'É impossível descrever a dor', diz modelo sobre circuncisão feminina

Somali Waris Dirie escreveu livro que inspirou filme em cartaz esta semana. Em todo o mundo, até 140 milhões de mulheres sofrem com mutilação.
Veja materia completa e as fotos chocantes no site da Universidade Feminista clicando aqui

Apenas 3,5% dos agressores de mulheres são punidos em MG

Do R7, com Hoje em Dia
Mais de 26 mil processos movidos pelas vítimas tramitam na 13ª Vara Criminal
Apesar de crescerem as denúncias de agressão a mulheres, apenas 3,59% delas resultam em punição aos culpados em Minas Gerais, de acordo com a Sedese (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social). Prestes a completar quatro anos de vigência, a Lei Maria da Penha ainda não cumpre totalmente seu objetivono Estado. A eficácia da lei, colocada em xeque, remete ao caso do goleiro Bruno, do Flamengo, que responde a processo por agressão a prostitutas em Belo Horizonte e é suspeito de ser responsável pelo desaparecimento da sua ex-namorada, Eliza Samudio, com quem teria tido um filho.

Somente na 13ª Vara Criminal do Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, especializada na Lei Maria da Penha, tramitam hoje mais de 26 mil processos contra agressores, a grande maioria (65%) relacionada à lesão corporal; 30% referentes a ameaças e 0,5% a estupro. No ano passado, eram 11 mil ações. Em média, segundo o juiz substituto Nilceu Buarque de Lima, são protocolados dez processos por dia.

Segundo a Sedese, a campanha Fala Mulher registrou, entre maio e junho deste ano, crescimento de 300% no número de denúncias. A secretária Ana Lúcia Gazolla, uma das responsáveis pela criação de delegacias especializadas em proteção às mulheres do país, admite que o volume de denúncias contra agressores poderia ser maior caso fosse assegurada proteção às vítimas.

- Falta garantir às mulheres o direito a uma rede de proteção. É preciso melhorar os procedimentos para responsabilizar os agressores. O índice de responsabilização é baixíssimo, somente 3,59% das denúncias resultam em responsabilização.

BH só possui dez vagas para vítimas

Belo Horizonte tem apenas um abrigo para mulheres vítimas de violência, mantido pela Prefeitura, que oferece menos de dez vagas e fecha às 17 horas. O desembargador Herbert Carneiro, que atua na 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, observa que capitais do Nordeste, como Salvador e Fortaleza, contam com estruturas de proteção à mulher bem mais eficientes em relação à capital mineira.

- Contam-se nos dedos os Estados que têm condições de garantir à mulher o que está previsto na lei.

Fonte:Universidade Feminista

UNIFEM repudia perseguições e assassinatos de mulheres- Mercia e Elisa

As investigações do assassinato de Mércia Nakashima e o desaparecimento de Eliza Samudio revelam, a cada dia, tramas cruéis da violência contra as mulheres. Demonstram as sucessivas violações de direitos de decisão e autonomia das mulheres, que culminam com o femicídio. Nem mesmo no exercício profissional, como no caso da jornalista Márcia Pache agredida fisicamente durante uma entrevista, as mulheres estão imunes a práticas violentas.

Perseguições, ameaças, agressões e assassinatos de mulheres são reações frequentes à independência das mulheres, que devem ser repudiadas por toda a sociedade. O UNIFEM Brasil e Cone Sul (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher) é solidário às milhares de mulheres brasileiras vítimas de violência, sobretudo daquelas que aguardam na Justiça a elucidação de seus casos com a rigorosa aplicação da Lei Maria da Penha.

Incentivamos a denúncia dos primeiros sinais de toda e qualquer atitude violenta através do Ligue 180 - Central de Atendimento à Mulher e das delegacias especializadas, assim como maior investimento do Estado brasileiro para o pleno funcionamento da rede de atendimento à mulher. Por fim, manifestamos pesar à memória daquelas mulheres que, infelizmente, são assassinadas por atos criminosos de violência.

Dra. Rebecca Reichmann Tavares
Representante do UNIFEM Brasil e Cone Sul
Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher

Fonte: Unifem  e Geledes

Observatório monitora violência contra a mulher no Ceará

Karol Assunção *

Adital -

A sociedade cearense conta com mais uma ferramenta de monitoramento e prevenção à violência contra a mulher: o Observatório de Violência Contra a Mulher (Observem). O Observatório, lançado na semana passada, tem o objetivo de reforçar as redes de apoio à mulher e acompanhar as políticas públicas destinadas a esse segmento da sociedade.

De acordo com Maria Helena de Paula, coordenadora do Observem, o projeto é fruto de dez anos de estudos do Grupo de Pesquisa Gênero, Família e Geração de Políticas Sociais da Universidade Estadual do Ceará (Uece). Para ela, a intenção é monitorar e analisar os dados estatísticos de violência para, assim, poder direcionar políticas públicas mais eficazes de combate e prevenção à violência contra a mulher.

Até agora, o Observatório recolheu e disponibilizou em seu site dados de casos de violência registrados entre janeiro de 2009 e abril de 2010. Os casos são divididos por mês, horário em que ocorreu, bairro, grau de instrução e estado civil da mulher, e grau de instrução, sexo e nível de relacionamento do indiciado com a vítima. 

No mês de julho do ano passado, por exemplo, Fortaleza registrou 1016 casos de violência contra a mulher. Com base nos dados colhidos nesses 16 meses de monitoramento do Observem, os horários com predominância de violência são entre as 19h e 20h, com 1107 e 1099 casos registrados, respectivamente. 

"Queremos saber quais os meses, os horários e os bairros que mais ocorrem essa violência para direcionar melhor a política, o trabalho com os homens...", afirma, destacando a importância de também discutir os aspectos culturais da sociedade. "O machismo em nossa sociedade ainda é muito forte, principalmente no Nordeste e no Ceará", comenta.

Segundo a coordenadora do Observem, o próximo passo do projeto é a análise dos dados recebidos e a elaboração de um boletim. "A ideia é interpretar esses dados e fornecê-los à rede de apoio às mulheres para contribuir na elaboração de políticas públicas", declara.

Além dos dados, o Observem ainda disponibiliza no site pesquisa em jornais, artigos científicos, monografias, dissertações, revistas e documentos oficiais nacionais e internacionais sobre o assunto.

Para conhecer mais o Observatório, acesse: http://www.observem.com/index.php

* Jornalista da Adital

ONU cria nova estrutura para o empoderamento das mulheres

(02/07/2010 - 16:49) - site da UNIFEM

Criação da Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres, denominada ONU Mulheres, é o resultado de anos de negociações entre Estados-membros da ONU e pelo movimento de defesa das mulheres no mundo

 

 

Nova York (EUA) - Numa decisão histórica, a Assembleia Geral da ONU votou por unanimidade hoje (2/7), em Nova York, a criação de uma nova entidade para acelerar o progresso e o atendimento das demandas das mulheres e meninas em todo o mundo. A criação da Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres, denominada ONU Mulheres, é o resultado de anos de negociações entre Estados-membros da ONU e pelo movimento de defesa das mulheres no mundo. Faz parte da agenda de reforma das Nações Unidas, reunindo recursos e de mandatos de maior impacto.

"Sou grato aos Estados-Membros, por ter este grande passo em frente para as mulheres do mundo e meninas", disse o secretário-geral Ban Ki-moon, em um comunicado elogiando a decisão. "ONU Mulheres vai aumentar significativamente os esforços da ONU para promover a igualdade de gênero, expandir as oportunidades e combater a discriminação em todo o mundo", completou. A ONU Mulheres será construída a partir do trabalho de quatro instâncias das Nações Unidas, cuja atuação se concentra na igualdade de gênero e no empoderamento das mulheres:

 

• Divisão para o Avanço das Mulheres (DAW, criada em 1946)
• Instituto Internacional de Pesquisas e Capacitação para a Promoção da Mulher (INSTRAW, criada em 1976)
• Escritório de Assessoria Especial em Questões de Gênero  (OSAGI, criada em 1997)
• Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM, criada em 1976)

"Felicito aos dirigentes e funcionários da DAW, INSTRAW, OSAGI e UNIFEM pelo seu compromisso com a causa da igualdade de gênero e vou contar com o seu apoio à medida que entramos numa nova era no trabalho da ONU para as mulheres", disse o secretário-geral Ban . "Eu fiz a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres uma das minhas prioridades de trabalho para acabar com o flagelo da violência contra as mulheres, a nomeação de mais mulheres a altos cargos, os esforços para reduzir as taxas de mortalidade materna", observou Ban.

Durante muitas décadas, a ONU fez progressos significativos na promoção da igualdade de gênero através de acordos marco, tais como a Declaração e a Plataforma de Ação de Beijing e da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres. A igualdade de gênero não é apenas um direito humano básico, mas a sua concretização tem enormes implicações socioeconômicas. O empoderamento das mulheres é um catalisador para a prosperidade da economia, estimulando a produtividade e o crescimento.

