Sexo protegido também é direito à saúde
NILCÉA FREIRE e JOSÉ GOMES TEMPORÃO
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A incidência da Aids entre as mulheres acima dos 50 anos mais do que triplicou em dez anos, de 3,7 casos por 100 mil habitantes para 11,6
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A DESIGUALDADE entre homens e mulheres faz mal à saúde. Ela é uma das responsáveis pelo fato de a incidência da Aids entre mulheres acima dos 50 anos ter mais que triplicado em dez anos, passando de 3,7 casos por 100 mil habitantes em 1996 para 11,6 casos em 2006, de acordo com o Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde.
Dados parciais de pesquisa de comportamento sexual realizada em 2008 pelo Programa Nacional de DST e Aids mostram que 72% das mulheres nessa faixa etária não usam camisinha com os seus parceiros casuais.
Entre as mulheres de 50 a 64 anos sexualmente ativas, apenas 9% disseram que fazem uso regular de preservativo com qualquer parceiro.
Culturalmente ainda é suposto que são os homens que definem como deve se dar a relação sexual. E o fato de homens e mulheres terem uma vida sexual ativa para além dos 50 anos não implica que as relações de gênero na sociedade tenham mudado. O padrão cultural dominante ainda é machista e patriarcal. A crença na fidelidade e na proteção de relações afetivas estáveis ainda são valores muito presentes nas pesquisas comportamentais que interferem negativamente no uso de preservativo. É fundamental que a população feminina adquira o hábito de dialogar com o parceiro para negociar o uso do preservativo e evitar a infecção pelo HIV.
Os percentuais preocupam as autoridades de saúde tendo em vista que o nível de informação dessas mulheres sobre as formas de transmissão da Aids é alto. De acordo com o mesmo levantamento, 91,8% das mulheres com idade entre 50 e 64 anos sabem que o não-uso de preservativos é uma das formas de transmissão da doença.
Homens e mulheres com mais de 50 anos de idade formam uma geração cuja vida sexual foi iniciada antes do surgimento da epidemia de Aids.
É uma geração que aprendeu, equivocadamente, que a transmissão do vírus estava circunscrita a grupos de risco -homossexuais, em especial.
Por isso os homens maduros foram o alvo da campanha do Clube dos Enta, apresentada no Dia Mundial de Luta contra a Aids (1º de dezembro).
Na população masculina de 60 anos e mais, por exemplo, a notificação de casos de Aids praticamente dobrou em dez anos. A taxa de incidência passou de 11,7 casos por 100 mil habitantes em 1996 para 20,6 em 2006.
Entre esses homens, o uso de preservativos é um pouco maior do que entre as mulheres, mas também é preocupante. Apesar de 95,1% dos homens que estão com idade de 50 a 64 anos saberem que a camisinha evita a transmissão do HIV, apenas 36,9% disseram fazer uso do preservativo em relações eventuais.
Agora, diante do crescimento da epidemia no público feminino acima dos 50 anos, decidiu-se voltar a campanha de prevenção à Aids no Carnaval deste ano para as mulheres maduras. O Bloco da Mulher Madura -mote da ação- traz peças publicitárias para serem veiculadas na TV e no rádio, além de materiais informativos impressos que rompem com os estigmas de gênero e geracionais. O conteúdo pretende incentivar a mulher a ter a iniciativa de propor ao homem a prática do sexo protegido.
Em paralelo às duas campanhas, o governo federal ampliou a aquisição de preservativos para distribuição a Estados e municípios como forma de promover o uso da camisinha.
No ano passado, o Programa Nacional de DST e Aids do Ministério da Saúde repassou 406 milhões de camisinhas.
O número é 3,3 vezes maior do que o que foi disponibilizado em 2007 -um total de 122 milhões.
No início deste ano, o Ministério da Saúde também recomendou aos serviços de saúde facilitar o acesso à camisinha distribuída pelo SUS (Sistema Único de Saúde), deixando de exigir participação em palestras ou apresentação de documentos no momento da entrega dos produtos. Assim, cumprimos o papel do Estado de tornar mais fáceis as escolhas saudáveis. Facilitar o acesso à camisinha atende a essa premissa e reforça as campanhas de prevenção à Aids e às outras DSTs, em todas as idades.
A feminização da epidemia é um fenômeno mundial. Sua geografia, no entanto, coincide com a da desigualdade entre homens e mulheres.
No Brasil, cientes dessa questão, o Ministério da Saúde e a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres lançaram em 2007 um plano específico para enfrentar a disseminação do HIV entre mulheres. O Bloco da Mulher Madura vem reforçar essa estratégia; sem preconceitos, com muito humor e responsabilidade.
