21ª Campanha Internacional: 16 Dias de Ativismo Contra a Violência de Gênero — Observatório Brasil da Igualdade de Gênero

A campanha está sendo organizada em diversos países dos dias 25 .11.2011 a 10.12.2011

Escolhida para ter início e fim em dois dias emblemáticos, começando no Dia Internacional de Ação Não Mais Violência contra as Mulheres (25 de novembro) e terminando no Dia Internacional dos Direitos Humanos (10 de dezembro), a 21ª Campanha Internacional 16 Dias de Ativismo Contra a Violência de Gênero apresenta como tema, neste ano, a questão do militarismo e seus impactos na vida das mulheres, e busca o fim da violência estatal.

O lema da campanha deste ano será “Da paz no lar, até a paz no mundo: Desafiemos o militarismo e acabemos com a violência das mulheres”. Três dimensões da violência estatal contra as mulheres serão abordadas: a violência sexual que freqüentemente ocorre durante e depois dos conflitos; a violência sexual e a violência com base no gênero perpretada por agentes do Estado, mais especificamente pela polícia e pelas forças armadas; e a violência política contra as mulheres, que pode ocorrer antes, durante e após as eleições.

Interessados em organizar atividades no marco da campanha podem entrar em contato com a Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc), através do email secretariat@si.amarc.org

Para explorar algumas das estruturas sociais mais profundas que promovem e perpetuam a violência contra mulheres e meninas, no ano passado, o Centro para a Liderança Global das Mulheres (CWGL) lançou um tema de campanha de vários anos sobre as intersecções entre o militarismo e a violência contra as mulheres. Embora existam muitas maneiras diferentes para definir o militarismo, a definição com a qual trabalhamos caracteriza o militarismo como uma ideologia que cria uma cultura de medo e apóia o uso de violência, agressão ou intervenções militares para a resolução de litígios e a imposição de interesses econômicos e políticos. O militarismo também privilegia certas formas de masculinidade violenta, que muitas vezes tem consequências graves para a verdadeira segurança e proteção das mulheres, dos homens que não se conformam com esses papéis, e da sociedade como um todo. Eventos mundiais atuais - incluindo intervenções militares, feminicídios, ataques a civis que participam de mudanças políticas, conflitos em curso, etc - exemplificam as varias formas em que o militarismo influencia como vemos os nossos vizinhos, nossas famílias, nossa vida pública, e outras pessoas no mundo .

Ao longo do ano passado, o CWGL ouviu relatos de como este tema ecoa junto a vari(a)os ativistas. Uma ativista de Moçambique manifestou a sua preocupação de que não poderia haver "Paz na Terra enquanto houver Guerra no Lar". Seus comentários ficaram conosco, e esperamos que o tema deste ano descreva a complexa relação entre paz, lar, e mundo, e reconheça os muitos outros espaços onde o militarismo influencia as nossas vidas. Portanto, o tema slogan de 2011 será: 

Da Paz no Lar à Paz no Mundo:Vamos Desafiar o Militarismo e Acabar com a Violência Contra as Mulheres!

Com base nas informações obtidas d(a)os participantes durante a campanha de 2010, este ano, a Campanha 16Dias irá aprofundar, ainda mais, cinco questões que foram identificadas como prioridades para aqueles que trabalham nas interseções da violência contra as mulheres e o militarismo:

1. Juntando mulheres, paz e movimentos pelos direitos humanos para desafiar o militarismo: durante décadas, os movimentos de mulheres, movimentos pelos direitos humanos e movimentos pela paz têm defendido o uso de estratégias pacíficas para acabar com os conflitos e a violência, e para conquistar os direitos das mulheres. Estes movimentos desafiam as estruturas sociais que permitem que a violência e a discriminação continuem. Embora possamos ter abordagens diferentes para a construção de um mundo mais justo, a defesa de todas essas áreas esta intrinsecamente ligada ao enfrentamento do militarismo e à proposta de uma alternativa feminista. A sociedade civil desempenha um papel crucial na promoção da compreensão mais ampla de segurança que enfatiza a paz e o cumprimento dos direitos humanos como uma forma de alcançar a segurança efetiva para todos. Existem muitas ferramentas e mecanismos internacionais que podem nos ajudar a cobrar dos nossos governos a responsabilidade de proteger e respeitar os direitos (por exemplo, a Plataforma de Ação de Pequim, CEDAW, a lei humanitária internacional, o Conselho de Direitos Humanos, as Resoluções 1325, 1820, 1888, 1889, 1960 do Conselho de Segurança sobre Mulheres, Paz e Segurança, e muito mais). Essas abordagens e ferramentas fornecem pontos de pauta para que os movimentos sociais reposicionem a segurança como uma questão de direitos humanos ao invés de uma questão militar.

