1. No Brasil, mais especificamente na área de saúde, o governo federal tem dado alguns passos que podem ser muito críticos ou retrógados para as mulheres.
2. Outra coisa que sugerimos seja pensada é o marco jurídico das organizações não-governamentais.
3. Finalmente, mas não menos importante, uma terceira sugestão de debate: na América Latina e no Caribe crescem os movimentos feministas. Várias organizações e coletivos são criados. Muitas histórias de luta em defesa das mulheres. Mas as organizações brasileiras têm tido pouco contato com essa realidade.
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Guarda compartilhada na legislação vigente e projetada
Quando ocorre a separação, a melhor solução é a guarda compartilhada, em que pai e mãe participam efetivamente da educação e formação dos filhos.
A guarda compartilhada não se confunde com guarda alternada, em que pai e mãe, em períodos diferentes, exercem com exclusividade a guarda do filho.
A guarda compartilhada é realmente conjunta, já que as decisões devem ser tomadas por ambos, pai e mãe. A educação deve ser dada aos filhos permanentemente por ambos, pai e mãe.
A guarda compartilhada privilegia a manutenção dos laços entre pais e filhos, tendo sido considerado pelo Superior Tribunal de Justiça, em recente e esclarecedor julgado, de que foi relatora a ministra Nancy Andrighi, que a litigiosidade entre pai e mãe, ou seja, a falta de acordo entre eles, não impede a guarda compartilhada dos filhos, que deve ser adotada em regra geral, com o auxílio da equipe interdisciplinar, formada por psicólogos e assistentes sociais do Poder Judiciário, como prevê o artigo 1.584, parágrafo 3º do Código Civil.
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Mulher diz que perdeu bebê porque não teve atendimento médico no DF
Grávida teria tentado atendimento no Hospital de Ceilândia e pelo Samu.
Secretaria de Saúde diz que dará resposta sobre o caso nesta quarta-feira.
Mariana teria ido sozinha para Hospital Regional de Ceilândia. Segundo ela, foram quatro horas à espera de atendimento, quando veio a informação de que não havia médico na unidade. Ela voltou para casa, onde também teria tentado ser atendida pelo Samu.
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Fundamentalistas: A Câmara e o mérito religioso
A escolha dos homenageados deste ano com a medalha do mérito legislativo, concedida pela Câmara por indicação dos deputados, revela uma luta religiosa dentro do Congresso. Dos 39 agraciados, sete são pastores, apóstolos ou bispos de várias denominações cristãs. Está na lista o polêmico pastor Silas Malafaia, vice-presidente do pomposo Conselho Interdenominacional de Ministros Evangélicos do Brasil. Indicado pelo deputado Ratinho Junior, na semana passada Malafaia ameaçou “fornicar” o líder da causa gay Tony Reis. Também compõem o grupo os concorrentes diretos de Silas, como o apóstolo Valdemiro Santiago de Oliveira, afilhado do deputado Eduardo da Fonte, o pastor Romildo Ribeiro Soares,conhecido na TV pela marca RR Soares, e escolhido pelo deputado Doutor Grilo, e o bispo Paulo de Tarso Lockman, presidente mundial da igreja metodista, apadrinhado pelo deputado Áureo. Fecha a lista o cardeal de Salvador e primaz do Brasil, Dom Murilo Krieger, indicação de ACM Neto. No ano em que a Congresso discute projetos que permitem o casamento gay, a lista revela uma demonstração de força dos conservadores.
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Tiros para calar testemunhas: Meninas levam 7 tiros após denunciar crime (E a polícia, em greve, nada faz)
DISTRITO FEDERAL - Duas adolescentes de 15 anos foram atingidas por pelo menos sete disparos ao voltar para casa após prestar depoimento em Ciops no Novo Gama. Polícia chegou a alertá-las do perigo, mas não garantiu a segurança delas.
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Conselho quer fim de acordo sobre ensino religioso com católicos
Uma comissão de representantes do Conselho Nacional de Educação (CNE)
vai se reunir, no próximo dia 22, com o ministro do Supremo Tribunal
Federal (STF) Carlos Ayres Brito para discutir um tema espinhoso e
polêmico: o ensino religioso.
A oferta de aulas sobre o tema nas escolas públicas do País é
obrigatória de acordo com as leis brasileiras. Na teoria, o conteúdo não
pode professar dogmas de nenhuma religião e deve ser dado por
professores das redes.
