Militantes pela cidadania LGBT pedem correção em cartilha da prefeitura de São Paulo para adolescentes

Relação gay é reconhecida para cálculo de renda familiar no ProUni

MEC reconhece relação gay como familiar para cálculo de renda no ProUni

Nesta terça, 20, o Ministério da Educação deu parecer favorável ao pedido apresentado na última semana pelo funcionário público de Guarulhos, J.G.A, que brigava para que o órgão considerasse para cálculo de renda a relação que vive com seu companheiro. A ideia era garantir o direito a concorrer a uma bolsa do ProUni. O parecer foi elaborado por Ricardo Garroux, coordenação-geral de Relações Acadêmicas de Graduação do MEC, e obteve respaldo da Secretária da Educação Superior, Maria Paula Dallari Bucci. Ao Mix, Garroux contou que levou em consideração os demais órgãos governamentais que já praticam políticas que favorecem a população LGBT. "O Ministério do Trabalho, por exemplo, já concede ao estrangeiro parceiro de um homossexual o direito a visto de trabalho no País", lembra Garroux. No entanto, a principal base para que o caso de J.G.A tivesse um final feliz foi um parecer da Advocacia Geral da União, que em junho de 2008 reconheceu a união civil gay com o intuito de conceder benefícios previdenciários a servidores LGBTs do Rio de Janeiro.Ricardo Garroux fez questão de lembrar também que o MEC é um dos órgãos participantes do programa "Brasil sem Homofobia". "O MEC é um órgão que prima pela inclusão, não pela exclusão", diz o coordenador-geral.Quando perguntado sobre a portaria que o MEC supostamente publicaria permitindo que pessoas na situação de J.G.A tivessem direito ao mesmo benefício, Garroux assegura que não há necessidade. Segundo ele, o artigo 6º da portaria normativa de número 20, que trata do processo seletivo para o ProUni, já define o companheiro ou companheira do requerente como membro do grupo familiar, sem especificar o gênero das pessoas. "O que faltava era uma interpretação inclusiva do artigo", diz Garroux.Tanto J.G.A quanto as Faculdades Integradas Torricelli, instituição escolhida pelo candidato a universitário para cursar Letras, já foram notificados da decisão.
Fonte: www.mixbrasil.com.br

Transexual mais jovem do mundo.

Kim Petras é a transexual mais jovem do mundo

A cantora e modelo alemã Kim Petras, 16, explicou em seu blog por que passou tanto tempo sem dar notícias: esteve duas semanas no hospital, de onde saiu como a mais jovem transexual do mundo. "Tudo correu bem e por enquanto estou feliz", escreveu Kim em novembro --antes da operação, ela havia lançado o single "Fade Away" (desaparecer).Kim Petras, 16, começou a tomar hormônios femininos aos 12 anos de idade; no Brasil, esse tipo de tratamento é liberado aos 18 anos.Kim começou a tomar hormônios femininos aos 12 anos, quando era Tim. "O caso, pioneiro, foi polêmico na Justiça alemã. O tratamento só poderia ser feito na maioridade, mas os médicos consultados concordaram", diz o psiquiatra Alexandre Saadeh, do Instituto de Psiquiatria do HC de São Paulo.O transtorno de identidade de gênero pode começar aos três anos. "Mas nem toda pessoa será transexual", diz Saadeh. Por isso, é importante esperar que a personalidade esteja definida.No Brasil, o tratamento hormonal é liberado aos 18 anos --"embora haja pessoas de 12 anos se automedicando com anticoncepcional", conta Saadeh. Para a cirurgia, o mínimo é 21 anos.O ideal, segundo o psiquiatra, seria o tratamento hormonal antes de virem as características sexuais secundárias (como pelos), ou seja, a medicina deveria intervir antes de o (a) jovem constituir as características masculinas, como no caso de Kim, para que eles não tenham que chegar a maioridade ainda com problemas de reconhecimento. Vale lembrar que a identidade sexual se define ainda no início da adolescência, por volta dos 10 anos de idade.A solução da Sociedade [Internacional] de Endocrinologia é que a puberdade seja bloqueada até os 16 anos. No Brasil, contudo, esse bloqueio não é permitido.No Brasil a cirurgia de Readequação Sexual é feita pelo Sistema Único de Saúde, em casos que sejam acompanhados por médicos e psicólogos, obedecendo a um processo de contato anterior com a pessoa que deseja realizar a operação. O intuito é não incorrer em erros. A identidade de gênero supera os limites do corpo, como construção social e cultural, a pessoa se reconhece masculino ou feminino, acompanhado por desejo sexual ao sexo aposto ao que acredita ser o sexo psicológico.Fonte: Folha Online (www.folha.uol.com.br)

Projeto Direito á Saúde da Mulher Negra

É com muita alegria que divulgamos o site do Projeto Direito à Saúde da Mulher Negra – realizado em parceria entre a Conectas Direitos Humanos e o Geledés - Instituto da Mulher Negra, com apoio da União Européia.



