um pouco longo"30 minutos" Reserve um tempo. Vale ver.

Produzido em cooperação com a Associação Brasileira Interdisciplinas de AIDS - ABIA







Olhares sobre o Feminismo from Universidade Livre Feminista on Vimeo.

Presença feminina na política

Por NATALIA MORI e JOSÉ ANTONIO MORONI

Os partidos não tiveram interesse de incorporar as mulheres a seu cotidiano, suas instâncias de poder e de investir na formação política .
Novas eleições, e os direitos das mulheres seguem desrespeitados.
São 52% do eleitorado, 5 milhões a mais que os homens, e a participação política das mulheres não importa. Os presidenciáveis, incluindo as candidatas, não pautam o tema; os partidos não cumprem a lei da cota de no mínimo 30% de mulheres candidatas; e os tribunais regionais eleitorais não a fiscalizam.
O Brasil ocupa o 104º lugar de presença feminina no Parlamento, à frente apenas do Haiti. Fruto da luta das mulheres, em 1995 a lei estabeleceu percentual mínimo de 20% das candidaturas de cada sexo. Em 1997, foi ampliado para 30%. Em 2009, a lei mudou de "deverá reservar" para "preencherá".
Nestas eleições, a média de candidaturas de mulheres é de 21%. Alcançamos hoje o que a lei determinava em 1995. Nesse tempo, os partidos não tiveram interesse de incorporá-las a seu cotidiano, suas instâncias de poder e não investiram na formação política. Não interessa ao poder masculino dos partidos a participação das mulheres!
Além da cota, duas novas medidas foram aprovadas: 10% do tempo de propaganda e 5% do fundo partidário para a formação e a participação feminina. Rejeitaram: 30% do tempo da propaganda, o quesito racial nas fichas de candidaturas e multa para os partidos.
O poder masculino branco viu nessas propostas a possibilidade de criar referências políticas femininas, capazes de disputar os espaços de poder. É absurdo o Congresso rejeitar a possibilidade de sabermos quantos negros e negras temos disputando as eleições.
As parcas medidas aprovadas em 2009 não foram cumpridas e apenas quatro PREs (procuradorias regionais eleitorais) apresentaram ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) recursos para garantir as cotas.
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo, numa decisão vergonhosa, diz que não tem como obrigar os partidos a cumprir a lei ou obrigar as mulheres a serem candidatas. Os chamados fiscais da lei, no mínimo, se omitiram.
Há alguns dias, o TSE julgou o caso do PDT no Pará, por não respeitar os 30% de candidaturas de mulheres para deputados/as estaduais. Por quase maioria (com exceção do ministro Marco Aurélio), decidiu que esse partido precisa cumprir a lei, aumentando a quantidade de mulheres ou diminuindo a quantidade de homens.
O absurdo é que só podem reclamar pelo não cumprimento da lei as chamadas partes interessadas: partidos, candidaturas, coligações e a PRE. A cidadania não é considerada parte interessada.
A democracia brasileira não a reconhece como parte interessada.
Só somos chamados/as para apertar o botão da urna e depois voltamos para nossas casas para ver o que acontece. Uma verdadeira reforma política deve reconhecer que é o/a eleitor/a a parte mais interessada neste debate e na mudança desta realidade.

NATALIA MORI é membro do Cfemea (Centro Feminista de Estudos e Assessoria) e da Articulação de Mulheres Brasileiras.
JOSÉ ANTONIO MORONI é membro do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) e integrante da plataforma de movimentos sociais pela reforma do sistema político.

Fonte; Folha de São Paulo

quarta-feira, 15 de setembro de 2010

Direito a Verdade e a Mémoria - Ditadura Militar (1964-1985) -

Este vídeo produzido pela Fundação Joaquim Nabuco(Recife) e realizado pela Massangana - Multimídia Produções, para a TV Escola (Ministério da Educação).

Faz parte de uma série sobre a História do Brasil. Neste vídeo está retratado o período da ditadura militar que se inicia em 1º de abril de 1964 e vai até 1985. Os militares destituiram o presidente João Goulart em ação que vinha sendo preparada há anos contra o processo político de democratização e ascenção dos movimentos populares. Com a ditadura o Brasil se alinha politicamente aos Estados Unidos, as grandes empresas multinacionais acabam tendo total liberdade de atuação no país, a dívida externa se multiplica e a concentração de renda se processa em níveis inimaginágeis. A grande corrupção desvia recursos públicos para oficiais generais e novos ricos que vão se juntando à elite ultra-conservadora e corrupta brasileira.

São apresentadas situações relacionadas à extinção das liberdades democráticas, à extinção de partirdos polítidos e sua substituição por dois: Arena e MDB, a prisão de lideranças e cassação de políticos, professores(as), intelectuais e juízes. Os Atos Institucionais, as prisões arbitrárias, a tortura e assassinato de militantes de esquerda, a corrupção sempre abafada pela censura à imprensa, o "milagre econômico" que concentra a riqueza, os movimentos de contestação e a abertura política.


