Correio Braziliense
Narizes de palhaço, apitos e cartazes: grupo promete realizar novo protesto hoje contra Feliciano
Depois das manifestações em todo o país no último sábado contra a condução do pastor Marco Feliciano à presidência da Comissão de Direitos Humanos (CDHM), cerca de 250 pessoas voltaram a protestar, ontem, no Congresso. O ato começou depois que eles foram proibidos de participar de uma reunião no salão verde da Câmara, onde pretendiam expor seus posicionamentos a um grupo de pouco mais de 10 parlamentares contrários à eleição de Feliciano. Com narizes de palhaço, apitos e cartazes, eles se reuniram na entrada do Congresso e prometeram voltar em maior número hoje, dia da primeira reunião da CDHM presidida pelo pastor.
Encarando um batalhão de seguranças que fizeram uma barreira humana, os manifestantes entoaram gritos de guerra, como “até o papa renunciou, Feliciano sua hora já chegou”. Sem tentar furar o bloqueio, eles se retiraram e ocuparam o gramado em frente ao Congresso. O grupo não teve acesso ao deputado, que chegou à Câmara no fim da tarde, escoltado por seguranças, para participar da reunião do PSC.
Na noite da última segunda-feira, o deputado Marco Feliciano enviou aos demais parlamentares que compõem a Comissão de Direitos Humanos e Minorias a pauta da reunião de hoje. Nela, constavam projetos polêmicos sobre os quais não houve acordo entre os deputados que compunham o colegiado no ano passado. Entre as propostas, estavam pautadas a que trata da convocação de plebiscito para decidir sobre a união civil de pessoas do mesmo sexo e a que penaliza a discriminação contra heterossexuais.
Ontem pela manhã, Feliciano recuou e deixou apenas dois requerimentos de audiências públicas. No fim da tarde, a pauta foi ampliada, mas os temas polêmicos continuaram de fora. Segundo o pastor, a mudança ocorreu por causa de um erro da secretaria da comissão.
Defesa
Diante da repercussão do caso, tanto quem apoia Feliciano quanto quem quer vê-lo fora da comissão tomam cuidado com os próprios passos e estão de olho nos possíveis erros do outro lado. Os que defendem que o pastor deixe o colegiado se preocupam com o risco de ele capitalizar as críticas e acabar saindo da polêmica como vítima. “Mesmo ciente do desgaste, ele está agindo para agradar aos eleitores dele e garantir votos, mas se esquece de que a Câmara está sofrendo com esse desgaste”, destaca um adversário.
De acordo com interlocutores do PSC, o deputado Zequinha Marinho (PA) originalmente seria indicado para presidir a CDHM, mas Marco Feliciano acabou levando a vaga exatamente pelo perfil polêmico, que daria visibilidade à bancada. Um integrante do grupo evangélico próximo a Feliciano admite que a estratégia temida pelos adversários é viável. Segundo ele, há muito tempo o pastor queria ganhar notoriedade e inevitavelmente o episódio deve render-lhe a reeleição em 2014. Entre os aliados do parlamentar, há quem defenda ainda que, caso a situação fique insustentável, Feliciano deve usar o argumento de que foi vítima de preconceito religioso para renunciar ao comando da comissão e ser visto como mártir. (AC)
Discurso mantido
O novo presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Legislativa, deputado distrital Doutor Michel (PEN-DF), manteve o seu discurso contra os criminosos. Em pronunciamento no plenário, ele reafirmou a postura polêmica que adotou nas redes sociais desde a semana passada: “Vamos trabalhar com direitos humanos para os humanos! Bandido é humano?”. O distrital, que é delegado de polícia de carreira, disse que seu discurso agressivo contra os bandidos é de uma vida inteira. “Não é aqui na Câmara, não. Meu discurso sempre foi esse. E não seria na Câmara que eu iria mudar. Podem ter certeza disso”, disse. Dr. Michel fez questão de citar reportagem da edição de ontem do Correio, que trata justamente sobre sua posição truculenta desde a época que estava em atividade na Polícia Civil.
