quinta-feira, 30 de julho de 2009

Lei Maria da Penha, que combate a violência doméstica contra a mulher, sofre ameaça de alteração

Uma das maiores conquistas do movimento feminista brasileiro está ameaçada. A Lei Maria da Penha (LMP) N.º 11.340, aprovada em 2006 para fortalecer o combate à violência doméstica contra a mulher, além dos muitos desafios que enfrenta para sua implementação, sofre agora a possibilidade de alteração de pontos fundamentais na proteção de suas vítimas.

Atualmente, tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) diversos processos com pedidos de liminar contra essa Lei que, se aprovados, modificarão - para pior - alguns de seus pontos fundamentais. A CESE – Coordenadoria Ecumênica de Serviço apóia esta causa e pede a adesão de toda a sociedade brasileira contra a reformulação da Lei Maria da Penha. Assine e divulgue a petição on line criada por iniciativa da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB) que será encaminhada, em agosto, ao STF e ao Congresso Nacional.

Uma vida sem violência é direito de todas as mulheres!

Acesse a página da CESE, saiba mais e assine a petição.

fonte: Abong

O Banco do Brasil abriu o período para recebimento de PEDIDOS DE PATROCÍNIOS

O Banco do Brasil abriu o período para recebimento de PEDIDOS DE
PATROCÍNIOS para o ano de 2010. O período de recebimento de solicitações se
iniciou em 28/07/2009 e vai até 28/08/2009. Todas as informações, links,
orientações gerais, Editais, formulários etc.... estão disponíveis no site
www.bb.com.br. No ícone "Sites Específicos" selecionar "Patrocínios" (ver
abaixo). Todas as providências devem ser realizadas no próprio site e as
inscrições de projetos devem ser feitas EXCLUSIVAMENTE via internet.
Dentro de "Patrocínios", à esquerda da tela, há um índice com toda as
informações necessárias para o envio de pedidos de patrocínio. Uma dica:-
muita atenção à documentação solicitada (ver em Análise), pois o Banco está
impedido de estabelecer parceria se as premissas da Lei nº 8.666 de
21.06.1993 (lei das licitações) não forem atendidas.
As entidades que já prevêem em seus calendários para 2010 a realização de
congressos, encontros, seminários etc... têm nesse Edital uma boa
oportunidade para solicitar patrocínios. Em todos os casos é necessário
apontar quais os ganhos tangíveis e intangíveis que o patrocinador terá,
conforme descrito no site, e que possam ter seus resultados mensurados.
Patrocínios culturais devem ser encaminhadas exclusivamente para o CCBB,
cujo Edital já foi encerrado para o ano de 2010. Boa sorte a todos.
Saudações fraternais.

Sandra Miranda
Banco do Brasil
Gepes - Gestão de Pessoas Regional São Paulo
Eixo RSA - 11.3066.9640/9725 - 9745
gepes.sp@bb.com.br

06 de agosto Lançamento - Livro discute políticas afirmativas



Livro discute políticas afirmativas. Lançamento terá debate sobre igualdade racial
Caminhos Convergentes, publicação organizada em parceria entre a Fundação Heinrich Böll e a ActionAid será lançada no dia 6 de agosto na Ação Educativa.


Organizado por Marilene de Paula, da Fundação Heinrich Böll e Rosana Heringer, da ActionAid, o livro Caminhos Convergentes: Estado e sociedade na superação das desigualdades raciais, reúne uma coletânea de artigos que fazem um balanço das políticas públicas de promoção da igualdade racial em diversas áreas. A publicação também busca combater o argumento de que tais políticas são perigosas e correspondem a uma forma de “racismo às avessas”.

Será realizada também uma mesa de debate sobre Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Os participantes serão Adilson Moreira da Harvard University, Nilma Lino Gomes da UFMG, Valter Silvério da Ufscar e Rosana Heringer da ActionAid, com coordenação de Denise Carreira, da Ação Educativa.