2. Proliferação de armas pequenas e seu papel na violência doméstica: a violência doméstica é uma realidade em todos os países do mundo. Essa violência se torna ainda mais perigosa quando as armas estão presentes nos lares e podem ser usadas para ameaçar, ferir, ou matar mulheres e crianças. De acordo com a Rede de Mulheres da Rede de Ação Internacional sobre Armas Pequenas (IANSA), as mulheres têm três vezes mais probabilidade de morrer violentamente, se houver uma arma na casa. Armas pequenas também são uma das principais causas de mortes de civis em conflitos modernos. Não apenas as armas pequenas facilitam a violência contra as mulheres, mas devido à sua associação com a masculinidade violenta, muitas vezes eles perpetuam a violência em si. Independentemente do contexto - o conflito ou a paz - ou imediata causa da violência, a presença de armas tem, invariavelmente, o mesmo efeito: mais armas significam mais perigo para as mulheres. Consequentemente, este ano vamos também olhar para a venda, comércio, proliferação e mau uso de armas pequenas.

3. Violência sexual durante e após o conflito: o estupro é muitas vezes usado como uma tática de guerra para instigar o medo e humilhar ou punir as mulheres e suas comunidades. A violência sexual em situações de conflito e pós-conflito é usada para reforçar as hierarquias políticas e de gênero. Embora mais atenção tenha sido dada a este tipo de crime nos últimos anos, a violência sexual continua a ser um impedimento importante para a segurança e reintegração das mulheres, na medida em que os seus efeitos são fisicamente, psicologicamente e socialmente devastadores.

4. Violência política contra as mulheres, incluindo pré/durante / e pós violência eleitoral: o uso da violência para alcançar objetivos políticos específicos tem implicações de gênero. Da violência eleitoral que atinge as mulheres vitimas de violência sexual até o assédio ou "isca sexual" de manifestantes mulheres e candidatas a cargos eletivos, a misoginia descarada em espaços públicos e políticos resulta em violações dos direitos humanos das mulheres. Mesmo quando as mulheres desempenham um papel crucial nas revoluções pacíficas, elas podem ser excluídas dos papeis políticos no novo governo. Os governos, que usam a força contra os seus próprios civis suspendem o estado de Direito por um período de "emergência", ou usam leis antiterrorismo" para reprimir movimentos pródemocracia, ou para calar os defensores dos direitos humanos, também lançam mão de ideologias militaristas que tentam disfarçar a violência como medidas de "segurança".

5. Violência sexual e de gênero cometidos por agentes do Estado, especialmente pela polícia ou por militares: mesmo em lugares onde não há conflito reconhecido, a violência militarizada contra civis por pessoas uniformizado ocorre. O militarismo tende a privilegiar uma forma particular de masculinidade agressiva, e a violência sexual é uma ferramenta que pode ser usada para afirmar o poder sobre os outros. Indivíduos em posições de autoridade chegam a acreditar que podem cometer crimes impunemente, e isso é exemplificado pelos altos índices de violência sexual dentro das Forças Armadas, as ameaças feitas pela polícia a mulheres que relatam casos de violência ou agressão, as violações cometidas por forças de manutenção da paz, e a violência contra as mulheres que vivem e trabalham em torno de bases militares.

