quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

Ministra das Mulheres expõe realidade da violência de gênero nos municípios


SPM
Data: 29/01/2013
29/01 - Ministra das Mulheres expõe realidade da violência de gênero nos municípios
Ministra Eleonora apresenta dados inéditos do Ligue 180, que revela situação da violência em municípios pequenos, metropolitanos e capitais Foto: Juliana Camelo


Em sua apresentação na mesa “Participação Social e Cidadania”, ministra das Mulheres apresenta dados da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 em 2012



Paragominas (PA), Piraquara (PR), Porto Seguro (BA), Simões Filho (BA), Arapiraca (AL), Lauro de Freitas (BA), Serra (ES), Patrocínio (MG), Ananindeus (PA) e Teixeira de Freitas (BA) são os dez municípios que mais acessaram a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), em 2012. A informação foi divulgada, em primeira mão, pela ministra Eleonora Menicucci, da SPM, em sua exposição na mesa “Participação Social e Cidadania”, no II Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, na manhã desta terça-feira (29/01), em Brasília.

Ao longo do ano passado, o Ligue 180 registrou 732.468 atendimentos. Entre eles, 270.084 foram pedidos de informação e 128.256 solicitações de encaminhamentos para serviços especializados de atenção às mulheres em situação de violência. Foram efetuados 88.685 relatos de violência, sendo 92% referentes à violência doméstica. Em 66% desse tipo de relato, filhos e filhas presenciaram a violência cometida contra suas mães.

“Não adianta falar em sustentabilidade, se não enfrentarmos a violação de direitos humanos seja em qualquer grupo ou esfera da população”, disse a ministra Eleonora para o público, composto por prefeitos, prefeitas, gestores e gestoras municipais. Em seguida, ela relacionou o ranking das dez capitais que mais utilizaram os serviços do Ligue 180 em 2012: Vitória, João Pessoa, Maceió, Curitiba, Salvador, Recife, Goiânia, Porto Alegre, Macapá e Rio Branco.

Em meio ao burburinho provocado pela divulgação dos dados, que tomaram por base a proporcionalidade da taxa de população feminina a cada 10 mil habitantes, Menicucci conclamou os chefes dos Executivos municipais para a implementação do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, que tem como um dos eixos o apoio à rigorosa aplicação da Lei Maria da Penha.

Trata-se de um, pacto federativo que estabelece cooperação entre os governos federal, estaduais, municipais, tribunais de justiça, defensorias e ministérios públicos. Criado em 2007, o Pacto é responsável pelo aumento de 161% dos números de serviços especializados: Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, Centros Especializados da Mulher em Situação de Violência, Casas Abrigo, Juizados e Varas  da Violência contra a Mulher, Promotorias e Núcleos de Atendimento à Mulher, Defensorias Públicas da Mulher e Serviços de Atendimento à  Mulher e  à Adolescente Vítimas de Violência Sexual.

Cooperação com estados e municípios - A ministra das Mulheres informou que já foram efetivadas quatro repactuações no ano passado – com o Distrito Federal e os estados do Amazonas, Espírito Santo e Paraíba.  As demais, a serem feitas ao longo deste ano, seguirão as diretrizes de editais da SPM para expansão dos serviços especializados. A meta é cobrir 10% dos municípios brasileiros com serviços especializados à mulher em situação de violência e aumentar em 30% a quantidade dos serviços, em todo o país, até o final de 2014.

“Já repactuamos com quatro estados e agora queremos repactuar com diretrizes definidas nos editais que serão abertos pela SPM no período de 1º de março a 15 de abril. O foco será o apoio a criação de serviços especializados, abrigamento, parceira com juizados, defensorias, promotorias e unidades básicas de saúde”, antecipou a ministra Eleonora.