O lançamento acontece no dia 6 de agosto, das 18h30 às 21h30, na sede da Ação Educativa, localizado na Rua General Jardim, 660, Vila Buarque, SP, próximo ao metrô Santa Cecília.

dia do orgulho lésbico

19 de agosto - Dia do Orgulho Lésbico.
para ter acesso a o para registro, recuperação e divulgação da memória e história dos movimentos pelo reconhecimento dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transgêneros, clique aqui

quarta-feira, 29 de julho de 2009

JUSTIÇA CONDENA PROGRAMA SUPERPOP POR OFENSAS E DANOS MORAIS A LÉSBICAS



O Juiz Mario Sergio Leite, da 2ª. Vara Cível de Barueri-SP, proferiu no último dia 8 de julho uma sentença condenatória à Rede TV e ao advogado Celso Vendramini, no processo movido contra eles pela psicóloga e escritora Valéria Melki Busin, 42, e pela servidora pública Renata Junqueira de Almeida, 44, determinando o pagamento de uma indenização por danos morais a ambas no valor de 80 salários mínimos.

Em março de 2002, Valéria e Renata compareceram ao Programa Superpop da Rede TV, apresentado por Luciana Gimenez, para participar de uma entrevista ao vivo sobre união estável entre pessoas do mesmo sexo, com o objetivo de reduzir a discriminação e o preconceito contra homossexuais. Ao contrário do alegado no convite, entretanto, ambas foram surpreendidas com a realização de um “barraco”, em que foram ofendidas verbalmente em razão de sua orientação sexual.

Na sentença o juiz afirmou que o advogado Celso Vendramini atuava como um preposto da Rede TV e que o programa Superpop era “destinado a clamor publico”, “um “show de mau gosto, pré-estabelecido”. Disse também que “as autoras foram vítimas de uma encenação, para causar escândalo e segurar o público através do tom apelativo e grotesco”.

A cantora, compositora e colunista Vange Leonel e a advogada Ana Elisa Lolly foram testemunhas das autoras, e seus depoimentos embasaram e auxiliaram a decisão condenatória. Um outro ponto que também convenceu o juiz da encenação do programa foi que a vinheta: “BARRACO: GAYS BRIGAM PARA ADOTAR FILHOS” fora gerada no começo do programa, antes mesmo de se iniciar o suposto debate e a série de ofensas. Ou seja, a produção havia premeditado um “barraco”.

A ação judicial foi proposta pelo advogado Eduardo Piza Gomes de Mello, do escritório PIZA DE MELLO E PRIMERANO NETTO ADVOGADOS ASSOCIADOS, que declarou que “esta sentença é importante para ajudar a criar uma nova cultura de respeito à diversidade sexual como elemento constitutivo da dignidade da pessoa humana” e que, doravante, “os profissionais de comunicação deverão ser mais cautelosos ao abordar o tema da orientação sexual”.

Para Valéria Melki Busin, apesar de a experiência ter sido muito traumática, a condenação dos réus contribui para reparar os danos sofridos por toda a comunidade LGBTT. “Nossa maior preocupação era não deixar que tamanho desrespeito aos direitos humanos das pessoas homossexuais ficasse impune. Agora, esperamos que essa sentença sirva como exemplo e que as pessoas homossexuais, bissexuais e trans se sintam ainda mais estimuladas a lutar por seus direitos, inclusive na justiça.”

Renata Junqueira de Almeida declarou: "Sinto que a justiça foi feita e me traz alegria imaginar, em função disto que aconteceu com a gente e de todas as outras conquistas que os LGBTTs vem realizando, que nossa sociedade caminha para uma convivência mais equilibrada e respeitosa com o diferente".

segunda-feira, 27 de julho de 2009

1ª Pré-Conferência Paulista de Comunicação

1ª Pré-Conferência Paulista de Comunicação

A “Pré-Conferência Paulista de Comunicação: Da comunicação que temos à comunicação que queremos” acontecerá em 1º de agosto em São Paulo e pretende mobilizar, elaborar e unificar propostas para a etapa Estadual da Conferência de Comunicação (Confecom) como forma de contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas para o setor. A 1ª Conferência Nacional de Comunicação está marcada para 1, 2 e 3 de dezembro, em Brasília, e tem como tema: “Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital”.

A pré-conferência começa às 9h, no Sindicato dos Engenheiros de São Paulo, na rua Genebra n° 25, Centro, próximo à Câmara Municipal. Informações: Comissão Pró-Conferência São Paulo (Grupo de Trabalho de Comunicação), em contato@proconferenciasp.org, ou no site www.proconferenciasp.org. Saiba mais.

