Vídeos de Capacitação de Conselheiros — Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

O MDS( Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome) disponibiliza um DVD composto por uma série de 12 vídeos de capacitação em “Controle Social do Bolsa Família – Capacitação dos Conselheiros”.Nesse material são apresentados os temas: A participação social; O Controle Social; O Programa Bolsa Família; As instâncias de Controle Social (ICS); Atuação dos Conselheiros da ICS; O dia a dia da ICS; A articulação e a Integração para o Controle Social do Bolsa Família; A ICS e o Orçamento Público Municipal; Índice de gestão Descentralizada (IGD); A ICS na Fiscalização do Programa Bolsa Família; Ações que fortalecem o controle social do Programa Bolsa Família e A Postura ética dos Conselheiros do Programa Bolsa Família. A série de vídeos está disponível para o público na Internet através do www.mds.gov.br/bolsafamilia.

Vídeos de Capacitação de Conselheiros

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) apresenta a série de vídeos de capacitação voltados aos conselheiros das Instâncias de Controle Social do Programa Bolsa Família (ICS). Em cada episódio são trabalhados eixos centrais e estruturantes do PBF e da atuação dos conselheiros no acompanhamento ao Programa e exercício do controle social.

Vídeo 1 - A Participação Social

O primeiro vídeo apresenta os personagens, conselheiros da Instância de Controle Social do PBF, que fazem parte da narrativa. Para que se saiba quem é quem, o episódio mostra a primeira reunião do ano de uma ICS, onde os conselheiros traçam estratégias de planejamento para ações a serem desenvolvidas ao longo do ano.

Conteúdos tratados: redemocratização, participação social e espaços de controle social no Brasil.

Dicas de atuação: elaboração de ata de reunião; organização de escuta pública.

Questões para discussão: aprimoramento da atuação dos conselheiros no acompanhamento do PBF. Como incentivar a participação social na minha comunidade? Como o Bolsa Família está contribuindo para melhoria da vida dos beneficiários?

Vídeo 2 - O Controle Social Este vídeo fala sobre o controle social e como ele é exercido no acompanhamento das políticas públicas brasileiras. A sociedade tem como direito saber se os recursos públicos estão sendo bem aplicados, se as políticas públicas estão alcançando seus objetivos e atendendo à comunidade. Conteúdos tratados: políticas públicas; controle social no Brasil. Dicas de atuação: órgãos colegiados e outros espaços de controle social. Questões para discussão: importância dos serviços e políticas públicas no dia a dia da comunidade. Quais instituições exercem o controle social nos estados e municípios?

Vídeo 3 - O Programa Bolsa Família Os personagens comemoram um ano de trabalhos desenvolvidos na ICS, relembrando a primeira reunião da atual gestão. Onde, cada representante conta como foram indicados a participar da ICS. Aborda-se o processo de escolha dos conselheiros, quem pode participar, por quanto tempo irão exercer a função e quais suas atribuições no acompanhamento ao PBF. Conteúdos tratados: três principais eixos do Programa Bolsa Família, transferência de renda, condicionalidades e programas complementares. Dicas de atuação: aspectos da composição da ICS (permanente, representativa, paritária, intersetorial e autônoma). Questões para discussão: que ações os conselheiros podem planejar no município para a melhoria do PBF?

Vídeo 4 - As Instâncias de Controle Social Este vídeo trata da criação da ICS, suas características e como é escolhido o presidente. Vemos ainda quais são suas responsabilidades e atribuições no acompanhamento ao PBF. Conteúdos tratados: adesão ao PBF, instituição e formalização da ICS no município. Dicas de atuação: o que deve prever o regimento interno da Instância de Controle Social. Questões para discussão: como potencializar as ações do conselho? Nosso regimento interno está de acordo com a legislação do PBF?

Vídeo 5 - Atuação dos Conselheiros da ICS Os conselheiros realizam uma escuta pública, e esclarecem que todo o trabalho desenvolvido pelo Programa tem como foco a melhoria da qualidade de vida das famílias em situação de vulnerabilidade. Os participantes fazem diversas perguntas sobre o acesso ao PBF, regras de permanência e acompanhamento das condicionalidades. Conteúdos tratados: atribuições e funcionamento da ICS. Dicas de atuação: divulgação do trabalho da ICS. Questões para discussão: todas as famílias que tem direito e precisam do benefício estão sendo atendidas? Quais os canais de denúncia disponíveis para a comunidade?

