ELEONORA MENICUCCI
Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres
Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres
Até agora, uma mulher vítima de violência doméstica ou sexual tinha de peregrinar por vários serviços descentralizados. Para ela, ferida, brutalizada e apavorada (e tendo de achar energia para enfrentar o risco adicional trazido pela atitude da denúncia), o pronto-socorro ou a delegacia era só o início.
Depois de ter sido atendida num desses locais, muitas vezes com indiferença ou descrédito, tinha de continuar a via-crúcis: ir até o Instituto de Medicina Legal (IML) para obter o laudo confirmador de que, sim, ela fora de fato estuprada. A lembrar-se de que uma mulher nessas condições estará adicionalmente levando uma criança pela mão, tomando ônibus com o dinheirinho contado, desorientada.
E que, igualmente no IML, até agora não qualificado para tal demanda, o atendimento só ocorria de modo adequado como fruto da sorte ou da consciência de profissionais. É nesse contexto que se destaca uma característica intrínseca do programa Mulher: Viver sem Violência, lançado pela presidente Dilma na quarta-feira com a emblemática presença do Executivo, Legislativo e Judiciário: ele enfrenta a cultura patriarcal da agressão de gênero com a humanização do atendimento.
É importante lembrar que a humanização será devidamente acompanhada do contraponto fundamental: o endurecimento do combate e punição dos agressores. A presidente deixou isso claro ao se comprometer com “tolerância abaixo de zero”. Indispensável deixar claro também que, para o governo federal, humanização é garantia de direitos.
No programa, o todo e as partes dialogam para potencializar a humanização — começa com o perfil de um dos componentes, a Casa da Mulher Brasileira (o programa inclui ainda a ampliação do Ligue 180, a coleta de prova, os núcleos de atendimento às mulheres nas fronteiras e as campanhas continuadas de conscientização). A Casa da Mulher Brasileira integra os serviços necessários ao atendimento — os existentes, mas espalhados (delegacias da mulher e serviços especializados, como juizados ou varas, defensorias, procuradorias e o atendimento psicossocial), e os novos (orientação para empreendedorismo, emprego e renda, recreação para crianças).
Tudo isso num mesmo espaço, ou ligado por transporte. No primeiro caso, a humanização da Casa da Mulher Brasileira começa já na arquitetura. As curvas orgânicas e acolhedoras a fazem diferente em tudo da frieza e aridez tradicionais desses equipamentos. Os serviços exteriores ligados por transporte serão os dos sistemas de assistência social e de saúde e o IML.
Aqui salta aos olhos o atributo intrínseco de humanização. A começar do laudo citado no início: a vítima não precisará mais ir até o IML. O documento emitido pela saúde bastará para comprovar a agressão. Com a Casa da Mulher Brasileira (inicialmente nas 26 capitais e no Distrito Federal, a partir da adesão dos estados), a mulher será acolhida por profissionais qualificados para a compreensão profunda do fenômeno da violência. Tanto os dos serviços concentrados, quanto os dos ligados por transporte serão inseridos numa cultura de humanização normatizada por protocolo.
Isso implica recepção acolhedora, não ter mais de contar várias vezes a história humilhante, ser cuidada por profissionais especializados. Ser ouvida e acreditada. Ter certeza de que a fala vai gerar um processo. Que o processo vai ser tocado. Que gerará medida protetiva (150 mil mulheres já foram salvas pelas medidas protetivas).
A mulher ainda terá a chance de se reconstruir como cidadã, tanto no aspecto psicossocial quanto na inserção ou reinserção no mercado profissional. Enquanto isso, não estará dividida por ter de deixar as crianças com alguém ou, pior ainda, no lugar onde foi brutalizada: é para isso que a Casa da Mulher Brasileira terá espaço de recreação. E ela conhecerá mulheres na mesma condição, todas, entretanto, confortadas pela perspectiva agora real da cura. O circuito finalmente se fecha com a busca da solidariedade e sensibilização da sociedade. O programa prevê campanhas continuadas, como a Compromisso e Atitude.
