quarta-feira, 29 de junho de 2011

Então o mundo tá cheio de pscicopatas

Então o mundo tá cheio de pscicopatas

Lola Aronovich - http://escrevalolaescreva.blogspot.comSegunda passada publiquei post sobre o terrível caso da cheerleader estuprada por um atleta. Ele, quando finalmente foi condenado (não por estupro, mas por um crime menor), não só não foi preso como teve que pagar uma fiança de 2,500 dólares. Expulsa da equipe por se recusar a torcer pelo estuprador, a vítima processou a escola. A justiça americana não só não lhe deu ganho de causa, como considerou o processo fajuto, e a multou em 45 mil dólares. Ou seja, quando a gente fala que vive numa cultura de estupro, está se referindo a todo um sistema que insiste em manter o estupro impune, a um mundo que vende imagens de estupro como se fossem glamurosas e desejáveis, e a uma sociedade que culpa a vítima, sempre. Escreva um texto sobre estupro, qualquer um. Pode ser o estupro mais escabroso possível, que sempre vai aparecer alguém pra dizer que a mulher é que quis e que é errado culpar o cara. É um paradoxo: apesar de vivermos num mundo em que um terço das mulheres já sofreu algum tipo de abuso sexual, muitas pessoas (homens principalmente) juram que estupro não existe. Quando muito, que é coisa de psicopata.

O problema é que não é. Se fosse apenas um grupinho, não seria tão difícil brecar a violência sexual. Não é o estuprador individual que é um psicopata ― é a sociedade. Veja só esses dois casos que citei do Texas, esse da cheerleader e outro de uma menina de 11 anos estuprada por dezoito rapazes. A maior parte de nós, olhando aqui de longe, imediatamente empatiza com as vítimas, certo? Mas nas cidades onde esses estupros ocorreram o que mais se ouve é “Vocês não sabem o que aconteceu, e nós sabemos. Vocês não conhecem a história toda”. E qual é a “história toda”? É que a cheerleader de 16 anos estava bêbada e já tinha beijado duas pessoas naquela festa. É que a menina de 11 se vestia como uma mulher de 20 e não era mais virgem. Essa, gente, é a história toda. Por isso essas garotas foram estupradas. Por isso nas várias Marchas das Vadias que fizemos e estamos fazendo por todo o mundo alguns slogans incluem “Beber não é crime. Estuprar é”, e “Minha roupa não é um convite para ser estuprada”.

No sábado retrasado aconteceu de novo. Um funcionário de uma boate em SP foi acusado de estuprar uma moça de 20 anos. Ela, que comemorava a formatura da irmã, estava bêbada. O estupro aconteceu no ambulatório da boate. O funcionário confirma o sexo, mas diz que foi consensual. Aí fica a dúvida: como que uma pessoa caindo de bêbada pode consentir alguma coisa? Penetrar uma mulher que está dormindo não é estupro? Que tal uma paciente em coma?

Quer dizer, essa questão do consentimento é uma das dúvidas. A outra é: imagina só que você vê uma pessoa bêbada passando mal, precisando de ajuda, que a muito custo se arrasta até um ambulatório. O que você faz? a) Você ajuda a pessoa? b) Você a estupra?

Se estupro é uma palavra muito forte, vamos imaginar que uma pessoa de repente passe mal na rua. Assim, do nada, uma pessoa desmaia na sua frente. Você a ajuda ou você aproveita para roubar-lhe os pertences? (Eu não gosto muito dessas comparações porque estupro não tem nada a ver com roubo. Estupro é um dos crimes mais hediondos que existem, e a sociedade sabe muito bem disso — tanto que é uma tática comum nas guerras).

A frequência com que mulheres bêbadas são estupradas (é um dos casos mais típicos em festas universitárias) mostra que, bem, tem muito cara que não vê mal nenhum em se aproveitar, ao invés de ajudar, uma pessoa passando mal. Todos esses caras são psicopatas? E esses aqui, que tirei (tudo sic) dos comentários da matéria do jornal online?

- “Não aconteceu nada demais! A mulher eh MAIOR DE IDADE, portanto plenamente capaz, bebeu por livre e espontanea vontade, foi pra gandaia e depois facilitou as coisas abrindo a guarda e depois de arrependeu. Agora querem prejudicar o funcionário. O único erro do cara foi ter feito isso num ambiente de trabalho. No máximo um mal procedimento.”

- “isso é classico, esquentam os caras e depois querem sair fora...”

- “desde quando ter conjunção carnal com uma moça de 20 anos é ESTUPRO DE VULNERÁVEL?”

- “È adequado uma jovem embriagar-se em simples festa de formatura da irmã? É adequado um empregado do estabelecimento descontrolar-se com isso a ponto de consumar uma violação?”

- “Tudo deve ser apurado mas muito me parece q a garota ficou doidona, ficou com vontade de dar e depois se arrependeu ...”

- “Ei, esta garota viu a novela da GROBO, 21:00, a mocinha que colocava chifre no noivo com um segurança do shopping. Era a fantasia da garota fazer o mesmo. Coitado do cara.”

- “Existe um ditado popular que diz: C... de bêbado não tem dono. Quem bebe deve sempre pensar nisso”.

- “ela bebeu e alega ter sido estuprada? pra mim parece desculpa esfarrapada dela!”

- “O IMPORTANTE É SABER se ela disse, em algum momento, NÃO (OU FEZ MENÇÃO QUE NÃO QUERIA). Caso contrário, o bombeiro está sendo acusado INJUSTAMENTE!”

Esses rapazes que comentam são todos psicopatas? Ou representam um modo de pensar que está impregnado no nosso mundo? Sabe, esse mesmo mundo em que dizem que o feminismo não tem mais razão de ser?

Pra essa gente, fazer sexo com uma mulher incapaz de consentir não é estupro. É uma oportunidade (assine a petição contra a piada rafística!). Afinal, a julgar pelo número de passadas de mão e grosserias a que uma mulher (sóbria!) está sujeita sempre que sai à rua, o corpo de uma mulher já é público. Se ela beber, então... Quem manda ela beber, não é mesmo?

Esses pensadores não estão sozinhos. Uns dez dias atrás tivemos as declarações do bispo de Guarulhos, um que acha misturar religião e política seu dever divino. Dom Luiz Bergonzini é outro que não acredita em estupro, como narra a entrevista que ele deu ao Valor:

"Vamos admitir até que a mulher tenha sido violentada, que foi vítima... É muito difícil uma violência sem o consentimento da mulher, é difícil", comenta. O bispo ajeita os cabelos e o crucifixo. "Já vi muitos casos que não posso citar aqui. Tenho 52 anos de padre... Há os casos em que não é bem violência... [A mulher diz] 'Não queria, não queria, mas aconteceu...'", diz. "Então sabe o que eu fazia?" Nesse momento, o bispo pega a tampa da caneta da repórter e mostra como conversava com mulheres. "Eu falava: bota aqui", pedindo, em seguida, para a repórter encaixar o cilindro da caneta no orifício da tampa. O bispo começa a mexer a mão, evitando o encaixe. "Entendeu, né? Tem casos assim, do 'ah, não queria, não queria, mas acabei deixando'. O BO é para não facilitar o aborto", diz.