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NILCÉA FREIRE, 56, médica, é ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República. Foi reitora da Uerj (Universidade do Estadual do Rio de Janeiro) de 2000 a 2003.
JOSÉ GOMES TEMPORÃO, 57, é ministro da Saúde. Médico, é mestre em saúde pública pela Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz e doutor em medicina social pelo Instituto de Medicina Social da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).
Fonte: FSP 22/02/2009 - TENDÊNCIAS/DEBATES
domingo, 22 de fevereiro de 2009
quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009
quinta-feira, 5 de fevereiro de 2009
Relação gay é reconhecida para cálculo de renda familiar no ProUni
MEC reconhece relação gay como familiar para cálculo de renda no ProUni
Nesta terça, 20, o Ministério da Educação deu parecer favorável ao pedido apresentado na última semana pelo funcionário público de Guarulhos, J.G.A, que brigava para que o órgão considerasse para cálculo de renda a relação que vive com seu companheiro. A ideia era garantir o direito a concorrer a uma bolsa do ProUni. O parecer foi elaborado por Ricardo Garroux, coordenação-geral de Relações Acadêmicas de Graduação do MEC, e obteve respaldo da Secretária da Educação Superior, Maria Paula Dallari Bucci. Ao Mix, Garroux contou que levou em consideração os demais órgãos governamentais que já praticam políticas que favorecem a população LGBT. "O Ministério do Trabalho, por exemplo, já concede ao estrangeiro parceiro de um homossexual o direito a visto de trabalho no País", lembra Garroux. No entanto, a principal base para que o caso de J.G.A tivesse um final feliz foi um parecer da Advocacia Geral da União, que em junho de 2008 reconheceu a união civil gay com o intuito de conceder benefícios previdenciários a servidores LGBTs do Rio de Janeiro.Ricardo Garroux fez questão de lembrar também que o MEC é um dos órgãos participantes do programa "Brasil sem Homofobia". "O MEC é um órgão que prima pela inclusão, não pela exclusão", diz o coordenador-geral.Quando perguntado sobre a portaria que o MEC supostamente publicaria permitindo que pessoas na situação de J.G.A tivessem direito ao mesmo benefício, Garroux assegura que não há necessidade. Segundo ele, o artigo 6º da portaria normativa de número 20, que trata do processo seletivo para o ProUni, já define o companheiro ou companheira do requerente como membro do grupo familiar, sem especificar o gênero das pessoas. "O que faltava era uma interpretação inclusiva do artigo", diz Garroux.Tanto J.G.A quanto as Faculdades Integradas Torricelli, instituição escolhida pelo candidato a universitário para cursar Letras, já foram notificados da decisão.
Fonte: www.mixbrasil.com.br
Nesta terça, 20, o Ministério da Educação deu parecer favorável ao pedido apresentado na última semana pelo funcionário público de Guarulhos, J.G.A, que brigava para que o órgão considerasse para cálculo de renda a relação que vive com seu companheiro. A ideia era garantir o direito a concorrer a uma bolsa do ProUni. O parecer foi elaborado por Ricardo Garroux, coordenação-geral de Relações Acadêmicas de Graduação do MEC, e obteve respaldo da Secretária da Educação Superior, Maria Paula Dallari Bucci. Ao Mix, Garroux contou que levou em consideração os demais órgãos governamentais que já praticam políticas que favorecem a população LGBT. "O Ministério do Trabalho, por exemplo, já concede ao estrangeiro parceiro de um homossexual o direito a visto de trabalho no País", lembra Garroux. No entanto, a principal base para que o caso de J.G.A tivesse um final feliz foi um parecer da Advocacia Geral da União, que em junho de 2008 reconheceu a união civil gay com o intuito de conceder benefícios previdenciários a servidores LGBTs do Rio de Janeiro.Ricardo Garroux fez questão de lembrar também que o MEC é um dos órgãos participantes do programa "Brasil sem Homofobia". "O MEC é um órgão que prima pela inclusão, não pela exclusão", diz o coordenador-geral.Quando perguntado sobre a portaria que o MEC supostamente publicaria permitindo que pessoas na situação de J.G.A tivessem direito ao mesmo benefício, Garroux assegura que não há necessidade. Segundo ele, o artigo 6º da portaria normativa de número 20, que trata do processo seletivo para o ProUni, já define o companheiro ou companheira do requerente como membro do grupo familiar, sem especificar o gênero das pessoas. "O que faltava era uma interpretação inclusiva do artigo", diz Garroux.Tanto J.G.A quanto as Faculdades Integradas Torricelli, instituição escolhida pelo candidato a universitário para cursar Letras, já foram notificados da decisão.
Fonte: www.mixbrasil.com.br
Transexual mais jovem do mundo.