Debate sobre diversidade sexual ainda não chegou aos livros didáticos



Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil


A pesquisadora da Universidade de Brasília Tatiana Lionço diz que os livros usados na rede pública de ensino ignoram a temática da homossexualidade

De acordo com ela, esse silêncio também produz o preconceito e prejudica o desempenho do estudante homossexual. “O silêncio tem uma dimensão produtiva porque ele diz que não se pode falar sobre homossexualidade na sociedade. A homofobia é uma experiência de extrema solidão porque os espaços que seriam de proteção social, como a escola, mantêm a dinâmica homofóbica.”

"Temos um instrumento poderoso nas mãos. Se colocamos como regra que o livro precisa representar a valorização da diversidade, pela qual nós temos trabalhado muito no ministério, as editoras vão se adequar porque nós somos os maiores compradores de livros”, diz. O ministério também tem investido na produção de materiais específicos para que as escolas trabalhem o tema.

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MARIA DA PENHA: Mudança na Lei é retrocesso em direitos humanos


Sáb, 25 de Julho de 2009 11:30

CEARÁ: Promotores se reuniram para intensificar mobilização pela manutenção da Lei Maria da Penha

MARTA BRUNO
Diário do Nordeste


Garantias femininas: reunidos na PGJ, promotores de todo o País elaboraram Carta de Fortaleza



O risco é iminente. Se a lei Maria da Penha for modificada pelo Projeto de Lei Nº 156/2009, que tramita no Senado Federal, haverá um retrocesso de décadas na luta não pelas garantias femininas, mas pelos direitos humanos. O risco é de os crimes que hoje são considerados de grande potencial ofensivo voltem a ser sancionados, como antes da lei, como doação de cestas básicas, prestação de serviços, e não com prisão dos infratores.

Para reforçar a luta contra essa possibilidade, promotores de todo o País se reuniram, ontem, na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), para discutir o tema e elaborar a Carta de Fortaleza, documento oficial que valida a proposta.

No Ceará, por exemplo, houve avanços considerados após a aplicação da lei, em 2006. Segundo dados da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), as denúncias voltadas para agressores cresceram 45%. Desde então, 1.300 homens foram presos, e a reincidência, que antes era de 80%, passou a ser de no máximo 10%.

“É um retrocesso mudar essa realidade. Não podemos vivenciar um aumento das agressões a partir dessa mudança. Com a lei, a possibilidade de prisão em flagrante é maior, embora mesmo que com o rigor da norma a violência seja grande”, diz a delegada Rena Gomes.

Segundo ela, a Delegacia contabiliza mais de 30 mil ocorrências relativas ao tema. Além disso, a delegada informa que o número de óbitos de mulheres agredidas “diminuiu sensivelmente” e mais de 7 mil medidas protetivas foram aplicadas. Isso inclui retirada do agressor do lar e proibição de aproximação da vítima. Nesse contexto, Rena afirma que mais de 200 agressores foram presos por descumprimento dessas medidas de proteção.

De acordo com a promotora Fernanda Marinho, titular da Promotoria de Combate à Violência Doméstica contra a Mulher na Comarca de Fortaleza, a possibilidade de mudança é “gravíssima”. Isso porque os 32 artigos da norma, se o projeto for aprovado, serão copiados dentro do Código de Processo Penal, e a LMP, extinta.

Significa que o que hoje é tratado como crime de maior potencial ofensivo será abrandado. A punição que hoje se configura prisão, por exemplo, pode ser restrita ao pagamento de cestas básicas, à prestação de serviços comunitários. Em um ano de existência, a Promotoria da Mulher em Fortaleza aumentou de 2.800 para 6.923 processos. “Estamos reescrevendo a história. Se não fizermos isso, corremos o risco de, daqui a 20 anos, as pessoas até esquecerem o que é Lei Maria da Penha”, alerta.

Por conta disso, o evento reuniu promotores de estados do Nordeste, Norte, Sudeste e Centro-Oeste. O resultado foi a construção da Carta de Fortaleza, que deve ser enviada a autoridades políticas e sociais.

No documento, os operadores jurídicos sugerem alterações em artigos considerados “malévolos e impeditivos da aplicação da Lei Maria da Penha”. Um dos artigos diz respeito à volta dos Juizados Especiais Criminais, que trabalham pela “conciliação, julgamento e execução de infrações penais de menor potencial ofensivo” sem ouvir vítimas, mas apenas conciliadores.

