INESC
O debate acerca da reforma política está aquecido. Além dos partidos políticos, os movimentos sociais, redes e outras entidades da sociedade civil se mobilizam em torno dessa discussão e disputam os rumos da reforma.
13 de junho de 2011
A Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político já conseguiu alguns avanços sobre esse terreno que até recentemente estava restrito aos partidos. Como avalia José Antonio Moroni do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc): "há sete anos, quando iniciamos a Plataforma era bem difícil, mas hoje já é diferente. As pessoas entendem que uma reforma política vai além do processo eleitoral. Isso, por si só, é uma conquista". Segundo Moroni, a Plataforma propõe uma reforma do sistema político, que vai muito além da simples reforma do sistema eleitoral como é a proposta que está sendo discutida no Congresso Nacional. "Precisamos não só pensar as regras eleitorais (isso é fundamental), mas também os mecanismos de exercício do poder e do seu controle e, principalmente, quem tem o poder de exercer o poder. Não adianta mudar as regras eleitorais se o povo, principalmente as mulheres, a população indígena, negra, LBGT estão ausentes dos espaços de discussão política", afirma.
Reformar o sistema político é mais do que rever as regras eleitorais. É constituir outro modo de pensar, de fazer política e de exercer o poder. Começa por fortalecer a soberania popular, propondo instrumentos para o exercício do poder popular, e para o controle popular sobre o poder, inclusive (mas não apenas) revendo as normas que regulamentam os processos eleitorais e a representação política. É com essa intenção que a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político está consultando organizações, aprofundando o debate, reunindo forças para mobilizar a sociedade em torno de uma iniciativa popular de reforma do sistema político, estruturada em quatro grandes eixos:
* Fortalecimento da democracia direta;
* Democratização e fortalecimento dos partidos políticos;
* Reforma do Sistema Eleitoral;
* Controle social do processo eleitoral.
* Democratização e fortalecimento dos partidos políticos;
* Reforma do Sistema Eleitoral;
* Controle social do processo eleitoral.
A seguir, destacaremos alguns itens da proposta que está em discussão. Para conhecê-la na íntegra acesse
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