segunda-feira, 30 de junho de 2014

domingo, 29 de junho de 2014

Você sabia que o assédio nos transportes públicos também é um tipo de violência contra a mulher?

Você sabia que o assédio nos transportes públicos também é um tipo de violência contra a mulher? Se você foi vítima ou presenciou uma atitude como essa, denuncie. Ligue 180.

#EuLigo180

sábado, 28 de junho de 2014

sexta-feira, 27 de junho de 2014

Você sabia que não é preciso ser fisicamente agredida para ser vítima de uma violência

Você sabia que não é preciso ser fisicamente agredida para ser vítima de uma violência. Em 2013, mais de 30% das denúncias foram de agressões psicológicas. 

#EuLigo180

quinta-feira, 26 de junho de 2014

O crime contra mulher não é aceitável.

Você sabia que o Ligue 180, que é nacional, em 2013 atendeu denúncias vindas de mais de 70% dos municípios? Não tolere a violência contra as mulheres!#EuLigo180 http://bit.ly/1nS1VRJ

quarta-feira, 25 de junho de 2014

terça-feira, 24 de junho de 2014

Você sabia que o Ligue 180 orienta também as brasileiras que moram fora do Brasil?

Você sabia que o Ligue 180 orienta também as brasileiras que moram fora do Brasil? Além do nosso país, está presente na Espanha, na Itália e em Portugal.

segunda-feira, 23 de junho de 2014

domingo, 22 de junho de 2014

Um ato de coragem contra um ato de covardia

Mais de três milhões de atendimentos foram feitos para o Ligue 180, desde a criação do serviço, em 2005. Ajude também a combater a violência contra as mulheres. #EuLigo180


sábado, 21 de junho de 2014

Exemplos de Violência Moral e Psicológica contra mulher

Você sabia que ameaças, humilhações, constrangimentos e vigilância constante também são exemplos de violência contra mulheres? Denuncie! 
#euLigo180

sexta-feira, 20 de junho de 2014

O pânico moral da Copa



Tráfico de pessoas e exploração sexual de crianças e adolescentes estão entre as preocupações do governo brasileiro no momento em que o país sedia a Copa do Mundo de Futebol. Mas quais os mitos e verdades com relação ao suposto elo entre o aumento na ocorrência desses crimes e a realização de megaeventos esportivos? O que substancia tais discursos?
| notícias CLAM |

Sexualidade e direitos Humanos - Ultimas



EGeS conclui segunda edição
Curso de especialização, oferecido pelo CLAM/IMS/UERJ em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), formou 120 alunos. Em debate de encerramento, alunos, coordenadores e professores destacaram o EGeS como um esforço de formação de profissionais e, sobretudo, de promoção e garantia de direitos em uma sociedade marcada por desigualdades.
| notícias CLAM |
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18ª Conferência da Redor
A 18ª Conferência da Redor (Rede Feminista Norte e Nordeste de Estudos e Pesquisa sobre a Mulher e Relações de Gênero) ocorre de 24 a 27 de novembro de 2014, na Universidade Federal Rural de Pernambuco. Inscrições de trabalho até 25/06.
| oferta acadêmica |
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As Lutas Feministas e a Mídia
Para a coordenadora do Observatório da Mulher, Rachel Moreno, a mídia desempenha papel relevante na preservação de desigualdades de gênero. Políticas públicas e leis de combate à violência contra a mulher serão mais efetivas se forem acompanhadas por uma cultura mais inclusiva, a qual a mídia ignora ao privilegiar conteúdos conservadores e machistas e ao rechaçar demandas de pluralidade.
| artigos e resenhas |
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Sexologia: entre a vanguarda e a tradição
Já está disponível para download o livroSexualidad, Ciencia y Profesión en Colombia,novo fruto da pesquisa realizada pelo CLAM em vários países. Seus autores, Ángela Facundo e Mauro Brigeiro, assinalam o caráter inovador da disciplina, ao propor a democratização do prazer sexual.(Texto em espanhol)
| entrevista |
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Século XXI - Revista de Ciências Sociais
O Dossiê do Vol. 4, nº 2 pretende discutir a construção de políticas públicas que englobam gênero e sexualidade e que envolvem tanto a definição dos problemas e seus modos de resolução, como a constituição de sujeitos que se enquadram ou devem se enquadrar a essas políticas. Data limite para envio de artigos: 01 de julho.
| oferta acadêmica |
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Por que o gênero assusta tanto?
Por pressão de setores religiosos conservadores, as questões de gênero e orientação sexual foram retiradas do texto do Plano Nacional de Educação brasileiro. O recuo demonstra como a educação tem sido um campo de batalha de concepções morais que resistem a toda forma de pluralismo.
| notícias CLAM |
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O que mudou em relação a denuncias de violência contra mulher