Além disso, a proposta tratará de forma mais branda crimes como ameaça, assédio sexual, dano, desobediência a decisão judicial, violação de domicílio, maus-tratos, constrangimento ilegal, entre outros. Pela proposta, a autoridade policial não precisa abrir inquérito para apurar os crimes, mas só instaurar Termo Circunstanciado, que não impõe prisão em flagrante nem exige fiança. Ainda pelo Projeto de Lei, o juiz pode julgar extinta a punibilidade, caso considere o fato “de menor repercussão social”.

Para Maria da Penha Maia Fernandes, que dá nome à lei, isso representa uma tolerância no trato da violência contra a mulher. “O Projeto de Lei é uma ameaça aos avanços conquistados pelas mulheres”.

sábado, 25 de julho de 2009

Pesquisa indica que há 99,3% de preconceito no ambiente escolar


Pesquisa realizada em 501 escolas públicas de todo o país, baseada em entrevistas com mais de 18,5 mil alunos, pais e mães, diretores, professores e funcionários, revelou que 99,3% dessas pessoas demonstram algum tipo de preconceito étnico-racial, socioeconômico, com relação a portadores de necessidades especiais, gênero, geração, orientação sexual ou territorial. O estudo, divulgado hoje (17), em São Paulo, e pioneiro no Brasil, foi realizado com o objetivo de dar subsídios para a criação de ações que transformem a escola em um ambiente de promoção da diversidade e do respeito às diferenças.

De acordo com a pesquisa Preconceito e Discriminação no Ambiente Escolar, realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) a pedido do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 96,5% dos entrevistados têm preconceito com relação a portadores de necessidades especiais, 94,2% têm preconceito étnico-racial, 93,5% de gênero, 91% de geração, 87,5% socioeconômico, 87,3% com relação à orientação sexual e 75,95% têm preconceito territorial.

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Racismo e Infância

O racismo é introjetado de formas diretas que as crianças pretas não o percebem instantaneamente, mas traz conseqüências futuras perigosas.

Os brinquedos, especialmente as bonecas com características brancas, os gibis e os desenhos animados sempre foram formas utilizadas para manutenção das ideologias racistas...

Confira todo o texto no Blogger do CNNC/BA:

http://cnncba.blogspot.com/

25 de Julho, pouco a comemorar e muito a reivindicar.


Durante o 1º Encontro de Mulheres Afro-latino-americanas e Afro-caribenhas, realizado em Santo Domingo (República Dominicana) em 25 de julho de 1992, definiu-se que este dia seria o marco internacional da luta e resistência da mulher negra.
De acordo com o Índice de Desenvolvimento Infantil (IDI) de 2008, das 27 Unidades da Federação o Brasil tem grandes chances de alcançar o Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (ODM) 4, que trata da redução da mortalidade na infância. Contudo, as crianças pobres têm mais do que o dobro de chance de morrer, em comparação às ricas. A mortalidade infantil entre crianças filhas de mães negras é cerca de 40% maior do que entre as filhas de mães brancas.
O Brasil, de acordo com o índice de desenvolvimento de gênero, IDG (relatório de desenvolvimento humano elaborado pelo PNUD), ocupa a situação de septuagésimo nono (79º) lugar entre 143 países, no que se refere aos indicadores de desigualdade entre sexos. Quando se refere à população negra, o Brasil no recorte gênero, raça/etnia fica em nonagésimo primeiro lugar (91º). No IDH de 2002, em 65º.
Nas relações de gênero aspectos da raça/etnia e classe social obtivemos a criação de leis, executarem o que foi assinado é que são eles.
Muito por reivindicar contra a violência ideológica imposta no cotidiano com a nossa imagem que de tão estereotipada induz nossas meninas negras a sentirem vergonhas de serem negras.
Muito a cobrar para a execução do Plano Nacional da Saúde da População Negra no SUS quanto às doenças específicas da mulher negra. Necessitamos de um olhar diferenciado dos profissionais de saúde com respeito ao tratamento da hipertensão, diabetes mellitus, as doenças cardiovasculares; da anemia falciforme para diminuir a mortalidade precoce de doentes falciformes, DST/HIV/AIDS, câncer de mama, útero, e de pulmão, a depressão, alcoolismo, estresse, infecções, cirrose hepática a saúde mental só para citar as mais comuns. Não poderia deixar de citar a responsabilidade de se reciclar a saúde pública para outro olhar para atendimento de casos de violência doméstica, sexual e racial, como também o reconhecimento das ações de saúde prestadas pelos terreiros de candomblé.
Estamos incluídas nas maiores taxas de desemprego e recebemos rendimentos com cerca de 60% a menos que as demais mulheres.
Estarmos inclusas como maioria do mercado informal não é opção nossa, vêm da necessidade para sobreviver à fome. Se 1% do percentual de 56% das trabalhadoras domésticas possuem registro em carteira ,na atual crise econômica os dias no emprego e salário diminuíram,no entanto,o serviço fica acumulado e não existe o pagamento das horas extras.
Somos as filha de avó, das tias crecheiras, das irmãs mais velhas.São ainda as filhas e filhos de patroas que passam mais tempo com nossas mães.
A data não é só de comemoração mas de denúncia para informar a população brasileira as condições de vida das mulheres negras no Brasil,América Latina e Caribe
Ps: Texto extraido do Livro E a mulher negra como fica?