Ditadura Militar (1964-1985) - vídeo com bonecos from Universidade Livre Feminista on Vimeo.


Fonte: Universidade Livre Feminista -

terça-feira, 14 de setembro de 2010

Em Legítima Defesa

Em Legítima Defesa
Por Elizandra Souza

Estou avisando, vai mudar o placar....
Já estou vendo nos varais os testículos dos homens que não sabem se comportarem
Lembra da Cabeleireira que mataram outro dia?
E as pilhas de denuncias não atendidas
Que a notícia virou novela e impunidade
É mulher morta nos quatro cantos da cidade...


Estou avisando, vai mudar o placar...
A manchete de amanhã terá uma mulher de cabeça erguida dizendo:
- Matei! E não me arrependo!
Quando o apresentador questiona-lá ela simplesmente retocará a maquiagem.
Não quer esta feia quando a câmera retornar e focar em seus olhos, em seus lábios...


Estou avisando, vai mudar o placar...
Se a justiça é cega, o rasgo na retina pode ser acidental
Afinal, jogar um carro na represa deve ser normal...
Jogar a carne para os cachorros procedimento casual...


Estou avisando, vai mudar o placar...
Se existe algo que mulher sabe fazer é vingar
Talvez ela não mate com as mãos mais mande matar..
Talvez ela não atire, mas sabe como envenenar...
Talvez ela não arranque os olhos, mas sabe como cegar...

Só estou avisando, vai mudar o placar...


Fonte: Mjba

Norma Técnica de Padronização Atendimento nas DDMs

Brasília, 09/09/10 (MJ) - O Ministério da Justiça (MJ), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), lança a edição atualizada da Norma Técnica de Padronização das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs), na próxima segunda-feira, 13 de setembro, em Brasília. Elaborada em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), da Presidência da República, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Secretarias Estaduais de Segurança, Polícias Civis e movimentos sociais, a publicação tem como objetivo propor a uniformização das estruturas e procedimentos das unidades policiais que registram crimes cometidos contra a mulher.

A iniciativa divulga informações sobre diretrizes das delegacias, formação dos profissionais que atuam na área e princípios de atendimento e acolhimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar. Também trata das novas atribuições das unidades policiais em conformidade com a Lei Maria da Penha, procedimentos penais e medidas projetivas.
Foram impressos dez mil exemplares para serem distribuídos nas 475 Delegacias ou Postos Especializados de Atendimento à Mulher, nos Centros de Referência da Mulher e nos Juizados de Defesa da Mulher. A publicação é voltada aos profissionais das delegacias de mulheres, que participaram do processo de discussão e validação da Norma Técnica.
Atribuições das DEAMs
A Lei determina que, além de instaurar o inquérito, as autoridades policiais devem garantir proteção policial, quando necessário, comunicando o fato imediatamente ao Ministério Público e ao Poder Judiciário. Determina, ainda, que o pessoal da delegacia deve encaminhar a mulher aos estabelecimentos de saúde e ao Instituto Médico Legal; fornecer, quando houver risco de morte, transporte para a ofendida e seus dependentes para abrigo ou local seguro; acompanhar a vítima para a retirada de seus pertences e informá-la sobre seus direitos e os serviços disponíveis.

De acordo com a coordenadora geral das Ações de Prevenção em Segurança Pública da Senasp, Cristina Villanova, a atualização do documento é importante porque orienta os procedimentos a serem adotados. “Tanto a concepção arquitetônica das delegacias, como a postura dos agentes devem propiciar um atendimento acolhedor e humanizado à mulher em situação de violência. A sala de espera deve comportar ambientes separados para a mulher vítima e para o(a) agressor(a), devendo manter a privacidade da mulher e do seu depoimento e atender sem nenhuma forma de preconceito ou discriminação. A equipe de policiais responsável pelo atendimento inicial e acolhimento deve ser qualificada no fenômeno da violência de gênero, conhecer as diretrizes e procedimentos da delegacia e possuir material de informação e orientação”, explica Villanova.

Para acessa a Norma Técnica de Padronização, clique aqui.
  ou
http://www.ziddu.com/download/11659878/deams_2010padronizacao.pdf.html