Na noite da última segunda-feira, o deputado Marco Feliciano enviou aos demais parlamentares que compõem a Comissão de Direitos Humanos e Minorias a pauta da reunião de hoje. Nela, constavam projetos polêmicos sobre os quais não houve acordo entre os deputados que compunham o colegiado no ano passado. Entre as propostas, estavam pautadas a que trata da convocação de plebiscito para decidir sobre a união civil de pessoas do mesmo sexo e a que penaliza a discriminação contra heterossexuais.
Ontem pela manhã, Feliciano recuou e deixou apenas dois requerimentos de audiências públicas. No fim da tarde, a pauta foi ampliada, mas os temas polêmicos continuaram de fora. Segundo o pastor, a mudança ocorreu por causa de um erro da secretaria da comissão.
Defesa
Diante da repercussão do caso, tanto quem apoia Feliciano quanto quem quer vê-lo fora da comissão tomam cuidado com os próprios passos e estão de olho nos possíveis erros do outro lado. Os que defendem que o pastor deixe o colegiado se preocupam com o risco de ele capitalizar as críticas e acabar saindo da polêmica como vítima. “Mesmo ciente do desgaste, ele está agindo para agradar aos eleitores dele e garantir votos, mas se esquece de que a Câmara está sofrendo com esse desgaste”, destaca um adversário.
De acordo com interlocutores do PSC, o deputado Zequinha Marinho (PA) originalmente seria indicado para presidir a CDHM, mas Marco Feliciano acabou levando a vaga exatamente pelo perfil polêmico, que daria visibilidade à bancada. Um integrante do grupo evangélico próximo a Feliciano admite que a estratégia temida pelos adversários é viável. Segundo ele, há muito tempo o pastor queria ganhar notoriedade e inevitavelmente o episódio deve render-lhe a reeleição em 2014. Entre os aliados do parlamentar, há quem defenda ainda que, caso a situação fique insustentável, Feliciano deve usar o argumento de que foi vítima de preconceito religioso para renunciar ao comando da comissão e ser visto como mártir. (AC)
Discurso mantido
O novo presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Legislativa, deputado distrital Doutor Michel (PEN-DF), manteve o seu discurso contra os criminosos. Em pronunciamento no plenário, ele reafirmou a postura polêmica que adotou nas redes sociais desde a semana passada: “Vamos trabalhar com direitos humanos para os humanos! Bandido é humano?”. O distrital, que é delegado de polícia de carreira, disse que seu discurso agressivo contra os bandidos é de uma vida inteira. “Não é aqui na Câmara, não. Meu discurso sempre foi esse. E não seria na Câmara que eu iria mudar. Podem ter certeza disso”, disse. Dr. Michel fez questão de citar reportagem da edição de ontem do Correio, que trata justamente sobre sua posição truculenta desde a época que estava em atividade na Polícia Civil.
Ofensiva no SupremoParlamentares contrários à permanência do pastor Marco Feliciano na presidência da Comissão de Direitos Humanos tentam anular a sessão no STF
ADRIANA CAITANO
JULIANA COLARES
DIEGO ABREU
JULIANA COLARES
DIEGO ABREU
Publicação: 13/03/2013 04:00
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| Feliciano: PSC decidiu mantê-lo na presidência da comissão |
Integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados contrários à permanência do pastor Marco Feliciano (PSC-SP) no colegiado apresentaram ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) um mandado de segurança pedindo a anulação da sessão em que o pastor foi eleito presidente. Eles argumentam que, segundo preceitos constitucionais, apenas a comissão poderia ter decidido fechar as portas da reunião, realizada na quinta-feira da semana passada, mas a ordem partiu do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Sorteado para relator do mandado de segurança, Luiz Fux disse que não pretende se meter em assunto do Legislativo.
O documento enviado ao Supremo é assinado por oito deputados do PT, do PSB e do PSol que integram a comissão. Os congressistas alegam que o presidente da Câmara “optou pelo caminho da ilegalidade” e que sua decisão “desrespeitou as prerrogativas dos parlamentares membros da comissão”. Ao chegar à posse do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) à noite, Fux afirmou que o caso parece ser de competência exclusiva da Câmara. “O que o Supremo tem que se intrometer na eleição de um membro de uma comissão do parlamento? É assunto interno deles”, declarou.