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Senadora Marta propõe vedação constitucional a preconceito quanto à identidade sexual
Proposta de Emenda à Constituição (PEC 111/2011) apresentada pela senadora Marta Suplicy (PT-SP) inclui, entre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, a promoção do bem de todos, sem preconceitos relativos à identidade de gênero ou à orientação sexual. A PEC, que altera o inciso IV do artigo 3º da Constituição federal, aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
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Saúde pública em mãos privadas: para onde vai o SUS no governo Dilma?
O anúncio dos dois novos programas de saúde – SOS Emergências e Melhor em Casa – feito esta semana (dia 08 de novembro) pela Presidenta Dilma Roussef, estarreceu a todos(as) aqueles(as) que lutam pelo Sistema Único de Saúde, o SUS.
O
Governo Federal lança mão da parceria com o setor privado, por meio dos
grandes hospitais, para resolver os problemas de gestão e qualidade do
atendimento das grandes emergências públicas. Em quase 10 minutos de seu
pronunciamento em rede nacional, Dilma falou com entusiasmo da parceria
com o setor privado. A palavra SUS não foi pronunciada em nenhum
momento.
Não
queremos gestão privada do SUS, em nenhum nível – municipal, estadual
ou nacional. Não aceitamos a prorrogação da DRU. Seguimos acreditando
que um sistema de saúde público, universal, de qualidade, é possível. E
que precisamos seguir realizando a revolução na saúde que o SUS
representa, ainda inacabada. E também que, para isso, é preciso
realizá-lo com recursos públicos, sob a gestão pública e o controle
democrático da sociedade, a partir da experiência enorme e
revolucionária que a implementação do SUS nas duas últimas décadas
construiu.
Fonte: SOS Corpo -LEIA reportagem completa AQUI
Para movimentos sociais, Brasil não cumpre meta de reduzir desigualdade entre homens e mulheres
O Estado brasileiro não vem cumprindo suas metas de acabar com a desigualdade entre homens e mulheres. Segundo Guacira de Oliveira (Cfemea/Articulação de Mulheres Brasileiras), há várias áreas com problemas, como saúde e segurança pública.A meta de reduzir em 15% a morte de grávidas, parturientes e mulheres em situação de aborto, não foi atingida, assim como o objetivo de reduzir o número de homicídios e a violência.
Fonte: SOS Corpo -LEIA reportagem completa AQUI
Reforma política para promover a igualdade
Projeto de Iniciativa Popular lança campanha de assinaturas para o financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais, a eleição com voto em lista fechada composta com alternância de sexo, e o fim das coligações partidárias de ocasião, além de novas regras para plebiscitos e referendos
É possivel também assinar a Iniciativa Popular clicando aqui
Fonte: SOS Corpo -LEIA reportagem completa AQUI
Chamada Blogagem Coletiva: Dia da Consciência Negra
Convidamos você a participar de uma blogagem coletiva com o tema: Dia da Consciência Negra. Nos dias 20 ou 21 de novembro escreva um post no seu blog e nos envie o link. Pode mandar por comentários nesse post, pelo twitter, facebook ou email. No dia 22 de novembro publicaremos uma lista com todos os posts participantes.Participe também de ações, marchas fóruns e eventos culturais que acontecerão em sua cidade durante a Semana da Consciência Negra. Acompanhe notícias sobre o movimento negro no site do Geledés – Instituto da Mulher Negra.
Fonte Blogueiras Feministas - Leia reportagem completa AQUI
Novo ciclo orçamentário: O desafio das mulheres no enfrentamento das desigualdades
"A afirmação dos direitos das mulheres no debate sobre o ciclo orçamentário tem a ver com uma dinâmica social e política de luta contra as desigualdades e por maior participação na construção de uma vida digna para todas e todos".
Guacira de Oliveira
A luta das mulheres tem sido constante a cada ano, e mesmo assim as metas prometidas não são cumpridas. A redução da mortalidade materna, da violência contra as mulheres e ainda a sub-representação das mulheres no poder, são exemplos típicos de metas não cumpridas pelo governo. E a redução da mortalidade materna em 15% era uma meta dos dois Planos Nacionais de Políticas para as Mulheres. De acordo com Guacira de Oliveira da AMB, em 2009 foram 1.513 mortes maternas, 10% decorrentes de aborto. Segunda Guacira, 92% dessas mortes poderiam ter sido evitadas com atendimento médico adequado
Para o acompanhamento desta etapa do ciclo orçamentário, o CFEMEA elaborou um conjunto de artigos que abordam várias áreas do processo orçamentário. Acompanhe os artigos veiculados no Boletim Orçamento Mulher.
Fonte CFMEA - Leia reportagem completa AQUI
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