Vídeo 6 - O dia a dia da ICS Os conselheiros recebem a visita do presidente da Instância de Controle Social do município vizinho, buscando conhecer mais o dia a dia da ICS. Mostra-se a importância do planejamento, organização das atividades além de se conhecer bem a realidade do município na garantia do exercício do controle social do PBF. Conteúdos tratados: Dia a dia da ICS. Dicas de atuação: rotinas de trabalho da ICS e dos conselheiros. Questões para discussão: como conhecer melhor a gestão de políticas públicas no nosso município? Articulação para divulgar as ações da ICS para a comunidade: blog e meios de comunicação acessados pelos beneficiários, locais de funcionamento e cronograma de atividades.

Vídeo 7 - A articulação e a integração para o Controle Social do Bolsa Família Neste vídeo aborda-se a importância da articulação da ICS com outros conselhos e atores do município. Os conselheiros buscam ganhar força, somar parcerias, definir estratégias para discutir problemas locais e buscar soluções. Conteúdos tratados: intersetorialidade, articulação e integração. Dicas de atuação: perceber instituições que podem auxiliar a ICS no desempenho de suas atividades. Questões para discussão: temas comuns no acompanhamento do PBF e oferta de serviços no município. Quem pode apoiar?

Vídeo 8 - A ICS e o Orçamento Público Municipal Os conselheiros da ICS recebem um representante da Secretaria de Planejamento do município que fala sobre o processo orçamentário. Mesmo não trabalhando diretamente com recursos públicos, é importante conhecer o orçamento público para acompanhar o PBF e garantir as ações da ICS. Conteúdos tratados: a ICS e o Orçamento Público Municipal. Dicas de Atuação: capacitação continuada. Questões para discussão: onde está o orçamento do IGD no meu município? Quem pode esclarecer nossas dúvidas sobre recursos de gestão do PBF?

Vídeo 9 - Índice de Gestão Descentralizada – IGD Neste vídeo vê-se mais sobre o IGD, como ele é calculado e como o município pode atuar para aumentar os recursos recebidos, sendo parte deles destinados à ICS. Continuando a aula com o representante da Secretaria do Planejamento do município, os conselheiros tiram dúvidas sobre como é feito o repasse de verbas para o município e quais os critérios usados. Conteúdos tratados: Controle Social e a Fiscalização do Programa Bolsa Família. Dicas de atuação: prestação de contas do IGD. Questões para discussão: como está o nosso IGD nos últimos meses? Como melhorar nossas taxas para alcançar o valor máximo de acompanhamento? O Conselho Municipal de Assistência Social está ciente da legislação do IGD? Como atuar de forma integrada para garantir um planejamento com os recursos visando atender as demandas da gestão do PBF?

Vídeo 10 - A ICS na Fiscalização do Bolsa Família O presidente da ICS é recebido no programa de rádio “Momento do cidadão”, onde a comunidade participa da entrevista com ligações. A partir das dúvidas dos ouvintes, pode-se saber mais sobre o apoio da ICS no processo de fiscalização do PBF. Conteúdos tratados: rede pública de fiscalização. Dicas de atuação: como a ICS pode contribuir no processo de fiscalização. Questões para discussão: nosso município garante canais para que a comunidade registre suas denúncias? As denúncias são claras e com todas as informações necessárias para que sejam apuradas? Como dar tratamento às denúncias recebidas pelas ICS?

Vídeo 11 - Ações que fortalecem o Controle Social do Bolsa Família Os conselheiros agendam e realizam visitas locais, para aproximar o conselho à realidade do município. Discutem sobre a divulgação das ações da ICS, canais de denúncias e outras soluções para fortalecer o controle social e contribuir para a melhoria do PBF. Conteúdos tratados: Exercendo o controle social do PBF. Dicas de atuação: Encaminhamento de denúncias. Como realizar ações externas. Questões para discussão: Como resolver problemas do dia a dia da ICS? A ICS conhece de perto a realidade do município?

Vídeo 12 - A postura ética dos Conselheiros do Bolsa Família

Este é o último vídeo da série de capacitação. Depois de aprofundar os conhecimentos sobre o exercício do controle social e sobre PBF, destaca-se a postura ética do conselheiro no desempenho de suas funções. Conselheiros atuantes e comprometidos são reconhecidos pela comunidade.

Conteúdos tratados: responsabilidades do conselheiro. Atuação ética.

Dicas de atuação: a importância de exercer o Controle Social do PBF.

Questões para discussão: como estou exercendo meu papel de conselheiro?

Fonte: Vídeos de Capacitação de Conselheiros — Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome