PM
Data: 30/01/2013
Em oficina no Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, SPM mostra dados e caminhos para busca da autonomia
A Autonomia Econômica das Mulheres foi discutida, nessa terça-feira (29/01), no Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, que acontece esta semana em Brasília. Encabeçada pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), a oficina que tratou do tema reuniu secretárias, gestoras de órgãos públicos e técnicas de diversas áreas da administração municipal de várias partes do país.
Segundo a coordenadora-geral de Programas e Ações de Trabalho da SPM, Gláucia Fraccaro, "quanto mais a mulher puder fazer escolhas por si mesma, mais poderá lutar contra a violência”. Como a coordenadora explicou, é nessa esfera que entra a autonomia econômica, dando oportunidade à mulher de deixar o ciclo da violência.
Fraccaro frisou que fazer políticas para as mulheres não é fazer política para a minoria. “Somos a maioria, 51,3% da população, 98 milhões de mulheres”, esclareceu. Ela explicou o porquê de as mulheres terem os salários menores que o dos homens, já que a maioria delas exerce, ainda, tarefas de cuidado e que envolvem servir ao outro – como enfermeiras, professora, empregadas domésticas, faxineiras.
Para a coordenadora, é preciso mudar esse paradigma e estimular mulheres a buscarem profissões não tradicionais e tipicamente “masculinas” – como engenharias, construção civil e as áreas científicas e tecnológicas. “Quanto mais a mulher for para outras profissões, mais as diferenças salariais vão diminuir”, avaliou Gláucia Fraccaro, que informou que as mulheres recebem 73,8% dos salários dos homens.
Políticas públicas – Na avaliação da coordenadora da SPM, cada vez mais os dados obtidos pela Relação Anual de Informações Sociais (Rais) mostram que as mulherem estão entrando mais no mercado formal que os homens. “Isso mostra nitidamente o resultados de políticas específicas do governo federal para a área do trabalho.
Também são dados usados para fazer política pública o fato de as mulheres, semanalmente, gastarem 24 horas em trabalho doméstico não remunerado, enquanto os homens apenas 9,5 horas. “Isso é matéria para política pública, não é mais assunto privado", pontuou.
Gláucia Fraccaro lembrou que, nos municípios, as políticas de autonomia econômica das mulheres podem ser transversais, seguindo uma linha de atuação política.
Atuação – Como esclareceu a coordenadora, a SPM atua em diversas áreas na busca pela autonomia econômica das mulheres, destacando-se: ampliação dos direitos das trabalhadoras domésticas; qualificação profissional e inserção no mercado; combate a todas as formas de discriminação; capacitação profissional em profissões predominantemente exercida por homens; convênios; capacitação técnica e financeira; titularidade das mulheres; organizações produtivas e compras públicas; apoio ao empreendedorismo de mulheres em setores tradicionalmente ocupados por homens; ampliação da construção e do financiamento de creches e pré-escolas públicas, no meio urbano e rural; lavanderias comunitárias, restaurantes populares e outras; equipamentos sociais voltados à população idosa, considerando as mudanças populacionais e etárias; promover e garantir o acesso das mulheres à previdência social.
Comunicação Social
Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPMPresidência da República – PR
SPM incentiva municípios a buscarem autonomia econômica para as mulheres
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