Em 2013, o número de mulheres que denunciaram a violência logo no primeiro episódio cresceu em 20%.http://bit.ly/TScbAp

Direitos sexuais e reprodutivos em maio e início de junho 2014



No Brasil

O cenário da política sexual brasileira foi palco de retrocessos e medidas autoritárias no mês de maio, particularmente no campo dos direitos das mulheres. No final do mês, o Ministério da Saúde publicou uma portaria que incluía o registro específico do aborto previsto em lei e em decisão do Supremo Tribunal Federal (gravidez por estupro, com risco de morte à gestante e feto anencéfalo) na tabela de serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).  Dois dias depois, no entanto, a portaria foi revogada, sob pressão de parlamentares dogmáticos e conservadores que criticaram o texto, em mais um episódio no qual o Executivo cede a chantagem desses setores em temas ligados aos direitos sexuais e reprodutivos. Esse retrocesso gerou reação de entidades e movimentos de direitos humanos (que o SPW acompanhou), tendo em vista os efeitos deletérios que a ilegalidade do aborto no país tem sobre a saúde das mulheres. 

Também no final do mês, em Niterói (região metropolitana do Rio de Janeiro), a polícia invadiu prédio onde prostitutas trabalham e interditou os 4 andares ocupados por elas com a justificativa de “ter sido constatado péssimo estado de conservação das instalações”. As prostitutas foram vítimas de agressão e afirmaram ter sido abusadas e estupradas, além de ter seus pertences roubados. A Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (ABIA) condenou a ação policial, destacando que ações dessa natureza potencializam o estigma e a discriminação e, consequentemente, a vulnerabilidade das profissionais do sexo em relação a doenças sexualmente transmissíveis, inclusive HIV/Aids. 

No mundo
No cenário global, no entanto, tivemos algumas boas notícias. Considerando-se o contexto regional africano, o fato político mais significativo do mês foi a aprovação pela Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos em sua 55ª Sessão Ordinária de uma primeira resolução que condena as violações de direitos humanos por razão da identidade de gênero e orientação sexual das pessoas, seja por atores estatais ou por atores e não-estatais. A resolução também exige que os Estados Africanos criem mecanismos de defesa e promoção dos direitos desses indivíduos. 

Em seguida, na 44ª Assembleia Geral da OAS, os estados americanos aprovaram a sétima resolução que também trata das violações de direitos humanos que afetam as pessoas cuja orientação sexual e identidade de gênero diferem da norma dominante, um texto que havia sido abertamente atacado por forças conservadoras, inclusive através da posição expressa pelo governo do paraguaio

Na Dinamarca, o Parlamento aprovou lei que autoriza a mudança de gênero sem a necessidade de diagnóstico de “transtorno de identidade de gênero” (em inglês). Assim, a auto-declaração do gênero é suficiente para as alterações legais, não sendo mais necessárias intervenções corporais e tratamento psicológico. 

A Organização Mundial da Saúde também lançou um documento que conta com a assinatura de outras agências da ONU recomendando a eliminação da esterilização forçada e coercitiva, inclusive como requisito para a cirurgia de readequação de sexo.  De acordo com o texto (em inglês), a oferta de esterilização através de leis e políticas deve garantir que os procedimentos sejam feitos a partir de uma decisão livre e plena do indivíduo.

