Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprova flexão de gênero em diplomas

Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprova flexão de gênero em diplomas
Agência Câmara

Gustavo Lima

Eliane Rolim: prática revela resistência do preconceito contra as mulheres.

A Comissão de Educação e Cultura aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 6383/09, do Senado, que obriga as instituições de ensino a empregar a flexão de gênero para nomear profissão ou grau nos diplomas expedidos. Pela proposta, pessoas que já receberam o diploma poderão requerer novo documento com a mudança.

De acordo com a relatora, deputada Eliane Rolim (PT-RJ), embora pelas normas formais da língua portuguesa o gênero gramatical deva coincidir com o sexo da pessoa a que se refere, é praxe entre instituições de ensino utilizar o masculino para denominar profissão ou grau obtido por mulheres.

PreconceitoNa opinião da deputada, mais que desconhecimento das regras gramaticais essa prática revela a resistência do preconceito contra as mulheres na sociedade brasileira. Ela argumenta que, “em nível simbólico, usar apenas substantivos masculinos para designar graus acadêmicos e profissões, é negar às mulheres o direito de ter o mesmo espaço profissional e intelectual que os homens.”

Liane Rolim cita dados do site Mais Mulheres no Poder, segundo os quais a presença feminina não chega a 20% nos cargos de maior nível hierárquico no Parlamento, nos governos municipais e estaduais, nos ministérios e secretarias federais, assim como no Judiciário, em sindicatos e nas reitorias.

Apenas na iniciativa privada, segundo afirma, já se conseguiu alcançar 20% de chefes mulheres. “O que se verifica em nossa sociedade é uma cultura de divisão sexual do trabalho”, sustenta.

Tramitação
Em regime de prioridade, o projeto segue para análise conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

• PL-6383/2009