Ao longo dos próximos anos, o CWGL vai trabalhar para apoiar o desenvolvimento de uma resposta crítica, coordenada, global e feminista ao militarismo e à violência que este perpetua. A campanha de 2011 é uma oportunidade de reflexão e diálogos sobre o que o movimento mundial dos direitos das mulheres pode fazer para desafiar as estruturas que permitem que a violência contra as mulheres continue em todos os níveis, do local ao global. É também um momento crucial para atingir e envolver mais homens, meninos, líderes tradicionais e religiosos, e outros parceiros fundamentais neste trabalho de construção de um mundo mais justo e pacífico. Enquanto o militarismo é muitas vezes discutido em termos de situações de conflito, o tema desta campanha busca ampliar a nossa compreensão de como o militarismo influencia de muitas maneiras a nossa vida diária. Um aspecto crucial da Campanha 16 Dias envolve ouvir as histórias das mulheres no mundo todo e prestar solidariedade umas(uns) às outra(o)s, mas também enfatiza a importância de se trabalhar localmente para transformar as mentalidades violentas ou militaristas. Focalizando em como a "paz no lar" se estende para fora e se relaciona com "a paz no mundo", vemos como os valores da nãoviolência podem influenciar as atitudes de amigos, famílias, comunidades, governos e outros atores.

Como sempre, o CWGL incentiva a(o)s ativistas a utilizarem a Campanha dos 16 Dias para concentrarse nas questões que são mais relevantes ao seu contexto local. Ao mesmo tempo, esperamos também que você encontre maneiras de se conectar com o tema internacional e trabalhe em solidariedade com outra(o)s ativistas ao redor do mundo. Nos próximos meses, o CWGL estará produzindo materiais adicionais de campanha e boletins informativos para continuar a aprofundar as cinco questões acima mencionadas. Estamos ansiosas para trabalhar com você no desenvolvimento da campanha de 2011!

Kit de Material de Ação 2011

O CWGL está desenvolvendo boletins informativos e outros materiais de campanha, incluindo sugestões para o planejamento de suas atividades de campanha. Estes recursos devem ser publicados no site da Campanha 16 Dias até setembro. Você também pode escrever para o coordenador da campanha 16 Dias (16days@cwgl.rutgers.edu) para solicitar cópia desses materiais. Como sempre, as informações e os recursos sobre as diversas áreas temáticas relacionadas à violência contra as mulheres estarão disponíveis no site dos 16 Dias para os participantes com foco em outros temas.

Como Ficar Ligada(a)

• Saiba mais sobre a campanha em nosso site: http://16dayscwgl.rutgers.edu/
• Confira as fotos no Flickr e mande-nos as suas por e-mail para inclusão: http://www.flickr.com/photos/16dayscampaign
• Receba atualizações por e-mail aderindo à lista 16 Dias: https://email.rutgers.edu/mailman/listinfo/16days_discussion
• À medida em que novembro se aproxima, lembre-se de submeter os seus planos para o Calendário Internacional de Atividades on-line. O formulário estará disponível a partir de inicio de setembro no nosso site. Para ver o calendário do ano passado: http://16dayscwgl.rutgers.edu/campaign-calendar
• Torne-se um fã no Facebook (Procure o "The Official 16 Days of Activism Against Gender Violence Campaign")
• Mande-nos um e-mail a qualquer momento! 16days@cwgl.rutgers.edu

Os 16 Dias de Ativismo Contra a Violência de Gênero é uma campanha internacional, originária do primeiro Instituto de Liderança Global das Mulheres patrocinado pelo Centro para Liderança Global das Mulheres (CWGL) da Universidade Rutgers em 1991. As participantes escolheram a data 25 novembro, Dia Internacional de Combate à Violência Contra as Mulheres, e 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, com o objetivo de vincular simbolicamente a violência contra as mulheres com os direitos humanos e para enfatizar que essa violência é uma violação dos direitos humanos.

Traduzido por Patricia Mourão – Instituto Magna Mater

Fonte: 21ª Campanha Internacional: 16 Dias de Ativismo Contra a Violência de Gênero — Observatório Brasil da Igualdade de Gênero