O bispo é um psicopata também? Ok, não responda! Qualquer um que use o exemplo da caneta com uma pobre repórter revela total falta de empatia (assine a petição contra as declarações do bispo). Mas psicopatia é isso mesmo: é não sentir empatia pelas vítimas. Então talvez o pessoal que prega que estupro é obra de psicopata tenha razão: só psicopata estupra, e só psicopata justifica estupro. Mas como existem psicopatas neste mundo, hein?

Fonte Universidade Livre Feminista

O mesmo para todas as brasileiras

O mesmo para todas as brasileiras

por Luciana Holtz*

“Eu quero que todas as mulheres do Brasil tenham acesso às mesmas coisas que eu tive. Sou beneficiária de uma prevenção. Eu tive um câncer, o câncer foi detectado no princípio e eu tive um processo de cura.” A presidente Dilma Rousseff pronunciou tais palavras durante o lançamento das ações de fortalecimento dos programas nacionais de controle do câncer de mama e do colo do útero, em Manaus, no dia 22 de março. Os programas, que integram a Política Nacional de Atenção Oncológica, apresentam ações de abrangência nacional previstas para os próximos quatro anos – com investimentos da ordem de R$ 4,5 bilhões –, de controle do câncer de mama e do colo do útero, neoplasias mais incidentes entre mulheres brasileiras, e que, se diagnosticadas precocemente, apresentam grandes chances de cura. O Brasil terá, este ano, aproximadamente 18,5 mil novos casos de câncer de colo de útero e 49,2 mil de câncer de mama, segundo estimativas do Instituto Nacional de Câncer (Inca).

A ampliação da cobertura nacional à mamografia, a criação de 20 centros especializados no diagnóstico e tratamento do tumor no colo do útero nas regiões Norte e Nordeste, e o prazo máximo de 60 dias para o início do tratamento das mulheres diagnosticadas com câncer, foram medidas destacadas pela presidente, mulher curada de um câncer e consciente da importância imperativa na atenção especial à saúde da mulher.

cancer-mamaPara que mulheres brasileiras atingidas pelo câncer tenham chances reais de vencê-lo, assim como Dilma Rousseff, algumas prerrogativas são essenciais e fundamentais. A presidente brasileira, assistida pelas mesmas leis que quaisquer das quase 97,5 milhões de conterrâneas, está curada, pois teve acesso ao diagnóstico precoce, foi assistida por profissionais altamente qualificados, realizou a cirurgia diagnóstica imediatamente após ter os primeiros sintomas, obtendo rapidamente o diagnóstico de câncer, iniciou as fases do tratamento posteriores ao diagnóstico em curto espaço de tempo, teve acesso às drogas mais modernas do mercado, mesmo as não incorporadas na lista do Sistema Único de Saúde (SUS) na época do seu tratamento.

O Brasil tem avançado na formatação dos programas de prevenção aos cânceres que atingem a mulher, porém estes avanços ainda não levaram à grande adesão que seria necessária para reduzir as mortes pelo câncer.

Diretrizes de tratamento propostas pelo Ministério ainda deixam de contemplar importantes aspectos necessários à erradicação das mortes pelo câncer de mama e colo de útero. A idade mínima para o rastreamento do câncer de mama, por exemplo, recomendada pelo Ministério da Saúde é de 50 anos, em descompasso com a idade de 40 anos que é consenso entre oncologistas e mastologistas. Ainda em relação ao câncer de mama, a não incorporação no SUS de medicações que alvejam a proteína Her-2 (presente em um quarto dos casos de câncer) tira a chance de cura ou de prolongar a sobrevida de um grande número de mulheres a cada ano. Sobre o câncer de colo de útero, a não incorporação da vacinação para HPV não se justifica, já que toda a estratégia de rastreamento não tem conseguido a adesão necessária à redução da mortalidade e, sabidamente, a vacina eliminaria mais de 90% das lesões precursoras do câncer. Também, a formatação de projetos regionais de educação em saúde deve ser avaliada.

O tratamento que livrou a presidente Dilma Rousseff do câncer foi de excelência incontestável. Quando todas as mulheres e homens brasileiros atingidos pela doença forem atendidos com a mesma primazia, a realidade do câncer no país – ainda demarcada por barreiras quase instransponíveis como o alto grau de desinformação, baixo acesso às ações e serviços de saúde e a não prontidão na realização de todas as fases do tratamento –, será diferente.

Queremos um Brasil sem preconceito, sem sofrimento e sem mortes causadas pelo câncer.

* Luciana Holtz é presidente do Instituto Oncoguia.

** Publicado originalmente no site EcoD.

Fonte; Universidade Livre Feminista

STF julgará direito a interrupção da gestação de anencéfalos

STF julgará direito a interrupção da gestação de anencéfalos

Agência Patrícia Galvão

(O Globo) Em agosto, o Supremo Tribunal Federal deverá julgar a ação que autoriza a antecipação do parto em caso de gravidez de feto anencéfalo. Há mais de sete anos, é aguardada a decisão dos ministros do STF sobre esse tema.



A Corte, que autorizou recentemente uniões homossexuais e permitiu a marcha pela maconha, está dividida: cinco ministros devem votar pelo direito de escolha da gestante; enquanto outros três tendem a votar de forma oposta. Ainda é uma incógnita a opinião de dois ministros. E um dos 11 ministros, José Antonio Toffoli, não decidiu se vai participar.

Atualmente, o Código Penal autoriza o aborto somente quando a gravidez é resultado de estupro ou coloca em risco a vida da grávida.

Antecipação terapêutica do parto
A polêmica chegou ao STF em junho de 2004 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, que pediu à Corte o direito de interromper essas gestações. Para a entidade, não se trata de aborto, mas de “antecipação terapêutica do parto”.

Enquanto o tribunal não define uma posição sobre o assunto, juízes e tribunais nos estados têm autorizado, na maioria dos casos, a interrupção da gravidez quando o feto é anencéfalo.

Leia essas matérias:
STF julgará direito a aborto de anencéfalos (O Globo - 27/06/2011)
Joaquim Barbosa sinalizou com mudança de voto (O Globo - 27/06/2011)

Fonte Universidade Live Feminita

Pesquisa: 59% conhecem uma mulher que já sofreu violência doméstica

Pesquisa: 59% conhecem uma mulher que já sofreu violência doméstica

Agência Patrícia Galvão

Seis em cada 10 brasileiros conhecem alguma mulher que foi vítima de violência doméstica.



Desse total, 63% tomaram alguma atitude, o que demonstra a mobilização de grande parte da sociedade para enfrentar o problema.