Kim Petras é a transexual mais jovem do mundo
A cantora e modelo alemã Kim Petras, 16, explicou em seu blog por que passou tanto tempo sem dar notícias: esteve duas semanas no hospital, de onde saiu como a mais jovem transexual do mundo. "Tudo correu bem e por enquanto estou feliz", escreveu Kim em novembro --antes da operação, ela havia lançado o single "Fade Away" (desaparecer).Kim Petras, 16, começou a tomar hormônios femininos aos 12 anos de idade; no Brasil, esse tipo de tratamento é liberado aos 18 anos.Kim começou a tomar hormônios femininos aos 12 anos, quando era Tim. "O caso, pioneiro, foi polêmico na Justiça alemã. O tratamento só poderia ser feito na maioridade, mas os médicos consultados concordaram", diz o psiquiatra Alexandre Saadeh, do Instituto de Psiquiatria do HC de São Paulo.O transtorno de identidade de gênero pode começar aos três anos. "Mas nem toda pessoa será transexual", diz Saadeh. Por isso, é importante esperar que a personalidade esteja definida.No Brasil, o tratamento hormonal é liberado aos 18 anos --"embora haja pessoas de 12 anos se automedicando com anticoncepcional", conta Saadeh. Para a cirurgia, o mínimo é 21 anos.O ideal, segundo o psiquiatra, seria o tratamento hormonal antes de virem as características sexuais secundárias (como pelos), ou seja, a medicina deveria intervir antes de o (a) jovem constituir as características masculinas, como no caso de Kim, para que eles não tenham que chegar a maioridade ainda com problemas de reconhecimento. Vale lembrar que a identidade sexual se define ainda no início da adolescência, por volta dos 10 anos de idade.A solução da Sociedade [Internacional] de Endocrinologia é que a puberdade seja bloqueada até os 16 anos. No Brasil, contudo, esse bloqueio não é permitido.No Brasil a cirurgia de Readequação Sexual é feita pelo Sistema Único de Saúde, em casos que sejam acompanhados por médicos e psicólogos, obedecendo a um processo de contato anterior com a pessoa que deseja realizar a operação. O intuito é não incorrer em erros. A identidade de gênero supera os limites do corpo, como construção social e cultural, a pessoa se reconhece masculino ou feminino, acompanhado por desejo sexual ao sexo aposto ao que acredita ser o sexo psicológico.Fonte: Folha Online (www.folha.uol.com.br)
A cantora e modelo alemã Kim Petras, 16, explicou em seu blog por que passou tanto tempo sem dar notícias: esteve duas semanas no hospital, de onde saiu como a mais jovem transexual do mundo. "Tudo correu bem e por enquanto estou feliz", escreveu Kim em novembro --antes da operação, ela havia lançado o single "Fade Away" (desaparecer).Kim Petras, 16, começou a tomar hormônios femininos aos 12 anos de idade; no Brasil, esse tipo de tratamento é liberado aos 18 anos.Kim começou a tomar hormônios femininos aos 12 anos, quando era Tim. "O caso, pioneiro, foi polêmico na Justiça alemã. O tratamento só poderia ser feito na maioridade, mas os médicos consultados concordaram", diz o psiquiatra Alexandre Saadeh, do Instituto de Psiquiatria do HC de São Paulo.O transtorno de identidade de gênero pode começar aos três anos. "Mas nem toda pessoa será transexual", diz Saadeh. Por isso, é importante esperar que a personalidade esteja definida.No Brasil, o tratamento hormonal é liberado aos 18 anos --"embora haja pessoas de 12 anos se automedicando com anticoncepcional", conta Saadeh. Para a cirurgia, o mínimo é 21 anos.O ideal, segundo o psiquiatra, seria o tratamento hormonal antes de virem as características sexuais secundárias (como pelos), ou seja, a medicina deveria intervir antes de o (a) jovem constituir as características masculinas, como no caso de Kim, para que eles não tenham que chegar a maioridade ainda com problemas de reconhecimento. Vale lembrar que a identidade sexual se define ainda no início da adolescência, por volta dos 10 anos de idade.A solução da Sociedade [Internacional] de Endocrinologia é que a puberdade seja bloqueada até os 16 anos. No Brasil, contudo, esse bloqueio não é permitido.No Brasil a cirurgia de Readequação Sexual é feita pelo Sistema Único de Saúde, em casos que sejam acompanhados por médicos e psicólogos, obedecendo a um processo de contato anterior com a pessoa que deseja realizar a operação. O intuito é não incorrer em erros. A identidade de gênero supera os limites do corpo, como construção social e cultural, a pessoa se reconhece masculino ou feminino, acompanhado por desejo sexual ao sexo aposto ao que acredita ser o sexo psicológico.Fonte: Folha Online (www.folha.uol.com.br)
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