domingo, 2 de março de 2014

SOF lança vídeo e cartilha sobre prostituição

SOF lança vídeo e cartilha sobre prostituição
Na terça-feira, dia 18 de fevereiro, aconteceu o lançamento da publicação “Prostituição: uma abordagem feminista” e do vídeo “Nosso corpo nos pertence?”, produzidos pela SOF.

Com cerca de 50 pessoas, entre estudantes e pesquisadoras, militantes feministas, mulheres que vivem ou viveram em situação de prostituição, o lançamento foi um importante momento de reflexão.

Nalu Faria, coordenadora da SOF, fez uma breve exposição sobre a cartilha, que visa contribuir para a compreensão da prostituição como uma instituição patriarcal que garante aos homens o controle sobre o trabalho, o corpo e a sexualidade das mulheres. O material é resultado de um primeiro esforço de síntese realizado pela equipe da SOF, que tem debatido muito essa questão em conjunto com a Marcha Mundial das Mulheres.

Segundo Tica Moreno, buscou-se, na cartilha e no vídeo, apresentar outra visão sobre a prostituição, diferentemente daquela que está ganhando espaço na mídia, que apresenta a prostituição como uma escolha individual da mulher. Assim, optou-se por dar voz às mulheres prostituídas que sofrem com a marginalização e a invisibilidade.
Cleone Santos, militante da Marcha Mundial das Mulheres, que viveu 22 anos em situação de prostituição, levantou a discussão sobre o Projeto de Lei 4.211/2012 do deputado federal Jean Willys (PSOL/RJ), afirmando que este visa regulamentar a atividade dos exploradores, cafetões e donos das casas de prostituição, sem nenhuma garantia de melhoria para a vida das mulheres em situação de prostituição. Para ela, é preciso que estas mulheres tenham acesso a serviços básicos, como saúde e educação, além de garantir o investimento em políticas públicas que ofereçam segurança e autonomia. “A gente tem que esclarecer para as mulheres que existem essas políticas públicas, senão elas vão continuar acreditando que elas não existem. Nós queremos uma política que não explore mais ainda as mulheres.”

O lançamento contou com a presença de membros de diversas organizações, entre elas, mulheres do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) que participaram da gravação do vídeo.
A cartilha está disponível para acesso gratuito clicando aqui e o vídeo pode ser visto no canal da SOF no Youtube.

Nosso Corpo Nos Pertence?

sábado, 8 de fevereiro de 2014

domingo, 2 de fevereiro de 2014

sábado, 1 de fevereiro de 2014

Sobre Assedio

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domingo, 26 de janeiro de 2014

Idas e voltas da política sexual no final de 2013

Ao longo de 2013 os direitos sexuais e reprodutivos foram objetos de decisões jurídicas e políticas em vários lugares do mundo.  Em muitos casos, essas decisões e medidas podem ser interpretadas como regressivas ou mesmo perdas importantes no terreno dos direitos humanos e sexualidade. As más notícias, deve-se dizer, se multiplicaram no final do ano.  

Por exemplo, no dia 11 de dezembro, a Suprema Corte da Índia restaurou a criminalização da homossexualidade, ao anular decisão de Tribunal Superior de 2009 que revogara lei da era colonial que condenava a relação entre pessoas do mesmo sexo. O fato gerou manifestações pelo mundo e mobilizou o ativismo na busca pela reversão da decisão da Suprema Corte. O SPW acompanhou o caso e as repercussões.

Um pouco antes o Senado da Nigéria finalmente aprovou uma lei draconiana, que vem sendo debatida desde 2007, para proibir o casamento entre pessoas do mesmo sexo e também criminalizar a demonstração de afeto em público e o ativismo em torno dos direitos LGBT. Também em Uganda o Parlamento aprovou, às vésperas do Natal, o projeto de lei “contra a homossexualidade” que tramita desde 2009. A lei agora aprovada estipula, entre outras coisas, prisão de 7 anos para quem “promover a homossexualidade” e prisão perpétua para a união entre pessoas do mesmo sexo.  O SPW também esteve atento aos fatos e às repercussões.

Contudo, é fundamental sublinhar que as regressões da política sexual já não são um traço peculiar dos países do Sul global. Na França, projeto de lei, apresentado pela Ministra da Mulher e apoiado por uma parcela importante do partido socialista do presidente François Hollande, que penaliza os clientes de prostituição foi parcialmente aprovado pela Assembleia Nacional e aguarda um debate final no Senado. O projeto, que prevê que os clientes paguem uma multa, é rejeitado por cerca de 2/3 da população francesa..  Aqui, você encontra (em inglês) uma compilação de artigos reunidos pelo SPW para contextualizar e apresentar análises sobre essa iniciativa legislativa. 

O trabalho sexual também foi alvo de medidas regressivas no Brasil. Em junho de 2013, o Ministério da Saúde, sob pressão de setores religiosos conservadores que compõem a coalização do governo federal, suspendeu uma campanha de visibilidade das prostitutas no âmbito da prevenção do HIV. A medida gerou forte reação da sociedade civil, que tem criticado duramente a condução das políticas de resposta ao HIV e de promoção dos e direitos sexuais e reprodutivos no governo Dilma Rousseff.