Brizza Cavalcante
Luiza Helena de Bairros (E) e Iriny Lopes (D) apresentaram propostas ao PNE para garantir o respeito à pluralidade
As ministras da Igualdade Racial, Luiza Helena de Bairros, e de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, defenderam nesta quarta-feira a previsão de medidas de combate à discriminação no Plano Nacional de Educação (PNE). Segundo Iriny, o respeito à pluralidade deve ser incentivado no ambiente escolar. “As crianças começam, desde pequenas, a naturalizar algo que não é natural, que é a discriminação entre homens e mulheres, entre raças, entre orientações sexuais. As futuras gerações precisam ser trabalhadas contra a discriminação”, argumentou.
A proposta do governo que estabelece o PNE (PL 8035/10), com metas do setor para os próximos dez anos, está em tramitação na Câmara. Hoje, em audiência da comissão especial destinada a analisar o projeto, Luiza Helena Bairros apresentou 50 sugestões ao texto, a grande maioria com o objetivo de inserir a superação das desigualdades entres os princípios das ações de governo na área.
Segundo a ministra, o percentual de analfabetismo entre os negros é mais que o dobro do identificado entre os brancos. Ao se analisar o acesso ao ensino superior, o dado é inverso: a proporção de brancos que chegam ao ensino superior é o dobro da proporção de negros que fazem um curso de graduação. Na média, segundo ela, os negros mantêm há anos um déficit de dois anos de estudo se comparados aos brancos.
Para Luiza Helena, é preciso adotar medidas educacionais que acelerem a igualdade de condições entre os dois grupos. Entre as sugestões apresentadas, estão: a geração de indicadores com desagregação de dados para avaliação dos impactos da educação na desigualdade racial; e a prioridade no atendimento dos grupos étnicos excluídos nas políticas de ensino profissionalizante.
Acesso ampliado
No caso das mulheres, a ampliação do acesso à educação não representou o fim da discriminação. A avaliação é da ministra Iriny Lopes. Segundo ela, as mulheres acumulam, em média, 7,4 anos de estudo e os homens, 7 anos. Elas também ocupam 56,9% das vagas na universidade e na pós-graduação. “Apesar disso, temos a cultura de tratar de forma diferente os dois gêneros. E isso se reproduz na família e na escola”, afirmou.
No caso das mulheres, a ampliação do acesso à educação não representou o fim da discriminação. A avaliação é da ministra Iriny Lopes. Segundo ela, as mulheres acumulam, em média, 7,4 anos de estudo e os homens, 7 anos. Elas também ocupam 56,9% das vagas na universidade e na pós-graduação. “Apesar disso, temos a cultura de tratar de forma diferente os dois gêneros. E isso se reproduz na família e na escola”, afirmou.
A ministra lembra que hoje as mulheres ainda são maioria no mercado informal e que recebem menos que os homens em funções equivalentes. Além disso, segundo Iriny, os cursos superiores mais frequentados por mulheres, na maioria dos casos, não permitem o acesso às profissões mais valorizadas pelo mercado. “Não basta que cresça o número de mulheres formadas, é preciso uma mudança de cultura”, defendeu.
Para ajudar a diminuir a discriminação, a ministra de Políticas para as Mulheres propôs algumas mudanças no projeto do PNE. Entre elas a inserção de conteúdos relacionados às relações de gênero, étnico-raciais e de orientação sexual na formação de professores e funcionários das escolas; a inclusão do tema nas diretrizes curriculares dos colégios e nos livros didáticos; o estímulo à produção acadêmica sobre o assunto; e o fomento à participação das mulheres em cursos de graduação e pós-graduação de Engenharia, Matemática, Física, Química, Matemática e outros campos da Ciência. Outra medida considerada fundamental por Iriny Lopes é a ampliação do número de creches.
Fase de emendas
A proposta que estabelece o PNE tramita em caráter conclusivo na Câmara. Neste momento, está aberto o período para apresentação de emendas ao projeto. O período, que depende das sessões do Plenário, deve terminar na próxima semana. Segundo o relator da proposta, Angelo Vanhoni (PT-PR), já foram apresentadas mais de 600 emendas à proposta.
A proposta que estabelece o PNE tramita em caráter conclusivo na Câmara. Neste momento, está aberto o período para apresentação de emendas ao projeto. O período, que depende das sessões do Plenário, deve terminar na próxima semana. Segundo o relator da proposta, Angelo Vanhoni (PT-PR), já foram apresentadas mais de 600 emendas à proposta.
Vanhoni explica que, até julho, o colegiado deverá organizar uma série de debates sobre a educação no País. A expectativa é que o relatório sobre a proposta seja apresentado até o final de agosto.
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