Reprodução autorizada desde que comunicado à autora Alzira Rufino, e-mail: ccmnegra@uol.com.br

quarta-feira, 22 de julho de 2009

Encontro de Artistas da Cidade Tiradentes

A primeira edição do evento acontece sábado, 1º de agosto, na Estação Juventude. A iniciativa vai reunir artistas e obras de vários segmentos, como música, teatro, audiovisual, teatro, artes plásticas e dança.

Os interessados em mostrar o próprio trabalho também podem inscrevê-lo e exibi-lo no encontro, que é promovido pelo Instituto Pólis, pela Associação Internacional de Educação Dramática e pela Rede Mundial de Artistas em Aliança.


Data: sábado, 1º de agosto de 2009, das 9h às 18h
Endereço: rua Pedro Iovine, 161, Cidade Tiradentes, São Paulo
Inscrições: tel. (11) 2174-6840, (11) 2285-7739

sábado, 18 de julho de 2009

Educação Ambiental


Nas quintas-feiras, de 30 de julho até 27 de agosto, sempre das 13h30 às 16h30, no Parque da Luz será realizado o curso: “Flores, cores e sentimentos: razão e sensibilidade em educação ambiental”. O curso, promovido pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente e Universidade Aberta do Meio Ambiente e da Cultura de Paz (UMAPAZ) é gratuito e aberto a todos os interessados. As inscrições podem ser feitas pelo e-mail equipetrilhasurbana s@gmail.com .

Edital Prêmio Cultural Loucos pela Diversidade Inscrições prorrogadas até 27 de agosto

O Ministério da Cultura, por intermédio da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural - SID, em parceria com o Ministério da Saúde, representado pela Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, por meio do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Saúde Mental - LAPS, e a Caixa EcoNômica Federal divulgama abertura das inscrições e a realização do Concurso Público Prêmio Cultural Loucos pela Diversidade 2009 - Edição Austregésilo Carrano.

O Edital destina-se a premiar iniciativas culturais de instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos que atuam na interface saúde mental e cultura, organizações da sociedade civil sem fins lucrativos e grupos artísticos ou artistas sem vínculo institucional que atuam na interface saúde mental e cultura e, pessoas em sofrimento psíquico.

Este concurso integra a ação da SID, Saúde e Diversidade Cultural e resulta das propostas identificadas durante a Oficina Nacional de Indicação de Políticas Públicas para Pessoas em Sofrimento Mental e em Situação de Risco Social, observadas as disposições da Lei nº. 8.666/93 e conforme as normas estabelecidas neste Edital.

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domingo, 12 de julho de 2009

O que pesa mais ser Negra, Ser Mulher ou

Crise persegue as mulheres

Ter, 07 de Julho de 2009 12:27 Por Fabiana Frayssinet, da IPS

Rio de Janeiro, 07/07/2009 – A recessão afastou as mulheres do mercado de trabalho no Brasil, o que é considerado uma interrupção do processo de feminização do âmbito trabalhista nas cidades, segundo um estudo governamental que aborda os impactos da bancarrota financeira global desde a perspectiva de gênero. O informe intitulado “A crise econômica internacional e os (possíveis) impactos sobre a vida das mulheres” foi elaborado pela Secretaria Especial de Políticas para Mulheres (SPM), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Leia reportagem completa

Manifestantes pedem na Câmara mais mulheres na política

Um grupo de pessoas ligadas ao movimento Articulação de Mulheres Brasileiras fez uma manifestação há pouco no Salão Verde da Câmara pedindo mais participação feminina na política. Segundo o movimento, a reforma eleitoral a ser votada no Congresso Nacional é insuficiente porque mantém inalterada a estrutura de poder no Brasil.

ntegrante do movimento, Beth Ferreira assinala que o Brasil precisa de uma reforma política ampla, não só com a participação efetiva das mulheres, mas também com a mudança no sistema político.