O projeto, que iniciou suas atividades em abril de 2007, tem como principal objetivo combater o racismo institucional e o sexismo nos serviços de saúde pública. Acesse o site e saiba mais sobre a missão do Projeto, as atividades já realizadas, os próximos passos, a equipe, o conselho consultivo e muito mais! Além disso, há no site uma ampla base de dados sobre direitos humanos, saúde, gênero e raça com artigos e teses acadêmicas, matérias de jornais, cartilhas e o próprio material produzido pelo projeto, disponível para download. O endereço é www.saudemulhernegra.org.br

A seguir, um breve resumo do site:

Home/Sobre o Projeto

contém uma detalhada descrição do Projeto expondo os seus principais objetivos, local de atuação, material produzido e atividades desenvolvidas. Há também uma breve apresentação da equipe do Projeto, contendo um mini-currículo de cada uma das pessoas que trabalham (e que trabalharam) contratadas ou voluntariamente. Veja em http://www.conectas.org/saudemulhernegra/home/projeto

Base de Dados

Durante a pesquisa para a produção do material foram compilados artigos acadêmicos, dissertações e textos de legislação nacional e internacional com vistas a estruturar o banco de dados sobre direito à saúde da mulher negra. Foram compilados um total de 191 artigos sobre os temas raça, gênero e/ou saúde e 75 textos de documentos internacionais de proteção aos direitos humanos. É importante ressaltar que todo o material produzido pela equipe do projeto também está disponível em formato digital no banco de dados online. http://www.conectas.org/saudemulhernegra/home/textos

Conselho Consultivo

Contém uma breve apresentação de cada uma das conselheiras, com direcionamento para os seus respectivos currículos na Plataforma Lattes. Além disso, há links para o site das instituições em que trabalham, das quais são parceiras ou em que desenvolvem atividades. http://www.conectas.org/saudemulhernegra/home/conselho

Parcerias

Ao longo dos dois anos do Projeto algumas parcerias foram firmadas. Há no site uma lista com alguns dos parceiros e suas respectivas atuações. http://www.conectas.org/saudemulhernegra/home/parcerias



Para maiores informações sobre o Projeto ou o site, entre em contato com a equipe pelos e-mails:

Bruna Angotti (coordenadora) bruna.angotti@conectas.org ;

Fabiane Oliveira (assistente de projetos) fabiane.oliveira@conectas.org ;

Suelaine Carneiro (pesquisadora) suelaine@geledes.org.br;

Elogio da Dialética

A injustiça passeia pelas ruas com passos seguros.
Os dominadores se estabelecem por dez mil anos.
Só a força os garante.
Tudo ficará como está.
Nenhuma voz se levanta além da voz dos dominadores.
No mercado da exploração se diz em voz alta:
Agora acaba de começar:
E entre os oprimidos muitos dizem:
Não se realizará jamais o que queremos!
O que ainda vive não diga: jamais!
O seguro não é seguro. Como está não ficará.
Quando os dominadores falarem
falarão também os dominados.
Quem se atreve a dizer: jamais?
De quem depende a continuação desse domínio?
De quem depende a sua destruição?
Igualmente de nós.
Os caídos que se levantem!
Os que estão perdidos que lutem!
Quem reconhece a situação como pode calar-se?
Os vencidos de agora serão os vencedores de amanhã.
E o "hoje" nascerá do "jamais"."

Bertold Brecht

A SITUAÇÃO DO ABORTO INSEGURO NA AMÉRICA LATINA COM ÊNFASE NO BRASIL: UMA AFIRMAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS.

Este artigo da revista artemis visa trazer reflexões acerca do direito ao aborto como uma questão de direitos humanos. Para tanto, é importante entendermos os meandros dessa questão não só no Brasil, mas abrangendo outros países da América Latina, onde estão as maiores restrições e as maiores taxas de mortalidade materna oriunda de abortamentos inseguros. Bem como entendermos a influência
religiosa no congresso e sua força na América Latina.

Clique aqui para acessa-lo.

Mulheres negras brasileiras construindo identidades negras positivas...

Clique no link abaixo para ler o texto:

::Mulheres negras brasileiras construindo identidades negras positivas: um caminho para a consolidação da cidadania?::

Texto analisa o movimento de organização autônoma de mulheres negras enquanto sujeitos político.

Fonte: Revista África e Africanidades e Coletivo de Mulheres Negras