Preservativo feminino urgente

Campanha: Prevenção agora!

Nesse primeiro de dezembro, Dia Mundial da Aids, foi lançada a campanha mundial Prevenção agora!, apoiada por mais de 200 organizações em 45 países, que trabalham com a prevenção do HIV/ Aids e da gravidez indesejada. A campanha está dirigida a governos e agências de cooperação internacional, para demandar financiamento e incremento do acesso aos métodos de prevenção, tanto para homens como para mulheres. Mas o foco principal é a falta de acesso a métodos que sejam usados por iniciativa e sob o controle das mulheres, mais especificamente o preservativo feminino, que ainda é visto com preconceito e alvo de resistências.

A página da campanha, em inglês, traz uma declaração do Diretor Executivo da UNAIDS, Peter Piot, que traduzindo para o português diz:

“Tornar o preservativo feminino mais accessível é um passo importante para ampliar o arsenal de alternativas de prevenção para as mulheres. O preservativo feminino… é especialmente importante em culturas e situações nas quais as mulheres têm um controle limitado sobre as decisões sexuais”.

Vantagens do método não têm bastado para maior disseminação

O preservativo feminino é o único método que dá às mulheres condição de controlar a prevenção, seja da transmissão do HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis, como da gravidez não desejada, o que lhe confere um papel importante também na prevenção de abortos inseguros. Apesar dessa característica, o método ainda não está disponível em muitos lugares nos Estados Unidos e, principalmente, nas comunidades e países mais carentes, com menor acesso a informação e serviços. Faltam recursos para sua disseminação e promoção.

O manifesto da campanha, que pode ser lido na versão em espanhol clicando aqui, menciona resultados de estudos feitos em Madagascar, Quênia, Índia e Brasil, apontando efeitos positivos com a promoção e uso do preservativo feminino. Mas em em 2007, no mundo inteiro, apenas 27 milhões de unidades foram disponibilizadas para uso, o que equivale a cerca de uma unidade por ano, para cada 100 mulheres entre 15 e 49 anos. O dado da UNAIDS, para o mesmo ano, é de que a metade dos 33.2 milhões de pessoas vivendo com HIV e aids era do sexo feminino, ao passo que no início da epidemia os homens eram a grande maioria das pessoas atingidas pelo vírus. Os números na América Latina mostram que as mulheres representam um em cada três casos de adultos vivendo com HIV ou Aids. Nos Estados Unidos, as mulheres latino-americanas representam 16% de todas as novas infecções por HIV, quatro vezes a incidência das mulheres brancas e das não-latinas no país.

O HIV/ Aids vem, portanto, se convertendo rapidamente em uma “pandemia feminina de nível mundial”, o que torna um contra-senso a diminuta importância do uso do preservativo feminino. A situação requer uma resposta específica, e acesso a um leque de métodos de prevenção eficazes e accessíveis. É o caso do preservativo feminino que, acompanhado de uma educação efetiva sobre seu uso, tem comprovada influência na diminuição do número de pessoas infectadas. Entre as barreiras que se interpõem à disponibilização do método, está a falta de vontade política para tal investimento, dado o alto custo do produto, comparativamente ao do preservativo masculino.

Sobre este ponto o manifesto argumenta que o crescimento da compra, pelos governos da América Latina, contribuiria para uma redução de dois terços do custo atual do método, tornando a alternativa mais viável financeiramente. Por outro lado, recentes análises de custo mostram que o maior acesso pode levar a importante economia de gastos em saúde, se comparado o custo de uso do método com o custo potencial com a infecção pelo HIV. É de 97% o potencial que o preservativo feminino tem de redução da probabilidade de transmissão das infecções sexualmente transmissíveis por relação sexual, sendo tão eficaz quanto a camisinha.

Política brasileira é elogiada no manifesto, mas também enfrenta limitações

O governo brasileiro recebe aplausos no texto do manifesto da campanha Prevenção agora!, pelo esforço de expandir a distribuição dos preservativos femininos através de seus programas de saúde.

Segundo informação do DAPES/ Departamento de Ações Programáticas Estratégicas da Secretaria de Atenção à Saúde, a demanda do preservativo feminino é crescente no país, e o Ministério da Saúde quer chegar a 1 bilhão de unidades disponibilizadas até 2011. Mas para isto depende de um aumento da oferta do produto para importação, por parte dos fabricantes.

Por outro lado, em debate virtual que aconteceu no âmbito da Rede Feminista de Saúde, Marta Giane, da Regional Pará, fez a crítica de que “a campanha nacional do carnaval de 2008 só divulgou e disponibilizou a camisinha masculina”. Concordando que “a camisinha feminina é mais um passo para nossa autonomia sexual”, Marta Giane contribuiu para o debate com o depoimento de uma profissional da Unidade de Referência Especializada em Doenças Infecciosas e Parasitárias Especiais da Secretaria de Saúde do Pará, onde cotidianamente se apresenta, divulga e se defende o uso do preservativo feminino:

“A mulherada manifesta interesse. Mas a grande maioria das/dos profissionais nos serviços de saúde tem dificuldade em abordar tal assunto… nossas camisinhas ficam encalhadas nos almoxarifados por falta de divulgação e acesso facilitado, e também por outras razões de cunho moral/ pessoal no que tange à sexualidade feminina”.

Este depoimento evidencia que, para além da dificuldade na oferta do método, o governo terá que enfrentar também o preconceito e despreparo de profissionais que estão na ponta, atendendo as mulheres.

Versão mais barata só depende da aprovação do FDA

No dia 11 de dezembro, um comitê da Food and Drug Administration (instituição norte-americana responsável pela liberação de medicamentos e alimentos para distribuição) decidirá se o órgão vai ou não recomendar um novo tipo de preservativo feminino, o FC2. O método já foi aprovado pela Organização Mundial da Saúde e pelo Fundo de População para as Nações Unidas, para distribuição por organizações que trabalham com HIV/Aids e planejamento familiar.

O novo modelo é fabricado com um látex mais barato do que o poliuretano, usado no FC1, reduzindo assim o custo de produção e permitindo aumentar a distribuição. Ambos são produtos desenvolvidos pela Female Health Company.

Essas informações foram divulgadas pela AIDS Foundation of Chicago, Center for Health and Gender Equity (CHANGE), National Women’s Health Network, organizações que, junto com a campanha Prevenção Agora!, lideraram a coleta de assinaturas a uma carta de apoio para que os membros do Comitê Consultivo sobre Produtos de Ginecologia e Obstetrícia do FDA, que julgará o FC2, delibere favoravelmente ao novo modelo, que está pronto para entrar no Mercado.

Angela Freitas/ Instituto Patrícia Galvão