Mas também se contabilizam notícias sombrias. Por exemplo, no início de junho, correu pelo mundo a notícia de quequase 800 esqueletos de bebês foram encontrados ao lado de um antigo convento na Irlanda. O lugar abrigou, entre 1925 e 1961, mulheres jovens que engravidaram fora do casamento, fato considerado imoral na época e que, portanto, justificava a reclusão das jovens. A revelação dos corpos, cujas mortes foram causadas por fome e doenças infecciosas, levou autoridades irlandesas a abrirem investigação,

quinta-feira, 19 de junho de 2014

Ultimas na Mídia

| Notificação de casos de HIV positivo agora é obrigatória
| Nos hospitais privados brasileiros, 88% dos partos são cirúrgicos, diz estudo
| Homossexual consegue licença paternidade sem apelar à Justiça
| Número de novas infecções pelo HIV ainda é elevado, 2,3 milhões em 2012, informa ONU
| Militantes e gestores festejam lei que pune quem discrimina as pessoas com HIV/aids
| Dilma sanciona lei que torna crime discriminação de pessoas com Aids
| Violência: nascer mulher define existência social, diz ONU
| Naquele momento, só queria morrer, conta mulher mutilada
| A revogação de portaria sobre aborto desperta o temor da pressão evangélica
| Organização LGBT denuncia homofobia no senado paraguaio

Brasil: país do transfeminicídio


Para Berenice Bento (UFRN), os assassinatos contra a população trans são contabilizados equivocadamente no cômputo generalizante de  violência contra os LGBTTT. A socióloga sugere nomear essa violência letal como transfeminicídio, reforçando que a motivação da violência advém do gênero. 
| artigos e resenhas |

Violência contra as mulheres, eu ligo

Violência contra as mulheres, eu ligo

Violência: nascer mulher define existência social, diz ONU

Dados da ONU mostram que 7 em cada 10 mulheres são ou serão vítimas de violência. O sequestro de mais de 200 meninas na Nigéria em abril deu força ao debate em torno do tema; afinal, por que - e como - ser mulher define o futuro e a vida de milhares de pessoas?


Ser humilhada ou ofendida também é violência contra a mulher.


quinta-feira, 12 de junho de 2014

1964: O golpe - Debate (17/3/2014)

Download gratuito: Orientações técnicas de educação em sexualidade para o cenário brasileiro: tópicos e objetivos de aprendizagem

edições UNESCO - Orientações técnicas de educação em sexualidade para o cenário brasileiro: tópicos e objetivos de aprendizagem

A UNESCO apresenta nesta publicação as contribuições de especialistas e instituições de ensino e pesquisa que se dispuseram a debater o documento “Orientação técnica internacional sobre educação em sexualidade” para a construção de uma perspectiva brasileira sobre estes conteúdos com um recorte cultural e etário.

Download gratuito: http://bitly.com/ed_sexualidade_edicoes

Brasil, aqui violamos os Direitos Humanos!



Por  Alisson Bernardi de Barros - Direito achado na rua

No Brasil, a consolidação dos direitos humanos encontra-se ainda em lenta fase de desenvolvimento. Aqui, as principais violações aos direitos humanos devem-se à miséria e à pobreza que o nosso país apresenta devido a uma herança histórica escravizadora, que originou uma forma de pensar indiferente à desigualdade, à violência e à exclusão.

SELFIES E AUTO-OBJETIFICAÇÃO: A IMAGEM NÃO É TÃO BOA...

Escreva Lola Escreva: SELFIES E AUTO-OBJETIFICAÇÃO: A IMAGEM NÃO É TÃO B...: Alguém, não me lembro quem, me enviou este artigo muito interessante da Beauty Redefined (Beleza Redefinida). Pedi pra Elis traduzi-lo, ...

Fala, Doutor - Cristiana Boaventura: Viver em paz com a humanidade inteira

ristiana Boaventura fala com Rodrigo Simon sobre sua tese Viver em paz com a humanidade inteira: Infância, de Graciliano Ramos, a construção de si. Defendida no Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas da FFLCH/USP, a pesquisa investiga como a significação de si é elaborada de forma que o sentido atribuído às experiências converge para apresentar um modo de agir e intervir no mundo que combate esteticamente em favor da paz e da cultura.

O silenciamento das vozes que vêm da rua: sobre as manifestações, a ideologia de segurança e a criminalização dos movimentos sociais.