Esses são alguns dos achados da pesquisa Instituto Avon/Ipsos – Percepções sobre a Violência Doméstica contra a Mulher no Brasil, divulgada hoje (28/06). Entre 31 de janeiro a 10 de fevereiro de 2011, foram entrevistados 1.800 homens e mulheres acima de 16 anos que vivem nas cinco regiões brasileiras. A pesquisa contou com a contribuição do Instituto Patrícia Galvão e da Palas Athena.

Trata-se do segundo estudo sobre o tema realizado pelo Instituto Avon. O primeiro foi feito em 2009, em parceria com o Ibope.

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“A pesquisa divulgada hoje pelo Instituto Avon contribui para a compreensão das atitudes e percepções sobre violência
doméstica aqui no Brasil, como também abre oportunidades para educação e recursos que vão não somente assistir as vítimas no curto prazo, como também colaboram para por fim no ciclo da violência contra as mulheres no longo prazo.”

Andrea Jung, presidenta mundial da Avon


59% conhecem uma mulher que já sofreu violência doméstica

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“Ao mostrar que 59% dos entrevistados declaram conhecer alguma mulher que já sofreu agressão, a pesquisa nos indica que estamos conseguindo quebrar - mesmo que devagar, mas com consistência - a ideia de ‘naturalidade’ da violência contra a mulher. Há um crescimento da tomada de conhecimento dessa violência no país, não só da sociedade, mas do Estado brasileiro, que esteve distante de políticas públicas para enfrentar esse problema.”

Iriny Lopes, ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República


94% conhecem a Lei Maria da Pena, mas apenas 13% sabem o conteúdo

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“O problema da violência doméstica é muito sério e vai se tornar cada vez mais visível. A Lei Maria da Penha ainda é nova; quanto mais a Lei se tornar conhecida, mais casos de mulheres que sofrem violência irão aparecer. A partir da Lei, as pessoas conseguem identificar que uma amiga, uma vizinha sofre violência.

A Lei está mostrando para o país que a violência contra a mulher é muito grande. Mas ela precisa ser mais conhecida e a imprensa tem um papel fundamental em divulgá-la. Não só jornais, rádios, mas também os programas infantis devem, de forma leve, mostrar para as crianças o que é a violência e orientá-las para pedir ajuda. Uma criança que vivencia um pai agredindo uma mãe também é uma vítima.”

Maria da Penha Maia Fernandes, biofarmacêutica que deu nome à Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), que coíbe e pune a violência doméstica contra as mulheres


62% reconhecem a violência psicológica

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“A pesquisa demonstra, com números contundentes, que a percepção de homens e mulheres sobre a gravidade da violência contra a mulher avança na sociedade brasileira. Hoje, 62% da população já reconhece a violência psicológica como uma forma de violência doméstica.”

Jacira Melo, diretora do Instituto Patrícia Galvão


Método inédito: anonimato permite dados mais próximos da realidade

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“Esta é a primeira pesquisa que capta informações de homens e mulheres em condição de anonimato. Em certo momento da entrevista, as pessoas preenchem algumas perguntas sem se identificarem, nos revelando um comportamento o mais próximo possível da realidade. Um dos fatos mais importantes revelados pela pesquisa é que 62% reconhecem aspectos bastante diferenciados do que seja a violência, como agressões verbais, humilhação, ameaças e outras formas de violência psicológica. Até pouco tempo atrás, não tínhamos esse tipo de percepção.

Na música, no cinema, a imagem é sempre do tapa, do soco, da agressão física. A pesquisa aponta que a percepção da violência está sendo redefinida. Importante também que o estupro doméstico, pela primeira vez, é identificado como forma de violência.”

Fátima Jordão, socióloga, especialista em pesquisas de opinião e conselheira do Instituto Patrícia Galvão


27% das mulheres entrevistadas declararam já ter sido vítimas de violência doméstica – enquanto apenas 15% dos homens admitiram ter praticado esse crime


juniapuglia_mm7"Um dado importante e inovador da pesquisa é a inclusão e o reconhecimento do sexo forçado como uma forma de violência, porque a disponibilidade sexual das mulheres é um dado quase pacífico nas relações afetivas. É a primeira vez que o tema estupro aparece e isso mostra um avanço na percepção das mulheres sobre si mesmas, que passam a não concordar mais com o ato sexual com a obrigação de atender o homem e estar sempre disponível para o marido."

Júnia Puglia, coordenadora de Programa da ONU Mulheres Brasil e Cone Sul


Acesse a versão em pdf da publicação com os principais achados da Pesquisa Instituto Avon/Ipsos - Percepções sobre a Violência Doméstica Contra a Mulher no Brasil (2011)

Mais informações:
Betina Piva: redacao.betina@ppagina.com
(11) 5575-1233, ramal 212 – (11) 9464-2098

Fonte: Universidade Livre Feminista

quinta-feira, 16 de junho de 2011

Diversidade sexual, poder e diferença: Seminário Convenções de Gênero, Sexualidade e Violência

Diversidade sexual, poder e diferença: Seminário Convenções de Gênero, Sexualidade e Violência terá transmissão online


Seminário Convenções de Gênero, Sexualidade e Violência terá transmissão online




Como parte da finalização do projeto de Implantação da Área de Pesquisa Diversidade Sexual, Poder e Diferença no Núcleo de Estudos de Gênero – Pagu/Unicamp – financiado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) –, este seminário reunirá pesquisadores vinculados a diversas universidades brasileiras para debater os resultados preliminares da pesquisa “Convenções de gênero, sexualidade e violência”, realizada entre 2009 e 2011.


Os diferentes recortes empíricos foram pautados pela discussão – cada vez mais ampla nos vários fóruns – sobre homofobia, no sentido de perceber quais convenções de gênero, sexualidade e violência são articuladas pelos sujeitos e pelas variadas mídias.


O evento será transmitido ao vivo via internet. Para assistir clique no link:http://www.ifch.unicamp.br/eventos/index.php?p=aovivo


Durante o evento, perguntas poderão ser enviadas via email para os palestrantes. O email para enviar as perguntas durante a transmissão é diversidadesexual.pagu@gmail.com

Manhã – 9:00-12:00hs

Coordenadora: Ângela Carneiro Araújo


Convenções de gênero, sexualidade e violência entre LGBT na grande São Paulo
Regina Facchini e Isadora Lins França


Tensões e experimentações identitárias entre jovens travestis e meninos femininos em Campinas
Larissa Pelúcio




Tarde – 14:30-17:30hs
Coordenadora: Maria Conceição da Costa


Convenções de gênero e sexualidade na mídia em contextos de violência contra o público LGBT
Iara Beleli


Imagens e imaginários sobre LGBT em filmes exibidos no circuito comercial paulistano
Karla Bessa


Serviço:


Seminário - Convenções de gênero, sexualidade e violência: reflexões sobre homofobia
Data: 22 de junho de 2011
Horário:
9:00 - 17:30