Ela citou a importância das ações preventivas e de conscientização da população. “Para melhorar o quadro do enfrentamento à violência contra a mulher fizemos duas campanhas: "Quem ama, abraça", para mostrar a vida sem violência e contribuir para que crianças, desde o ensino fundamental, possam incorporar essa cultura no dia a dia. E "Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A lei é mais forte". Hoje, bater em mulher não é mais cesta básica, é ir para a cadeia e mexer no bolso do agressor”, afirmou Menicucci.

A ministra da SPM mencionou o empenho do Estado brasileiro no enfrentamento à violência de gênero, a exemplo das ações regressivas do Instituto Nacional do Seguro Social. “Com a indenização regressiva do INSS, o agressor tem que indenizar os cofres públicos pelos custos com os dependentes da vítima”, disse.

Menicucci frisou que “uma cidade saudável é uma cidade com iluminação, transporte público, saneamento básico, educação de qualidade e com creche para que as mulheres, as crianças e todos os grupos de população vivam sem violência”. E ao final de sua apresentação foi contundente sobre o papel dos municípios no combate à violência: “para que possamos viver em cidades saudáveis e sustentáveis, é preciso banir, do dia a dia, a violência contra as mulheres, a violência doméstica e sexual”.
 

Comunicação Social
Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidência da República – PR


Ministra das Mulheres expõe realidade da violência de gênero nos municípios

SPM incentiva municípios a buscarem autonomia econômica para as mulheres


PM

Data: 30/01/2013
SPM incentiva municípios a buscarem autonomia econômica para as mulheres

Em oficina no Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, SPM mostra dados e caminhos para busca da autonomia
 
A Autonomia Econômica das Mulheres foi discutida, nessa terça-feira (29/01), no Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, que acontece esta semana em Brasília. Encabeçada pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), a oficina que tratou do tema reuniu secretárias, gestoras de órgãos públicos e técnicas de diversas áreas da administração municipal de várias partes do país.
 
Segundo a coordenadora-geral de Programas e Ações de Trabalho da SPM, Gláucia Fraccaro, "quanto mais a mulher puder fazer escolhas por si mesma, mais poderá lutar contra a violência”. Como a coordenadora explicou, é nessa esfera que entra a autonomia econômica, dando oportunidade à mulher de deixar o ciclo da violência.
 
Fraccaro frisou que fazer políticas para as mulheres não é fazer política para a minoria. “Somos a maioria, 51,3% da população, 98 milhões de mulheres”, esclareceu. Ela explicou o porquê de as mulheres terem os salários menores que o dos homens, já que a maioria delas exerce, ainda, tarefas de cuidado e que envolvem servir ao outro – como enfermeiras, professora, empregadas domésticas, faxineiras.
 
Para a coordenadora, é preciso mudar esse paradigma e estimular mulheres a buscarem profissões não tradicionais e tipicamente “masculinas” – como engenharias, construção civil e as áreas científicas e tecnológicas. “Quanto mais a mulher for para outras profissões, mais as diferenças salariais vão diminuir”, avaliou Gláucia Fraccaro, que informou que as mulheres recebem 73,8% dos salários dos homens.
 
Políticas públicas – Na avaliação da coordenadora da SPM, cada vez mais os dados obtidos pela Relação Anual de Informações Sociais (Rais) mostram que as mulherem estão entrando mais no mercado formal que os homens. “Isso mostra nitidamente o resultados de políticas específicas do governo federal para a área do trabalho.
 
Também são dados usados para fazer política pública o fato de as mulheres, semanalmente, gastarem 24 horas em trabalho doméstico não remunerado, enquanto os homens apenas 9,5 horas. “Isso é matéria para política pública, não é mais assunto privado", pontuou.
 
Gláucia Fraccaro lembrou que, nos municípios, as políticas de autonomia econômica das mulheres podem ser transversais, seguindo uma linha de atuação política.
 