No entanto, as desigualdades de gênero permanecem profundamente arraigadas em cada sociedade. Mulheres em todas as partes do mundo sofrem violência e discriminação e estão subrepresentadas em processos decisórios. Altas taxas de mortalidade materna continuam a ser motivo de vergonha global. Por muitos anos, a ONU tem enfrentado sérios desafios nos seus esforços para promover a igualdade de gênero no mundo, incluindo a descentralização dos financiamentos e ausência uma única instância para controlar r as atividades da ONU em questões de igualdade de gênero.

Pleno funcionamento: janeiro de 2011
ONU Mulheres, que estará em pelo funcionamento operacional em Janeiro de 2011, foi criada pela  Assembleia Geral para tratar desses desafios. Será uma instância forte e dinâmica voltada para as mulheres e meninas, proporcionando-lhes uma voz poderosa a nível global, regional e local. Vai melhorar, e não substituir, os esforços de outras partes do sistema das Nações Unidas (tais como UNICEF, PNUD e UNFPA), que continuam a ter a responsabilidade de trabalhar pela igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres em suas áreas de especialização.

ONU Mulheres terá duas funções principais: irá apoiar os organismos intergovernamentais como a Comissão sobre o Status da Mulher na formulação de políticas, padrões e normas globais, e vai ajudar os Estados-membros a implementar estas normas, fornecendo apoio técnico e financeiro adequado para os países que o solicitem, bem como estabelecendo parcerias eficazes com a sociedade civil. Também ajudará o Sistema ONU a ser responsável pelos seus próprios compromissos sobre a igualdade de gênero, incluindo o acompanhamento regular do progresso do Sistema.

O Secretário-Geral Ban Ki-moon nomeará uma SubSecretária-Geral para dirigir o novo órgão. Aguarda sugestões dos Estados-Membros e parceiros da sociedade civil para definição do nome. A Subsecretária-Geral será membro de todas as instâncias superiores de decisão da ONU e apresentará relatórios ao Secretário-Geral.

Missão e orçamento
O orçamento da ONU Mulher será formado por contribuições voluntárias, enquanto que o orçamento regular da ONU vai apoiar o seu trabalho normativo. Pelo menos $ 500 milhões - o dobro do orçamento atual combinado de DAW, INSTRAW, OSAGI e UNIFEM - tem sido reconhecida pelos Estados-Membros como investimento mínimo necessário para a ONU Mulheres.
“ONU Mulheres terá um discurso forte e unificado em prol de mulheres e meninas de todo o mundo. Estou ansioso para ver esta nova entidade em funcionamento para que nós - mulheres e homens - possa avançar em conjunto em nossos esforços para alcançar os objetivos de igualdade, desenvolvimento e paz para todas as mulheres e meninas, em todos os lugares ", disse o secretário-geral adjunto Asha-Rose Migiro.

A resolução da Assembléia Geral das Nações Unidas de criação da ONU Mulheres também abrange questões mais amplas relacionadas à ONU, estabelecendo uma nova abordagem para o financiamento de operações de desenvolvimento das Nações Unidas, agilidade ao trabalho dos organismos da ONU e melhoria dos métodos de avaliação dos esforços de reforma.

 

Contato da imprensa: Charlotte Scaddan, +1 917-367-9378, scaddan@un.org

 

Acesse o site www.unwomen.org

 

Clique nos links e confira também:

 

Declaração do Secretário-Geral da ONU (em Inglês)

 

Declaração da Diretora-Executiva do UNIFEM, Inés Alberdi

(em Português)

 

Resolução da Assembleia Geral da ONU sobre a criação da ONU Mulheres (em Inglês)

Problema dos homens

por José Saramago

Vejo nas sondagens que a violência contra as mulheres é o assunto número catorze nas preocupações dos espanhóis, apesar de que todos os meses se contem pelos dedos, e desgraçadamente faltam dedos, as mulheres assassinadas por aqueles que crêem ser seus donos. Vejo também que a sociedade, na publicidade institucional e em distintas iniciativas cívicas, assume, é certo que só pouco a pouco, que esta violência é um problema dos homens e que os homens têm de resolver. De Sevilha e da Estremadura espanhola chegaram-nos, há tempos, notícias de um bom exemplo: manifestações de homens contra a violência. Até agora eram somente as mulheres quem saía à praça pública a protestar contra os contínuos maus tratos sofridos às mãos dos maridos e companheiros (companheiros, triste ironia esta), e que, a par de em muitíssimos casos tomarem aspectos de fria e deliberada tortura, não recuam perante o assassínio, o estrangulamento, a punhalada, a degolação, o ácido, o fogo.