segunda-feira, 13 de setembro de 2010

O Planejamento Familiar no Brasil

José Eustáquio Diniz Alves*
O Brasil, durante a maior parte da sua história, manteve uma cultura familista e pro-natalista. Por cerca de 450 anos, o incentivo a uma fecundidade elevada era justificado em função da prevalência de altas taxas de mortalidade, dos interesses da colonização portuguesa, da expansão da ocupação territorial e do crescimento do mercado interno.
O Código Civil de 1916 colocava a mulher, enquanto cidadã, em situação desigual em relação ao homem na sociedade e fortalecia os padrões patriarcais de família. Durante o período do “Estado Novo” (1937-1945), no governo Getúlio Vargas, foram adotados dispositivos legais para fortalecer a família numerosa, por meio de diversas medidas: regulamentação e desestímulo ao trabalho feminino; adicional do imposto de renda incidindo sobre os solteiros ou casados sem filhos; facilidades para a aquisição de casa própria aos indivíduos que pretendessem se casar, complemento de renda aos casados com filhos, reforço de renda aos chefes de famílias numerosas cuja renda fosse inferior a um certo patamar, e regras que privilegiavam os casados com filhos para o acesso e promoção no serviço público (Fonseca, 2001).
A Constituição Brasileira de 1937 em seu artigo 124 dizia: “A família, constituída pelo casamento indissolúvel, está sob a proteção especial do Estado. As famílias numerosas serão atribuídas compensações na proporção de seus encargos”. Neste período, além dos incentivos ao casamento e à reprodução, houve uma legislação claramente anti-controlista que proibia o uso de métodos contraceptivos e o aborto: a) o Decreto Federal n. 20.291, de 1932 estabelecia “É vedado ao médico dar-se à prática que tenha por fim impedir a concepção ou interromper a gestação”; e b) em 1941, foi sancionada a Lei das Contravenções Penais que em seu artigo 20 proibia: “anunciar processo, substância ou objeto destinado a provocar o aborto ou evitar a gravidez” (Rocha, 1987).
A postura pró-natalista presente na cultura nacional permaneceu hegemônica até meados da década de 1970, embora o Brasil nunca tenha chegado a formular uma política populacional explícita (Fonseca-Sobrinho, 1993). Os militares que tomaram o poder em 1964 adotaram posturas demográficas expansionistas, expressas no Programa Estratégico de Desenvolvimento (1968-1970) e na mensagem dirigida ao Papa Paulo VI, em 1968, por ocasião da publicação da Encíclica Humanae Vitae (Canesqui 1985). Em 1967 foi criada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias da existência de “esterilizações maciças” de mulheres na Amazônia. A CPI não chegou a nenhum resultado conclusivo, mas ajudou a criar um clima de hostilidade contra o planejamento familiar. O Brasil ainda adotou posições contrárias à limitação do crescimento populacional na Conferência sobre o Meio Ambiente, em Estocolmo, em 1972, e nas reuniões preparatórias para a Conferência Mundial de População de 1974, realizadas, em Genebra (Merrick e Graham, 1981).
Oficialmente, o governo brasileiro não teve qualquer ação estatal para atender a demanda por métodos de controle e espaçamento da fecundidade. Na ausência de uma política de acesso aos métodos contraceptivos, o mercado (farmácias, rede de saúde e instituições privadas) passou a ocupar este “espaço vazio”. No vácuo da ausência de políticas públicas de saúde reprodutiva foi criada, em 1965, a Sociedade Bem-estar da Família – BEMFAM – que passou a oferecer serviços de planejamento familiar. A BEMFAM se filiou, em 1967, à International Planned Parenthood Federation (IPPF). Outras organizações não-governamentais e sem fins lucrativos que tiveram atuação no país foram o Centro de Pesquisa de Assistência Integral à Mulher e à Criança – CPAIMC, montada em 1975 e a Associação Brasileira de Entidades de Planejamento Familiar – ABEPF, organizada em 1981. Contudo, a atuação conjunta destas entidades cobria apenas uma parcela limitada da demanda nacional por regulação da fecundidade.
Somente após a Conferencia Mundial de População de Bucareste, de 1974, o governo brasileiro passou a considerar o planejamento familiar como um direito das pessoas e dos casais. O Programa de Saúde Materno-Infantil, lançado pelo Ministério da Saúde, em 1977, foi a primeira ação estatal no sentido de oferecer o planejamento familiar e contemplava a prevenção da gestação de alto risco. Porém, esse programa foi criticado por seu enfoque limitado e a concepção estreita de pensar a saúde da mulher apenas em seu escopo materno.
