Femicídios, feminicídios e impunidade

por Nilma Bentes

A mais recente onde de assassinatos de mulheres por todo o Brasil serão     adicionados à imensa lista de femicídios no Brasil.

Embora exista, entre estudiosas e ativistas, certa polêmica sobre a conveniência de ser utilizado o termo femicídio ( assassinatos mais ligado ao sexo-mulher)  ou o  feminicídio (assassinatos mais ligados a papéis sócio-culturais atribuído à mulheres), o que importa mesmo é que seja dada atenção especial a esse tipo específico de crime, uma vez que há fortes laços dele, com a cultura machista, existente em nosso país - e em outros.

Estudando  assassinatos de mulheres no CE, a   Profª  Maria Dolores de Brito Mota , Socióloga, da Universidade Federal do Ceará, apresenta uma classificação de feminicídios. Eis uma síntese:  

- Feminicídio passional - é o mais comum quando os assassinatos  de mulheres são  cometido por homens com os quais as  vítimas  mantinham ou mantiveram envolvimento amoroso. Os autores foram maridos, ex-maridos, companheiros, ex-companheiros, namorados, ex-namorados e até apaixonados não correspondidos;  

- Feminicídio por vingança - caracteriza-se por ser assassinato de mulheres querendo atingir também pessoas de suas relações com as quais o assassino tinha desavenças;

- Feminicídio matricida -  matar  mãe  em circunstâncias envolvendo conteúdo de gênero, em que estavam desempenhando seu papel de mãe, cuidando dos filhos para que não bebessem ou por que tinham problemas mentais;

- Feminicidio filicida -  mulheres, meninas assassinadas por seus pais em circunstâncias com conteúdo de gênero. Matar filha pequena por ter sido abandonado pela mulher a qual espancava;

- Feminicídio triangular – casos de  triângulo amoroso, onde a raiva e o ódio de uma mulher é dirigido à outra, a sua concorrente amorosa;

- Feminicídio por crueldade -  criminalidade social com  diferencial  expresso  por  intensa brutalidade, com sinais de tortura, violência sexual;

Embora essa classificação seja abrangente, ainda assim se pode  acrescentar:

- Feminicídios por nazi-fascismo: Assassinato de mulheres de uma determinada  etnia, raça, crença, profissão (prostitutas, por exemplo) , idosas,  portadoras de deficiência;

- Feminicídios homofóbicos – assassinato de mulheres lésbicas, por estarem lésbicas;

- Feminicídios por ativismo político –  Assassinato de mulheres por suas atividades políticas  (caso de Dorothy Stang, Margarida Maria Alves  e outras).

- Feminicídios por futilidade -  assassinatos de mulheres por misoginia;

A impunidade é crime

Essa frase é um tanto tautológica, mas necessária para tentar amealhar solidariedade nessa contra a violência geral e, em particular, à contra mulheres e meninas. 

É certo que assassinatos de mulheres têm recebido, ultimamente,  certa atenção da mídia , até porque um deles (em BH-MG),  foi  gravado  por câmera de segurança, o que causou um choque significativo. A vítima foi a  cabeleireira Maria Islaine de Morais, 31 anos, morta pelo ex-companheiro com nove tiros, que a ameaçava há um ano e estava enquadrado na Lei  Maria da Penha.

A  Folha de São Paulo (jornalista Mônica Bergamo, 29.03.10), publicou sobre o tema, algo como:  

“(...) resultado de  uma pesquisa apontou que, de 2003 a 2007, 51,6% dos 5.564 municípios brasileiros não registraram nenhum homicídio de mulheres. Outros, no entanto, concentraram elevado índice. Entre os mais violentos está  o município paraense de Tailândia, com média de 19,9 mortes por 100 mil mulheres, seguido de Serra (ES), com 18,6; Monte Mor (SP), com 16,3, e Macaé (RJ), com 16,1. Se esses municípios  fossem países, seriam os mais violentos do mundo para mulheres – afirma o autor da pesquisa, Julio Jacobo, que comparou os dados aos de 80 nações.Os líderes do ranking são: 1) El Salvador (12,7 homicídios por 100 mil mulheres); 2) Rússia (9,4) e 3) Colômbia (7,8). Todos têm índices de assassinatos bem menores do que os dessas cidades brasileiras (...)” .

Por outro lado, dá para perceber que  casos de femicídios têm maior repercussão midiática quando as vítimas são consideradas ´bonitas´, dentro  do padrão de beleza televisiva: geralmente  mulheres brancas (louras principalmente), artistas, jornalistas  ou mulheres que têm status social significativo – ou ainda, quando estão envolvidos homens ´públicos´.  Assassinatos de mulheres que estão na pobreza, negras, indígenas, prostitutas (de baixa remuneração), ou em situações cumulativas, geralmente ficam sem ou com  pouca  repercussão.

A Lei Maria da Penha trouxe avanços significativos, mas ainda são poucos,  diante da cultura machista que encharca nossa sociedade. São necessárias, entre outras ações, campanhas, mais debates no sistema educacional. Por outro lado, enquanto o sistema judiciário não for suprido de mais profissionais que tenham efetivo compromisso com a  justa aplicação e distribuição de justiça, mais longo será o caminho para a conquista da  equidade entre  homens e mulheres.

Em persistindo situações onde um assassino é preso, mas logo é solto, um dia teremos de buscar, entre outras providências, a criminalização da impunidade.  

Nilma Bentes: Ativista do movimento negro e de mulheres, uma das fundadoras do CEDENPA-Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará, representante do mesmo na Articulação de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB) , na Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN) e em outros espaços.