A decisão de pedir liminar ao STF foi tomada durante reunião do grupo contrário a Feliciano, pela manhã. Sem a garantia de que a sessão seria anulada, eles definiram outros artifícios para tentar derrubar o pastor da presidência da CDHM. No encontro dos líderes partidários, o representante do PSC, André Moura (SE), foi pressionado a trocar o nome do presidente da comissão. “Ficou claro para ele que não queríamos tirar a prerrogativa do partido, mas que ele deveria sensibilizar sua bancada a trazer uma alternativa para essa situação insuportável”, relatou o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO).
Moura deixou a reunião prometendo que consultaria os demais integrantes da legenda. Após a conversa com os correligionários — secreta e protegida por seguranças da Câmara —, assegurou que o nome do pastor havia sido ratificado. “A bancada foi unânime em reafirmar a manutenção de Marco Feliciano, na certeza de que ele vai conduzir a comissão de forma ampla”, anunciou o líder. “O partido pediu para que eu ficasse e eu fico”, completou Feliciano. Deputados do PSC que saíram do encontro, porém, negaram a unanimidade e que o pedido de permanência tenha sido feito. “Todos fizemos ponderações sobre o desgaste que a situação causa a ele e ao partido, mas ele disse que tem condições de permanecer. Sair ou não depende dele”, afirmou o deputado Leonardo Gadelha (PB).
O grupo contrário a Feliciano na comissão ainda avalia o encaminhamento de representação contra o pastor à Corregedoria da Casa acusando-o de quebra de decoro parlamentar. O argumento é baseado em reportagens publicadas pelo Correio nos últimos dias que apontaram o uso do mandato do deputado em benefício próprio. O pastor paga salário da Câmara a um funcionário fantasma, emprega em seu gabinete produtores de seu programa de TV e repassa verba funcional a advogados que o defendem em causas particulares e pessoas que fizeram doações em sua campanha eleitoral. Até agora, o parlamentar não comentou as denúncias.
O documento enviado ao Supremo é assinado por oito deputados do PT, do PSB e do PSol que integram a comissão. Os congressistas alegam que o presidente da Câmara “optou pelo caminho da ilegalidade” e que sua decisão “desrespeitou as prerrogativas dos parlamentares membros da comissão”. Ao chegar à posse do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) à noite, Fux afirmou que o caso parece ser de competência exclusiva da Câmara. “O que o Supremo tem que se intrometer na eleição de um membro de uma comissão do parlamento? É assunto interno deles”, declarou.
A decisão de pedir liminar ao STF foi tomada durante reunião do grupo contrário a Feliciano, pela manhã. Sem a garantia de que a sessão seria anulada, eles definiram outros artifícios para tentar derrubar o pastor da presidência da CDHM. No encontro dos líderes partidários, o representante do PSC, André Moura (SE), foi pressionado a trocar o nome do presidente da comissão. “Ficou claro para ele que não queríamos tirar a prerrogativa do partido, mas que ele deveria sensibilizar sua bancada a trazer uma alternativa para essa situação insuportável”, relatou o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO).
Moura deixou a reunião prometendo que consultaria os demais integrantes da legenda. Após a conversa com os correligionários — secreta e protegida por seguranças da Câmara —, assegurou que o nome do pastor havia sido ratificado. “A bancada foi unânime em reafirmar a manutenção de Marco Feliciano, na certeza de que ele vai conduzir a comissão de forma ampla”, anunciou o líder. “O partido pediu para que eu ficasse e eu fico”, completou Feliciano. Deputados do PSC que saíram do encontro, porém, negaram a unanimidade e que o pedido de permanência tenha sido feito. “Todos fizemos ponderações sobre o desgaste que a situação causa a ele e ao partido, mas ele disse que tem condições de permanecer. Sair ou não depende dele”, afirmou o deputado Leonardo Gadelha (PB).
O grupo contrário a Feliciano na comissão ainda avalia o encaminhamento de representação contra o pastor à Corregedoria da Casa acusando-o de quebra de decoro parlamentar. O argumento é baseado em reportagens publicadas pelo Correio nos últimos dias que apontaram o uso do mandato do deputado em benefício próprio. O pastor paga salário da Câmara a um funcionário fantasma, emprega em seu gabinete produtores de seu programa de TV e repassa verba funcional a advogados que o defendem em causas particulares e pessoas que fizeram doações em sua campanha eleitoral. Até agora, o parlamentar não comentou as denúncias.
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