Com a abertura política e o processo de democratização do início dos anos de 1980, a questão do planejamento familiar passou a ser defendida dentro do contexto da saúde integral da mulher. O resultado foi o lançamento do Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher (PAISM), lançado em 1983, que concebia a questão da saúde da mulher de forma integral, não se detendo exclusivamente nas questões de concepção e contracepção. O PAISM se propunha a atender a saúde da mulher durante seu ciclo vital, não apenas durante a gravidez e lactação, dando atenção a todos os aspectos de sua saúde, incluindo prevenção de câncer, atenção ginecológica, planejamento familiar e tratamento para infertilidade, atenção pré-natal, no parto e pós-parto, diagnóstico e tratamento de Doenças Sexualmente Transmissíveis – DSTs, assim como de doenças ocupacionais e mentais. No contexto do início dos anos 80, a noção “saúde integral da mulher” foi o conceito utilizado para articular os aspectos relacionados à reprodução biológica e social, dentro dos marcos da cidadania (Corrêa e Ávila, 2003).
Em 1983, foi criada uma outra CPI para investigar os problemas vinculados ao aumento populacional, no contexto da crise econômica de 1981-1983. Houve um consenso de que não deveria haver controle coercitivo da fecundidade no país e que a disponibilidade de métodos contraceptivos deveria ser considerada um direito de todo cidadão, sendo um dever do Estado ofertá-los via o sistema de saúde. Desta forma, foi com base nos conceitos fundadores do PAISM que o governo brasileiro elaborou a sua posição oficial na Conferência Internacional de População do México, em 1984.
Este tipo de enfoque foi importante para nortear os debates para a elaboração da Constituição Federal da Nova República. No final dos debates da Assembléia Constituinte, a redação aprovada do § 7º, do artigo 226 da Constituição brasileira de 1988, ficou assim redigido:
“Fundado nos princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável, o planejamento familiar é livre decisão do casal, competindo ao Estado propiciar recursos educacionais e científicos para o exercício desse direito, vedada qualquer forma coercitiva por parte de instituições oficiais ou privadas”.
As questões do aborto e da esterilização não fizeram parte do texto constitucional. A ligação tubária e a esterilização masculina eram vetadas no Brasil pelo artigo 16, do decreto 20.931 de 1931 e pelo Código Penal Brasileiro de 1940, artigo 29, parágrafo 2. III, o qual diz que qualquer lesão corporal de natureza grave, resultando em debilidade permanente de membro, sentido ou função do corpo é considerada crime.
Entretanto, a alta prevalência da esterilização no Brasil motivou a instauração de uma outra Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), em 1991, para investigar as causas da “esterilização em massa” das mulheres brasileiras e se existia maior probabilidade de esterilização das mulheres negras. Os trabalhos da CPI mostraram que não existia discriminação racial – já que as mulheres brancas tinham maior probabilidade de estarem esterilizadas – mas apontou para a necessidade da regulamentação da prática de esterilização feminina e masculina (Cavenaghi, 1997).
A partir desta CPI, o Parlamento brasileiro começou a discutir uma legislação sobre o assunto e, em 1996, o Congresso Nacional aprovou a Lei n. 9.263, que regulamenta o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar no Brasil. Esta lei incorpora muito do que havia sido discutido anteriormente no país sobre o planejamento familiar enquanto um direito da mulher, do homem e do casal, fazendo parte do conjunto de ações de atendimento global e integral à saúde e proíbe qualquer medida coercitiva. Na década de 1990 foram criados os primeiros serviços de referência para o atendimento aos casos de abortos previstos no Código Penal de 1940 (gravidez por estupro ou quando apresenta risco de morte para a mulher).
Desta forma, pode-se perceber que nas décadas de 1980 e 1990 o Brasil conseguiu implantar uma legislação regulando a prática do planejamento familiar. Isto não quer dizer que o país adotou uma política populacional controlista. O Estado brasileiro continuou reafirmando a posição contrária às metas demográficas. O que houve foi um reconhecimento que a população estava demandando meios para a autodeterminação reprodutiva. Na verdade, a lei do planejamento familiar no Brasil contou com o aporte do conceito de Direitos Reprodutivos aprovado na Conferência Internacional de População e Desenvolvimento (CIPD) do Cairo, de 1994 e foi sancionada em um momento em que a transição da fecundidade já estava avançada.
De fato, a demanda por métodos contraceptivos se difundiu progressivamente desde a década de 1960 quando o número médio de filhos por mulher começou a cair no Brasil. Em cerca de 40 anos, a Taxa de Fecundidade Total (TFT) que estava acima de 6 filhos por mulher chegou ao nível de reposição (2,1 filhos) em 2005 e encontra-se ao redor de 1,8 a 1,9 filhos por mulher, segundo, respectivamente, a Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde (PNDS-2006) e a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD-2008).