A violência desde sempre exercida sobre a mulher encontrou no cárcere em que se transformou o lugar de coabitação (neguemo-nos a chamar-lhe lar) o espaço por excelência para a humilhação diária, para o espancamento habitual, para a crueldade psicológica como instrumento de domínio. É o problema das mulheres, diz-se, e isso não é verdade. O problema é dos homens, do egoísmo dos homens, do doentio sentimento possessivo dos homens, da poltronaria dos homens, essa miserável cobardia que os autoriza a usar a força contra um ser fisicamente mais débil e a quem foi reduzida sistematicamente a capacidade de resistência psíquica. Há poucos dias, em Huelva, cumprindo as regras habituais dos mais velhos, vários adolescentes de treze e catorze anos violaram uma rapariga da mesma idade e com uma deficiência psíquica, talvez por pensarem que tinham direito ao crime e à violência. Direito a usar o que consideravam seu.

Este novo ato de violência de gênero, mais os que se produziram neste fim-de-semana, em Madrid uma menina assassinada, em Toledo uma mulher de 33 anos morta diante da sua filha de seis, deveriam ter feito sair os homens à rua. Talvez 100 mil homens, só homens, nada mais que homens, manifestando- se nas ruas, enquanto as mulheres, nos passeios, lhes lançariam flores, este poderia ser o sinal de que a sociedade necessita para combater, desde o seu próprio interior e sem demora, esta vergonha insuportável. E para que a violência de gênero, com resultado de morte ou não, passe a ser uma das primeiras dores e preocupações dos cidadãos. É um sonho, é um dever. Pode não ser uma utopia.

Publicado em O Caderno de Saramago | Comments Off – Julho 27, 2009

O Estatuto da Igualdade Étnica não ousa dizer a que veio

por Luiz Paulo Ferreira Nogueról - UNB

Faça o seguinte experimento: usando 20 bolas idênticas com a exceção da cor, ponha 19 negras e 1 branca em uma urna e, por cem vezes, retire aleatoriamente uma delas, anote a cor e a devolva. Ao término das cem vezes, você terá aproximadamente o seguinte resultado: em 5% das vezes as brancas terão sido apanhadas e em 95% terão sido as negras. Repita o experimento 200 ou 300 vezes e quanto maior for o número de sorteios, mais próximo você estará do resultado mencionado. Se, porém, ele não for alcançado, caberia investigar o que estaria interferindo na aleatoriedade do experimento.

A sociedade brasileira, ao realizar o mesmo experimento, discrimina segundo as raças porque, em diferentes atividades e segmentos, a proporção de cada uma delas não é a mesma da população. Por exemplo: na população carcerária estão sobre representados os negros; na população de atrizes e modelos estão sobre representados os louros.

O Estatuto da Igualdade Racial, proposto pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e emendado pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO) representa um tímido avanço para tornar aleatórios, com relação à raça, os critérios para a distribuição das pessoas nas diferentes funções sociais. Elaborado em benefício dos negros brasileiros, no que se incluem os pardos, mas não os índios (objetivamente em piores condições de vida, segundo os dados da Pesquisa de Orçamento Familiar elaborada pelo IBGE em 2003), mudou de nome pela intervenção do senador goiano: para não incentivar a discriminação, excluíram-se os termos raça e racial, passando a chamar-se estatuto da igualdade étnica.

Por trás do voto do relator há algo que vai além do mero jogo de palavras. Nele se encontra uma velha característica do racismo brasileiro: a de não ousar dizer o próprio nome, ao contrário do racismo norte-americano. Por exemplo, em Ordem e Progresso, livro de Gilberto Freyre publicado na década de 1950 com base em entrevistas feitas em um período de mais de 30 anos, o sociólogo pernambucano, entre outras, fazia duas perguntas aos entrevistados: 1) você é racista? 2) você permitiria que uma filha tua se casasse com um negro? A resposta às duas era, quase sempre, a mesma: não, havendo quem acrescentasse à segunda resposta o motivo: cada qual com seu igual.

As práticas racistas brasileiras, nascidas com a formação da América Portuguesa, transformaram-se ao longo do tempo e é inegável que parte da sociedade, com ou sem o estatuto, procura combatê-las reconhecendo-lhes os efeitos e assumindo tal combate em práticas cotidianas diversas.

Ao eliminar os termos raça e raciais e ao afirmar no relatório que “por nunca ter havido a segregação das pessoas por causa da cor, foi possível criar um sentimento de nação que não distingue a cultura própria dos brancos da cultura dos negros”, o senador do Democratas (ex-PFL) contribuiu para que até no mais específico instrumento legal dedicado ao combate ao racismo no Brasil se negue o problema que se procura combater, o que é fiel às tradições brasileiras.