Local: Auditório II - IFCH




Organização: Iara Beleli e Regina Facchini
Realização: Núcleo de Estudos de Gênero PAGU/Unicamp
Apoio técnico: Secretaria de Eventos - IFCH/Unicamp
Apoio: Secretaria Especial de Direitos Humanos - Presidência da República

quarta-feira, 15 de junho de 2011

Agenda feminista para a democratização do poder na reforma política

TER, 14 DE JUNHO DE 2011
INESC
O debate acerca da reforma política está aquecido. Além dos partidos políticos, os movimentos sociais, redes e outras entidades da sociedade civil se mobilizam em torno dessa discussão e disputam os rumos da reforma.
13 de junho de 2011
A Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político já conseguiu alguns avanços sobre esse terreno que até recentemente estava restrito aos partidos. Como avalia José Antonio Moroni do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc): "há sete anos, quando iniciamos a Plataforma era bem difícil, mas hoje já é diferente. As pessoas entendem que uma reforma política vai além do processo eleitoral. Isso, por si só, é uma conquista". Segundo Moroni, a Plataforma propõe uma reforma do sistema político, que vai muito além da simples reforma do sistema eleitoral como é a proposta que está sendo discutida no Congresso Nacional. "Precisamos não só pensar as regras eleitorais (isso é fundamental), mas também os mecanismos de exercício do poder e do seu controle e, principalmente, quem tem o poder de exercer o poder. Não adianta mudar as regras eleitorais se o povo, principalmente as mulheres, a população indígena, negra, LBGT estão ausentes dos espaços de discussão política", afirma.
Reformar o sistema político é mais do que rever as regras eleitorais. É constituir outro modo de pensar, de fazer política e de exercer o poder. Começa por fortalecer a soberania popular, propondo instrumentos para o exercício do poder popular, e para o controle popular sobre o poder, inclusive (mas não apenas) revendo as normas que regulamentam os processos eleitorais e a representação política. É com essa intenção que a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político está consultando organizações, aprofundando o debate, reunindo forças para mobilizar a sociedade em torno de uma iniciativa popular de reforma do sistema político, estruturada em quatro grandes eixos:
* Fortalecimento da democracia direta;
* Democratização e fortalecimento dos partidos políticos;
* Reforma do Sistema Eleitoral;
* Controle social do processo eleitoral.
A seguir, destacaremos alguns itens da proposta que está em discussão. Para conhecê-la na íntegra acesse

“Direitos civis não são moeda de troca”

O governo brasileiro suspendeu, na semana passada, a distribuição de material educativo destinado a combater a homofobia. O kit anti-homofobia, que seria entregue em 6 mil escolas do ensino médio no segundo semestre deste ano, contém vídeos e material gráfico voltados para a conscientização dos estudantes a respeito das diferentes possibilidades de identidade e orientação sexuais.

Diante da pressão da bancada religiosa do Congresso Nacional, a presidente Dilma Rousseff determinou a suspensão do material, afirmando que não cabe ao governo fazer “propaganda de opção sexual”.

As Católicas pelo Direito de Decidir protestam, em carta endereçada à presidente, contra o uso de direitos civis como moeda de troca. “Quando a senhora afirma, legitimando os conservadores homofóbicos, que é contra a propaganda da 'opção' sexual, faz parecer que alguém pode, de fato, 'optar' por sentir esse ou aquele desejo. Amor, desejo, afeto não são opcionais, ninguém escolhe por quem se apaixona, senhora Presidenta! Mas se escolhe ferir, matar, humilhar.”, criticam.

Também em protesto, ativistas e pesquisadores do campo dos direitos sexuais e reprodutivos lançaram a petição online "Escola sem homofobia - Precisamos evitar o retrocesso", em apoio ao kit. Clique aqui para acessá-la.

A Rede Feminista de Saúde tinha se pronunciado, semana passada, sobre a decisão da presidente Dilma Rousseff, assim como outras redes e associações, como a ABEH e a ABGLT.

Leia abaixo a íntegra da carta das Católicas pelo Direito de Decidir.

Carta aberta de Católicas pelo Direito de Decidir à Presidenta Dilma Rousseff sobre a polêmica criada em torno do kit anti-homofobia

Presidenta Dilma,

Estamos estarrecidas! A polêmica criada em torno do kit anti-homofobia e o recuo do governo federal ante as pressões vindas de alguns dos setores mais conservadores e preconceituosos da sociedade nos deixou perplexas. E temerosas do que se anuncia para uma sociedade que convive com os maiores índices de violência e crimes de morte cometidos contra pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersex (LGBTTI) do mundo. Temos medo de um retorno às trevas, senhora Presidenta, e não sem motivos.

A vitoriosa pressão contra o kit anti-homofobia da bancada religiosa, majoritariamente composta por conservadores evangélicos e católicos, em um momento em que denúncias de corrupção atingem o governo, traz de volta ao cenário político a velha prática de se fazer uso de direitos civis como moeda de troca. Trocam-se, mais uma vez, votos preciosos e silêncio conivente pelo apoio ao preconceito homofóbico que retira de quase vinte milhões de brasileiros e brasileiras o direito a uma vida sem violência e sem ódio. A dignidade e a vida de pessoas LGBTTI estão valendo muito pouco nesse mercado escuso da política do toma-lá-dá-cá, senhora Presidenta! E o compromisso com a verdade parece que nada vale também.

Presidenta, convenhamos, a senhora sabe que o kit anti-homofobia é um material educativo, que não tem por finalidade induzir jovens a se tornarem homossexuais, até mesmo porque isso é impossível, como tod@s sabemos. Não se induz ninguém a sentir amor ou desejo por outrem. Mas respeito, sim. E ódio também, senhora Presidenta... ódio é possível ensinar! Poderíamos olhar para trás e ver o ódio que a propaganda nazista induziu contra judeus, ciganos, homossexuais. Porém, infelizmente, não precisamos ir tão atrás no tempo. Temos terríveis exemplos recentes de agressões covardes e aviltantes a pessoas LGBTTI e o enorme índice de violência contra as mulheres acontecendo aqui mesmo, em nosso próprio país.

Quando a senhora afirma, legitimando os conservadores homofóbicos, que é contra a propaganda da "opção" sexual, faz parecer que alguém pode, de fato, "optar" por sentir esse ou aquele desejo. Amor, desejo, afeto não são opcionais, ninguém escolhe por quem se apaixona, senhora Presidenta! Mas se escolhe ferir, matar, humilhar.

Quando a senhora diz que todo material do governo que se refira a "costumes" deve passar por uma consulta a "setores interessados" da sociedade antes de serem publicados ou divulgados, como estampam hoje os jornais, ficamos ainda mais perplexas. De que "costumes" estamos falando, senhora Presidenta? E de que "setores interessados"? Não se trata de "costumes", mas de direitos de cidadania que estão sendo violados recorrentemente em nosso país e em nome de uma moral religiosa conservadora, patriarcal, misógina, racista e homofóbica. Trata-se de direitos humanos que são negados a milhões de pessoas em nosso país!