Contudo, as taxas médias nacionais são incapazes de mostrar os diferenciais de fecundidade existentes no país. Segundo Berquó e Cavenaghi (2004), as mulheres com até 3 anos de estudo e com renda domiciliar per capita de até ¼ do salário mínimo apresentavam, no ano 2000, taxas de fecundidade acima de 5 filhos por mulher, enquanto aquelas com 9 ou mais anos de estudo e renda domiciliar per capita superior a ½ salário mínimo já apresentavam fecundidade abaixo do nível de reposição. Entre as adolescentes e jovens de 15 a 19 anos de idade os diferenciais de fecundidade, em 2007, variavam em mais de dez vezes, conforme os indicadores sociodemográficos utilizados (Cavenaghi e Alves, 2009).
Reconhecendo que a população pobre tem menor acesso aos métodos de regulação da fecundidade, o Ministério da Saúde lançou, em 11 de fevereiro de 1999, a Portaria nº 048 com o objetivo de estabelecer normas de funcionamento e mecanismos de fiscalização para execução de ações de planejamento familiar pelas instâncias gestoras do Sistema Único de Saúde. O Governo Federal passou a se comprometer com um suprimento crescente de métodos contraceptivos e a sua disponibilidade para estados e municípios.
Nesta mesma linha de atuação, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, por meio do Ministério da Saúde e da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) lançou, em 2005 a “Política Nacional de Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos” cujos objetivos são: a) Ampliação da oferta de métodos anticoncepcionais reversíveis no SUS – o Ministério da Saúde se responsabiliza pela compra de 100% dos métodos anticoncepcionais para os usuários do SUS (até então, o Ministério era responsável por suprir de 30% a 40% dos contraceptivos – ficando os outros 70% a 60% a cargo das secretarias estaduais e municipais de saúde); b) Ampliação do acesso à esterilização cirúrgica voluntária no SUS, aumentando o número de serviços de saúde credenciados para a realização de laqueadura tubária e vasectomia, em todos os estados brasileiros; c) Introdução de reprodução humana assistida no SUS (Brasil, 2005 e 2006).
Em 2007, o governo Federal lançou a “Política Nacional de Planejamento Familiar”, que tem como meta a oferta de métodos contraceptivos de forma gratuita para homens e mulheres em idade reprodutiva e estabelece também que a compra de anticoncepcionais será disponibilizada na rede Farmácia Popular (UNFPA, 2008).
Embora a “Política Nacional de Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos” (2005) e a “Política Nacional de Planejamento Familiar” (2007) tenham uma concepção coerente e com base em direitos, ainda existem dificuldades para o acesso universal à saúde reprodutiva no Brasil, conforme estabelece a meta 5B dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM). Estas políticas ainda apresentam problemas para atender a demanda por métodos contraceptivos, especialmente das camadas mais pobres da sociedade e das comunidades mais distantes dos grandes centros urbanos.
As eleições gerais de 2010 são uma boa oportunidade para se discutir a questão dos Direitos Reprodutivos e da Universalização da Saúde Sexual e Reprodutiva no país. É preciso saber o que os candidatos e candidatas à Presidência da República pensam das altas taxas de gravidez indesejada no país e também do alto número de mulheres que desejam ter filhos e não conseguem por questões de infertilidade ou por falta de políticas de conciliação trabalho e família.
Existe fecundidade indesejada por falta e por excesso no Brasil. Neste último caso, resolver os problemas de logística para disponibilizar a quantidade adequada dos meios de regulação da fecundidade continua sendo tarefa imprescindível para reduzir a gravidez não desejada e não planejada e para libertar a sexualidade dos constrangimentos da reprodução intempestiva.
REFERÊNCIA:
ALVES, J. E. D. Políticas populacionais e direitos reprodutivos: o Choque de civilizações versus progressos civilizatórios. In: CAETANO, Andre J., ALVES, Jose. E. D., CORRÊA, Sonia. (Org.). Dez anos do Cairo: tendências da fecundidade e direitos reprodutivos no Brasil. 1 ed. Campinas: ABEP/UNFPA, 2004, v. 1, p. 21-47.
ALVES, J. E. D. The context of family planning in Brasil. In: CAVENAGHI, S. Demographic transformations and inequalities in Latin America, ALAP, 2009. Disponivel em:
* José Eustáquio Diniz Alves, articulista do EcoDebate,é Doutor em demografia e professor titular do mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE. As opiniões deste artigo são do autor e não refletem necessariamente aquelas da instituição.
E-mail: jed_alves@yahoo.com.br
(EcoDebate)
FONTE : Mercado Etco