Entre as sugestões, a manifestante aponta a lista fechada, com alternância de sexo; o financiamento público de campanha, com acesso das mulheres aos recursos; e o equilíbrio racial.

A manifestação contou com a presença de diversos parlamentares, entre eles, Paulo Rubem Santiago (PDT-PE). Ele ressaltou que, sem a participação feminina, os partidos continuarão machistas e segregando as mulheres sem enxergar a necessidade de políticas públicas específicas.

Reportagem - Idhelene Macedo/ Rádio Câmara
Edição - Regina Céli Assumpção


(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara')

Agência Câmara
Tel. (61) 3216.1851/3216.1852
Fax. (61) 3216.1856
E-mail: agencia@camara.gov.br

sexta-feira, 3 de julho de 2009

Encontro entre Comunidade Negra e Governo


Como esperado aconteceu neste dia 02 de julho das 10h00 as 13h00, encontro para refletirmos e avançarmos nas Politicas Publicas da População Negra. Estiverem Presentes representando a Secretaria Municipal de Saúde(SMS), área temática dos assuntos da população Negra Valdete Ferreira dos Santos, Anair Novaes da Coordenadoria dos Assustos da população negra(CONE) da Secretaria Especial de Participação e Parceria(SEPP), que nos enriqueceram com dados das deliberações aprovadas nas Conferenciais de Igualdade Racial, especificas da Saúde da população negra. Também Presentes Laudeci Nicioli Nascimento Linz da Coordenadoria Regional de Saúde Leste(CRSLeste) e Ana Rita Eduardo da Supervisão Técnica de Saúde Cidade Tiradentes(STS_CT). Compartilhamos angustias, desejos, missão e desafios: estavam presentes representantes da Conectas Direitos Humanos, Centro de Direitos da Saude da Mulher de São Mateus, Promotoras Populares Legais, Pastoral Afro, Fala Negão, Mocuti, Suvis, Casa Ser, Conselheiros Gestores de Saúde e comunidade.
Avançamos na possibilidade da escuta e da implantação de politicas de Estado. Grata a todos que estão participando destes encontros. Já foram quatro este ano. Esta turma está muito animada e disposta a concretizar as Politicas especificas que nos levem a igualdade de direitos. Parabéns a tod@s, pois desta vez tinhamos dois homens na roda. Rrrssss... Vamos preparando para o mês de setembro o nosso proximo encontro. Aguardem confirmação de data.

quarta-feira, 1 de julho de 2009

Na Pauta fortalecimento da REDE DCA


Fortalecimento Regional da rede de atendimento a Violência contra Criança e Adolescente
Hoje dia 01 de julho temos muita a agradecer por compartilharmos sofrimento, angustias, duvidas, frustrações e visualizar caminhos e soluções no nosso cotidiano ao nos depararmos com casos de maus tratos e violência contra crianças e adolescentes. Presentes Profissionais da área de psicologia, fisioterapia, assistente social, terapeuta ocupacional, enfermeira, auxiliar de enfermagem, conselheira tutelar e conselheira gestora demos outro passo em prol do fortalecimento e integração da rede de atendimento, buscando estabelecer fluxos, pareceres e saberes. Vamos em frente. Já agendamos nosso próximo encontro e na pauta os fluxos das notificações e encaminhamentos, e espaço para aprofundamento pratico- vivencial e teórico. Parabéns a todas as presentes. RSSS... para variar éramos todas mulheres. Eitá questão de Gênero. Não esquecendo que a reunião se deu no auditório da Casa Ser com direito a pipoca.
Até a próxima.
Regina Maria Faria Gomes

Crescem números de denúncias de violência doméstica


Crescem números de denúncias de violência doméstica
Ter, 30 de Junho de 2009 08:02
Em todo o país, de um ano para cá, o número de denúncias subiu 30% nas delegacias e 80% pelo telefone.