Atuação – Como esclareceu a coordenadora, a SPM atua em diversas áreas na busca pela autonomia econômica das mulheres, destacando-se: ampliação dos direitos das trabalhadoras domésticas; qualificação profissional e inserção no mercado; combate a todas as formas de discriminação; capacitação profissional em profissões predominantemente exercida por homens; convênios; capacitação técnica e financeira; titularidade das mulheres; organizações produtivas e compras públicas; apoio ao empreendedorismo de mulheres em setores tradicionalmente ocupados por homens; ampliação da construção e do financiamento de creches e pré-escolas públicas, no meio urbano e rural; lavanderias comunitárias, restaurantes populares e outras; equipamentos sociais voltados à população idosa, considerando as mudanças populacionais e etárias; promover e garantir o acesso das mulheres à previdência social.
 
 
 
Comunicação Social
Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidência da República – PR


SPM incentiva municípios a buscarem autonomia econômica para as mulheres

2012 | A cor dos homicídios no Brasil



 

2012 | Crianças e Adolescentes
O estudo focaliza a incidência da questão racial na violência letal do Brasil, tomando como base os registros de mortalidade do Ministério da Saúde entre os anos 2002 e 2010.
O trabalho verifica a incidência da vitimização negra nas Unidades da Federação, nas Capitais e nos Municípios brasileiros, tentando identificar os focos e os determinantes dessa violência.






 

Tabelas com a totalidade dos municípios

Nas planilhas abaixo, são apresentados dados correspondentes aos 5.565 municípios reconhecidos pelo IBGE.
População Jovemexcel
População Totalexcel


Veja Também - Mapa da Violência 2012


2012 | A cor dos homicídios no Brasil

França vai suspender venda do anticoncepcional Diane 35; Brasil avalia uso da pílula


Carolina Gonçalves*
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Em 90 dias, a pílula anticoncepcional Diane 35 e todos os genéricos do medicamento vão deixar de ser vendidos no mercado francês. A medida anunciada hoje (30) pelo diretor-geral da agência francesa de segurança dos medicamentos, Dominique Maraninchi, inclui todos os lotes da pílula, que serão retirados das prateleiras das farmácias.
Apesar do anúncio em resposta às denúncias internacionais sobre possíveis problemas de saúde provocados pelo uso da pílula, Maraninchi recomendou que pacientes que fazem uso do remédio não interrompam o tratamento antes de procurar um médico para pedir orientação. Estima-se que, atualmente, 315 mil mulheres tomem Diane 35 na França.
A ministra da Saúde da França, Marisol Touraine, tentou tranquilizar as mulheres que usam o Diane e afirmou que a pílula é o método anticoncepcional mais utilizado pelas francesas. Marisol Touraine pediu que as pessoas não entrem em pânico com as denúncias veiculadas nos últimos dias.
Em todo o mundo, foram relatados 125 casos de trombose venosa e quatro mortes de mulheres usuárias da pílula nos últimos 25 anos. As mulheres que apresentaram graves problemas de saúde com a pílula Diane 35, com idades entre 18 e 42 anos, sofreram acidentes vasculares variados, como embolia pulmonar ou derrame.
Na França, a pílula fabricada pelo laboratório alemão Bayer começou a ser vendida como um tratamento antiacne, mas, desde em 1987, é amplamente receitada como contraceptivo.
No último domingo (27), o Ministério Público francês abriu um inquérito preliminar para avaliar 14 casos relacionados ao uso da Diane 35.
O medicamento também é comercializado no Brasil e está sendo avaliado pelas autoridades de saúde. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou que está acompanhando o caso para avaliar que medidas devem ser tomadas.
Segundo informações da agência brasileira, até o momento, não foram notificados relatos de profissionais de saúde sobre problemas envolvendo o uso do Diane 35. No Brasil, a bula do medicamento já traz alertas referentes ao risco de trombose arterial ou venoso devido ao uso do produto.

*Com informações da Rádio França Internacional   //   Edição: Lílian Beraldo

França vai suspender venda do anticoncepcional Diane 35; Brasil avalia uso da pílula