sábado, 11 de setembro de 2010

Católicas pelo Direito de Decidir repudiam nota da CNBB

Por: Conceição Oliveira, no twitter: @maria_fro
Em documento lançado hoje, o grupo de mulheres Católicas pelo Direito de Decidir repudia com veemência a nota pública da Comissão em Defesa da Vida do Regional Sul 1 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.
Segundo o documento das Católicas pelo Direito de Decidir a nota da CNBB tem afirmações falaciosas que distorcem os fatos, sugerem um autoritarismo misógino e abuso de poder. Elas lamentam a guinada conservadora da Igreja católica no Brasil, relembrando o papel de resistência que setores da Igreja tiveram durante à ditadura militar. Repudiam ainda que a oficialidade católica use de sua influência para fazer política partidária imiscuindo-se  em questões do Estado.
Segue o texto, recebido por e-mail:
Católicas pelo Direito de Decidir em Defesa da Vida
(em resposta ao texto “Apelo a todos os Brasileiros e Brasileiras” sobre como votar nas eleições 2010)
No final de agosto último, a Comissão em Defesa da Vida do Regional Sul 1, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, elaborou um texto com o propósito de orientar seus e suas fiéis sobre como votar bem nas próximas eleições.  A Presidência e a Comissão Representativa dos Bispos do Regional Sul 1 da CNBB, por sua vez, divulgaram nota em que afirmam acolher e recomendar a divulgação dessas orientações.
Católicas pelo Direito de Decidir, após tomar conhecimento do teor desses documentos, vem a público manifestar seu estranhamento e repúdio às afirmações falaciosas presentes no referido texto, o que de forma nenhuma condiz com o que esperamos de líderes religiosos que deveriam ser exemplo de ética e correção, especialmente ao assumir tarefa que não é própria do âmbito religioso, ou seja,  interferir nas eleições, dirigindo-se inclusive a não católicos/as.
Como católicas, estranhamos que Igreja católica no Brasil, que há 30 anos orientou cristãos e cristãs a participarem da política sem assumir posições partidárias, venha agora a público fazer uma campanha tão declaradamente contrária à candidata do atual governo, distorcendo informações e faltando com a verdade. Se não, vejamos:
1. Não é verdade que o projeto apresentado pela Comissão Tripartite em 2005 propunha a descriminalização do aborto até o nono mês de gravidez. Cópia fiel do  texto do projeto começa com a seguinte frase: “O Congresso Nacional decreta:  Art. 1º – É livre a interrupção da gravidez, até a décima segunda semana de gestação, nos termos desta lei.” No texto “Apelo a todos os Brasileiros e Brasileiras”, portanto, há uma evidente distorção dos fatos, haja vista que existe uma regulamentação explícita no Projeto de Lei 1135/91 (e que é  detalhada nos artigos seguintes) que não permitiria a interrupção de gravidez a qualquer momento da gestação. Para mais informações, veja em: Comissão de Seguridade Social e Família – Substituto da relatora ao projeto de lei n.1135, de 1991.
2. Não é verdade que o plano de governo do segundo e atual mandato do Presidente da República,  de setembro de 2006, reafirme o compromisso de legalizar o aborto. Reiterada e publicamente o presidente vem afirmando que o aborto é uma questão de saúde pública e deve ser discutido no Congresso Nacional.
3. Ao afirmar a suposta existência de um Imperialismo demográfico que está implantando o controle demográfico mundial como moderna estratégia do capitalismo internacional, o texto da comissão da CNBB utiliza um argumento antigo, falso e inconsistente, sobretudo em tempos em que esse controle significaria uma estratégia obsoleta e desnecessária, pois é sabido que há tempos o Brasil é um país cuja população envelhece mais do que cresce. Além disso, o que ganharia o capitalismo em produzir menos consumidores? E o que o texto ganha, em termos pastorais, ao insinuar uma espécie de  teoria da conspiração absolutamente fantasiosa?
4. Perguntamo-nos ainda por que os nossos eminentes Bispos silenciam princípios doutrinais católicos que legitimam o direito de uma mulher optar pelo aborto,  como o recurso à própria consciência e a escolha do mal menor? Seria por um autoritarismo misógino? Ou seria por “mero” abuso de poder?
Como católicas comprometidas com a defesa da vida e da dignidade das mulheres, repudiamos a irresponsabilidade de integrantes da hierarquia católica que vêm insistentemente a publico para condenar o aborto – reforçando o estigma e o sofrimento de milhares de pessoas -, mas silenciam em conivência com as múltiplas formas de violência que as mulheres sofrem cotidianamente no Brasil apenas por serem mulheres. Lembramos que casos como os assassinatos de Eliza Samúdio e Mércia Nakashima não são exceção, mas regra corrente em nosso país misógino e machista.
Como católicas comprometidas com a justiça social, lamentamos profundamente que a CNBB não faça notas públicas para orientar a população católica a  votar em candidatos reconhecidamente favoráveis às lutas sociais,  à erradicação da miséria e da violência e à implementação de políticas públicas no Brasil que resolvam a injusta distribuição de renda de nosso país.
A Igreja católica na qual fomos formadas foi, em tempos de ditadura militar, no Brasil a voz daqueles que não têm voz, mas hoje cala-se vergonhosamente frente aos problemas mais graves do país, insistindo apenas na condenação dos direitos humanos das mulheres e de pessoas homossexuais, bissexuais, de travestis e transexuais. É sabido, entretanto, que há inúmeros/as católicos/as que, à revelia das posições oficiais da CNBB, continuam dando sua vida em prol daqueles que sofrem discriminações de todo o tipo. Parte significativa de padres, freiras e leigos/as não expressam sua discordância da oficialidade católica, porque temem ser punidos com expulsão das pastorais e das dioceses, imposição do silêncio e até mesmo afastados do serviço sacerdotal. Para nós, no entanto, são essas as pessoas que mantém vivo o espírito do evangelho!
A oficialidade católica necessita ouvir essas vozes e trabalhar por uma igreja coerente com os valores cristãos, com menos escândalos sexuais e voltada para aqueles/as que mais sofrem. Não é tarefa da Igreja assumir posições partidárias no processo político eleitoral, muito menos atentar contra a laicidade do Estado.
Como Católicas pelo Direito de Decidir, somos favoráveis à democracia, não queremos que o Estado se deixe pressionar por interferências indevidas de setores religiosos fundamentalistas. Defendemos o respeito merecido por todo/a o cidadão/ã brasileiro/a na hora de votar.
Como Católicas pelo Direito de Decidir, queremos fazer pública uma das vozes dissonantes dos diversos movimentos católicos  que não concordam com o autoritarismo da hierarquia eclesiástica.  Manifestamos nossa imparcialidade no processo eleitoral, repudiando o uso político das religiões para alcançar votos, bem como o uso que a oficialidade católica vem fazendo da política para impor questões supostamente doutrinais.
CATÓLICAS PELO DIREITO DE DECIDIR
São Paulo, 10 de setembro de 2010

Fonte; Vi o Mundo

sexta-feira, 10 de setembro de 2010

“Rótulos não abarcam tudo”

