Auxílio financeiro durante a gravidez, aborto e o pulular da misogínia

Por LUKA

Semana passada a Defensoria Pública do Estado de São Paulo divulgou que o número de mulheres grávidas que tem ciência do direito de auxílio antes do nascimento é ínfima. A lei que institui o auxílio financeiro as mulheres grávidas é de 2008. Muito bem, a questão é que semana passada o debate voltou à tona e me assustou, como de costume, a baixa noção de comentários sobre os direitos das mulheres.

A lógica de que mulher engravidando é sinônimo de golpe da barriga foi a maior das premissas que ouvi durante a última semana, outra pérola foi o um comentário falando sobre como as feministas e o governo modificam sua posição sobre vida intrauterina quando há dinheiro envolvido. Para quem tem estômago os comentários podem ser lidos aqui.

Não vou entrar no mérito do por que juridicamente este auxílio é pertinente, deixo isso para os advogados da área de família. Porém acho fundamental atentar do quanto o discurso feminista é essencial para a compreensão e até mesmo divulgação deste direito das mulheres grávidas.

Primeiro no Brasil vivemos um cenário de violência obstétrica muito alto, mulheres que durante o trabalho de parto te seus direitos ignorados, assédio moral e diversos tipos de violência que há 2 anos foram sistematizados em pesquisa da Fundação Perseu Abramo.

Segundo o estudo relatado na matéria, “uma em cada quatro mulheres que deram à luz em hospitais públicos ou privados relatou algum tipo de agressão no parto, perpretada por profissionais de saúde que deveriam acolhê-la e zelar por seu bem-estar. São agressões que vão da recusa em oferecer algum alívio para a dor, xingamentos, realização de exames dolorosos e contraindicados até ironias, gritos e tratamentos grosseiros com viés discriminatório quanto a classe social ou cor da pele.”

As agressões verbais relatadas são assustadoras, coisas como: “Na hora de fazer não chorou, não chamou a mamãe. Por que tá chorando agora?”; ou “Não chora não que no ano que vem você está aqui de novo”; ou ainda “Se gritar, eu paro agora o que estou fazendo e não te atendo mais”, descritas no estudo e relatadas pela reportagem da Folha. (Kathy. Na hora de fazer não chorou)

Publicidade do grupo “Bloco de Esquerda”. Fonte: Wikimmedia Commons.

Mas por que este auxílio financeiro antes do parto ajudaria a combater casos de violência obstétrica? Ora, com bom acompanhamento pré-natal, acesso a bons profissionais (lembremos, estamos em um país onde a saúde pública é cada vez mais sucateada e privatizada) e a informação diminui as chances das mulheres sofrerem este tipo de violência. Até por que esta lógica de que a mulher faz o filho sozinha é altamente retrógada, se a escolha é por ter o pai, mesmo que não esteja presente, tem o dever de auxiliar financeiramente a mãe para poder comprar mobília, assegurar um parto seguro e saudável para os dois e depois se transformar em pensão alimentícia, pois manter uma criança sozinha não é tarefa nada simples.

Infelizmente o machismo reverbera a ideia de que os homens não tem por que se preocupar, é só sumir que o problema acaba e a responsabilidade também. Ledo engano e é nossa tarefa deixar claro que as responsabilidades são compartilhadas.

Porém há outro aspecto interessante desta lei. O fato de não haver necessidade de se comprovar a viabilidade do feto é algo altamente progressista, pois caso a mulher decida por não ter o feto ela não precisa arcar sozinha com as despesas. Vamos lembrar? No Brasil o aborto é criminalizado para aquelas que não podem arcar com as clínicas chiques dos centros urbanos que custam seus milhares de reais, esta possibilidade (de forma bem reformista, pois lutamos pela legalização do aborto e sua realização no serviço público de forma gratuita) abre um alento a mais para as mulheres que decidem por não ter o feto por diversos motivos.

Lendo a lei, os comentários sobre o tema e os diversos blogs sobre maternidade ativa e outros sobre feminismo cada vez fica mais claro o quanto precisamos debater entre nós a relação da nossa sexualidade e reprodução dentro de um contexto de direitos sexuais e reprodutivos de forma mais universal. Compreendendo o quanto a responsabilização dos homens nestes processos é essencial e fundamental.

Fonte: Blogueiras Feministas