Dessa maneira, o enfrentamento da violência ecoado por campanhas nas tevês, redes sociais, rádios, meios impressos e outros será reforçado em outra perspectiva e com volume forte, determinado pela obsessão do governo contra essa chaga: a perspectiva, como afirma a Compromisso e Atitude, de que “a lei é mais forte”, sim — e, a partir de agora, mais humanizada.
E que, igualmente no IML, até agora não qualificado para tal demanda, o atendimento só ocorria de modo adequado como fruto da sorte ou da consciência de profissionais. É nesse contexto que se destaca uma característica intrínseca do programa Mulher: Viver sem Violência, lançado pela presidente Dilma na quarta-feira com a emblemática presença do Executivo, Legislativo e Judiciário: ele enfrenta a cultura patriarcal da agressão de gênero com a humanização do atendimento.
É importante lembrar que a humanização será devidamente acompanhada do contraponto fundamental: o endurecimento do combate e punição dos agressores. A presidente deixou isso claro ao se comprometer com “tolerância abaixo de zero”. Indispensável deixar claro também que, para o governo federal, humanização é garantia de direitos.
No programa, o todo e as partes dialogam para potencializar a humanização — começa com o perfil de um dos componentes, a Casa da Mulher Brasileira (o programa inclui ainda a ampliação do Ligue 180, a coleta de prova, os núcleos de atendimento às mulheres nas fronteiras e as campanhas continuadas de conscientização). A Casa da Mulher Brasileira integra os serviços necessários ao atendimento — os existentes, mas espalhados (delegacias da mulher e serviços especializados, como juizados ou varas, defensorias, procuradorias e o atendimento psicossocial), e os novos (orientação para empreendedorismo, emprego e renda, recreação para crianças).
Tudo isso num mesmo espaço, ou ligado por transporte. No primeiro caso, a humanização da Casa da Mulher Brasileira começa já na arquitetura. As curvas orgânicas e acolhedoras a fazem diferente em tudo da frieza e aridez tradicionais desses equipamentos. Os serviços exteriores ligados por transporte serão os dos sistemas de assistência social e de saúde e o IML.
Aqui salta aos olhos o atributo intrínseco de humanização. A começar do laudo citado no início: a vítima não precisará mais ir até o IML. O documento emitido pela saúde bastará para comprovar a agressão. Com a Casa da Mulher Brasileira (inicialmente nas 26 capitais e no Distrito Federal, a partir da adesão dos estados), a mulher será acolhida por profissionais qualificados para a compreensão profunda do fenômeno da violência. Tanto os dos serviços concentrados, quanto os dos ligados por transporte serão inseridos numa cultura de humanização normatizada por protocolo.
Isso implica recepção acolhedora, não ter mais de contar várias vezes a história humilhante, ser cuidada por profissionais especializados. Ser ouvida e acreditada. Ter certeza de que a fala vai gerar um processo. Que o processo vai ser tocado. Que gerará medida protetiva (150 mil mulheres já foram salvas pelas medidas protetivas).
A mulher ainda terá a chance de se reconstruir como cidadã, tanto no aspecto psicossocial quanto na inserção ou reinserção no mercado profissional. Enquanto isso, não estará dividida por ter de deixar as crianças com alguém ou, pior ainda, no lugar onde foi brutalizada: é para isso que a Casa da Mulher Brasileira terá espaço de recreação. E ela conhecerá mulheres na mesma condição, todas, entretanto, confortadas pela perspectiva agora real da cura. O circuito finalmente se fecha com a busca da solidariedade e sensibilização da sociedade. O programa prevê campanhas continuadas, como a Compromisso e Atitude.
Dessa maneira, o enfrentamento da violência ecoado por campanhas nas tevês, redes sociais, rádios, meios impressos e outros será reforçado em outra perspectiva e com volume forte, determinado pela obsessão do governo contra essa chaga: a perspectiva, como afirma a Compromisso e Atitude, de que “a lei é mais forte”, sim — e, a partir de agora, mais humanizada.
artigo publicado no jornal Correio Braziliense em 17/3/2013
Mulher: viver sem violência
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