O dia 29 de agosto marca o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica. Desde a escolha da data, durante o I Senale (Seminário Nacional de Lésbicas), realizado em 1996, a visibilidade a este segmento tem sido a palavra-chave. Para tanto, são realizadas no Brasil diversas atividades, incluindo seminários e caminhadas, visando resgatar a luta das lésbicas e bissexuais nos movimentos feministas, mistos e LGBT, denunciar o sistema patriarcal que oprime as mulheres e a heteronormatividade como norma e padrão da sociedade. A luta contra o patriarcado continua sendo o principal ponto da agenda do movimento de mulheres lésbicas e bissexuais, na análise de uma de suas pioneiras – Yone Lindgren, vice-presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) e militante do Movimento Dellas, um dos principais grupos que atuam no Rio de Janeiro.

“Somos mulheres e sofremos um grande desgaste com o machismo em nossa cultura, responsável pela lesbofobia e pela violência contra todas as mulheres. Claro que, junto a isto, queremos emprego, moradia, educação e tudo mais que uma população merece, sem preconceitos”, avalia Yone, que iniciou sua carreira de militante em 1978.

A data foi pensada, lembra ela, como oportunidade de se pensar em alternativas políticas para uma situação que ainda não favorece as mulheres, especialmente quando estas, no lugar de seguirem o caminho do casamento, marido e filhos, optam por assumir uma relação homossexual. “Achei o máximo quando soube que na Austrália abriu-se a possibilidade de não se registrar mais o gênero da pessoa em documentos. Se não há gênero, não há discriminação relacionada à sexualidade ou à orientação sexual”, sustenta.

Leia reportagem completa no site da CLAM Aqui

18 de setembro - Campanha 24h de Combate à Homofobia

No dia 18 de setembro acontecerá o lançamento oficial da campanha 24h de Combate à Homofobia, movimento virtual que nasceu incentivado pelos avanços nas legislações da Argentina e Uruguai e pelos recentes casos de homofobias, que fazem do Brasil o campeão do mundo em crimes homofóbicos.O lançamento acontecerá na FUNARTE, em Brasília, e contará com manifestações culturais diversas e bate-papo com representantes do governo, organismos internacionais, da sociedade civil e candidatos.
Com o intuito de chamar atenção para a tomada de consciência a respeito do que está sendo realizado ou não em relação aos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) no Congresso Nacional, a Campanha tem como objetivo mobilizar segmentos, organizações e a população em geral para que pautem o assunto em suas casas, locais de trabalho e demais espaços de convivência ? dos bares às igrejas - multiplicando informações sobre a temática, de forma que a sociedade se sensibilize pela promoção da equidade de direitos e da cidadania LGBT, assim como por uma atuação política mais concreta no combate às homofobias.
A idéia da Campanha é que, durante 24 horas do dia 18 para o dia 19 de setembro de 2010, as pessoas doem seu tempo para a realização de ações que mobilizem pessoas, multipliquem informações e sensibilizem a sociedade em relação ao tema. Através do site www.24horasdecombateahomofobia.com.br, a Campanha sugere algumas dicas para que as pessoas possam atuar em suas cidades.
Uma das sugestões da campanha é instigar que as eleitoras e eleitores realizem uma pesquisa sobre as candidatas e os candidatos de seu município, buscando se informar sobre quem defende, de forma comprometida e declarada a cidadania LGBT. Outras ações são a organização de palestras em seus locais de trabalho e manifestações em lugares públicos, etc.
O evento contará com a participação de Angélica Ivo e Marco José Duarte, mãe e primo do jovem Alexandre Ivo, que recentemente se tornou mais uma vítima dos crimes de ódio baseados em homofobia ao ser espancado e morto em São Gonçalo, RJ, da atriz Liliana Castro, a Filomena, da novela Ribeirão do Tempo e do ator global Gilvan Oliveira, Madrugadinha, de Tempos Modernos, alem de artistas de Brasília.
As apresentações musicais ficaram a cargo das bandas Hotel Onda, Watson e Sacassaia e os debates, que serão disponibilizadas em tempo real através do site www.24horasecombateahomofobia.com.br, terão como temas: Homofobias: Direitos Humanos e Políticas Públicas, Homofobias em suas Especificidades e Propostas de governo voltadas para a Cidadania LGBT.
Já aderiram ao movimento os grupos do estado do Pará: COR - Cidadania, Orgulho e Respeito, Instituto Elos e Associação de Lésbicas do Estado do Pará, que estão organizando um dia de atividades ligadas à Campanha. Os debates também serão disponibilizados em tempo real no site da Campanha.
Serviço:
Data: 18 de setembro
Local: FUNARTE
Horário: 13h às 19h
Informações: (61) 9908-0792/8211-8742/9103-7807/8119-0303 ou através do site www.24horasdecombateahomofobia.com.br.