E "setores interessados", nesse caso, deveria significar a população LGBTTI e todas as forças democráticas do nosso país que não querem ter um governo preso a alianças políticas duvidosas, ainda mais com setores "interessados" em retrocessos políticos quanto aos direitos humanos da população brasileira.

O país que a senhora governa ratificou resoluções da ONU tomadas em grandes conferências internacionais, em Cairo (1994) e em Beijing (1995), comprometendo-se a trabalhar para que os direitos sexuais e os direitos reprodutivos sejam reconhecidos como direitos humanos. No entanto, até hoje pessoas LGBTTI morrem por não terem seus direitos garantidos. Mulheres morrem pela criminalização do aborto e pela violência de gênero.

Comemoramos quando uma mulher foi eleita ao cargo máximo de nosso país. Ainda mais porque, como boa parcela da sociedade, levantamos nossa voz contra o aviltamento do Estado laico, ao termos um uso perverso da religião nas campanhas eleitorais de 2010 para desqualificar uma mulher competente e com compromisso com a dignidade humana. Antes ainda, levantamos nossa voz a favor do III PNDH, seguras de que deveria ser um instrumento de aprofundamento do respeito aos direitos humanos em nosso país. Agora não temos o que comemorar, senhora Presidenta! Parece que o medo está, de novo, vencendo a verdade. E a dignidade.

Infelizmente, temos de - mais uma vez! - vir a público exigir que os princípios do Estado laico sejam cumpridos. Como a senhora bem sabe, a laicidade é essencial à democracia e não se dá pela simples imposição da vontade da maioria, pois isso resulta em desrespeito aos direitos humanos das minorias, sejam elas religiosas, étnico-raciais, de gênero ou orientação sexual. Não existe democracia se não forem respeitados os direitos humanos de todas as pessoas. Impor a crença religiosa de uma parcela da população ao conjunto da sociedade coloca em risco a própria democracia, já que os direitos humanos de diversos segmentos sociais estão sendo violados. Portanto, senhora Presidenta, não seja conivente! Não permita que alguns setores da sociedade façam do Estado laico um conceito vazio, um ideal abstrato.

Como Católicas pelo Direito de Decidir, repudiamos o uso das religiões neste contexto de manipulação política e afirmamos nosso compromisso com a laicidade do Estado, com a dignidade humana e nosso apoio ao uso do kit educativo pelo fim da homofobia nas escolas brasileiras.

CATÓLICAS PELO DIREITO DE DECIDIR

cddbr@uol.com.br
www.catolicasonline.org.br
www.sededeque.com.br

***

Assista abaixo aos vídeos que integram o kit anti-homofobia

Publicada em: 02/06/2011 às 11:50 notícias CLAM



CLAM

Heterossexualidade e poder



Heterossexualidade e poder

Profa. Dra. Berenice Bento/UFRN*
Até pouco tempo escutávamos que “em briga de marido e mulher ninguém mete a colher”. Também era um costume lavar a honra com o sangue da mulher assassinada. Casos de mulheres assassinadas por seus parceiros dificilmente chegavam à justiça. Nas últimas décadas houve uma proliferação de movimentos e estudos mostrando que o espaço da casa, o lar doce lar, é marcado pela violência e que para alterar hábitos seculares era importante combinar ações dos movimentos sociais com políticas públicas que objetivassem acabar com violência no espaço familiar, ao mesmo que se aprovaram leis que penalizam os criminosos. Portanto, o espaço doméstico tem sido um dos lugares mais normatizados pelo Estado nas últimas décadas, a exemplo da Lei Maria da Penha e do Estatuto da Infância e Adolescente. Quando a Presidenta Dilma afirma que “não podemos interferir na vida privada das pessoas”, contraditoriamente, esquece o papel fundamental do Estado brasileiro, pressionado por movimentos socais, na transformação desse espaço.

Nesse processo histórico de politização do privado, a violência contra os filhos e as filhas homossexuais passou a ter visibilidade. O que pode um pai e uma mãe contra um filho homossexual? Tudo? Se o argumento for pelo costume, ou seja, aquilo que tem força reguladora das relações entre as pessoas pela repetição, então, neste, caso, os pais podem tudo, principalmente contra filhos não heterossexuais. E, de fato, as pesquisas mostram a violência brutal dos pais que descobrem que seus filhos são gays, lésbicas ou transexuais ou travestis. A resposta costumeira para esta descoberta tem sido a expulsão de casa. Pela declaração da Presidenta, nada se poderá fazer. Mas a família não está só na tarefa de preservação do “costume heterossexual”, tem como aliada outra instituição poderosa: a escola.

As inúmeras teses e pesquisas produzidas por pesquisadores/as de universidades brasileiras apontam que a escola é um dos espaços mais violentos para crianças que apresentam comportamentos “não adequados” para os “costumes heterossexuais”. Não basta falar de bullying, palavra asséptica, que não revela o heteroterrorismo a que estas crianças e adolescentes são submetidos. A reiteração de agressões verbais e físicas contra meninos femininos e meninas masculinas desfaz qualquer ilusão de que a heterossexualidade é um dado natural. Desde que nascemos somos submetidos diariamente a um massacre: “comporte-se como menina, feche as pernas, seja homem, menino não chora”. A produção da heterossexualidade é um projeto diário e violento.

Imaginem o sofrimento de um estudante que precisa freqüentar a escola, mas sabe que ali será agredido física e psicologicamente. Uma das mulheres transexuais que entrevistei afirmou: “Era um horror. Na hora do recreio eu ficava sozinha. Ninguém brincava comigo. Eu me sentia uma leprosa. Por várias vezes, a professora viu os meninos me xingando de viadinho e ela só fazia ri.” O riso da professora seria um costume? Desnecessário afirmar que esta mulher transexual, como tantas outras, não conclui seus estudos. Os indicadores de sucesso e fracasso escolar, ou evasão, subestimam a variável violência homofóbica.

Muitos professores argumentam que não têm instrumentos didático-pedagógicos para fazer uma reflexão com seus estudantes sobre respeito e diversidade sexual.

A disputa que assistimos em torno do material pedagógico Escola Sem Homofobia nos revela que produção da heterossexualidade não tem nada a ver com “costumes” inseridos no âmbito do privado, mas com poder. A bancada religiosa do Congresso Nacional sabe muito bem disso. Sabe que a produção de uma pessoa heterossexual é um projeto que deve contar com o apoio absoluto de todas as instituições: a família, a escola e, claro, os representantes do Estado.

*Professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e Coordenadora do Núcleo Tirésia-UFRN

Publicada em: 02/06/2011 às 12:00 artigos e resenhas

CLAM

Gênero nos espaços públicos e privados


Gênero nos espaços públicos e privados



O estudo “Mulheres brasileiras e gênero nos espaços públicos e privados” , realizado pela Fundação Perseu Abramo (FPA) e pelo SESC, foi apresentado no CLAM, no dia 01 de junho. A pesquisa, que dá sequência à realizada em 2001, ouviu 2.365 mulheres e 1.181 homens – a partir dos 15 anos - em agosto de 2010, em todo o Brasil, nas zonas rural e urbana, sobre temas como sexualidade, aborto, contracepção, machismo, feminismo, imagem da mulher, fidelidade e política. Após a exposição dos dados, houve uma mesa de debates que contou com a participação de Gustavo Venturi (USP), cientista político e integrante do Núcleo de Opinião Pública da Fundação Perseu Abramo; Bila Sorj, socióloga e professora da UFRJ; Ângela Fontes, da Articulação de Mulheres Brasileiras; Maria Luiza Heilborn, antropóloga e coordenadora do CLAM; e Nilcéa Freire, ex-ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e a atual representante da Fundação Ford no Brasil.

A pesquisa avançou em relação à de 2001 ao incluir os homens no escopo do trabalho. Houve, segundo Gustavo Venturi, um amadurecimento da complexidade do conjunto de questões e temas abordados e da importância de tomar essas questões como questões de gênero e, portanto, focar no aspecto relacional, ouvindo os jovens, que foi uma novidade importante em relação ao levantamento anterior.

De acordo com a pesquisa, questões como violência doméstica, aborto, contracepção, machismo, feminismo, moralismo e mercado de trabalho atestam que as desigualdades entre homens e mulheres se alastram por vários âmbitos da vida social. A seguir, destacamos os pontos abordados na apresentação dos dados da pesquisa no Rio de Janeiro.

Participação da mulher na política e no mercado de trabalho


Segundo o estudo, a relação entre mulher e política expressa disparidades de gênero: 78% das mulheres entrevistadas acreditam que elas estão preparadas para governar, número próximo da opinião dos homens (76%); 70% das entrevistadas concordaram com a frase “a política seria melhor se houvesse mais mulheres em postos importantes”, enquanto que 49% dos homens - portanto, menos que a metade - consentiram com a frase.

Gustavo Venturi enfatiza que números como esses revelam o conservadorismo de parte da sociedade brasileira. “Qual o grande paradoxo sobre a questão da mulher na política hoje? Temos uma presidente mulher e, no entanto, o nosso Parlamento tem apenas 8% de mulheres, fazendo-nos o penúltimo país neste ranking na América Latina”, afirmou, referindo-se ao ranking da União Interparlamentar, no qual o Brasil aparece, em 2011, na 108ª posição mundial (caiu uma posição em relação a 2010). Não à toa: das 513 cadeiras na Câmara Federal, apenas 44 são ocupadas por mulheres deputadas. No Senado, são apenas 13 senadoras para 68 senadores.

Para Venturi, esses números mostram também uma realidade desigual em termos de papéis sociais desempenhados pelas mulheres. “Uma das hipóteses levantadas a partir dos dados da pesquisa é que justamente o que se chama de dupla jornada – trabalho e afazeres domésticos – pode ser, na verdade, uma tripla jornada. Ela pode estar trabalhando, cuidando da casa e eventualmente estudando. E o exercício da política seria uma quarta tarefa impossível de ser realizada. Existem dados que mostram que quase todos os homens que estão na política estão casados, ou seja, têm uma mulher em sua retaguarda. O inverso, entretanto, não é verdadeiro: muitas mulheres que estão na política estão ao custo de serem solteiras ou separadas”, explicou.

Segundo a pesquisa, 59% das mulheres fazem parte da população economicamente ativa (PEA), número que contrasta com os 79% dos homens inseridos na PEA. Gustavo Venturi enfatiza que isso representa 2/3 do mercado dominado por homens. “Além disso, há um problema de concentração: ¼ das mulheres na PEA ocupam a função de empregadas domésticas, babás, faxineiras. Ou seja, em funções de baixa qualificação. Ou são professoras e vendedoras”, afirmou.

Em relação à pesquisa de 2001, o número de mulheres responsáveis pelo sustento da família ficou praticamente estável, aumentando de 29% para 30%. O número de mulheres que chefiam família também teve leve aumento, de 35% para 39%.

Para Bila Sorj, o aumento dos programas de assistência social, na última década, como o Bolsa Família, distribuído pelo governo federal para famílias de baixa renda, pode ter um impacto na estagnação da participação da mulher no mercado de trabalho. No entanto, de acordo com a professora da UFRJ, a inserção da mulher no mercado está consolidada. “O trabalho é hoje em dia uma segunda natureza da mulher. E aqui no Brasil a participação delas no mercado é um aspecto muito valorizado”, resumiu.

Para Ângela Fontes, da Articulação das Mulheres Brasileiras (AMB), a naturalização da divisão sexual do trabalho tende a explicar a presença da mulher em postos de baixa qualificação e informais. “É visível o sexismo no mercado de trabalho”.

Saúde sexual e reprodutiva
A pesquisa também mapeou o panorama nacional a respeito da saúde sexual e reprodutiva. O uso de preservativo, mostram os dados, é um recurso predominantemente masculino: 25% das mulheres afirmaram que, na última relação sexual, o parceiro usou o preservativo, ao passo que apenas 1% recorreu à camisinha feminina. Por sua vez, 68% delas reconheceram que não usaram o preservativo; e entre eles, 60% também admitiram ter tido relações sem proteção.

Em matéria de contracepção, o panorama revela que a responsabilidade nesse item ainda recai preferencialmente sobre as mulheres: em 2001, os números indicavam que 24 % das mulheres usavam pílula; em 2011, houve leve aumento para 25%. A utilização da laqueadura apresentou queda: de 26% das mulheres, em 2001, para 21% no estudo atual. O uso da camisinha masculina praticamente se estabilizou: de 18% foi para 19%.

O aborto e o “universo de moralidade”


O tema do aborto também foi pesquisado no estudo da Perseu Abramo. Das mulheres que assumiram ter recorrido a métodos para interromper uma gravidez, 39% recorreu a medicamentos como o citotec, diante de 36% na pesquisa de 2001; 29% preferiu ir a uma clínica (30%, em 2001); 20% fez uso de remédios caseiros, como chás (eram 22%, em 2001); 14% recorreu a uma parteira (em 2001, foram 13%); e 3% usaram outros métodos.

Ângela Fontes, da AMB, criticou o panorama dos direitos sexuais e reprodutivos no Brasil. “Sobretudo as mulheres encontram sérias e graves limitações em sua auto-determinação reprodutiva”, afirma, destacando as condições muitas vezes precárias dos métodos e locais onde o aborto clandestino se realiza.

A interferência de concepções religiosas no campo da reprodução é um aspecto evidente na pesquisa. Para 59% das mulheres e dos homens entrevistados, as Igrejas estão certas ao tentar controlar as leis sobre aborto. Já 26% delas e 27% deles manifestaram-se contra a interferência religiosa nas leis.

Para Maria Luiza Heilborn, coordenadora do CLAM, os dados mostram um universo forte de moralidade. A pesquisa mostra que o número de mulheres que acreditam que a lei sobre aborto – permitido apenas em caso de estupro ou risco de morte materna – deve ser mantida aumentou de 59%, em 2001, para 61%. No caso dos homens, 69% acreditam que a legislação deve ficar como está. A mudança na lei, ampliando os casos de aborto legal, deveria ser feita para 20% das mulheres, um aumento de 4% em relação à pesquisa de 2001. “Avançamos muito pouco em matéria de aborto. A aceitação da Igreja como legítima na formulação das leis tem relação com essa rejeição à interrupção da gravidez”, avaliou a antropóloga.

Segundo Gustavo Venturi, as concepções religiosas e os setores evangélicos aparecem claramente na pesquisa como os mais resistentes na questão. No item punição ao aborto, 48% das mulheres e 58% dos homens concordam que a interrupção voluntária da gravidez deve ser punida. Desse percentual, 32% das mulheres e 37% dos homens defendem a prisão como forma de punição; 9% delas e 7% deles acreditam que penas sócio-educativas deveriam ser adotadas. Para 30% das mulheres, o aborto não deveria ser punido em nenhum caso, enquanto que 23% dos homens pensam dessa forma. Para o pesquisador, o debate em torno dos permissivos legais do aborto está crescendo. Para os casos de anencefalia dos bebês, 6% das mulheres manifestaram-se a favor da legalização para esses casos. “Já há, inclusive, uma parcela da população que acredita que já foi aprovado o aborto em casos de anencefalia, embora o Supremo Tribunal Federal ainda esteja discutindo esta matéria. Acredito que caso haja uma decisão contra, vai haver uma reversão ainda maior em relação às outras questões”, afirmou.

Violências contra a mulher: do ambiente doméstico ao nível da saúde

A violência contra as mulheres mostrou-se uma realidade espalhada por diversos espaços: tanto no ambiente doméstico quanto no ambiente hospitalar, elas são vítimas freqüentes de constrangimentos.

A pesquisa aponta experiências de violência institucional no nível da saúde: 25% das mulheres entrevistadas confirmaram ter sofrido algum tipo de maltrato no parto, na rede de saúde privada e pública. Das entrevistadas que tiveram filhos, 23% ouviram algum tipo de despropósito, como “não chora não que ano que vem você estará aqui de novo” ou “na hora de fazer (o filho) não chorou, não chamou a mamãe, por que está chorando agora?”.

No espaço doméstico, a pesquisa indica que, mesmo que 91% dos homens considerem errado bater em uma mulher em qualquer situação, 6% pensam que “uns tapas de vez em quando é necessário” e 2% julgam que “tem mulher que só toma jeito apanhando bastante”. Em comparação com 2001, o número de mulheres que afirmou já ter sofrido algum tipo de violência (cerceamento, ameaça, agressão verbal, física, sexual ou assédio) aumentou levemente de 17% para 18%. No entanto, enquanto o estudo de dez anos atrás apontava um índice de 8 mulheres espancadas a cada 2 minutos no Brasil, a pesquisa realizada em 2010 mostra que atualmente são 5 mulheres espancadas a cada 2 minutos - projeção feita, segundo Gustavo Venturi, a partir do número de mulheres que, ao confirmarem terem sido espancadas (10%), relataram ter sido no ano anterior (18%). E revela ainda outro dado : uma em cada 5 dessas mulheres espancadas (uma ou mais vezes) continua a relação com o agressor.

O percentual de mulheres que afirmou nunca ter sofrido violência manteve-se em 80%. A Lei Maria da Penha mostrou-se um instrumento legal difundido na sociedade brasileira: 84% das mulheres e 85% dos homens afirmaram conhecer ou ter ouvido falar.

Para Nilcéa Freire, ex-ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), esses números mostram haver um núcleo duro conservador e machista na sociedade brasileira. No entanto, a Lei Maria da Penha, destacou a representante da Fundação Ford no Brasil, exerce uma inibição do ponto de vista moral, o que é um grande benefício social. “A pesquisa da Perseu Abramo e do Sesc é fundamental para informar as políticas públicas. Hoje, o governo federal conta com instrumentos como o Pacto de Enfrentamento da Violência contra a Mulher para, através de uma rede de serviços de atendimento, campanhas educativas e intervenção cultural, mudar esse quadro tão dramático na sociedade brasileira’, concluiu Nilcea.

Feminismo

Os números do estudo apontam que 74% das mulheres consideram que a situação delas melhorou em relação há 20 ou 30 anos atrás. Sobre o feminismo, a maior parte das mulheres afirmou não se considerar feminista: segundo a pesquisa, 31% delas se dizem feministas, ao passo que 68% não se consideram. Esses dados, entretanto, segundo Bila Sorj, mostram que se declarar feminista está se tornando cada vez mais legítimo do que no passado. “O feminismo parece estar perdendo a carga negativa que tinha nos anos 1970. O ideário da igualdade está presente, mesmo que na prática seja diferente”, frisou.

Maria Luiza Heilborn discordou dessa visão. De acordo com a coordenadora do CLAM, 30% das mulheres se declarando feministas é um número baixo. “São dados que contrastam com o esforço do movimento e das ações de governo. Mulheres beneficiárias das lutas feministas que conseguiram entrar no mercado e se escolarizar não percebem a luta que está por trás dessas conquistas. Acredito que o estigma em torno do feminismo ainda permanece forte”, salientou Maria Luiza.

Dados sobre o machismo também suscitaram discussões na mesa de debates. De acordo com a pesquisa, parece consenso que o machismo é um fenômeno perceptível no Brasil. Para 94% das entrevistadas e 90% dos entrevistados, o machismo existe, embora 74% dos homens não se vêem como machistas. Para Maria Luiza Heilborn, não existe um contraponto no conjunto de mulheres de se declararem feministas, uma vez que ainda 22% dos homens se declaram machistas.

Clique aqui para ver a pesquisa na íntegra.

Publicada em: 08/06/2011 às 11:50 notícias CLAM

Planejamento Familiar no Brasil

Planejamento Familiar no Brasil
O programa SALA DE CONVIDADOS produzido pelo Canal Saúde da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, do Ministério da Saúde (Brasil), apresenta um debate sobre a situação e desafios do planejamento familiar no Brasil. Como estão as políticas de saúde da mulher e as dificuldades de implementação de ações que garantam a liberdade da mulher em escolher se deseja ter filhos ou não.

Participam desse debate a Professora Lia Zanota, da Rede Feminista de Saúde, Adilson França, do Ministério da Saúde, e Ruth Mesquita, da Secretaria de Saúde da Cidade do Rio de Janeiro.