                                                                                                            Helena Rosal Silva (*)

O Direito Achado na Rua, expressão cunhada por Roberto Lyra Filho, representa uma concepção de direito que emerge dos espaços públicos – da rua-, nos quais os o povo – titular do poder - atua em conjunto, em um protagonismo coletivo. Essa experiência insurge como transformadora e emancipadora para os atores sociais que se constituem nos novos sujeitos de direito. A rua é vista, nessa perspectiva, como espaço de comunicação, lugar de protesto, de um protagonismo transformador. Ela é arena de luta pela liberdade e reivindicação social.
E foi nesse lócus específico que, em Junho de 2013, emergiu um conjunto de manifestações de grupos insatisfeitos com a conjuntura brasileira, marcada pela corrupção dos políticos, a falta de respeito aos direitos das minorias, os excessivos gastos com megaeventos, além da forte repressão policial e criminalização dos movimentos sociais.
Segundo sociólogo Manuel Castells, no livro Redes de indignação e esperança, essas manifestações civis são face de um movimento democrático de reconhecimento dos sujeitos, de constituição de um espaço crítico instituinte e da materialização de direitos através de uma cidadania ativa.
A normatividade estatal, puramente legalista, revela-se incompatível com as formas cada vez mais fluídas da esfera social. O pluralismo jurídico apresenta-se, assim, como um caminho a se seguir, marcado pela relativização do institucional e pelo deslocamento do processo de elaboração normativa para o social. Essa concepção das redes em formas horizontais e descentralizadas representa uma nova forma de se encarar o Direito.
Diante de tudo isso, conclui-se que a criação de direitos depende da vivência concreta da democracia política, da abertura do campo social, de modo que os sujeitos possam se organizar para questionar criticamente a realidade, expondo publicamente os seus problemas e reivindicando as soluções necessárias. É desse modo que os movimentos sociais são acolhidos pelo Direito, de forma a tornar juridicamente válida – e, portanto, legítima – a sua manifestação e o seu inconformismo.
Nessa lógica, a criminalização dos movimentos sociais, apoiada por uma estrutura repressiva, revela-se incompatível com a democracia. Esses movimentos, quando se mobilizam em atos políticos para lutar por direitos, não estão contrários à lei. Ao contrário, têm o direito ao protesto protegido e garantido constitucionalmente pela inter-relação de três outros direitos, tidos como garantias fundamentais, elencados no rol de incisos do artigo 5º da Constituição Federal: a liberdade de expressão, liberdade de reunião e liberdade de associação.
No entanto, apesar de ser garantido constitucionalmente, existe uma lacuna jurídica no que diz respeito à proteção do direito de protesto. A inexistência de legislação específica para o uso das forças policiais no contexto das manifestações sociais no Brasil afeta a liberdade de expressão, uma vez que alarga a margem de discricionariedade para que o Estado se utilize de seu poder de coação de forma desproporcional e arbitrária contra os manifestantes.
Essa ausência de lei que regulamente a utilização das forças policiais nos protestos cria um ambiente de insegurança jurídica, na medida em que permite a aplicação das mais diversas leis para as situações particulares que ocorrem durante os protestos. No Brasil, sobretudo após a intensificação dos protestos a partir de junho de 2013, tal quadro levou ao tratamento das manifestações através da polícia, da repressão e do direito penal.
 Em uma tentativa de regulamentação, vários projetos de lei foram elaborados com o objetivo de repelir e gerar receio naqueles que queiram ocupar os espaços públicos para apresentar as suas demandas. Um deles, o Projeto de Lei 499/13, define o crime de terrorismo no Brasil, caracterizando-o como “provocar ou infundir terror ou pânico generalizado mediante ofensa ou tentativa de ofensa à vida, à integridade física ou à saúde ou à privação de liberdade”. Ressalta-se que a textura aberta e indefinida de tal definição possibilita generalizações, podendo ser instrumentalizada para enquadrar manifestantes como terroristas durante os protestos no Brasil, levando à criminalização dos movimentos sociais.
A atuação das Polícias na repressão às manifestações pautou-se pela violência, pelo cometimento de abusos e arbitrariedades, indo contra a ordem Constitucional e o Estado Democrático de Direito. É necessário garantir que elas atuem não meramente como aparato repressivo, mas sim na proteção e garantia das liberdades democráticas. A ação policial durante os protestos deve ter como paradigma os princípios da não violência, da garantia dos direitos humanos e do diálogo.
A criminalização dos movimentos sociais e a repressão violenta demonstram uma resistência ao cumprimento da ordem jurídica constitucional, a qual tem como base os direitos humanos e preceitos do direito social. Essas tentativas de restringir e penalizar a atuação política dos manifestantes se apresentam como um obstáculo à consolidação das instituições democráticas e uma ameaça aos direitos e garantias conquistados no período pós-ditadura, dentre os quais se encontram a liberdade de expressão e manifestação. A possibilidade de contestação da ordem vigente é premissa fundamental de uma sociedade democrática e instrumento central para a concretização de outros direitos. 
Por conseguinte, para que as mudanças requeridas nas ruas sejam efetivadas, faz-se necessária a superação da noção retrógrada de que a questão social constitui um “caso de polícia”. Movimentos de resistência e de criação e ampliação de direitos se proliferam por meio de estatutos inovadores de organização. Desse modo, na conjuntura atual, o Estado e o Direito são chamados a reconhecer e assegurar as condições de mediação institucional para o acolhimento desse protagonismo social coletivo que se move para realizar direitos, sendo colocados diante da necessidade de se reformularem, buscando uma participação mais (cri)ativa e em um contexto novo.

