Cartilha incentiva luta contra violência sexual infanto-juvenil

O Ministério da Saúde lançou na última terça-feira (25/11/2008) a Cartilha "Impacto da Violência na Saúde das Crianças e Adolescentes - Prevenção de Violências e Promoção da Cultura de Paz". O lançamento ocorreu durante a abertura do III Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que segue até amanhã (28), no Rio de Janeiro.

Elaborado por técnicos das áreas de Saúde da Criança, do Adolescente e da Mulher, o texto traz informações sobre as formas de violências sexual, a rede de serviços disponíveis nos estados e municípios, além de dicas de como perceber os sinais da violência sexual.

Com a cartilha, o Ministério pretende informar a população sobre o que fazer diante da constatação de um caso e como abordar a criança e o adolescente. Entre as dicas, estão: promover ações de sensibilização e mobilização na defesa da causa; conversar com crianças e adolescentes orientando-os sobre os riscos da violência no cotidiano e suas formas de prevenção; adotar posturas proativas frente a qualquer situação de violência; debater o assunto nas escolas, comunidades, família, serviços de saúde, dentre outros setores da sociedade.

Segundo técnicos do Ministério da Saúde, a ameaça aos direitos garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente causa grande impacto na saúde da população e acarreta altos custos econômicos e sociais para o Estado e para as famílias. Com a violência, crianças e adolescentes acabam perdendo anos potenciais de vida. Em 2006, os acidentes e as violências foram responsáveis por 124.935 óbitos, representando 13,7% do total de mortes por causas definidas, configurando-se como a primeira causa de morte entre os adolescentes e crianças a partir de 1 ano de idade no Brasil.

De acordo com os dados da Cartilha, em adolescentes de 10 a 19 anos, as violências (52,9%), seguidas pelos acidentes de transporte (25,9%) e afogamentos (9,0%), são as principais causas de óbito nessa faixa etária. Esse perfil se repete nos adolescentes de 15 a 19 anos, no qual 58,7% dos óbitos foram por violências. Dados coletados no período de 2006 e 2007 pelo sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (VIVA) revelam que, entre crianças de 0 a 9 anos a violência sexual foi a principal causa de atendimentos nos serviços de referência de violências. Dos 1.939 registros de violência contra crianças, 845 (44%) foram por violências sexuais.

A cartilha também fala a respeito dos motivos pelos quais as violências contra crianças e adolescentes são encobertas. Entre as causas, encontram-se: medo de denunciar; aceitação social da violência contra crianças e adolescentes utilizada
como justificativa de "educar"; e invisibilidade da violência quando os serviços de escuta não estão preparados para o acolhimento e atendimento da criança e do adolescente.

Reconhecendo a problemática do impacto da violência na saúde da população jovem, o Ministério da Saúde instituiu a Política de Atenção Integral à Saúde do Adolescente e do Jovem, como uma prioridade para o pleno desenvolvimento do país. A política se baseia em três eixos principais: crescimento e desenvolvimento, saúde sexual e saúde reprodutiva e prevenção às violências.

Entre outras políticas implementadas pelo MS no combate à violência, estão: a Rede Nacional de Prevenção de Violência, Promoção da Saúde e Cultura de Paz para o enfrentamento da violência; fortalecimento das ações de intervenções locais; inclusão dessa temática na agenda política, bem como a melhoria da qualidade da informação, entre outros.

Para acessar a cartilha clique neste link.

Fonte - Adital