As emendas do movimento de mulheres à Lei de Diretrizes Orçamentárias

As emendas do movimento de mulheres à Lei de Diretrizes Orçamentárias


CFEMEA
A ausência do Anexo de Metas e Prioridades no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO/2012) está causando divergências nos debates sobre o orçamento para o próximo ano. A discussão tomou impulso dentro do movimento de mulheres, que quer assegurar que as ações governamentais orientadas à superação das desigualdades e à redução da mortalidade materna tenham precedência na alocação de recursos do orçamento do ano que vem. Mas o debate esquenta principalmente quando se fala de contingenciamento do Programa de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. A emenda sugerida pelo movimento de mulheres é que a Lei proteja o Programa de Enfrentamento à Violência do contingenciamento de recursos, como está assegurado para esse ano.
Contudo, o propósito do governo é impedir esse tipo de proteção orçamentária para todo e qualquer gasto. Mas a experiência de anos de monitoramento do orçamento público não deixa margem à dúvida: uma medida desse tipo não vai afetar igualmente todas as políticas. Basta dizer que a Lei de Responsabilidade Fiscal exige o pagamento dos serviços da dívida pública com mão-de-ferro, a custa inclusive da mortalidade materna, da mortalidade infantil, da insegurança pública etc.
Metas Sociais - Por isso, uma das emendas propostas ao Projeto da LDO visa criar as metas sociais, já que o governo tem se preocupado excessivamente em atingir as metas fiscais, deixando em segundo plano o gasto público que promove os direitos, a igualdade e a justiça social. Além de dar às metas sociais peso igual às metas fiscais, a emenda viabilizará o monitoramento de compromissos com a promoção da igualdade, assumidos em tratados e acordos internacionais que o Brasil é signatário.
Enfrentamento à Violência contra as Mulheres - O Brasil amarga o 12 º lugar no ranking mundial de homicídios de mulheres, segundo dados do Mapa da Violência 2010. É preciso investir mais recursos para enfrentar a violência que atinge as mulheres. Em agosto de 2006, foi sancionada a Lei Maria da Penha, exigindo do Poder Público a criação, a manutenção e a gestão de serviços públicos de prevenção e combate à violência doméstica. No entanto, parte dos recursos destinados ao Programa de Prevenção e Combate a Violência Contra a Mulher foram contingenciados, limitando fortemente a implantação dos serviços previstos em Lei.
Para superar estes obstáculos é preciso proteger o Programa de Prevenção e Enfrentamento da Violência Contra a Mulher de limitações de empenho / contingenciamentos, viabilizando assim a integral execução de seus recursos e a garantia, em 2012, da oferta de mais serviços e profissionais capacitados para o atendimento às mulheres vítimas de violência.
Mortalidade Materna - Embora a redução da mortalidade materna faça parte do conjunto de Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, os dados demonstram que as ações governamentais não foram devidamente priorizadas na última década. Para corrigir tais desigualdades, uma das emendas sugeridas pelo CFEMEA busca assegurar prioridade às ações visando à redução da mortalidade materna.
Emendas que democratizam o processo orçamentário e viabilizam a transparência e participação social também foram consideradas importantes pelo movimento que sugeriram audiências públicas obrigatórias para debate do Orçamento. A emenda busca dar efetividade a um outro aspecto, disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, assegurando que o debate público ocorra também no Poder Executivo, durante o processo de elaboração das leis orçamentárias.
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) deverá ser enviado ao Congresso Nacional para ser transformado em lei até o dia 31 de agosto, a mesma data de envio do PPA.

Dominar os homens? O impacto de uma mentira sobre feminismo

Dominar os homens? O impacto de uma mentira sobre feminismo

Cynthia Semíramis - http://blogueirasfeministas.com

Este é o primeiro de uma série de posts contando um pouco sobre como a divulgação de mentiras sobre feminismo atrapalha a vida de feministas. Não costumo fazer posts falando de minha vida pessoal, mas acho que vale a pena contar um pouco sobre situações que passei pra mostrar que mesmo atitudes banais revelam a ignorância e o preconceito contra feministas, interferindo de forma prejudicial em nosso cotidiano.

Consequências da mentira: “feministas querem subjugar os homens”

Balance. Foto de Hans Splinter no Flickr em CC. Alguns direitos reservados.

Quando meios de comunicação falam de feminismo, a ilustração clássica é a mulher mais poderosa que o homem (ex: bem maior que um homem, comendo um homem com garfo e faca, humilhando, batendo ou mandando em um homem). Raramente vemos uma imagem colocando mulheres e homens no mesmo patamar. O problema é que acabam divulgando uma mentira sobre feminismo, como se feministas quisessem subjugar os homens. Na verdade, homens ainda têm mais direitos e poder do que mulheres. Feministas querem igualdade de poder, oportunidades e direitos, equilibrando a balança entre homens e mulheres.

Pode até existir feminista que queira inverter os pólos, dominando homens, mas são pouquíssimas as que pensam assim. Exatamente por esse posicionamento ser raro, não deveria ser divulgado pelos meios de comunicação como a única referência de todo o movimento feminista, da mesma forma que ninguém deveria achar que as propostas do PSTU são as únicas representantes da esquerda brasileira quando são apenas uma das possibilidades.

O estereótipo da feminista que quer subjugar homens interfere na minha vida o tempo todo, especialmente quando a fama de feminista chega antes da minha presença. São pessoas que avisam ao meu marido pra tomar cuidado pra eu não mandar nele (decisões conjuntas e relacionamento igualitário são impensáveis, pelo visto), são pessoas que acham que não sei contextualizar as situações, agindo agressivamente e procurando qualquer pretexto para literalmente destruir tudo ligado ao mundo patriarcal que aparecer na minha frente. São mães em tempo integral e donas-de-casa que não querem sequer conversar comigo, achando que vou julgar e condenar as escolhas que elas fizeram. São homens que têm medo de conversar ou desenvolver algum projeto profissional comigo, achando que minhas opiniões serão uma agressão à sua masculinidade e respeitabilidade profissional.

Nesse festival de achismos ninguém perguntou minha opinião, ninguém nem se deu ao trabalho de saber direito o que é feminismo. Acabam me tratando mal com base em um estereótipo de dominação e julgamento de posicionamento alheio, sem me perguntar nada nem me dar a oportunidade de explicar por que se tratam de mentiras. E aí eu sou vista como “aquela chata feminista que quer acabar com a minha vida” sem sequer ter tido a chance de emitir uma opinião.

Em alguns casos, é possível contornar a situação, e aí mais tarde ouço coisas do tipo “eu não queria conversar com você porque achava que feminista era tudo chata e que odiava homens; você não é assim e me fez mudar de opinião”. Mas na maioria das vezes, o pré-julgamento sobre o que é feminismo e o repúdio a feministas são mais fortes do que o bom senso e o diálogo, dificultando amizades e causando mal-estar em situações profissionais.

Fonte Universidade Livre Feminista