Referências Bibliográficas:
CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. Tradução por Roneide Venâncio Majer. São Paulo: Paz e Terra, 1999.
LYRA FILHO, Roberto. O que é Direito. Brasília: Braziliense, 1992.
Protestos no Brasil 2013. Artigo 19 Brasil. Disponível em: <http://artigo19.org/protestos/Protestos_no_Brasil_2013.pdf>. Acesso em: 2 de junho 2014.

(*) Aluna do 2º semestre. Texto preparado para a disciplina Sociologia Jurídica, Curso de  Direito, da Faculdade de Direito da UnB, 1º semestre de 2014.

sexta-feira, 6 de junho de 2014

Eventos ESMP_ Ditadura, Democracia e Memória

Ditadura, Democracia e Memória
Dando continuidade à série "Ditadura, Democracia e Memória", a ESMP promoverá outros eventos com temas relacionados ao golpe de 1964 e ao período da ditadura militar. Na noite do dia 10 junho será exibido o documentário "O dia que durou 21 anos", sobre o protagonismo dos Estados Unidos no golpe de 1964. No dia 11, membros aposentados debatem o Ministério Público nos períodos da Ditadura e da transição democrática. Confira abaixo.
 
10/06. Cinedebate "O dia que durou 21 anos"
 
  
No dia 10 de junho, das 19h30 às 22h, será exibido o documentário "O dia que durou 21 anos." O diretor do filme, Camilo Tavares, estará presente para compartilhar com o público informações sobre o intenso trabalho de produção, que incluiu investigações e acesso a documentos e gravações mantidos em sigilo por muitos anos, além de entrevistas com importantes personagens deste momento da história brasileira que revelam o protagonismo dos Estados Unidos no golpe que depôs o presidente João Goulart.
Para debater com Camilo e aprofundar as questões mais relevantes para a devida compreensão do que ocorreu naquele período, estará presente o Promotor de Justiça Arthur Pinto Filho. 
Para obter mais informações, assistir ao trailer e realizar sua inscrição, clique aqui.

 
11/06. Ministério Público na Ditadura e na Transição Democrática
 
  
No dia 11 de junho, quarta-feira, a partir das 09h30, será realizado o painel sobre Ministério Público na Ditadura e na Transição Democrática, com exposições dos membros do Ministério Público de São Paulo aposentados, Darcy Paulillo dos Passos e Hugo Nigro Mazzilli.
Darcy Passos atuava na comarca de Araras quando, em 1964, já na ditadura militar, foi “convidado a se retirar" do cargo que ocupava.
Hugo Mazzilli ingressou no Ministério Público em 1973. Em plena ditadura, proferiu palestra defendendo a independência funcional dos Promotores. 
Inscrições aqui.

Dá para educar sem palmadas?


Projeto de lei altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e proíbe castigos físicos e humilhantes contra os pequenos - incluindo palmadas, beliscões e apertões