sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

Rede Feminista de Saúde é recebida por dois Ministérios em Brasília

Rede Feminista de Saúde é recebida por dois Ministérios em Brasília
Entidade apresentou reivindicações históricas do movimento de mulheres quanto à saúde e direitos humanos

Representação da Rede Nacional Feminista de Saúde Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos foi recebida em audiência à convite do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha e da Ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes, na tarde de quarta-feira, 12, em Brasília/DF. Estiveram presentes a Secretária Executiva da RFS, Telia Negrão, a Conselheira Nacional de Saúde, Maria do Espírito Santo Tavares (RJ), a Conselheira Nacional dos Direitos das Mulheres, Rosa de Lourdes Azevedo dos Santos (SP), e a integrante da Comissão Intersetorial da Saúde da Mulher – CISMU, Lílian Marinho (BA). Na ocasião, a RFS apresentou o documento " A  saúde das mulheres merece seu voto"  e uma carta com reivindicações do movimento de mulheres relativo a saúde integral das mulheres.
 
No encontro com o Ministro, a Rede Feminista apresentou uma pauta relacionada às políticas de saúde, enfatizando os temas da mortalidade materna, humanização do parto, planejamento familiar, violência sexual contra as mulheres, os cânceres de mama e colo de útero e a epidemia de HIVAids. O tema do aborto inseguro foi relacionado como resultado das fragilidade das políticas de saúde reprodutiva e da legislação restritiva dos direitos reprodutivos no país. A Organização defendeu o enfoque da integralidade no tratamento à saúde das mulheres, observando as desigualdades de gênero, raça e etnia, diversidade sexual, ciclos de vida, mulheres com capacidade reduzida e as que estão privadas de liberdade.
 
A Rede enfatizou, também,  o fortalecimento da Área Técnica da Mulher e solicitou a reversão de sua invisibilidade na estrutura do Ministério e perda de capacidade de  elaboraçao conceitual e política. A entidade recomendou  ao Ministro que  a escolha da nova coordenadora do setor seja pautada por critérios que envolvam  conhecimento técnico e experiência em saúde da mulher reconhecida, comportamento ético e capacidade de interlocução com o movimento de mulheres e feministas.
 
Um outro assunto abordado foi a construção da  II Conferência Nacional de Saúde da Mulher no curso da Conferência Nacional de Saúde  com realização prevista para o final deste ano. O Ministro Alexandre Padilha  afirmou que se identifica profundamente com a visão de integralidade da saúde das mulheres e reconheceu  a necessidade de recuperar com a devida urgência  o papel da área técnica da saúde da mulheres. Aproveitou para solicitar à Rede Feminista assessoramento na construção de uma avaliação das atuais políticas em andamento no Ministério. Quanto à realização da II Conferência Nacional da Saúde da Mulher - aguardada há 26 anos -  Padilha garantiu que esta deverá ser uma das primeiras conferências temáticas a ser realizada durante o seu mandato.

Direitos Humanos: agenda articulada com outros ministérios
 No final da tarde de ontem, 12, as dirigentes da Rede foram recebidas pela  Ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, com a finalidade de construírem uma agenda articulada  com outros segmentos do Governo. A Ministra solicitou à  Rede Feminista que encaminhe de imediato os documentos  elaborados  pela missão da Relatoria do Direito Humano à Saúde Sexual e Reprodutiva da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais – Plataforma Dhesca Brasil - realizados nos presídios brasileiros para  verificar as violações dos direitos à saúde das mulheres nos espaços prisionais.
 
A Rede Feminista, através da relatora nacionalda Dhesca, Maria José de Oliveira Araújo, visitou quatro penitenciárias femininas no país, em 2010, identificando uma gravíssima condição de saúde incompatível com o patamar de direitos humanos. Além desse tema, a Ministra  propôs que as discussões sobre o terceiro Plano Nacional de Direitos Humanos seja feita com todo o movimento de mulheres em articulação com a Secretaria de Políticas para as Mulheres- SPM, Ministério da Saúde e a Secretaria de Políticas para a Igualdade Racial – Seppir. A Rede Feminista de Saúde foi convidada para atuar como facilitadora dos contatos com os  movimentos de mulheres e feministas.
 
Vera Daisy Barcellos – Reg. Prof. 3.804
Assessoria de Imprensa da Rede Feminista de Saúde

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