BOM DIA BRASIL

As penas para o agressor são mais pesadas e a Lei Maria da Penha também prevê que a denúncia não poderá ser retirada, mesmo que a mulher se arrependa ou se sinta pressionada pelo agressor a fazer isso.

A cada quatro minutos, no mundo todo, uma mulher é agredida dentro de casa, de acordo com a Organização Mundial de Saúde. Procurar as autoridades para denunciar o agressor nem sempre é uma escolha fácil.

“Cerca de 35% das mulheres que não denunciam têm medo de morrer. Esse é um dado muito importante para pensar quando se diz que essa mulher fica nessa situação porque gosta de apanhar. Ela tem medo de morrer porque sabe que a ameaça que ele faz, acontece efetivamente”, explica a subsecretária de política das mulheres Aparecida Gonçalves.

Cada ligação pode ser a chance de salvar uma vida. A central em Brasília trabalha 24 horas para proteger mulheres que correm risco de violência. São ligações de todo o país com denúncias de maus tratos, agressões e ameaças.

Uma mulher viveu cinco anos de terror. Era maltratada e apanhava. Ela vivia presa dentro de casa. Foram meses esperando um descuido do ex-marido, que um dia saiu e esqueceu de trancar a porta: “Foi uma sensação muito boa, de liberdade, de ser outra pessoa, que eu não precisava mais viver daquele jeito, trancada. Mas a sensação melhor foi quando eu entrei no ônibus. Me senti livre”.

A liberdade trouxe a indignação e o caso foi parar na delegacia. A mulher está sob proteção e o agressor já responde a inquérito policial: “Estou pronta para trabalhar, criar meus filhos e levar a vida para frente”, planeja.

A Lei Maria da Penha tornou mais rigorosas as penas contra o agressor. Violência doméstica passou a ser qualquer ato que cause morte, lesão, sofrimento físico ou psicológico. Uma vez registrada a denúncia, a vítima não pode voltar atrás.

O maior rigor na Legislação fez com que aumentasse o número de denúncias em todo país. De um ano para cá, o número subiu 30% nas delegacias e em torno de 80% pelo telefone. Só no ano passado, oito mil agressores foram presos em flagrante.

Mulheres de Pernambuco se uniram para lutar contra a violência doméstica. Em todo o estado, 1.455 mulheres foram assassinadas nos últimos cinco anos. As promotoras populares percorrem as comunidades para divulgar a Lei Maria da Penha.

“Ajudar essas mulheres, para que possam buscar os seus direitos até para se sentirem valorizadas perante a sociedade”, diz a promotora legal popular Marlene da Silva.

O telefone para denúncias e informações é 180 em todo o país. A ligação é gratuita e o serviço, 24 horas por dia.

Leia integra

ONU critica STJ por não punir sexo com menor


ONU critica STJ por não punir sexo com menor


Extraído de: A TARDE On Line - 29 de Junho de 2009


O Fundo das Nações Unidas para a Infância e Juventude (Unicef) criticou oficialmente a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na última semana, de manter a sentença que absolveu dois clientes por explorarem sexualmente crianças - sob o argumento de que se tratavam de prostitutas conhecidas. O texto relata que os acusados eram José Luiz Barbosa, o Zequinha Barbosa (campeão mundial em 1987 na corrida de 800 metros rasos) e o ex-assessor Luiz Otávio Flores da Anunciação. O Unicef considerou absurda a justificativa do STJ para manter a decisao do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.


Por incrível que possa parecer, o argumento usado é o de que os acusados não cometeram um crime, uma vez que as crianças já haviam sido exploradas sexualmente anteriormente por outras pessoas?, manifestou em nota a organização. De acordo com o Unicef, a decisão surpreende pelo fato de o Brasil ter assinado a Convenção sobre os Direitos da Criança, em 1990, que convoca os Estados a tomarem todas as medidas necessárias para assegurar que as crianças estejam protegidas da exploração sexual.