Enfoque de gênero ainda ausente da agenda da mudança climática

Por Megan Iacobini de Fazio, da IPS

Nações Unidas, 10/9/2010 – Duas semanas antes da cúpula para revisar a marcha rumo aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) da Organização das Nações Unidas cresce a preocupação de que a igualdade de gênero esteja divorciada dos esforços contra a mudança climática. As mulheres são, em geral, as mais afetadas pelo fenômeno e desempenham um papel fundamental para enfrentá-lo.

Rebecca Pearl, conselheira sobre mudança climática para a Oxfam América, disse à IPS que os ODM “habitualmente são vistos de forma isolada e há pouca coincidência nas vias de execução para garantir que as iniciativas ambientais incluam um enfoque de gênero”. Muitas organizações e instituições científicas que trabalham contra o aquecimento global ainda carecem de um enfoque de gênero em suas pesquisas e ignoram as diferentes formas com que homens e mulheres podem ser afetados por desastres naturais, acrescentou.

“É importante continuar a conscientização de que as respostas devem atender a diversas responsabilidades e necessidades de homens e mulheres”, afirmou Rebecca. “Um enfoque sensível ao gênero é um requisito para o sucesso de qualquer intervenção no clima, e muitos esforços fracassam porque as mulheres são deixadas de lado”, destacou.

Embora as mulheres sejam as mais afetadas pelos desastres naturais, devido à sua dependência do meio ambiente e por estarem em uma posição de desvantagem em muitas sociedades, demonstram mais disposição para mobilizar as comunidades no sentido de responderem aos desastres ou adaptarem-se ao aquecimento do planeta.

Entretanto, várias organizações não governamentais (ongs) trabalham com esse enfoque, e muitas colaboram com a Aliança Global sobre Gênero e Clima (GGCA), lançada durante a XIII Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática na ilha de Bali, na Indonésia, em dezembro de 2007. A GGCA agora inclui 25 instituições, tanto ongs quanto agências da ONU.

Rebecca disse à IPS que a aliança fixou várias metas quando foi criada. Uma era estabelecer uma política mundial sobre gênero e aquecimento global por meio da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática. “Esta Convenção é um dos três grandes acordos ambientais multilaterais que carecem de um forte enfoque de gênero”, ressaltou. Os outros pactos multilaterais, com pouca ou nenhuma referência às questões de gênero, são a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação.

A Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher, legalmente vinculante, junto a várias resoluções do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (Ecosoc), poderia influenciar a Convenção sobre Mudança Climática para tomar decisões, afirmou Rebecca. Porém, esta Convenção, até agora, ignora esses mandatos, e prefere utilizar a linguagem mundialmente aceita do Marco de Ação de Hyogo, referente à redução de riscos de desastre.

Um grupo de apoio liderado pela Energia, rede internacional sobre gênero e energia sustentável, e pela Organização de Mulheres pelo Meio Ambiente e o Desenvolvimento trabalha para influir na agenda da mudança climática. As duas organizações conseguiram que os governos incluíssem mais de 30 referências sobre gênero no texto da Convenção sobre Mudança Climática em 2009.

A rede “espera conseguir uma conscientização sobre as dimensões de gênero da mudança climática”. A União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), em colaboração com outras ongs e agências da ONU, por exemplo, criou o primeiro manual de capacitação sobre o tema. O manual contém grande quantidade de informação para a sociedade civil, a Convenção sobre Mudança Climática e as agências da ONU, sobre como realizar tarefas de capacitação em níveis regional e mundial.

Lorena Aguilar, conselheira da IUCN, disse à IPS que essa instituição se moveu sobre a base “das principais convenções ambientais durante anos, e decidiu adotar uma estratégia mais estruturada”. O manual descreve vários casos de projetos em pequena escala que buscam promover a sustentabilidade ambiental e potencializar as mulheres. Um dos exemplos é o do Grupo Mama Watoto, que realiza, desde 1994, um programa de reflorestamento na região queniana de Kakamenga.

O projeto, do qual participam 28 mulheres e suas famílias, começou quando, diante da erosão e infertilidade dos solos, as mulheres da região sofram obrigadas a colher ilegalmente lenha da Floresta Nacional. Dessa forma, se expuseram a multas e prejudicaram a área, contribuindo para a degradação da terra.

Inicialmente, a meta do projeto era reduzir a superexploração dos recursos florestais e encontrar uma fonte de renda alternativa para as comunidades. E também conseguiu potencializar o papel das mulheres, encarregando-as do programa e permitindo que plantassem árvores em suas próprias terras. Tendo alternativas de sustento, as mulheres também correm menos riscos de serem as mais afetadas por futuras ameaças da mudança climática, como inundações e secas.

Este é um exemplo de como, educando as mulheres em questões ambientais, podem ser alcançados consideráveis benefícios para melhorar sua vida e seu status social, bem como mitigar as consequências do aquecimento global. “Os programas são muito bem recebidos e aplaudidos em nível comunitário, tanto por mulheres como por homens”, ressaltou Lorena à IPS. “A maior oposição parte de instituições e dos que tomam as decisões, especialistas em meio ambiente que, no entanto, não entendem a dimensão social da mudança climática”, completou. Envolverde/IPS

(IPS/Envolverde)