Além disso, a decisão causa indignação, por causa da insensibilidade do Judiciário para com as circunstâncias de vulnerabilidade às quais as crianças estão submetidas. O fato resulta ainda num precedente perigoso: o de que a exploração sexual é aceitável quando remunerada, como se nossas crianças estivessem à venda no mercado perverso de poder dos adultos.? Na nota, o Unicef reitera que ?nenhuma criança ou adolescente é responsável por qualquer tipo de exploração sofrida, até mesmo a sexual?. Para a ONU, esse tipo de violência representa grave violação dos direitos à dignidade e à integridade física e mental de meninos e meninas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


Autor: Agencia Estado

Núcleo da Marcha Mundial de Mulheres na Zona Leste


É com grande alegria que divulgamos o relatório da PRIMEIRA reunião em que se formou oficialmente o núcleo da MARCHA MUNDIAL DE MULHERES na Zona Leste. Esse foi um passo importante para o fortalecimento da auto-Organização das mulheres da região e importante também para o nosso processo de construção da ação de 2010.

O relatório segue abaixo escrito por Camila Furchi.

Núcleo da Marcha Mundial das Mulheres na Zona Leste
Local Casa Viviane dos Santos - Guaianazes
Ocorrida em 20/06/2009


A reunião contou com a presença de 12 mulheres da Zona Leste e aconteceu na Casa Viviane dos Santos, em Guaianazes.


Começou com uma rodada sobre a Marcha, as mulheres s falaram sobre o que sabiam, expressaram as dúvidas e as expectativas tinham.A maioria tem contato com a MMM através do 8 de março, data em se organizam para participar do ato. Chamaram atenção sobre a necessidade de criar um espaço na Z.L. dado que em função de morarem, trabalharem e militarem na região, a distância do centro dificulta sua participação nas reuniões do comitê que acontecem no centro. Além dessa razão, pontuaram a necessidade de a marcha ter uma atuação mais efetiva na periferia e daí a importância de se ter um núcleo da MMM na Zona Leste.
Também falaram das características que percebiam na marcha e com as quais se identificavam tais como a capacidade de a Marcha discutir temas “grandes” como, por exemplo, economia, infra-estrutura, agronegócio etc. O que se traduz na agenda ampla que tem a Marcha e a torna diferente de outros movimentos ou organizações de mulheres que só trabalham um tema.
Camila e depois Kika, falaram sobre o início da MMM, como surgiu e como foi se consolidando enquanto um movimento feminista, anti-capitalista, destacando o papel das ações internacionais no fortalecimento da marcha, das mulheres, da solidariedade feminista e na construção de um mundo com igualdade, justiça, solidariedade, paz e liberdade.
Sobre a Ação de 2010:
Falamos sobre o formato da ação nos países, que será de acordo com a realidade e as condições dos mesmos. E da responsabilidade do Brasil na organização da Ação 2010, pois aqui marcharemos dez dias. Sairemos de Campinas no dia 8 de março em direção a São Paulo, onde chegaremos no dia 18 de março.
Zindzi trouxe o informe do Seminário Nacional ocorrido em maio, em que foram definidas as responsabilidades dos estados e o caráter da ação/marcha. Ficamos de passar o relatório do mesmo junto com os relatórios do comitê da MMM-SP, visto que nosso papel, enquanto estado, na concretização dessa marcha será grande.
As mulheres mostraram interesse em participar desse processo de mobilização para a ação. E decidiram que participarão (as que puderem) da reunião que acontecerá no dia 9 de julho, onde faremos uma oficina de multiplicadoras que trabalharão na mobilização para a Ação de 2010.

Encaminhamentos:
Participação da oficina do dia 9 de julho.
Reunião do núcleo Z.L. para repasse da reunião e encaminhamento de tarefas, definições de funcionamento: 18 de julho, na Casa Viviane dos Santos, as 14h00.
Camila ficou de enviar relatórios do seminário nacional e do comitê MMM-SP, além dos textos sobre os campos de ação.

Avaliação:
A avaliação foi muito positiva e que um primeiro passo nesse processo de auto-organização das mulheres na região, no seu fortalecimento foi dado. Estão muito animadas em poderem participar na construção da marcha a partir da realidade e da militância na Z.L. e satisfeitas com a sensação de pertencimento a um movimento feminista, como é a Marcha, o que para elas confere um sentido as ações que já tinham. Também colocaram a questão que o núcleo possa ser um espaço de aglutinação das mulheres da região e também de formação sobre vários temas. Existe ainda a expectativa que a batucada também se organize por lá.
Relatoria: Camila Furchi